Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

sábado, 11 de outubro de 2008

BBC Brasil notícias

BBCBrasil.com

Manchetes
Guido Mantega, ministro da Fazenda
Ministro da Fazenda diz nos EUA que Brasil não tem sido atingido como outros países.
Em Washington, Grã-Bretanha defenderá injeção de fundos para resgatar setor bancário.
Presidente americano diz que governo está agindo para restaurar estabilidade.
Mesmo entre emergentes, Brasil foi único a dar 'sinais de expansão', disse organização.
Governo e indústria temem desaquecimento econômico e depreciação do real.
Reunião do G7 é fundamental para tentar evitar a quebra da cadeia financeira.
AMÉRICA LATINA
Gabinete pediu demissão após escândalo de licitação no campo do petróleo.
Medida visa enfrentar greve do Judiciário que já dura 37 dias.
Analistas afirmam que Correa age de olho nas eleições de fevereiro.
Autoridades alegam que rede americana cometeu irregularidades tributárias.
NOBEL
Maarti Ahtisaari é diplomata da ONU e atua como mediador de conflitos.
CIÊNCIA E SAÚDE
Cientistas encontram minúsculo organismo em isolada área subterrânea.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Resumo de Notícias da ANAMAGES

Deputado paulista, Celso Russomano, é réu em três ações penais no STF

BRASÍLIA - O deputado Celso Russomano (PP-SP) – o segundo mais votado para a Câmara no seu Estado, nas eleições do ano passado (mais de 570 mil votos) – passa a responder a três ações penais, no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de réu. Na sessão plenária de ontem, o tribunal recebeu, por 6 votos a 2, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no inquérito em que foi investigado por suposta prática de peculato (crime contra a administração pública). Leia mais


Defesa de Cacciola entra com habeas corpus no STF

Os advogados que defendem Salvatore Cacciola entraram com habeas corpus no STF (Superior Tribunal de Justiça) para reverter a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a prisão preventiva do ex-banqueiro. Em setembro, a Sexta Turma do STJ rejeitou, por maioria, os argumentos da defesa de Cacciola de que sua prisão foi decreta somente por um juiz, e não por uma turma de magistrados --o que segundo os seus advogados seria suficiente para revogar a prisão do ex-banqueiro. Leia mais


STF aceita denúncia contra Celso Russomanno

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP). O MP o acusa de desvio de recursos públicos por ter nomeado Sandra de Jesus como sua secretária na Câmara, entre 1997 e 2001, mas supostamente mantê-la como gerente de sua produtora, a Night and Day Promoções Ltda. Segundo o MP, o parlamentar alegou que dispensou Sandra em meados de 1997 por conta de problemas financeiros na empresa, mas, por ser excelente profissional, decidiu nomeá-la para o cargo de secretária. Afirmou, ainda, que seu escritório político e a produtora funcionavam no mesmo lugar, o que teria provocado a confusão. Leia mais


CNJ entra em campo em favor dos direitos da infância

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançará no próximo domingo (12/10), o programa "Nossas Crianças, Um Dever de Todos" que engloba mais de cinco projetos dirigidos a crianças e adolescentes. Adoção, certidão de nascimento, prostituição infantil, reinserção de menores em conflito com a lei e seqüestro internacional são alguns dos temas tratados nos projetos que fazem parte do programa Nossas Crianças. A iniciativa terá também o apoio do esporte. No domingo, a seleção brasileira de futebol entra em campo em San Cristóbal, na Venezuela, exibindo uma faixa sobre o programa. Leia mais


Ministro Eros Grau pede que CNJ analise atitude de juiz que cancelou títulos no Maranhão

Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau propôs hoje (9) que a conduta do juiz Marcelo Tessa Baldoque seja analisada pela corregedoria, pelo Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado maranhense foi responsável pelo cancelamento de mais de 400 títulos eleitorais no município de Benedito Leite (MA). Revoltados, os eleitores queimaram todas as urnas da cidade no últmo domingo (5). “Ele é responsável por isso [pelo tumulto provocado pelo cancelamento dos títulos]. Acho que o Ministério Público deve apurar e imputar a ele, se for o caso, a responsabilidade pelo prejuízo público que decorreu”, disse hoje (9) o ministro, na abertura da seção do TSE. ”Neste momento temos que dar exemplo de incisividade”, reforçou Grau. Leia mais


Valor de indenização não pode ser maior do que a solicitada inicialmente

A 5ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, por unanimidade, que os órgãos da Justiça do Trabalho não podem fazer mudanças no valor inicial do pedido de indenização caso não haja questionamento deste tipo feito pela parte autora da ação. O recurso trata de um pedido de revisão movido pela Viação União, do Rio de Janeiro, contra a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 1ª Região sobre um processo trabalhista movido por um ex-empregado. Leia mais


Justiça de SP declara coronel Ustra responsável por torturas

SÃO PAULO - O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi declarado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo responsável pela tortura de três pessoas da mesma família durante o regime militar, na década de 70. Ustra comandou o DOI-Codi em São Paulo entre 1970 e 1974, período de maior repressão política no país. A decisão é inédita no país e foi tomada em 1ª instância. À defesa, cabe recurso. Na sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi julgado procedente o pedido de declaração de responsabilidade de Ustra pela tortura do casal de ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles. Também foi reconhecida a tortura a Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Maria. Leia mais


Luiz Ferreira nomeado desembargador

O governador Blairo Maggi (PR) confirmou ontem a nomeação do advogado Luiz Ferreira da Silva como o novo desembargador do Tribunal de Justiça. Ele assume vaga no Poder Judiciário em substituição ao magistrado aposentado Munir Feguri, pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ordem enviou ao Tribunal de Justiça uma lista contendo seis indicados para ocupar o posto. Leia mais


Juiz James Magno é nomeado desembargador

SÃO LUÍS - O juiz James Magno Araújo Farias é o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Ele foi nomeado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). O magistrado será empossado no cargo hoje (9), às 15h, no Gabinete da Presidência. James Magno foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada por Kátia Magalhães Arruda, atualmente ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia mais


TRE aprova ida de tropas federais a Campina Grande no 2º turno

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão desta segunda-feira (09), decidiu, de forma unânime, requisitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tropas federais para as eleições de segundo turno em Campina Grande, que acontecem no domingo, 26 de outubro. Também em relação ao segundo turno do pleito, o desembargador Nilo Ramalho, presidente do TRE, esteve hoje de manhã em Campina Grande, reunido com juízes e promotores, discutindo as providências que serão tomadas em relação à segurança da cidade, a única do Estado a decidir a eleição em segundo turno. Leia mais


TRF oficializa decisão da Justiça no caso merenda

Canoas - O TRF oficializa hoje a decisão que mantém na Justiça Federal a ação civil pública de improbidade administrativa que investiga suposto desvio de verbas públicas federais e municipais na licitação e no contrato para fornecimento de merenda escolar em Canoas. A Justiça manteve também a liminar que ordenava a suspensão do contrato de terceirização de serviços de merenda escolar. Alguns bens das empresas suspeitas de envolvimento foram disponibilizados. Leia mais


Juiz Federal Élcio Arruda vai lançar livro no Seminário Jurídico da Amazônia

O juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª vara da Seção Judiciária de Rondônia, vai lançar, dia 12 de novembro, por ocasião das comemorações dos 25 anos de instalação da seccional no estado, o livro jurídico intitulado "Primeiras Linhas de Direito Penal", produzido pela BH Editora. Lançado em Minas Gerais, no II Congresso de Direito Processual, o livro, de 547 páginas, impresso em capa dura, reúne lições de direito penal e comparado e tem sua apresentação assinada pelo magistrado Geraldo Magela e Silva Meneses. Leia mais


