Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Líbia: mortos aumentam para 84 e protesto se espalha


Apesar do rigoroso controle do governo Muammar Kadafi sobre as informações que saem do país, a organização que defende os direitos humanos Human Rights Watch (HRW) informou que o número de mortos dos distúrbios é de pelo menos 84.

O foco dos protestos contra Kadhafi é na cidade de Benghazi, a segunda maior do país. Um hospital confirmou a morte de pelo menos 35 manifestantes.

Além disso, os correspondentes dizem que o governo bloqueou alguns sites na Internet e determinou o corte de energia em diversas áreas da nação norte – Africana. (BBC-Mundo).

Resumo dos Jornais de hoje, 19/02/2011


19 de fevereiro de 2011
O Globo

Manchete: Regimes ampliam repressão a onda de protestos pós-Egito
Embaixador na Líbia vai a cidade de confrontos, onde estão cem brasileiros

Governos de Bahrein, Líbia e Iêmen, três regimes autoritários que se tornaram foco de protestos após a queda do ditador egípcio, intensificaram a repressão a manifestantes nas ruas. No reino do Bahrein, os militares abriram logo contra a multidão que desafiou o estado de emergência, e há relatos de quatro mortes e mais de 50 feridos. Numa demonstração de força, o ditador líbio Muamar Kadafi desfilou em carro aberto por Tripoli, mas fontes opositoras denunciaram a morte de 50 pessoas em quatro dias de confrontos. O embaixador do Brasil na Líbia vai a Benghazi para verificara situação de cem funcionários da construtora Queiroz Galvão. Segundo a embaixada, todos estão bem. No Egito, centenas de milhares voltaram à Praça Tahrir para comemorar uma semana sem Mubarak. (Págs. 1, 33 a 35 e editorial "Um mundo em busca de direitos básicos")
Segundo Caderno
Projetos de lei contra o direito a veto a biografias não autorizadas abrem o debate entre escritores e herdeiros. (Págs. 1 e Segundo Caderno)

Cunha agora pressiona por 19 cargos
Mesmo antes da votação do mínimo no Senado, o PMDB já apresenta a fatura. Recém-derrotado em Furnas, Eduardo Cunha (RJ) apresentou lista com 19 nomes para acomodar no governo Dilma. (Págs. 1 e 3 a 10)

Caso Sadia: condenação inédita
Pela 1ª vez, dois executivos (da Sadia) foram condenados por crime de uso de informação privilegiada. Foi na compra de ações da Perdigão. Mas não serão presos: pagarão com serviços à comunidade. (Págs. 1 e 25)

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Folha de S. Paulo

Manchete: País tem 17% dos docentes com estudo insuficiente
Falta o curso superior obrigatório a 208 mil professores da rede pública

Cerca de 17% dos professores que atuam na rede pública não tem formação suficiente e estão em situação irregular, informam Marilia Rocha e Natalia Cancian.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que docentes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio tenham curso superior. Segundo o Inep, 208 mil profissionais que lecionam para essas séries têm só o médio ou o fundamental.
Por Estado, a pior situação ocorre na Bahia, onde 51% dos professores não fizeram faculdade. São Paulo tem a melhor taxa nacional – 2,3% dos docentes não tem diploma superior.
A Secretaria de Educação Básica do MEC reconhece o problema e diz que estão em andamento políticas para sanar a questão. (Págs. 1 e Cotidiano 1)

Ex-dirigentes do Inep foram multados pelo vazamento do Enem em 2009 e dizem que vão recorrer. (Págs. 1 e Cotidiano 1)

Exército abre fogo e fere 60 pessoas no Bahrein
A sexta-feira, dia sagrado muçulmano, teve protestos violentos no mundo árabe. No Bahrein, o Exército deixou 60 feridos apos abrir fogo na praça da Pérola, em Manama. O país é vizinho da Arábia Saudita, segundo maior produtor de petróleo.
Na Líbia, os números são controversos e há relatos de até 50 mortos em protestos contra o ditador Gaddafi.
No Iêmen, mais quatro pessoas morreram, uma delas em explosão de granada. Houve protestos na Jordânia e no Djibuti. (Págs. 1 e Mundo 1)



Para Aécio Neves, Dilma começa de forma 'autoritária'
O senador Aécio Neves (PSDB·MG) disse que a gestão Dilma começou de forma "autoritária" sua relação com o Congresso.
Ele criticou a fixação por decreto do reajuste do mínimo e a declaração do ministro Luiz Sergio (Assuntos Institucionais) "ordenando" que a base votasse pelo valor de R$ 545. (Págs. 1 e Poder A4)

Fernando Rodrigues: Presidente mostra mais poder que os seus antecessores
A votação do salário mínimo comprovou na prática o já conhecido em tese. Dilma Rousseff começa seu mandato com mais poder real sobre os congressistas do que os seus dois antecessores imediatos, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. (Págs. 1 e Opinião A2)

Boa notícia
Biocurativo feito à base de sangue cura ferida crônica. (Págs. 1 e Saúde C10)

Poder
Lula se inspira no Museu do Futebol para seu memorial. (Págs. 1 e A6)

Editoriais
"Polícia e bandido", sobre a segurança no Rio. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Protestos são reprimidos a tiros na Líbia e no Bahrein
Forças de segurança disparam contra dissidentes nos dois países, em meio a onda de manifestações

