O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) entrou nesta terça-feira (22) com duas representações, uma na Polícia Federal e outra no Ministério da Justiça, pedindo a punição administrativa do delegado Protógenes Queiroz por ter vazado para a imprensa trechos do Inquérito Policial relativo à Operação Satiagraha nos quais é mencionado o nome do parlamentar. Além da punição, Heráclito quer interromper em definitivo os vazamentos, considerados por ele como "criminosos".
"As informações vêm sendo 'vazadas' e divulgadas a conta-gotas pelo senhor Protógenes, enquanto Presidente do Inquérito", diz o texto da representação, protocolado nos dois órgãos pelo advogado Décio Lins e Silva. Segundo o documento a divulgação culminou com matéria do jornal Folha de S.Paulo, publicada no sábado (19), segundo a qual o senador deixara recado na caixa postal do celular de Carlos Rodemburg, ex-sócio do banco Opportunity, avisando que estava com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. De acordo com o a fonte do jornal, Heráclito teria dito que Jobim estaria "preocupado com a segurança" de Rodenburg.
Na representação, o advogado observa que a divulgação de informações sigilosas é crime. Protógenes teria incorrido em "violação de sigilo funcional", punível com pena de seis meses a seis anos de reclusão, de acordo com o artigo 325 do Código Penal: revelar ou facilitar a revelação de fato de que teve ciência em razão do cargo e que devia permanecer em segredo.
No entender do advogado, também constitui crime quebrar segredo de Justiça sem autorização da própria Justiça ou com objetivos não autorizados em lei (artigo 10 da Lei 9296/96). A pena é de dois a quatro anos de reclusão e multa.
Para Heráclito, ao quebrar o sigilo e "vazar" dados obtidos por meio de interceptação telefônica, Protógenes procurou coagir, humilhar e difamar o senador, tendo caluniado "a imagem de uma pessoa com anos de vida pública pautada sempre pela ética e disciplina".
No texto da representação, Heráclito acusa o delgado da PF de "vedetismo" e anuncia a disposição de processá-lo judicialmente por cada um dos crimes que teria cometido contra a honra e a imagem do parlamentar.
A assessoria do senador informou que o advogado Décio Lins e Silva Jr. está em São Paulo tirando cópia do inquérito para que Heráclito possa tomar conhecimento de seu teor, conforme determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Esse procedimento deverá se estender até esta quarta-feira (23), já que o processo é muito volumoso. Só para armazenar os arquivos de áudio serão necessários 50 CDs (o equivalente a 67 horas de gravação).
Conforme a assessoria de Heráclito, o parlamentar e seus advogados analisarão o conteúdo do inquérito para avaliar a necessidade de alguma providência legal ou jurídica quanto ele.(Nelson Oliveira/ Agência Senado)
Nossa opinião : Vamos esperar para ver o que acontece. Esse caso já gerou muitas situações burlescas.