Congresso Jurídico é aberto com a presença de autoridades estaduais e nacionais

A primeira edição do Congresso Jurídico do Estado de Roraima, uma realização da Faculdade Atual da Amazônia e do Centro de Estudos Jurídicos de Roraima, foi aberta no final da tarde de ontem com a presença dos mais de 600 inscritos e de autoridades estaduais e nacionais, como o governador José de Anchieta Júnior, o desembargador Robério Nunes dos Anjos, o senador Mozarildo Cavalcanti e o senador Arthur Virgílio Neto, líder do PSDB. No início do evento foi feita uma homenagem a 4 ex-constituintes que assinaram a emenda à Constituição Federal que transformou o território em estado de Roraima. Leia mais


STJ mantém pensão para pais de aluna morta em acidente dentro de escola

A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a orbigação do Estado do Espírito Santo em pagar pensão aos pais de uma estudante morta pela queda de uma árvore em escola pública durante o horário escolar. Os ministros negaram, por unanimidade, um recurso impetrado pelo Estado contra a decisão do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo). A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública. Leia mais


Para o judiciário, eleições só vão acabar em dezembro

Terminado o primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora corre para levantar todos os processos que ainda não foram julgados e não têm mais influência no resultado do pleito. Com aproximadamente 2,5 mil ações em aberto – de um total de 6 mil recebidas durante o período eleitoral – esperando decisão ou cabendo recurso, os ministros querem julgar todos os que podem mudar o panorama eleitoral até 18 de dezembro, quando termina o prazo para a diplomação dos eleitos. Leia mais


Justiça responsabiliza ex-comandante do DOI-Codi por torturas

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo declarou nesta quinta-feira, 9, a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra pelas torturas de Maria Amélia de Almeida Teles, seu marido César Augusto Teles e sua irmã Criméia Schmidt de Almeida. Ustra é ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), reduto da repressão militar. O casal foi preso em 1972, por gerir uma gráfica do PC do B. A decisão é em primeira instância e foi proferida pelo juiz da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Leia mais

Notícias BBC

BBCBrasil.com
09 de outubro, 2008 - 21h56 GMT (18h56 Brasília)
Manchetes
O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn
Diretor-gerente do Fundo diz que economia brasileira pode sofrer contágio.
Para Banco Mundial, turbulência ameaça manter emergentes 'no chão'.
Econtro com titulares das Finanças em Washington busca conter efeitos da crise.
Estrutura bancária e política de metas inflacionárias prejudicaram economia local.
ENERGIA
Objetivo é produzir energia 'limpa' com utilização de gigantesco jato de laser.
FOTOS
Mostra em Berlim reúne mais de 250 trabalhos de 66 fotógrafos.
CULTURA
Jean-Marie Gustave Le Clézio é tido como um dos grandes autores vivos da França.
CIÊNCIA E SAÚDE
Estudo aumenta esperança de desenvolver 'tratamento personalizado'.
VÍDEO
Painel público parou depois que déficit dos EUA passou dos US$ 10 trilhões.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Dilma já está escolhida para 2010

Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

Ivanir José Bortot e Marco Antonio Soalheiro
Repórteres da Agência Brasil


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Marcello Casal Jr./ABr
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, concede entrevista exclusiva à Agência Brasil. Ele falou sobre sucessão presidencial, crise financeira e rechaçou as críticas do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que o país vive num
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, concede entrevista exclusiva à Agência Brasil. Ele falou sobre sucessão presidencial, crise financeira e rechaçou as críticas do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que o país vive num "estado policialesco"


Brasília - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defender junto ao Partido dos Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010. A afirmação foi feita hoje (9) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.



Após passar por quatro ministérios no governo Lula, ele se excluiu da disputa ao dizer que como membro do governo, “subordinado politicamente”, deve “respeitar a escolha do presidente”. E reconheceu que essa escolha é “visível”. “É a ministra Dilma”.



Tarso também fez uma análise dos possíveis reflexos da atual crise econômica para o governo e para o país. Ressaltou que as alternativas de desenvolvimento econômico criadas pelo governo não serão desconstituídas, criticou a herança recebida do governo Fernando Henrique Cardoso e informou que a estrutura de combate à lavagem de dinheiro redobrará atenções.