No quarto dia de manifestações populares na Líbia, o governo do ditador Muamar Kadafi reprimiu a tiros os protestos, e dissidentes falam em dezenas de mortos – só ontem teriam sido 35, segundo fontes médicas. O governo culpou "países imperialistas e sionistas” pela onda de protestos no Oriente Médio e prometeu reagir com mais violência. No Bahrein, a polícia também abriu fogo contra manifestantes em Manama, capital do emirado, ferindo dezenas de pessoas. Ontem foi o quinto dia de manifestações lideradas pelos xiitas. Na quinta-feira, ao menos cinco pessoas morreram quando o Exército atacou quem dormia na Praça da Pérola, centro dos protestos. (Págs. 1 e Internacional A12 e A13)

Governo Líbio

"A resposta a qualquer aventura por parte desses pequenos grupos será dura e violenta" (Pág. 1)

Alta das commodities já chega ao consumidor
A escalada das commodities e de outros custos de produção começa a ser repassada com maior intensidade para os preços finais dos alimentos industrializados e dos produtos de higiene pessoal e de limpeza. Na virada de janeiro para fevereiro, os fabricantes passaram a apresentar aos supermercados tabelas de preços com aumentos médios entre 5% e 7%. A alta chega a 20% no caso de detergentes líquidos e refrescos em pó. Nos produtos de limpeza doméstica, que usam matérias-primas petroquímicas, a indústria quer aumentos de 8% e 9%, em média. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)

Emergentes definem posição conjunta para o G-20
Os maiores países emergentes, entre eles o Brasil, fecharam ontem propostas conjuntas para apresentar na reunião ministerial do G-20, que ocorre hoje em Paris, informa o correspondente Andrei Netto. Na pauta estarão a definição dos indicadores de desequilíbrio e os vetos ao controle de fluxo de capitais e a limitação do acúmulo de reservas internacionais. (Págs. 1 e Economia B6)

STF retoma caso de aborto de anencéfalo
Há quase sete anos tramitando no Supremo Tribunal Federal, a autorização para aborto em casos de anencefalia deve voltar à pauta em março. Em até 90% dos casos, juízes de primeira instância têm autorizado a interrupção da gravidez. (Págs. 1 e Vida A19)

Pelé: 'Poderemos nos envergonhar'
O ritmo das obras para a Copa preocupa o Rei do Futebol, que ontem advertiu: "Isso está realmente nos preocupando, até por tudo o que a gente fez, viajando pelo mundo para pedir votos. O Brasil tem a obrigação de fazer uma boa Copa, mas infelizmente já está atrasando."(Págs. 1 e E1)

Novo colunista: Sérgio Telles
O divã e a bolha financeira

Uma pesquisa indica que a tomada de decisão no mercado financeiro é baseada não em conclusões lógicas, e sim em estados emocionais dos gestores. (Págs. 1 e C2+Musica, D10)

Ex-executivos da Sadia são condenados à prisão (Págs. 1 e Economia B16)

Vazamento do Enem dá multas a dirigentes (Págs. 1 e Vida A20)

Cidades: Atrase o relógio
Horário de verão acaba à meia-noite. (Págs. 1 e C5)

Tutty Vasques
A oposição falhou de novo

O governo vai devolver à meia-noite de hoje, sem juros ou qualquer correção, os 60 minutos que tomou de grande parte dos brasileiros. (Págs. 1 e Cidades C6)

Notas & Informações
A nova guerra do mínimo

Alvo é o dispositivo que passa do Congresso para o Executivo a prerrogativa de reajustar o piso. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: MP defende venda de inibidores de apetite
Promotor Diaulas Ribeiro afirma que não existe no Brasil alternativa aos medicamentos indicados para obesidade e teme o comércio clandestino com a proibição. Na avaliação do governo federal, remédios como sibutramina trazem mais riscos do que benefícios à saúde. (Págs. 1 e 12)

Repressão à bala no Oriente Médio
Soldados do Barein atiraram contra os manifestantes, incluindo mulheres (foto), na Praça da Pérola, em Manama. Na Líbia, há relatos de 46 mortos. (Págs. 1 e 24)

No G-20, Brasil combate o dólar (Págs. 1, 16 e 17)

Último dia do horário de verão (Págs. 1 e 19)

Prepare o bolso para os aumentos
Inflação em alta deve provocar uma onda de reajustes nas tarifas públicas. (Págs. 1, 14 e 15)

Concursos do GDF: Ameaça de suspensão preocupa candidatos
Enquanto o GDF estuda o adiamento da convocação de aprovados e o cancelamento de editais, concurseiros buscam explicações para as medidas. Além de um déficit de R$ 500 milhões, o governo diz que 10 mil servidores foram nomeados em 2010 sem que houvesse recursos. (Págs. 1 e 29)

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Estado de Minas

Manchete: Filé e picanha perdem espaço para avestruz
Coma alta no preço da carne bovina, principalmente dos cortes mais nobres, bares e restaurantes de BH estão encontrando no avestruz uma boa opção para seus clientes. Em 2010, o filé mignon subiu em média 54,88%, e a picanha, 48,65%. A carne da ave, que tem textura e sabor parecidos, os substitui com economia de 30% a 40%. “Quem já comeu sempre repete”, afirma Samer Reis, gerente de churrascaria na qual já são vendidos 60 quilos por semana. (Págs. 1 e 13)

Vazamento no Enem leva a duas condenações
TCU sentencia dois dirigentes do Inep, responsável pelas provas, a multas de R$ 3 mil e R$ 5 mil, por falhas de segurança em 2009. (Págs. 1 e 9)

