Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça
A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Líbia: mortos aumentam para 84 e protesto se espalha
Resumo dos Jornais de hoje, 19/02/2011
Governos de Bahrein, Líbia e Iêmen, três regimes autoritários que se tornaram foco de protestos após a queda do ditador egípcio, intensificaram a repressão a manifestantes nas ruas. No reino do Bahrein, os militares abriram logo contra a multidão que desafiou o estado de emergência, e há relatos de quatro mortes e mais de 50 feridos. Numa demonstração de força, o ditador líbio Muamar Kadafi desfilou em carro aberto por Tripoli, mas fontes opositoras denunciaram a morte de 50 pessoas em quatro dias de confrontos. O embaixador do Brasil na Líbia vai a Benghazi para verificara situação de cem funcionários da construtora Queiroz Galvão. Segundo a embaixada, todos estão bem. No Egito, centenas de milhares voltaram à Praça Tahrir para comemorar uma semana sem Mubarak. (Págs. 1, 33 a 35 e editorial "Um mundo em busca de direitos básicos")
Cerca de 17% dos professores que atuam na rede pública não tem formação suficiente e estão em situação irregular, informam Marilia Rocha e Natalia Cancian.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que docentes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio tenham curso superior. Segundo o Inep, 208 mil profissionais que lecionam para essas séries têm só o médio ou o fundamental.
Por Estado, a pior situação ocorre na Bahia, onde 51% dos professores não fizeram faculdade. São Paulo tem a melhor taxa nacional – 2,3% dos docentes não tem diploma superior.
A Secretaria de Educação Básica do MEC reconhece o problema e diz que estão em andamento políticas para sanar a questão. (Págs. 1 e Cotidiano 1)
Ex-dirigentes do Inep foram multados pelo vazamento do Enem em 2009 e dizem que vão recorrer. (Págs. 1 e Cotidiano 1)
Na Líbia, os números são controversos e há relatos de até 50 mortos em protestos contra o ditador Gaddafi.
No Iêmen, mais quatro pessoas morreram, uma delas em explosão de granada. Houve protestos na Jordânia e no Djibuti. (Págs. 1 e Mundo 1)
Ele criticou a fixação por decreto do reajuste do mínimo e a declaração do ministro Luiz Sergio (Assuntos Institucionais) "ordenando" que a base votasse pelo valor de R$ 545. (Págs. 1 e Poder A4)
No quarto dia de manifestações populares na Líbia, o governo do ditador Muamar Kadafi reprimiu a tiros os protestos, e dissidentes falam em dezenas de mortos – só ontem teriam sido 35, segundo fontes médicas. O governo culpou "países imperialistas e sionistas” pela onda de protestos no Oriente Médio e prometeu reagir com mais violência. No Bahrein, a polícia também abriu fogo contra manifestantes em Manama, capital do emirado, ferindo dezenas de pessoas. Ontem foi o quinto dia de manifestações lideradas pelos xiitas. Na quinta-feira, ao menos cinco pessoas morreram quando o Exército atacou quem dormia na Praça da Pérola, centro dos protestos. (Págs. 1 e Internacional A12 e A13)
Governo Líbio
"A resposta a qualquer aventura por parte desses pequenos grupos será dura e violenta" (Pág. 1)
Uma pesquisa indica que a tomada de decisão no mercado financeiro é baseada não em conclusões lógicas, e sim em estados emocionais dos gestores. (Págs. 1 e C2+Musica, D10)
O governo vai devolver à meia-noite de hoje, sem juros ou qualquer correção, os 60 minutos que tomou de grande parte dos brasileiros. (Págs. 1 e Cidades C6)
Alvo é o dispositivo que passa do Congresso para o Executivo a prerrogativa de reajustar o piso. (Págs. 1 e A3)
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Berlusconi no primeiro "cara a Cara" com o Vaticano depois do escândalo "Rubygate"
1 minuto de notícias da BBC-Mundo: Oriente Médio mergulhado em protestos e outras notícias
Resumo dos Jornais de hoje, 18/02/2011
Nem bem foi aprovado o mínimo de R$ 545 para este ano, caminha para o Supremo Tribunal Federal a batalha pelo salário de 2012. Dois partidos da oposição, o PSDB e o PPS, decidiram ir ao STF caso o Senado mantenha o artigo 3º do projeto aprovado na Câmara, que prevê a fixação do mínimo por decreto presidencial até 2O15. Para os 'oposicionistas, o artigo é inconstitucional, pois tira do Congresso o poder de decisão sobre o tema – algo previsto na Constituição. Ouvidos, três ministros do Supremo consideraram que o artigo pode, de fato, causar problemas ao Planalto. O governo, porém, rejeita a tese de inconstitucionalidade e diz que o decreto apenas fixará um valor a partir da fórmula de cálculo aprovada no Congresso. Depois da vitória na Câmara, o governo ameaça castigar aliados infiéis, entre eles o PDT e seu ministro Carlos Lupi (Trabalho). Nove dos 27 deputados pedestistas e dois petistas votaram pelos R$ 560. No Senado, o governo espera contar com 58 votos, mas já sabe que o petista Paulo Paim (RS) planeja apresentar emenda pelos R$ 560. Nas centrais e na oposição, o clima ontem era de desolação com o fraco desempenho na Câmara (Págs. 1, 3 a 10, Merval Pereira e editorial "Vitória da valorização do mínimo")
O BB teve lucro de R$ 11,7 bi em 2010, o maior da história. (Págs. 1, 28 e 30)
Confrontos entre opositores e grupos pró-governo da Líbia deixaram ao menos 20 mortos em quatro cidades.