O ministro retrucou as afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o Brasil vive um “estado policialesco”. Segundo ele, a preocupação é legítima, mas o funcionamento das instituições do país mostra que estado policial seria, enquanto conceito, algo sem relação com a realidade.



As investigações contra o banqueiro Daniel Dantas são definidas por Tarso como dignas “de um estudo profundo da academia, dos experts em teoria do estado e funcionamento das instituições”, pela complexidade das relações políticas mantidas pelo investigado.



O ministro também saiu em defesa da Polícia Federal, apesar de reconhecer suas divisões internas. “Duvido que a PF tenha mais grupos do que tem o Judiciário ou o Ministério Público, por exemplo. A PF é uma polícia estabilizada, com direção legitimada, que tem, sim, algumas divisões internas a respeito da própria função da instituição, inclusive se ela deve ou não passar informações sigilosas para a imprensa”.



Leia o trecho da entrevista sobre as eleições municipais e a sucessão presidencial.


Agência Brasil: Que leitura o senhor faz das eleições municipais como ministro e como político?



Tarso Genro: Como ministro, recebi um relatório da PF, e salvo algumas regiões com instabilidade mais grave e mais séria, as eleições transcorreram num ambiente excepcional. A Justiça Eleitoral está de parabéns e a PF sempre esteve disponível, inclusive estará instaurando uma série de inquéritos para investigar e punir pessoas que tiveram comportamento ilegal. Como dirigente partidário, minha visão é de que o PT saiu fortalecido nas grandes regiões metropolitanas e aumentou em aproximadamente 30% o número de prefeitos, o que reforça a continuidade do projeto representado pelo presidente Lula.



ABr: O PT tem divergências internas conhecidas. O partido chegará a 2010 unido e poderá oferecer à sociedade outros candidatos em condição de vencer a eleição que não o presidente Lula? Muitos analistas consideram que o pós-Lula seria de falta de alternativas nacionais no partido.



Tarso: São os mesmos analistas que diziam que o PT tinha terminado, que o presidente Lula era incapaz de governar, que viam a globalização como virtude absoluta a ser recebida de joelhos. O PT está amadurecendo, melhorando seu nível de unidade e não chegará absolutamente unificado em lugar nenhum, porque é um partido plural e tem, dentro de marcos programáticos, diferenças de inflexão sobre várias matérias. Mas chegará suficientemente forte para promover uma coalizão de centro-esquerda e dar continuidade ao trabalho do presidente.



ABr: O nome do senhor está à disposição?
Tarso: Para presidente da República, não. Tenho uma avaliação, por uma série de sinais, que o presidente já fez uma escolha, que vai propor ao partido. E eu, como membro do governo e subordinado politicamente ao presidente, devo respeitar a escolha dele. E acho que é uma escolha boa, que tem condições de ser acolhida pelo partido e fazer uma grande campanha.



ABr: Ele já lhe falou quem foi a escolha?



Tarso: Ela é visível. É a ministra Dilma.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Lançamento da Coleção da Maria Lúcia Karam : Um sucesso

A noite de autógrafos (ontem) do lançamento do livro de Maria Lúcia Karam, Escritos sobre a Liberdade, foi altamente concorrida.

O livro lançado por Maria Lúcia é o primeiro da Coleção que tem o nome Escritos sobre a Liberdade.

Maria Lúcia Karam, como já se disse aqui, tem vários livros publicados sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, vários deles estão editados pela Editora Revista dos Tribunais –RT e, essa nova coleção veio agora assinada pela Editora Lumen Juris.

Maria Lúcia Karam é merecedora de todo o seu sucesso, uma vez que, além de ser uma notável jurista é,também, e não me canso de repetir, a verdadeira Dama de Ferro dos Direitos Humanos.