Atendimento ampliado
Consórcio unifica a saúde em BH e seis cidades vizinhas. (Págs. 1, 21 e 22)

Foto legenda: A praça é do povo
Enquanto manifestações violentas contra governos autoritários no mundo árabe causaram pelo menos 32 mortes e feriram mais de 100 pessoas na Líbia, Iêmen e Barein, o Egito celebrou ontem uma semana sem o ex-ditador Hosni Mubarak. Cerca de 2 milhões de pessoas celebraram o “Dia da Vitória”, na Praça Tahrir, no Cairo. (Págs. 1 e 18)


Pobres aposentados
Ir à Justiça é opção para obrigar a Previdência a pagar logo atrasados, conforme decisão do STF. (Págs. 1 e 14)

Mínimo de R$ 600
Oposição a Anastasia quer aprovar em Minas o mesmo salário que tucanos tentam impor a Dilma. (Págs. 1 e 8)

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Jornal do Commercio

Manchete: Itacuruba indicada para usina nuclear
Documento estatal responsável pela implantação das usinas no País aponta cidade sertaneja como a que reúne as melhores condições de receber uma unidade no Nordeste, pela fartura de água e proximidade das linhas de transmissão da Chesf. (Pág. 1)

Fundação de Cultura estaria ignorando etapas de licitação (Pág. 1)

Dengue (Pág. 1)

Agora, são os terceirizados em greve no estaleiro (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Detran adota modelo de blitz carioca para fazer valer a Lei Seca
Com a Operação Balada Segura, Estado implanta sistema que ataca o descrédito da fiscalização e busca repetir a queda de acidentes fatais obtida no Rio. (Págs. 1, 4 e 5)
Não esqueça de atrasar o relógio à meia-noite (págs. 1 e 35)

Novo mínimo: Aécio aponta autoritarismo no governo e PT reage
Senador tucano critica uso de decreto para reajustar o piso nacional a partir de 2012. (Págs. 1 e 6)

Surto nas Missões
Estado em alerta para a dengue. (Págs. 1 e 26)

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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Berlusconi no primeiro "cara a Cara" com o Vaticano depois do escândalo "Rubygate"


Vídeo de la Repubblica.it

1 minuto de notícias da BBC-Mundo: Oriente Médio mergulhado em protestos e outras notícias




Resumo dos Jornais de hoje, 18/02/2011


18 de fevereiro de 2011
O Globo

Manchete: Oposição abre batalha no STF pelo mínimo de 2012
Ação vai alegar que definição do valor por decreto é inconstitucional

Nem bem foi aprovado o mínimo de R$ 545 para este ano, caminha para o Supremo Tribunal Federal a batalha pelo salário de 2012. Dois partidos da oposição, o PSDB e o PPS, decidiram ir ao STF caso o Senado mantenha o artigo 3º do projeto aprovado na Câmara, que prevê a fixação do mínimo por decreto presidencial até 2O15. Para os 'oposicionistas, o artigo é inconstitucional, pois tira do Congresso o poder de decisão sobre o tema – algo previsto na Constituição. Ouvidos, três ministros do Supremo consideraram que o artigo pode, de fato, causar problemas ao Planalto. O governo, porém, rejeita a tese de inconstitucionalidade e diz que o decreto apenas fixará um valor a partir da fórmula de cálculo aprovada no Congresso. Depois da vitória na Câmara, o governo ameaça castigar aliados infiéis, entre eles o PDT e seu ministro Carlos Lupi (Trabalho). Nove dos 27 deputados pedestistas e dois petistas votaram pelos R$ 560. No Senado, o governo espera contar com 58 votos, mas já sabe que o petista Paulo Paim (RS) planeja apresentar emenda pelos R$ 560. Nas centrais e na oposição, o clima ontem era de desolação com o fraco desempenho na Câmara (Págs. 1, 3 a 10, Merval Pereira e editorial "Vitória da valorização do mínimo")

Ex-chefe da Polícia e indiciado pela PF
Após depoimento na sede da Polícia Federal, o delegado Allan Turnowski, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, foi indiciado ontem, em novo desdobramento da Operação Guilhotina. Turnowski é acusado de vazar informações para um dos 30 policiais presos na ação. O crime prevê pena de dois a seis anos de prisão. (Págs. 1, 14 a 16 e Luiz Garcia)

José Murilo de Carvalho
Liberadas as comunidades do jugo dos juízes da guerra, é excelente o momento para acionar os juízes de paz. (Págs. 1 e 7)

BNDES e CEF levam mais R$ 8,6 bilhões
O Tesouro elevará em R$ 6,4 bi o capital do BNDES e em R$ 2,2 bi o da Caixa. Com isso, poderão aumentar em R$ 130 bilhões a capacidade de empréstimo.
O BB teve lucro de R$ 11,7 bi em 2010, o maior da história. (Págs. 1, 28 e 30)

Rogério L.F. Werneck
Chegou a hora de fechar o orçamento fiscal paralelo que o governo tem mantido no BNDES por meio de operações dissimuladas de capitalização. (Págs. 1 e 6)

Formado e com emprego: nova realidade
Pesquisa exclusiva do IBGE mostra que, com diploma de faculdade, o jovem brasileiro praticamente tem um passaporte para o mercado de trabalho. A taxa de desocupação de quem tem nível superior é de menos de metade da população em geral: 3,1%. (Págs. 1 e 31)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Conflito mata ao menos 20 na Líbia e sete no Bahrein
Opositores do ditador líbio Gaddafi promovem 'dia de fúria' com protestos em 4 cidades; atos afetam até a F-1

Confrontos entre opositores e grupos pró-governo da Líbia deixaram ao menos 20 mortos em quatro cidades.