Muammar Gaddafi, há mais de 40 anos no poder, mobilizou até atiradores de elite para conter protestos.
Na capital, Trípoli, partidários de Gaddafi se reuniram em apoio ao ditador.
No Bahrein, sete morreram desde segunda. Os militares ocuparam a praça da Pérola, onde cerca de 2.000 estavam acampados.
A repressão deixou cerca de 60 pessoas desaparecidas, dezenas de detidos e mais de 200 feridos.
A prova do Mundial de F-1 deste ano no país, marcada para 13 de março, pode ser cancelada. (Págs. 1 e Mundo e Esporte)
Estupro de repórter americana no Egito causa polêmica. (Págs. 1 e Mundo A20)
Foto legenda: Mulheres aguardam notícias de vítimas de confronto entre manifestantes antigoverno e forças de segurança em hospital de Manama, capital do Bahrein (Pág. 1)
Diz o estudo que a situação melhoraria em 2012, com a entrada em operação de dezenas de subestações do sistema do rio Madeira.
O problema é que várias obras atrasaram, muitas por restrições ambientais.
Segundo o documento, o Estado com situação mais sensível e São Paulo, o que ajudaria a elevar o risco no Sudeste. A previsão é que a situação seja mais confortável em 2013. (Págs. 1 e Cotidiano C1 e C3)
Pacientes com IMC igual a 30 e histórico de doenças associadas a gordura poderão ser operados. Antes, exigia-se IMC 35. (Págs. 1 e Saúde C12)
Policiais dispararam balas de borracha e bombas de efeito moral; estudantes atiraram fogos de artifício e sacos de lixo nos PMs. A divulgação do ato foi feita pela internet. (Págs. 1 e Cotidiano C10)
"Exagero antitabagista", acerca de projeto para restringir o fumo em áreas livres. (Págs. 1 e Opinião A2)
O PMDB elegeu os bancos oficiais como prioridade das negociações por cargos no governo de Dilma Rousseff. Essa será a cobrança em troca da fidelidade demonstrada pelo partido na aprovação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara, anteontem - toda a bancada votou a favor. Dilma e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados de que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima ou do ex-governador José Maranhão (PB) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa. A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR). As reivindicações inc1uem ainda Furnas e Funasa, entre outros órgãos. (Págs. 1 e Nacional A4)
Agora, o IR
O governo deve corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5%. (Págs. 1 e Nacional A6)
Foi aprovada a retirada do Congresso da discussão do mínimo. O que o governo disser substituirá a Constituição, o Parlamento e a sociedade. (Págs. 1 e Nacional A6)
Se a presidente fraquejasse no mínimo, sua credibilidade desmoronaria antes de estar construída. (Págs. 1 e A3)
A tomada do Complexo do Alemão foi uma grande vitória. E a pilhagem dos bens de traficantes e moradores, apenas uma operação de rapina. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Para o governo, crescimento atingiu o pico no segundo trimestre de 2010 e PIB agora já cresce abaixo de seu potencial. (Págs. 1 e A2)
A defesa do salário mínimo de R$ 545 ajudou a manter a unidade do governo em torno do corte de gastos. (Págs. 1 e A6)
Leonardo Hilário dirigia carreta a 115kmh, segundo perícia, quando causou acidente que matou cinco pessoas no Anel Rodoviário em 28 de janeiro. Ele voltou para a cadeia depois de 35 horas livre. A liberdade provisória, concedida por um juiz, foi revogada pelo Tribunal de Justiça. Para melhorar a segurança, o Dnit promete começar na semana que vem a instalar mais sete radares no Anel. (Págs. 1 e 21 a 23)
Dos 31 deputados, apenas cinco foram contrários à proposta do governo aprovada na quarta-feira.