O evento ocorreu na Livraria da Travessa de Ipanema. A foto mostra Maria Lúcia Karam e duas amigas que também se fizeram presentes à noite de autógrafos.

washingtonpost.com : Federal Reserve Orders Emergency Interest Rate Cut


News Alert 7:18 a.m. ET Wednesday, October 8, 2008
Federal Reserve Orders Emergency Interest Rate Cut
The Federal Reserve cuts a key interest rate by half a percentage point to steady an economy teetering on the kind of financial collapse that America suffered in 1929.

For more information, visit washingtonpost.com

Notícias da ANAMAGES

Ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio pede HC no Supremo

O ministro Joaquim Barbosa é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 96371) do ex-policial civil Ricardo José Guimarães, acusado de participar de um grupo de extermínio responsável por pelo menos 100 mortes no interior de São Paulo. Inicialmente preso na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, o acusado foi transferido para presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, e, depois, para outro presídio em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Atualmente, ele cumpre o regime disciplinar diferenciado, conhecido como RDD. Leia mais


Monteiro de Barros, dono da Incal, responderá a processo em liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, liberdade ao empresário Fábio Monteiro de Barros Filho (HC 95999). Ele foi preso preventivamente durante o processo que apura sua participação no desvio de dinheiro na obra do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, ocorrida nos anos 90 em São Paulo. Fábio é dono da construtora Incal. O ministro Celso de Mello, relator do HC, não viu motivos para que Fábio seja preso como revel no processo apenas por ter faltado a uma oitiva de testemunhas de acusação. A jurisprudência do Supremo já considera inadmissível a prisão preventiva quando decretada tão somente por causa da falta do réu à audiência de instrução. Leia mais


Recurso repetitivo sobre contratos bancários em análise no STJ

Seis temas envolvendo contratos bancários serão discutidos na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8). O julgamento se refere à aplicação da Lei n. 11.672/2008 ao segundo caso de recursos repetitivos submetidos à Segunda Seção, responsável pela uniformização das questões atinentes a Direito Privado. Juros remuneratórios, capitalização de juros (juros sobre juros), mora, comissão de permanência, inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito e reconhecimento de ofício sem que tenha havido o pedido para o Tribunal são os temas discutidos no recurso especial apresentado pelo Unibanco. Leia mais


Eleitores podem ser presos novamente; retomada propaganda do segundo turno

Terminou às 17h desta terça-feira (7/10) o período em que nenhum eleitor pode ser preso ou detido. Desde a última terça-feira (30/9) até 48 horas depois do encerramento do primeiro turno das eleições municipais, que aconteceu neste domingo (5/10), nenhum eleitor poderia ser preso, a não ser em casos de flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto, conforme determina o artigo 236 do Código Eleitoral. No mesmo horário, também se encerrou a validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora, de acordo com o artigo 235 do Código Eleitoral. A salvaguarda é emitida em favor dos eleitores que sofrerem qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar. Leia mais


CNJ aprova Sistema de Contas Únicas para penhoras on-line

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (07/10) cria o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Bacen-Jud para bloqueios financeiros. A norma autoriza as empresas a indicar uma conta bancária para penhoras on-line. A decisão dos conselheiros, em sessão plenária, pretende evitar transtornos aos usuários como a multiplicidade de penhoras em várias contas com o mesmo valor da execução. O Bacen-Jud é um sistema por meio do qual os juízes são cadastrados no Banco Central e podem reter judicialmente valores disponíveis em qualquer instituição bancária por meio eletrônico. Leia mais


TJ terá novo desembargador nesta quarta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, por unanimidade, nesta terça-feira (7), a liminar concedida pelo conselheiro Antonio Humberto de Souza Filho contra a posse do juiz Cícero Landin no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Com isso, Landin toma posse nesta quarta-feira (8), às 9h, no Salão do Tribunal Pleno. Landin foi eleito, com 23 votos, na última sessão do Pleno, do dia 26 de setembro, após integrar pela terceira vez a lista tríplice. Sua posse estava marcada para acontecer no último dia 29 de setembro, mas foi suspensa. Leia mais