Muammar Gaddafi, há mais de 40 anos no poder, mobilizou até atiradores de elite para conter protestos.

Na capital, Trípoli, partidários de Gaddafi se reuniram em apoio ao ditador.

No Bahrein, sete morreram desde segunda. Os militares ocuparam a praça da Pérola, onde cerca de 2.000 estavam acampados.

A repressão deixou cerca de 60 pessoas desaparecidas, dezenas de detidos e mais de 200 feridos.

A prova do Mundial de F-1 deste ano no país, marcada para 13 de março, pode ser cancelada. (Págs. 1 e Mundo e Esporte)

Estupro de repórter americana no Egito causa polêmica. (Págs. 1 e Mundo A20)

Foto legenda: Mulheres aguardam notícias de vítimas de confronto entre manifestantes antigoverno e forças de segurança em hospital de Manama, capital do Bahrein (Pág. 1)
Governo já previa em 2007 apagões de 2011
Desde 2007 um estudo do Ministério de Minas e Energia já apontava que o risco de apagões chegaria a um índice crítico em 2011.

Diz o estudo que a situação melhoraria em 2012, com a entrada em operação de dezenas de subestações do sistema do rio Madeira.

O problema é que várias obras atrasaram, muitas por restrições ambientais.

Segundo o documento, o Estado com situação mais sensível e São Paulo, o que ajudaria a elevar o risco no Sudeste. A previsão é que a situação seja mais confortável em 2013. (Págs. 1 e Cotidiano C1 e C3)
Em fuga pós-queda, tunisianos invadem ilha da Itália (Págs. 1 e Mundo A20)

EUA ampliam acesso a cirurgia de obesidade
A FDA, agência dos EUA que regula remédios e aumentos, reduziu os padrões de obesidade exigidos na cirurgia de banda gástrica, que usa uma espécie de anel para reduzir o estômago.

Pacientes com IMC igual a 30 e histórico de doenças associadas a gordura poderão ser operados. Antes, exigia-se IMC 35. (Págs. 1 e Saúde C12)
PM dispara bala de borracha em ato contra tarifa
Um protesto de cerca de 400 estudantes contra o aumento na tarifa de ônibus acabou em confronto com a tropa de choque da PM em frente à Prefeitura de SP.

Policiais dispararam balas de borracha e bombas de efeito moral; estudantes atiraram fogos de artifício e sacos de lixo nos PMs. A divulgação do ato foi feita pela internet. (Págs. 1 e Cotidiano C10)


Editoriais
Leia "Quem tem a força", sobre a aprovação do salário mínimo; e
"Exagero antitabagista", acerca de projeto para restringir o fumo em áreas livres. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Fatura do PMDB após apoiar mínimo inclui bancos oficiais
Partido, que votou em peso pelos R$ 545 defendidos pelo governo, negocia diretorias no BB e na Caixa

O PMDB elegeu os bancos oficiais como prioridade das negociações por cargos no governo de Dilma Rousseff. Essa será a cobrança em troca da fidelidade demonstrada pelo partido na aprovação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara, anteontem - toda a bancada votou a favor. Dilma e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados de que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima ou do ex-governador José Maranhão (PB) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa. A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR). As reivindicações inc1uem ainda Furnas e Funasa, entre outros órgãos. (Págs. 1 e Nacional A4)

Agora, o IR
O governo deve corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5%. (Págs. 1 e Nacional A6)

Governo decide capitalizar Caixa e BNDES
O governo autorizou o Tesouro a injetar capital na Caixa e no BNDES, o que aumentará em cerca de R$ 130 bilhões a capacidade de empréstimo das duas instituições. A Caixa receberá R$ 2,2 bilhões em ações de Petrobras e Eletrobrás, elevando em R$ 30 bilhões seu potencial de empréstimos. O BNDES terá R$ 6,4 bilhões em ações da Petrobras, que ampliarão em R$ 100 bilhões sua capacidade de financiamento. (Págs. 1 e Economia B1)

Repressão a protestos no Bahrein deixa cinco mortos
Cinco manifestantes morreram e mais de 230 ficaram feridos durante repressão do Exército a protestos por reformas democráticas no Bahrein. Há quatro dias a onda que já derrubou autocratas na Tunísia e no Egito chacoalha o emirado árabe. Soldados avançaram ontem de manhã sobre opositores que acampavam na Praça Pérola, enquanto muitos dormiam. O Exército tomou pontos estratégicos da capital, Manama. Na Líbia, mortos em protestos contra o governo de Muamar Kadafi chegam a 20. (Págs. 1 e Internacional A14 e A15)

Plano pode unir saúde e previdência
A Agencia Nacional de Saúde Suplementar promete finalizar ainda neste semestre o desenho de um novo tipo de plano que une assistência médica e previdência privada. A ideia é acumular parte do valor da mensalidade em um fundo de capitalização individual, que ajudaria a custear os gastos com saúde após o segurado completar 60 anos. (Págs. 1 e Vida A19)

Milícia usou estrutura do Estado para tomar favela (Págs. 1 e Cidades C5)

Governo multa Toyota e Caoa por atraso em recall (Págs. 1 e Economia B14)

