O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
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HARARE (Reuters) - O presidente Robert Mugabe está perto de alcançar uma vitória esmagadora numa eleição de apenas um candidato boicotada pela oposição, e deve ser declarado vencedor no domingo, disseram fontes oficiais.
As fontes disseram à Reuters que resultados oficiais de dois terços dos distritos eleitorais mostraram que Mugabe, 84, derrotou o líder da oposição Morgan Tsvangiral por larga margem, num pleito que críticos classificaram como uma fraude.
Opinião
Triste figura essa do Robert Mugabe. Para ganhar uma eleição com disputa inexistente mandou cortar dedos e mãos de eleitores da oposição. Prendeu o seu opositor. Afirmou, uma blasfêmia, que só Deus o tira do poder.Triste comportamento de um homem de 84 anos. Triste comportamento de todos os omissos que nada fizeram para que essa repugnante figura não massacrasse o seu povo. Triste o momento em que o espelho reflete para si mesmo o seu rosto. Triste vida, Robert Mugabe, que não consegue viver sem o poder.A partir de agora Mugabe não conseguirá mais dormir, pois a punhalada final virá daqueles que foram os executores de seus crimes, de suas atrocidades. Eles vão tomar o seu poder Robert Mugabe: o poder de um velho traste. O poder do mal. E, quando você estiver sofrendo Mugabe, lembre-se daqueles que matou impunemente. Serão várias mãos num só punhal. As mãos da sua nação inteira.
Não deixe de ler na Reuters
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E por falar em literatura, o livro Um estranho em Goa, do talentoso escritor angolano José Eduardo Agualusa é formidável. Como conheço o autor que, também é um excelente jornalista, passo a palavra para Clara Ferreira Alves, editora de literatura do Jornal Expresso, diário português, que melhor apresenta o escritor :
José Eduardo Agualusa
"Fico agradecida aos livros que me levam de viagem. Está por inventar um modo mais prático de ir a outros lugares, com a suprema vantagem de, caso a paisagem e a viagem sejam um desapontamento, poder abandonar tudo em segundos. Basta fechar as páginas. (...) E Agualusa, por coincidência, é angolano e escreve num português perfeito. E, por coincidência, tem um nome adequado à limpidez da sua escrita. Acaba de publicar um livro de literatura de viagens. Um Estranho em Goa é uma pequena maravilha.
(...) Assim entrei em Goa. Este livro mistura a literatura de viagens com uma aventura exótica, uma espécie de mistério que o autor não deslinda mas que lhe serve de ponto de apoio para mover personagens que enlaçam a India e a Africa com Portugal e o Brasil. Goa e Luanda, Lisboa e o Rio de Janeiro.
(...) A Goa de Agualusa, tão bem vista e descrita, tão bonita, e o Brasil dele, ou a melancolia angolana, enlaçam emoções e estabelecem uma pátria espiritual onde todos nós, portugueses da língua, nos reconhecemos. (...) A história e os personagens do livro deslizam por nós como fantasmas conhecidos, ouve-se a música na casa assombrada pelo tempo. Sem carregar a prosa com pretensa literatice, comovendo sem ornamento, fazendo poesia ao de leve, abraçando a delicadeza e a estranheza do mundo, Agualusa fez-me viajar com palavras. Estou agradecida ao escritor."
CLARA FERREIRA ALVES
JORNAL EXPRESSO (LISBOA)
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Livros inesquecíveis : Cuentos Memorables do saudoso escritor argentino Jorge Luis Borges. Para curtir um bom fim de semana.
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A Justiça Militar negou, nesta sexta-feira (27) o pedido de liberdade provisória em favor do sargento do Exército Laci Araújo, envolvido no primeiro caso assumido de um casal gay na história das Forças Armadas. Acusado de deserção, Laci está preso desde o dia 4 de junho. "Sou um judeu no campo de concentração", disse repetidas vezes e chorando muito, ao deixar a sala de audiências da Justiça Militar, em Brasília. Laci chegou algemado e deixou a audiência também algemado.
A Justiça também negou o pedido de menagem (possibilidade de ficar detido no quartel, fora de uma cela), formulado pela defesa do sargento. Ele pode apelar ao Superior Tribunal Militar (STM).
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Protesto contra a tortura. A foto é da Reuters e você pode ver mais uma série de diferentes fotos no site da Reuters.
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O Vaticano está informando que o Papa Bento XVI não usa sapatos da marca italiana Prada. O mocassim vermelho usado pelo Papa não é dessa marca, segundo, ainda, o Vaticano, tais notícias a respeito do que o Papa usa ou não usa são apenas frivolidades dos meios de comunicação. Sobre isso você pode ler na Reuters- Espanha
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O Le Figaro de hoje, 26 de junho, está sugerindo um excelente final de semana na ilha de Ischia, na Itália. Para quem mora na Europa é um grande passeio, mas se você não puder ir, siga o enlace e dê um passeio completo através das fotografias no jornal Le Figaro.