TRT da 2ª Região inscreve para 21 vagas de técnicos e analistas até quinta

Termina nesta quinta-feira (9) o prazo de inscrições d o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo. A oferta prevista em edital é de 21 vagas, sendo 12 para técnicos (nível médio) e 9 para analistas (nível superior), mas há a possibilidade de que mais de mil pessoas sejam nomeadas. Isto porque já tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST) um anteprojeto de lei que propõe a criação de 1.111 novos para o quadro de servidores do órgão. O concurso oferece salário inicial de R$ 6 mil para aqueles que forem aprovados na função de analista judiciário. Enquanto os que forem selecionados para os cargos de técnico receberão R$ R$ 3,6 mil. Leia mais


Registro de ação trabalhista em carteira gera indenização de R$ 20 mil

A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) a indenizar em R$ 20 mil uma empregada que teve ação trabalhista registrada em sua carteira. Para os ministros, o registro de que o vínculo de emprego se deu por determinação de sentença trabalhista foi deliberado e desnecessário, caracterizando conduta desrespeitosa e ofensiva da imagem profissional. Assim, o direito à indenização é inquestionável. Leia mais


Tribunal de Justiça da Bahia promove Semana de Conciliação

Quem tem algum processo parado na justiça baiana e tem interesse em fazer acordo pode se inscrever para participar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 1º e 5 de dezembro. O cadastro deve ser feito através do site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde o cidadão irá preencher um formulário de adesão. O objetivo da Semana de Conciliação é tentar reduzir o número de litígios, reduzir a taxa de congestionamento de justiça, diminuir o tempo de resolução das lides e antecipar a pauta das audiências já designadas, além de tentar acelerar a prestação jurisdicional. A intenção é fazer, este ano, 25 mil acordos dos 60 mil processos. O TJ-BA segue um projeto nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais


STF devolve cargo a promotor acusado de assassinato

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar que reconduz Thales Ferri Schoedl ao cargo de promotor de Justiça. Acusado de matar um rapaz e ferir outro na saída de um luau em Bertioga, litoral de São Paulo, Schoedl havia sido exonerado do Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp), que decretou o não vitaliciamento de seu cargo. A liminar é uma decisão provisória. O caso será enviado à Procuradoria Geral da República, e depois será votado no plenário do STF, ou seja, por todos os outros ministros do Supremo. Leia mais


TRE não irá pedir tropas federais no 2º turno da eleição do Rio

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio não vai pedir a presença de tropas federais na campanha do segundo turno na cidade, segundo informou a assessoria do órgão ao estadao.com.br. A decisão foi tomada em reunião fechada entre o presidente do TRE, Alberto Motta Moraes e outros membros. Na primeira fase da eleição, o Tribunal solicitou o reforço para garantir a segurança dos eleitores na cidade, após ameaça de tráfico e milícias nos morros cariocas. "Estamos avaliando permanentemente a situação, e devo me reunir na próxima semana com o ministro Britto. Neste momento, as tropas estão desmobilizadas e a Corte avaliou que não é necessário mantê-las no mesmo tipo de operação que ocorreu na campanha do primeiro turno", disse o desembargador, segundo a assessoria. Leia mais


Solidária vai tramitar no TRF da 4ª Região

O Ministério Público Federal opinou que a parte do inquérito da Operação Solidária que retornou para a Justiça Federal no Estado deverá tramitar em segundo grau, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O procurador da República Adriano Silvestrin Guedes, que atua na área criminal do Ministério Público Federal, analisou os autos da Operação Solidária e se manifestou hoje. A decisão se deve ao fato de estarem citados nos autos pessoas com foro privilegiado: os deputados estaduais Alceu Moreira (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa, e Marco Alba (PMDB), deputado estadual e secretário da Habitação. Leia mais