CNBB critica reality shows da TV brasileira (Págs. 1 e Vida A20)

Dora Kramer
Golpe de mão

Foi aprovada a retirada do Congresso da discussão do mínimo. O que o governo disser substituirá a Constituição, o Parlamento e a sociedade. (Págs. 1 e Nacional A6)
Notas & Informações
Dilma vence a primeira

Se a presidente fraquejasse no mínimo, sua credibilidade desmoronaria antes de estar construída. (Págs. 1 e A3)

Fernando Gabeira
Serra Pelada

A tomada do Complexo do Alemão foi uma grande vitória. E a pilhagem dos bens de traficantes e moradores, apenas uma operação de rapina. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
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Correio Braziliense

Manchete: União adia concurso e GDF revê contratações
A fim de se adequar ao corte no Orçamento, Controladoria-Geral da União deixa para o ano que vem a seleção de 300 auditores. Equipe de Agnelo Queiroz identifica 10 mil servidores nomeados em 2010 sem previsão orçamentária e também estuda contingenciamento. Há possibilidade de postergar por seis meses os exames de admissão para o funcionalismo local. (Págs. 1, 12 e 23)

Um coração, duas vidas
Médicos de Brasília realizaram pela primeira vez um transplante de coração com um órgão trazido de outro estado. A operação ocorreu no Instituto de Cardiologia do DF e demandou, além de habilidade médica,um intenso trabalho de logística.Foi preciso pedir ajuda à Presidência da República, que liberou um avião da FAB para transportar de Goiânia à capital federal o órgão doado. O cirurgião Fernando Atik recebeu o coração (à esquerda) às 3h15 de ontem. Às 8h, o paciente brasiliense estava com batimentos normais. A equipe do IC-DF (acima) considerou a agilidade como fator crítico para o sucesso da cirurgia. (Págs. 1, 32 e 33)


Revolta árabe: Confrontos e mortes nas ruas da Líbia e do Barein
Choques entre oposicionistas e simpatizantes do ditador Muamar Kadafi deixaram 21 mortos no país do norte da África. Já no Oriente Médio, as manifestações foram reprimidas com violência pelo governo e fizeram pelo menos cinco vítimas. (Págs. 1 e 18)

Auxílio-doença: Rombo é quase três vezes maior que o previsto
O INSS avalia que o prejuízo causado por erros nos cálculos das pensões pagas a 80 mil pessoas pode passar de R$ 160 milhões. Muitos receberam o pagamento em duplicidade. Outros 1.973 segurados ganharam menos do que tinham direito. (Págs. 1 e 11)

Dilma mostra força e sai de cena
Presidente monta tropa para negociar salário mínimo no Senado. (Págs. 1 e 2)

Proibição de inibidores de apetite revolta médicos, mas Anvisa alerta: não abre exceção (Págs. 1 e 8)

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Valor Econômico

Manchete: Gestores driblam apatia da bolsa e ganham até 143%
Com crise ou sem crise, gestores de fundos de ações conseguiram fazer os investidores ganharem um bom dinheiro nos últimos três anos. Há rendimentos de até 143%, segundo levantamento do escritório de aconselhamento financeiro Tag Investimentos, o que chega a ser uma façanha, já que a conta considera resultados do terrível ano de 2008, quando a maior crise financeira em 80 anos devastou os mercados financeiros globais - e o Ibovespa caiu 41,22%. O desempenho é igualmente surpreendente porque de janeiro de 2008 até janeiro de passado a bolsa brasileira teve uma valorização pífia de 4,21%. Das 230 carteiras analisadas, pelo menos as 26 primeiras são de gestores independentes. O estudo, feito com base nos dados da consultoria Quantum, leva em conta os fundos que buscam superar o Ibovespa, carteiras de dividendos, small caps, IBrX ativo e ações livre. Na lista aparecem nomes como Nest, Polo, Capitânia, BRZ, M Square, Tarpon, Rio Bravo, Dynamo, entre outros. (Págs. 1 e D1)


Brasil tenta 'contornar' ação do USTR
A preponderância do Representante Comercial da Casa Branca (USTR) nas discussões de comércio entre Brasil e Estados Unidos será posta em xeque durante a visita ao Brasil do presidente dos EUA, Barack Obama, agora remarcada para os dias 19 e 20 de março. A diplomacia brasileira localiza nos escalões inferiores do USTR a maior resistência às iniciativas de aprofundamento do comércio bilateral e, desde o ano passado, discute maneiras de incluir nas discussões sobre o tema outros órgãos do governo americano, como a Secretaria de Comércio, mais receptiva às propostas brasileiras. A assinatura de um tratado de cooperação econômica e comercial (Teca, na sigla em inglês), que poderá ocorrer durante a visita, será um dos mecanismos para formalizar encontros regulares entre autoridades dos dois governos destinados a remover entraves técnicos, regulatórios e burocráticos ao comércio. A maior expectativa dos empresários com interesses nos dois países está, porém, em outro acordo, o que eliminará a bitributação de companhias com operações no Brasil e nos EUA. (Págs. 1 e A3)