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HARARE (Reuters) - Países vizinhos do Zimbábue pediram o adiamento do segundo turno da eleição presidencial, marcado para esta sexta-feira, dizendo que a reeleição do presidente Robert Mugabe pode não ter legitimidade por causa do atual clima de violência no país.
O apelo feito por uma cúpula de três nações do sul da África foi a maior pressão até agora sobre Mugabe, que tem rejeitado uma enxurrada de condenações da comunidade internacional da violência que vem causando vítimas desde a realização do primeiro turno das eleições, em 29 de março.
A África do Sul, potência regional, se uniu à pressão, informando que um alto negociador do país está em Harare mediando conversações sobre as opções para resolver a crise, incluindo o adiamento da votação.
Mas a Comissão Eleitoral do Zimbábue considerou que a retirada da candidatura pelo líder da oposição, Morgan Tsvangirai, no domingo, não tem força legal e por isso a eleição será mantida.
Opinião:
Demorou, mas a comunidade internacional acordou sobre a possibilidade de um verdadeiro genocídio no Zimbabwe. A hora é de pressionar Robert Mugabe e, inclusive, derrubá-lo do poder. Em pleno Século XXI é impossível admitir tudo o que está acontecendo no Zimbabwe.
Continue a ler na Reuters
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O clube dos milionários acolheu cerca de 600.000 novos membros de 2006 a 2007, segundo relatório publicado na 12 ª edição do World Wealth Relatório da Merrill Lynch e CapGemini. Tal aumento, segundo o relatório, ocorreu com maior destaque no Brasil, na China e na Índia.
Opinião : Pede-se maior atenção dos gestores do Fome Zero para esse detalhe : O Brasil tem muitos ricos e , também, pobres demais.
Leia mais no Le Figaro edição de hoje.
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A Comissão de Legislação participativa da Câmara dos Deputados pode votar, na reunião de quarta-feira, Sugestão nº 144/05, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que propõe alteração no Código de Processo Civil, criando procedimento contra inércia dos Juízes e membros do Ministério Público contra omissão na prática de atos de seus ofícios.
O relator, deputado Mário de Oliveira (PSC/MG) proferiu parecer favorável.
Se for aprovado o parecer, a Sugestão será transformada em Projeto de Lei e iniciará sua tramitação na Câmara dos Deputados.
A sugestão propõe que no Juízo de primeira instância seja substituído o titular, em caso de o processo ficar sem movimentação pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou não ter decisão definitiva dentro de 2 (dois) anos de seu ajuizamento.
Para os Membros do Ministério Público em qualquer instância ou Juízo, propõe substituição do titular em caso de não manifestação sobre atos de seu ofício no prazo de 30 (trinta) dias.
Para os Presidentes de Tribunais Superiores, prevê a perda de cargo e convocação de nova eleição, se o processo não tiver sentença de mérito, dentro e 1 (um) ano de sua entrada no Tribunal.
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Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará 1 bilhão de reais em um programa inédito de recuperação de áreas degradadas para a produção de alimentos, revelou nesta terça-feira o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
O plano integra um programa do governo para elevar a produção agrícola e amenizar os efeitos inflacionários causados pelo aumento de preços dos principais produtos.
"O BNDES vai trazer contribuição para o novo Plano Safra, vai colocar 1 bilhão de reais para a recuperação de áreas degradadas, a juros negativos. É a primeira vez que isso acontece", afirmou o ministro a jornalistas, após sua palestra no seminário "Perspectivas para o Agribusiness 2008 e 2009".
O programa de recuperação de áreas degradadas deve ter juros de 5,75 por cento ao ano, contra uma inflação prevista pelo ministro em 6 por cento. "Daí os juros negativos."
Opinião : O único meio de aumentar a produção agrícola e impedir os aumentos absurdos, com tendência fortíssima à inflação é, exatamente, investir na produção de alimentos. Parece que o mundo inteiro se esqueceu disso. A agricultura nunca bem foi tratada em qualquer país do mundo, sem exceção, agora o alerta está ai. Quem vai comer tecnologia? A tecnologia existe para servir ao homem em todas áreas do conhecimento. Tecnologia como um fim em si mesmo, de nada vale. Temos que usar a tecnologia para produzir mais alimentos, mais bens de consumo. Não dá para comer IBM, UNIX,MICROSOFT, LINUX,HP e etc.
Continue lendo a matéria completa na Reuters.
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Por Adriana Garcia
NOVA YORK (Reuters) - O homem, uma cadeira, um violão. Nada de jogos de luz, cenografia ou efeitos especiais. Era só João Gilberto, que repetiu timidamente seu ritual de décadas no palco do Carnegie Hall na noite de domingo para rezar a fina liturgia da bossa nova.