Sebastião Martins toma posse como mais novo desembargador

Em sessão solene que se realizará às 19 horas da sexta-feira, 10 de outubro, no Auditório do Tribunal de Justiça, toma posse o 95º desembargador da Egrégia Corte do Judiciário piauiense, Sebastião Ribeiro Martins, que ocupa a vaga criada com a aposentadoria de Luís Fortes do Rego. O magistrado, promovido pelo critério de merecimento, era, até então, juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e presidente da AMAPI. A cerimônia será conduzida pelo Presidente do TJ/PI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Leia mais


STJ mantém nulidade de concurso em que um dos candidatos é parente de membro da banca

A nulidade do ato que constituiu banca examinadora de concurso público atinge todos os atos posteriores do certame, inclusive o resultado final com a lista dos aprovados. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros rejeitaram o recurso de dois candidatos aprovados em concurso público realizado para o cargo de cirurgião-dentista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que acabou anulado porque o concorrente classificado em primeiro lugar era parente de um dos membros da banca examinadora. A decisão da Turma foi unânime. Leia mais


STJ nega recurso e decide que Infraero não precisa ser registrada no CREA

Um recurso especial movido pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) com o objetivo de obrigar a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) a manter seu registro no órgão não foi aceito pela 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por decisão unânime, o mérito nem chegou a ser analisado porque o CREA questionou pontos que não foram tratados nas instâncias inferiores, o que afrontaria a Súmula 211 do STJ. Leia mais


TSE prioriza julgar recursos de candidatos que estão no 2º turno

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que a prioridade nos julgamentos são os recursos dos candidatos que tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral e vão disputar o segundo turno das eleições municipais. O TSE deverá realizar sucessivas sessões extraordinárias antes da diplomação dos eleitos para acelerar o julgamento das ações de impugnação. O eleitor que votou em um candidato que não teve seu voto divulgado pode estar seguro que seu voto foi computado. É que nos casos de registro de candidaturas com recurso aguardando julgamento do TSE não é feita a divulgação dos votos recebidos por ele. Leia mais


Início do horário eleitoral no rádio e na TV depende da Justiça

O horário eleitoral gratuito de rádio e televisão só terá início neste segundo turno 48 horas depois que o juiz eleitoral de cada município homologar e anunciar o resultado das eleições nos municípios. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o prazo máximo para o anúncio é o próximo dia 11. Se a decisão só ocorrer no último dia estipulado pela legislação eleitoral, o horário gratuito começa no dia 13. Como o segundo turno está marcado para o dia 26 de outubro, o último dia da propaganda seria no dia 24. Leia mais

terça-feira, 7 de outubro de 2008

L'EXPRESS : Notícias

L'Express.fr
mardi 7 octobre 2008


A LA UNE
Toutes les places asiatiques ont plongé dans le rouge, mardi, dans le sillage du "lundi noir" qui a frappé les bourses européennes. Ces dernières se r(...)
Les pays européens pourraient annoncer dès mardi de premières mesures concrètes pour éviter un mouvement de panique, face à l'aggravation inquiétante (...)
Le parquet de Paris a requis mardi 7 octobre le renvoi de l'ancien Premier ministre Dominique de Villepin en correctionnelle pour "complicité de dénon(...)
Le tribunal administratif de Montpellier a annulé mardi 7 octobre l'élection municipale de Perpignan, estimant que la fraude était bien avérée et que (...)
Elle ne distingue pas encore très bien l'accélérateur du frein et n'est pas tout à fait sûre de quels légumes se nourrissent les biocarburants, mais c(...)
La chute de Lehman Brothers, mi-septembre, a déclenché la plus grave crise financière depuis 1929. C'est le dernier avatar des purges régulières qui a(...)
Lors du procès de l'évasion de la prison de Fresnes, devant la cour d'assises de Paris, la plupart des accusés ont quitté l'audience hier après-midi. (...)
La "riposte graduée" française contre le piratage est rejetée par l'Europe....

aïe, le piratage va tuer la création

bien fait pour Sarkozy, qui veut fliquer tout le monde

cool, je vais continuer à télécharger comme un malade

bof, c'est le cadet de mes soucis