Apetite chinês vai além das commodities
O voraz apetite por commodities e a preocupação em garantir o abastecimento de seu país no futuro explicam 85% do expressivo investimento direto feito pelas empresas chinesas em atividades produtivas no Brasil em 2010. A soma dos investimentos feitos ou anunciados alcançou quase US$ 19 bilhões no ano passado, dos quais US$ 16 bilhões em petróleo, minério, siderurgia e soja. Os US$ 2,9 bilhões restantes - superior ao total investido pelo Japão no Brasil em 2010 - foram para os setores de infraestrutura, como energia elétrica, e de produtos manufaturados, como automóveis, máquinas e equipamentos. Esse valor mostra o interesse crescente da China na expansão de seu mercado interno e na América Latina. Na produção de manufaturados, a atuação dos chineses começa pela importação maciça, o que causa desconforto aos produtores locais. (Págs. 1 e Al6)


Tombini torna-se o nome forte da economia
"Murilo, eu vou lhe dar um cara que ainda vai ser presidente do Banco Central. Você vai me agradecer pelo resto da sua vida". Foi assim que, em 2001, o então presidente do BC, Armínio Fraga, sugeriu a Murilo Portugal, diretor-executivo do Brasil no FMI, que contratasse como seu nº 2 o economista Alexandre Tombini. Hoje, Tombini é presidente do BC e o nome forte da economia neste início de governo Dilma Rousseff - de quem se tornou interlocutor frequente. A proximidade - bem maior que a dispensada pelo ex-presidente Lula a Henrique Meirelles - causa inveja em Brasília e desconfiança em setores do mercado: além de se imaginar que o BC já não goza da autonomia que teve na gestão anterior, a dúvida é se há interesse do governo de adotar as medidas necessárias à reversão da inflação. Mas Armínio Fraga pondera: “Ele não é um cara frouxo, é firme, mas não é um dogmático, um sacerdote". (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)


Preço elevado dá força ao açúcar na Índia
Desde 2009, dobrou a remuneração paga aos trabalhadores pela tonelada da cana-de-açúcar na Índia, o maior competidor do Brasil em volume de produção. Mas a alta de custos não é atualmente um problema para as usinas, porque facilita atrair mão de obra em tempos de preços internacionais bastante elevados. "Muitos trabalhadores estão vindo de outras regiões para trabalhar com cana", disse ao Valor Abinash Verma, dirigente da Associação das Indústrias de Açúcar da Índia, com 300 unidades associadas que respondem por 60% da produção do país. Na safra atual, a Índia deverá produzir 25 milhões de toneladas de açúcar, ante as 18,5 milhões no ciclo anterior, quando não só deixou de exportar como foi obrigada a importar para atender a demanda de seus mais de 1,1 bilhão de habitantes. No Brasil, a região Centro-Sul deve produzir 33 milhões de toneladas, enquanto no Nordeste o volume tende a ultrapassar 4 milhões. Com os compradores internacionais pagando pelo menos 20% mais do que o mercado indiano, as usinas batem ponto na porta do governo à espera de licenças de exportação. Já foram liberados para venda externa 1,2 milhão de toneladas, e mais 1,8 milhão aguardam um sinal verde que esbarra na preocupação com a inflação. (Págs. 1 e B12)

Estratégias de plantio nos EUA sugerem preços em alta (Págs. 1 e B9)

Gestora de recursos do bilionário Warren Buffett compra ações da Brasil Foods (Págs. 1 e D1)

Música e marca
De volta ao lar após dez anos, com seis dias de shows em setembro e outubro, o Rock in Rio 2011 fecha acordos para a produção de mais de cem produtos licenciados, que deverão render R$ 30 milhões. (Págs. 1 e B4)

Heineken prepara expansão
Com aumento de vendas de 60% no ano passado e agora com 9,1% do mercado nacional de cervejas, a Heineken (Kaiser, Bavaria, Sol e Xingu) prepara a construção de novas fábricas no Brasil. (Págs. 1 e B4)

Proteção ampliada
A DuPont reforça a aposta em seu sistema de blindagem automotiva Armura, lançado em 2008, com kits para mais sete modelos compactos em três capitais: Porto Alegre, Belo Horizonte e Belém. (Págs. 1 e B7)

BC antecipa Basileia 3
O Banco Central decidiu antecipar a aplicação das normas de Basileia 3 pelas instituições financeiras no Brasil. As mudanças serão implementadas no país dois anos antes que no restante do mundo. (Págs. 1 e C1)

Força à sustentabilidade
Para chamar a atenção de analistas e investidores para questões de sustentabilidade, a BM&FBovespa divulga hoje, pela primeira vez, seu balanço financeiro junto com relatório de ações sociais e ambientais. (Págs. 1 e D2)

'Insider' tem condenação inédita
Luiz Gonzaga Murat e Romano Ancelmo Fontana são os primeiros condenados por crime de 'insider trading' no Brasil. As penas de reclusão foram substituídas por prestação de serviços à comunidade. (Págs. 1 e D3)

Bem de capital ganha benefício
Para evitar uma onda de ações judiciais, a Fazenda paulista suspendeu duas normas, em vigor desde novembro, que restringiam a aplicação de benefícios fiscais de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos. (Págs. 1 e E1)


Ideias
Claudia Safatle
Para o governo, crescimento atingiu o pico no segundo trimestre de 2010 e PIB agora já cresce abaixo de seu potencial. (Págs. 1 e A2)

Ideias
Maria Cristina Fernandes
A defesa do salário mínimo de R$ 545 ajudou a manter a unidade do governo em torno do corte de gastos. (Págs. 1 e A6)

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Estado de Minas

Manchete: Anel terá 18 radares. Motorista que causou tragédia se entrega
Os equipamentos se somarão a outros 11, totalizando 18 na via, e devem começar a operar mês que vem. O Dnit também anunciou 24 novos radares para a BR-381, entre BH e João Monlevade, a chamada Rodovia da Morte. Já os 130 quilômetros da BR-040 do trevo de Ouro Preto a Ressaquinha serão reformados, com duplicação de pista nas áreas urbanas.