No ano em que o movimento musical completa 50 anos, Gilberto voltou ao palco do teatro nova-iorquino que ajudou a espalhar o ritmo para o mundo e fez dele um ícone. Foi aplaudido em pé logo na entrada.
Destilou 22 músicas em pouco menos de duas horas, misturando, como esperado, sambas antigos que dão saudade da Bahia e sucessos que refletiam os romances de um Rio de Janeiro idílico e urbano no final dos anos 1950 e começo dos 1960.
Comentário : Este estilo de música empolgou a juventude dos Anos Dourados.
Continue lendo mais na Reuters
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• Brazilian Bossa Nova legends Vinicius de Moraes and Toquinho perform live 'Carta ao Tom' at Canecao in Rio de Janeiro, Brazil.
Vinicius, Toquinho e Tom Jobim. Para fazer uma pausa para um descanso
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Guerrilheiros das FARC atacaram o segundo mais importante oleoduto da Colômbia que está agora paralisado. Os guerrilheiros romperam a tubulação e, com isso, provocaram um derramamento de petróleo.
Opinião: Com as FARC (enlace em espanhol) não pode haver qualquer negociação. Somente a repressão mais dura pode colocar essa falsa guerrilha na linha.Falsa guerrilha porque atua no narcotráfico e na indústria do seqüestro, tanto na Colômbia como no exterior. Já é hora de dar um basta a essas ações nefastas das FARC.
A foto mostra crianças atingidas pelas minas terrestres, criminosamente, utilizadas pelas FARC.
Continue lendo em El País
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Galeria Lisi Prada
Essa foto é da artista espanhola, Lisi Prada, que produz uma série de fotografias de elevada sensibilidade. São várias suas produções imateriais e que merecem ser vistas e admiradas. Para ver mais fotos feitas pela Lisi é só seguir o link Galeria Lisi Prada, onde você vai se deliciar e amar as fotografias ali expostas.
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A Casa Branca apelou ao governo do Zimbabwe que cesse a violência no país e garanta o princípio de eleições "legítimas". O apelo norte-americano surge a uma semana da realização das presidenciais e da desistência anunciada hoje pelo líder do principal partido da oposição, que se retirou da corrida à presidência alegando a insegurança que vivem os opositores ao executivo no poder.
Num comunicado divulgado por Carlton Carroll, porta-voz da Casa Branca, Washington pedem o fim das hostilidades no Zimbabwe e defende que "todas as partes devem poder participar numa eleição legítima e não serem visadas pela intimidação e acções ilegais do governo, milícias armadas e dos que se afirmam como antigos combatentes".
"Não participaremos mais no que se tornou uma paródia de processo eleitoral, manchado pela violência e ilegitimidade", afirmou Tsvangirai, que apelou às Nações Unidas e à União Africana que intervenham no Zimbabwe para evitar um "genocídio" no país.
Sarkozy acusa Mugabe de "amordaçar" os zimbabweanos
As críticas à violência denunciada pelo líder do MDC tiveram hoje, além dos Estados Unidos, uma reacção do Presidente francês, Nicolas Sarkozy, que condenou a "campanha de violência" lançada pelo governo do chefe de Estado zimbabweano, Robert Mugabe.
Do Reino Unido chegam, mais uma vez, palavras de condenação a Robert Mugabe, que, segundo o ministro britânico dos Negócios estrangeiros, David Miliband, não pode continuar a ser considerado um dirigente legítimo.
Opinião : É lamentável que só agora, no segundo turno das eleições, algumas nações estão se posicionando a respeito do governo de Robert Mugabe. As atrocidades por ele cometidas contra o povo do Zimbabwe só tem um endereço : o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.
Continue a ler no Última Hora Público
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por Marina Ito
A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, não conseguiu indenização da revista Veja por ter sido chamada de perua. Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista acolheram o recurso da revista e reformaram a decisão de primeira instância, que havia condenado a Editora Abril a pagar R$ 35 mil a Marta. Cabe recurso.
Segundo o desembargador Donegá Morandini, a expressão perua, usada pela revista ao se referir a Marta Suplicy, não foi usada com a intenção de ofender. "A expressão 'perua', no contexto da matéria, foi nitidamente empregada para destacar o estilo pessoal da apelada, marcado, neste particular, pela elegância no vestir", afirmou o desembargador.
Opinião : O BJ entende que o termo perua não é ofensivo a ponto de gerar indenização por danos morais. perua, às vezes, se refere a um estilo de vestir mais arrojado. A Marta é uma mulher bonita e até invejada por isso e por seus posicionamentos, desde a época em que tinha um programa de TV na Rede Globo..Agora, então, que foi Prefeita de São Paulo e Ministra das Cidades, a inveja aumenta. Não ligue para isso Marta você vai ser, inexoravelmente, novamente, Prefeita de São Paulo.
Continue a ler no Consultor Jurídico -Estado de São Paulo
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