Agora governo planeja 4,5% de correção no IR (Págs 1, 8 a 12
e Editorial 22)
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Resumo dos Jornais de hoje, 17/02/2011
No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. O texto-base passou em votação simbólica, com voto contrário apenas do PSOL. Mas a fidelidade da base aliada seria colocada à prova, ainda ontem à noite, na votação de destaques ao texto: um deles fixava o mínimo em R$ 560, e outro, em R$ 600.
Durante os debates no plenário, houve uma inversão de papéis: ex-presidente da CUT, o deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto apresentado pelo governo, foi vaiado por manifestantes da Força Sindical que lotavam as galerias. E parlamentares tradicionalmente rivais da esquerda, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), ex-presidente da UDR, foram aplaudidos ao defender um valor maior. (Págs. 1 , 3 e 4)
Projeto do governo fixa mínimo por decreto (Págs. 1 e 3)
Planalto adverte que PDT será tratado 'a pão e água' (Págs. 1 e 4)
Foto legenda: Vicentinho discursa a favor dos R$ 545, enquanto, ao fundo, Paulinho da Força protesta
Foto legenda: Ronaldo Caiado, um dos parlamentares da oposição ovacionados pelas galerias
Em depoimento à Polícia Federal, ao qual O Globo teve acesso, uma testemunha que era informante do grupo do delegado Carlos Oliveira - um dos 30 policiais presos na Operação Guilhotina – afirma que o ex-chefe da Polícia Civil Allan Turnowski recebia R$ 500 mil mensais para proteger uma milícia de Jacarepaguá, além de R$ 100 mil para não reprimir a venda de produtos piratas no camelódromo, no Centro.
Ainda segundo essa testemunha, sob proteção do Ministério da Justiça, Allan sabia de todas as ações criminosas do grupo preso pela Polícia Federal. Turnowski alega que as denúncias são infundadas. (Págs. 1, 12 a 15 e editorial “Alemão ensina na crise policial”)
Nova lei estabelece ainda que os reajustes até 2015 serão feitos por decreto presidencial, dispensando a votação no Congresso. O aumento vai se basear na inflação do ano anterior mais o índice de crescimento econômico de dois anos antes.
As emendas que previam R$ 560 e R$ 600 foram derrotadas por ampla margem. Todos os 77 deputados do PMDB presentes votaram com o governo, assim como a bancada do PSB. No PT, houve duas traições. O texto aprovado na Câmara vai ao Senado, Casa em que o Planalto tem maioria folgada. Segundo o governo, 47,7 milhões de pessoas recebem o mínimo, entre trabalhadores formais e informais(29,1 milhões), além de beneficiários da Previdência (18,6 milhões). (Págs. 1 e A4)
Foto legenda: Manifestante participa de protesto diante do Congresso.
Análise
Valdo Cruz
Presidente deixou claro que não aceitaria perder na sua 1ª votação na Câmara (Págs. 1 e A4)
Eliana Catanhêde
Com os tucanos em disputa interna, faltam estratégia e talento para oposição real. (Págs. 1 e A2)
O uso de termelétricas, que tiveram de ser acionadas devido à estiagem de 2010, acrescentou despesa de R$ 1,82 bilhão às contas, valor a ser pago neste ano. (Págs. 1 e Mercado, B1)
Entre os crimes estaria um atentado, que matou filho de Rogério de Andrade, acusado de chefiar a máfia dos caça-níqueis. (Pág.s 1 e C6)
“Na cama com Berlusconi”, acerca de processo enfrentado pelo premiê italiano. (Págs. 1 e A2)
Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo – que ocorreria ontem à noite -, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação ao mês de janeiro inteiro. Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento de 2010 e equivalem a 7% do saldo deixado até o último dia do governo Lula das despesas que foram objeto de emendas parlamentares. Já os 282 deputados e senadores que tiveram emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 mas não estão mais no Congresso são alvo preferencial do corte de R$ 50 bilhões que está em preparação no governo e deverá ser detalhado na semana que vem. Elas somam R$ 3,2 bilhões. Ao todo, o volume de emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 é de R$ 21 bilhões. Dessas, serão cortados cerca de R$ 18 bilhões. (Págs. 1 e Nacional A4)
Jorge Boeira, deputado (PT-SC)
"Sempre fui governo e defendo esse governo" (ao negar que tenha negociado seu voto)
- EUA questionam 'subsídios'
Os Estados Unidos cobram respostas do Brasil sobre a legalidade de mecanismos como o BNDES, programas de incentivo e isenção de impostos para a indústria nacional. (Págs. 1 e Economia B4)
Como no futebol, o povo se interessa por resultados, não por contas ajustadas. Os resultados vieram com Lula, as contas ficaram para Dilma. (Págs.1 e Caderno2 D10)
Os próximos tempos no Egito serão turbulentos, mas a turbulência é preferível à falsa estabilidade da autocracia, escreve Condoleezza Rice. (Págs. 1 e Internacional A18)
Nada no Brasil mudou tanto, nessas três décadas, como a cara do próprio partido. (Págs. 1 e A3)
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), fizeram um intenso trabalho de convencimento entre os dissidentes em favor da proposta do Planalto. As duas emendas com valores mais elevados, de R$ 560 e R$ 600, foram derrotadas por ampla maioria e demonstraram mais uma vez a fragilidade da oposição. “É o imperialismo de Dilma. Ela disse que quem não votar não terá cargos. É lamentável”, protestou Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). “Essas vaias vão se transformar em aplauso quando o mínimo chegar a R$ 616 daqui a 10 meses”, rebateu Vicentinho (PT-SP), relator do projeto de lei aprovado. A proposta segue para o Senado, onde também deve ter aprovação folgada. (Págs. 1, 2 a 6)
A usina de Dardanelos, no Mato Grasso, com capacidade para 300 MW, por exemplo, está pronta, mas não tem como escoar sua energia. Quase 7.000 mil km de linhas de transmissão e dezenas de subestações estão com obras atrasadas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Grande parte devido à demora na obtenção de licenças ambientais.