Leonardo Hilário dirigia carreta a 115kmh, segundo perícia, quando causou acidente que matou cinco pessoas no Anel Rodoviário em 28 de janeiro. Ele voltou para a cadeia depois de 35 horas livre. A liberdade provisória, concedida por um juiz, foi revogada pelo Tribunal de Justiça. Para melhorar a segurança, o Dnit promete começar na semana que vem a instalar mais sete radares no Anel. (Págs. 1 e 21 a 23)
Aposentados: INSS sinaliza com atraso nos atrasados
Previdência descumpre promessa de apresentar cronograma para pagamento de retroativos determinado pelo STF. (Págs. 1 e 13)
Correção do IR
Após aprovar mínimo de R$ 545, governo acena com reajuste de 4,5% na tabela do imposto. (Págs. 1 e 4)
Aprenda, senão...
Projeto torna inelegível governante que não investir 25% da receita na educação. (Págs. 1, 6 e Editorial, 8)
Dilma x crack
Presidente anuncia criação de 49 centros de tratamento de viciados em universidades. (Págs. 1 e 6)
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Jornal do Commercio

Manchete: Ousadia sem limite
Nada parece conter quadrilhas que explodem caixas eletrônicos. Ontem, em Vicência, carga de dinamite foi tão forte que destruiu a agência do Banco do Brasil. Grampos de ferro foram usados para bloquear o acesso de viaturas. (Pág. 1)
Novo mínimo deve valer a partir de março (Pág. 1)

Mudanças no Minha casa, minha vida provocam demissões (Pág. 1)

Mais 11 feras ficam sem matrícula no remanejamento (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Emater projeta safra recorde no Estado
Estimativa é de que a produção de grãos como soja, arroz e milho cresça 2,3%. (Págs. 1 e 31)
Novo mínimo
Maioria da bancada do RS votou com Dilma

Dos 31 deputados, apenas cinco foram contrários à proposta do governo aprovada na quarta-feira.

Agora governo planeja 4,5% de correção no IR (Págs 1, 8 a 12
e Editorial 22)
Preso vigiado
Por que a tornozeleira vale a pena (Págs. 1, 4 e 5)
Universidades
PAC do crack mobiliza federais gaúchas (Págs. 1 e 38)
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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Scalfari:''Berlusconi nas eleições contra juízes''


Eugenio Scalfari é fundador do diário La Repubblica

(17 fev 2011)
Análise de Eugenio Scalfari: "Temos de estar preocupados com uma possível campanha intitulada, Judiciário subversivo. "
Entrevista Luca  Fraioli - editado por George Caruso

Resumo dos Jornais de hoje, 17/02/2011



17 de fevereiro de 2011
O Globo

Manchete: Dilma vence 1ª batalha na votação do mínimo
Projeto que prevê R$ 545 é aprovado, mas destaques podem aumentar valor

No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. O texto-base passou em votação simbólica, com voto contrário apenas do PSOL. Mas a fidelidade da base aliada seria colocada à prova, ainda ontem à noite, na votação de destaques ao texto: um deles fixava o mínimo em R$ 560, e outro, em R$ 600.

Durante os debates no plenário, houve uma inversão de papéis: ex-presidente da CUT, o deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto apresentado pelo governo, foi vaiado por manifestantes da Força Sindical que lotavam as galerias. E parlamentares tradicionalmente rivais da esquerda, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), ex-presidente da UDR, foram aplaudidos ao defender um valor maior. (Págs. 1 , 3 e 4)

Projeto do governo fixa mínimo por decreto (Págs. 1 e 3)

Planalto adverte que PDT será tratado 'a pão e água' (Págs. 1 e 4)

Foto legenda: Vicentinho discursa a favor dos R$ 545, enquanto, ao fundo, Paulinho da Força protesta

Foto legenda: Ronaldo Caiado, um dos parlamentares da oposição ovacionados pelas galerias
Allan é acusado de receber mensalão
Testemunha contou à PF que ex-chefe da Polícia ganhava R$ 500 mil para proteger milícia

Em depoimento à Polícia Federal, ao qual O Globo teve acesso, uma testemunha que era informante do grupo do delegado Carlos Oliveira - um dos 30 policiais presos na Operação Guilhotina – afirma que o ex-chefe da Polícia Civil Allan Turnowski recebia R$ 500 mil mensais para proteger uma milícia de Jacarepaguá, além de R$ 100 mil para não reprimir a venda de produtos piratas no camelódromo, no Centro.


