BBC - Brasil Notícias

03 de outubro, 2008 - 21h37 GMT (18h37 Brasília)
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Estudo relaciona morte prematura a ausência no trabalho Chance de morrer de câncer 'é maior' para quem falta muitos dias por depressão.
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Novidadices Colunista comenta o impacto do acordo ortográfico para a língua portuguesa.
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Notícias do CONJUR

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Garantia de defesa Acusados na Operação Aquarela terão acesso a áudio de grampo	Crime em Umuarama Preso juiz suspeito de mandar metralhar casa de colega	Voto de classe Mais de 800 advogados concorrem para prefeito

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Terça-feira o lançamento do livro da Maria Lúcia Karam

Terça-feira, 7 de outubro, às 19:30 horas , Maria Lucia Karam estará lançando seu novo livro Escritos sobre a Liberdade.

Maria Lúcia já tem mais de uma dezena de livros escritos sobre os temas : Direito Penal e Direito Processual Penal.

Karam é considerada a Dama de ferro dos Direitos Humanos.

O encontro : na Livraria da Travessa de Ipanema, na Rua Visconde de Pirajá, 572 , Ipanema, Rio de Janeiro.

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Presidente do STF pede apuração de fatos incorretos divulgados na mídia

Notícias STF

Presidente do STF pede apuração de fatos incorretos divulgados na mídia Gilmar Mendes encaminhou representação à PGR para que seja apurada divulgação de suposto encontro entre assessores do STF e advogados de Daniel Dantas.

Ministra arquiva ação da Anoreg sobre concurso para notários paulistas

Cerimônia abre exposição “O Supremo e o Cidadão”

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Desembargador Federal corrupto é condenado pelo STJ

DECISÃO

STJ condena desembargador federal à perda do cargo e três anos de reclusão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou hoje, por corrupção passiva, o desembargador Paulo Theotônio Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), à perda do cargo e a três anos de reclusão em regime aberto. O desembargador estava afastado de suas funções desde 2003, por decisão do STJ. Também foi condenado no mesmo processo o advogado Ismael Medeiros. A decisão em relação aos dois réus foi unânime.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, na década de 1990 Theotônio Costa conseguiu distribuir para si, fraudulentamente, um agravo de instrumento (recurso) interposto pelo banco Bamerindus no TRF3. O objetivo da instituição financeira era receber R$ 150 milhões do Banco Econômico, que à época se encontrava em processo de liquidação. Com o auxílio do desembargador, que segurou o agravo sem decidi-lo, permaneceu válida decisão anterior que havia beneficiado o Bamerindus.

Ainda de acordo com denúncia, o jovem e desconhecido advogado Ismael Medeiros teria sido contratado pelo banco Bamerindus apenas para assinar a petição inicial, mesmo tendo o banco um departamento jurídico próprio. Por esse trabalho, Medeiros recebeu honorários no valor de R$ 1,5 milhão, em dinheiro. Em seguida ele emprestou R$ 686 mil ao irmão do desembargador Theotônio Costa, seu amigo de infância.

O empréstimo foi destinado às empresas Thema e Kroon, das quais o desembargador era sócio majoritário, para construção do empreendimento habitacional Morada dos Pássaros. Ismael Medeiros informou que o empréstimo foi pago assim que as unidades habitacionais foram vendidas. Mas como toda negociação se deu com dinheiro em espécie, não há qualquer comprovação.

Para o relator da ação penal no STJ, ministro Fernando Gonçalves, as provas permitem concluir que os réus praticaram corrupção passiva. Segundo o ministro, o magistrado agiu com dolo intenso (clara intenção), manchando o nome e a dignidade da justiça. Além da perda do cargo e a reclusão por três anos em regime aberto, o desembargador foi condenado ao pagamento de 36 dias-multa, calculados com base no salário-mínimo mensal vigente à época dos fatos.

Quanto ao advogado, o relator considerou estranho um profissional inexperiente ser contratado para atuar em causa envolvendo vultosa soma de dinheiro e à revelia do departamento jurídico do banco. Estranhou também que todas as operações foram feitas com dinheiro em espécie. Com base numa série de provas, o relator concluiu que o acusado usou a condição de advogado para participar de um crime. Por isso, o condenou a três anos de reclusão em regime aberto, e 36 dias-multa. A condenação será comunicada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

APn 224

UF: SP

REGISTRO: 2002/0118840-9

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Tarso e embaixador de Portugal

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Brasília - O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante solenidade em comemoração aos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988

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Agência Brasil

Senadores dos EUA aprovam pacote para socorrer economia

22h51 Senado norte- americano aprova, por 74 votos a favor e 25 contra, ajuda de US$ 700 bilhões para salvar sistema financeiro do país. Proposta ainda terá que ser votada novamente pela Câmara, onde foi rejeitada na última segunda-feira

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Fluxo cambial fica negativo até 26 setembro

Falta de crédito pode afetar exportações em 2009, diz Barral

Brasileiros nos EUA já sentem efeitos da crise

Governo antecipa R$ 5 bilhões
para evitar queda na safra

18h58 Objetivo é combater efeitos da crise internacional. Antes da divulgação da medida, CNA havia informado que a falta de crédito para o setor agrícola poderia prejudicar a safra que se inicia, com agricultores plantando menos ou utilizando menos insumos

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Presidente do TSE defende
voto facultativo no Brasil

17h57 “Entendo que temos um encontro marcado com esse tema no futuro e a legislação consagrará, como em outros países, a voluntariedade do voto", afirmou Carlos Ayres Britto em entrevista que a TV Brasil transmite às 22h, no Programa 3 a 1

Ayres Britto é contra o terceiro mandato

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20h01 Conquista, anunciada em Curitiba, foi obtida após dois anos de pesquisa e 35 tentativas, por cientistas da Universidade de São Paulo e do Instituto de Ciências Biomédicas do Rio de Janeiro

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19h02 Decisão é provisória e representa um protesto de quatro governadores pela prisão do líder Jose Vaca, acusado pelo governo de ser responsável pelo ataque a um gasoduto

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Lobão apresenta hoje propostas
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12h11 O ministro de Minas e Energia afirmou que entre as cinco propostas está a criação de uma estatal para o setor, que atuaria em áreas ainda não licitadas. Nas demais, seria garantida a manutenção dos contratos de concessão

CMN amplia limite de empréstimos do BNDES à Petrobras

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Maria Lúcia Karam estará lançando novo livro dia 7 de outubro

A Juíza Maria Lúcia Karam estará lançando, no próximo dia 7 de outubro de 2008, às 19:30 horas na Livraria Travessa de Ipanema, na Rua Visconde de Pirajá, 572,em Ipanema, no Rio de Janeiro, o seu novo livro Escritos sobre a Liberdade.

Maria Lúcia já é autora consagrada com mais de 10 livros sobre Direito Penal e Direito Processual Penal que saíram de sua pena maestra diretamente para os Profissionais do direito, para os Estudantes e para os Mestres. Portanto, o encontro marcado com o Direito é no próximo dia 7, às 19:30 horas, na Livraria da Travessa de Ipanema.

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Maria Lúcia Karam lança livro

A minha grande amiga Juíza Maria Lúcia Karam, sempre foi uma verdadeira Dama de Ferro dos Direitos Humanos e, portanto, defensora intransigente dos direitos e das garantias fundamentais previstas em nossa Carta Política de 1988.

Maria Lúcia está lançando o seu mais recente livro, Escritos sobre a Liberdade,através da Editora Lumen Juris. Recebi o convite e lá estarei. Parabéns, Maria Lúcia pela sua fecundidade intelectual.

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