A maior preocupação gira em torno das usinas do rio Madeira. Uma fonte graduada do governo federal conta que o retorno do investimento em Jirau está seriamente comprometido em função do atraso da licença para a linha que vai conectar a hidrelétrica ao Sistema Interligado. A usina já trabalha com a possibilidade de começar a operar somente em julho de 2012, com três meses de atraso. Além disso, os dois linhões que vão ligar Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) sequer começaram a ser construídos, apesar da usina de Santo Antônio começar a operar no fim deste ano. Inicialmente, a energia será escoada por meio de linhas regionais, que têm capacidade reduzida. (Pág. 1)
Até 2009, o nível de dependência das empresas do setor aeronáutico era de quase 100%. Hoje, elas também fornecem para os setores de petróleo e gás, automotivo e linha branca. Segundo o Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista, de 59 empresas arroladas, 40% diversificaram as atividades e 70% retomaram o nível de produção pré-crise. (Págs. 1, B1 e B9)
Para cumprir a exigência regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi enviado um balanço totalmente fictício referente ao terceiro trimestre, mas que não foi assinado pela atual direção do banco.
Foi uma solução inédita. As demonstrações anteriores a novembro de 2010, inclusive as de 31 de dezembro de 2009, não tinham qualidade e confiabilidade mínimas para serem utilizadas como demonstrativos contábeis. Eram pura ficção extraídas de sistemas de informática totalmente contaminados, onde ativos insubsistentes produziam receitas inexistentes. Receitas que, aliás, eram prejuízos. Se os dados fossem levados a sério para efeito do balanço, os administradores teriam de colocar uma nota de rodapé alertando que aquelas informações não podiam ser consideradas como expressão da situação do banco. (Págs. 1, D1 e D3)
O clima de temor se ampliou quando Israel disse que navios de guerra iranianos teriam atravessado o Canal de Suez e entrado no Mediterrâneo. A agência que administra o Canal disse que não havia recebido notificação da passagem dos navios. O governo iraniano também não confirmou a informação. (Págs. 1 e A13)
Morrem mais pessoas queimadas por águas-vivas que em ataques de tubarão. Elas são um perigo também para a infraestrutura marinha. Em 2008, a usina nuclear Diablo Canyon, na Califórnia, teve as operações afetadas após centenas de medusas do tamanho de bolas de basquete entupirem os dutos de um de seus reatores. Quando um ecossistema é dominado por medusas, os peixes desaparecem. "Isso já aconteceu", diz Antonio Carlos Marques, do Instituto de Biociências da USP. "Ao longo dos anos 80 e 90, a explosão de águas-vivas no Mar Cáspio levou à bancarrota a indústria pesqueira de anchovas". A teoria mais forte para explicar essa proliferação é a do desequilíbrio ambiental. Décadas de pesca predatória retiraram de cena os grandes peixes, seus predadores naturais.
Uma espécie comum no Nordeste brasileiro apareceu no Golfo do México anos atrás e os cientistas suspeitam que seus pólipos foram transportados em plataformas de petróleo. Dessa forma, uma explosão de medusas pode ocorrer no Brasil, dado o aumento das prospecções na costa brasileira. (Págs. 1 e B14)
“inteligentes”. (Págs. 1 e B8)
Foto legenda: O Estado de Minas teve acesso à imagem da maquete do projeto, que impressiona pela grandiosidade, bem diferente do atual mercado distrital. (Pág. 1)