Ainda segundo essa testemunha, sob proteção do Ministério da Justiça, Allan sabia de todas as ações criminosas do grupo preso pela Polícia Federal. Turnowski alega que as denúncias são infundadas. (Págs. 1, 12 a 15 e editorial “Alemão ensina na crise policial”)
PT escolhe réu do mensalão para CCJ
Réu no processo do mensalão, por lavagem de dinheiro, o deputado João Paulo Cunha foi escolhido pelo PT para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a mais importante da Casa. O PT fatiou o mandato de dois anos: João Paulo comandará a CCJ no primeiro ano e Ricardo Berzoini no segundo. (Págs. 1 e 9)
Governo vai ampliar o Bolsa Família
A ministra Tereza Campello (Desencolvimento Social) confirmou que, como parte do plano de erradicação da miséria no país, será ampliada a cobertura do programa Bolsa Família, e que o valor dos benefícios será reajustado. (Págs. 1 e 10)
Panamericano tem rombo maior: R$ 4,3 bi
O PanAmericano, banco que foi de Sílvio Santos e hoje é do BTG Pactual e da CEF, tem rombo de R$ 4,3 bi. Apesar do socorro de R$ 3,8 bi, balanço mostra que ele saiu quase sem patrimônio da crise. Tinha só R$ 197 milhões. (Págs. 1 e 21)
Proibição de remédio altera tratamento contra obesidade (Págs. 1 e 32)

Foto legenda: Berlusconi em maus lençóis
Um trio formado pelas juízas Carmen D'Elia, Giulia Turri e Orsolina De Cristo julgará o premier Silvio Berlusconi, que disse não ter motivos para renunciar (Págs. 1 e 31)
Três mortos em protestos na Líbia
Três pessoas morreram ontem na Líbia em manifestações contra o ditador Muamar Kadafi. No Irã, governo e oposição se enfrentaram durante funeral de estudante. (Págs. 1, 28 e 29)
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Folha de S. Paulo

Manchete: Dilma enquadra PMDB e mínimo será de R$ 545
A Câmara dos Deputados aprovou o salário mínimo de R$ 545 para este ano.

Nova lei estabelece ainda que os reajustes até 2015 serão feitos por decreto presidencial, dispensando a votação no Congresso. O aumento vai se basear na inflação do ano anterior mais o índice de crescimento econômico de dois anos antes.

As emendas que previam R$ 560 e R$ 600 foram derrotadas por ampla margem. Todos os 77 deputados do PMDB presentes votaram com o governo, assim como a bancada do PSB. No PT, houve duas traições. O texto aprovado na Câmara vai ao Senado, Casa em que o Planalto tem maioria folgada. Segundo o governo, 47,7 milhões de pessoas recebem o mínimo, entre trabalhadores formais e informais(29,1 milhões), além de beneficiários da Previdência (18,6 milhões). (Págs. 1 e A4)

Foto legenda: Manifestante participa de protesto diante do Congresso.

Análise

Valdo Cruz
Presidente deixou claro que não aceitaria perder na sua 1ª votação na Câmara (Págs. 1 e A4)

Eliana Catanhêde
Com os tucanos em disputa interna, faltam estratégia e talento para oposição real. (Págs. 1 e A2)
Protesto mata 2 no Bahrein; na Líbia, 38 ficam feridos
A polícia do Bahrein cercou a praça Pearl, na capital Manama, e atacou manifestantes que exigiam a queda do premiê e do Parlamento. Desde o início dos protestos no país, há quatro dias, já são quatro os mortos. Na Líbia, confrontos já deixaram 38 feridos. Muammar Gaddafi, no poder desde 1969, prometeu aumentar salários. (Págs. 1 e Mundo, A14)
Contas de luz devem subir o dobro da meta inflacionária
Enquanto a meta da inflação para este ano é de 4,5%, o reajuste médio nas contas de luz, segundo especialistas, ficará entre 9% e 11%.
O uso de termelétricas, que tiveram de ser acionadas devido à estiagem de 2010, acrescentou despesa de R$ 1,82 bilhão às contas, valor a ser pago neste ano. (Págs. 1 e Mercado, B1)
PF suspeita de ação policial em extermínio no RJ
A Polícia Federal entregou relatório ao secretário de Segurança do Rio, em que aponta suposto envolvimento de policiais civis e militares em grupo de extermínio.
Entre os crimes estaria um atentado, que matou filho de Rogério de Andrade, acusado de chefiar a máfia dos caça-níqueis. (Pág.s 1 e C6)
Procurador-geral vai ao Supremo contra as superpensões (Págs. 1 e A7)


PB pagava a mais de mil fantasmas; lista incluía 71 mortos (Págs. 1 e A10)



Governo cede, e teles vão oferecer banda larga a R$ 30/mês (Págs. 1 e b4)

Editoriais
Leia “Cotações em alta”, sobre a elevação do preço das commodities; e
“Na cama com Berlusconi”, acerca de processo enfrentado pelo premiê italiano. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Liberação de verba cresce 441% antes de votar mínimo
Pagamento de gastos para emendas parlamentares soma R$ 653,7 milhões nos primeiros dias de fevereiro

Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo – que ocorreria ontem à noite -, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação ao mês de janeiro inteiro. Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento de 2010 e equivalem a 7% do saldo deixado até o último dia do governo Lula das despesas que foram objeto de emendas parlamentares. Já os 282 deputados e senadores que tiveram emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 mas não estão mais no Congresso são alvo preferencial do corte de R$ 50 bilhões que está em preparação no governo e deverá ser detalhado na semana que vem. Elas somam R$ 3,2 bilhões. Ao todo, o volume de emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 é de R$ 21 bilhões. Dessas, serão cortados cerca de R$ 18 bilhões. (Págs. 1 e Nacional A4)

Jorge Boeira, deputado (PT-SC)
"Sempre fui governo e defendo esse governo" (ao negar que tenha negociado seu voto)
Réu do mensalão vai presidir Comissão de Justiça da Câmara
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será o indicado do seu partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. Ele é réu no processo em andamento no Supremo Tribunal Federal que apura o mensalão. "Ser réu não significa ser culpado", disse o petista. (Págs. 1 e Nacional A8)
Para BC, País se expandiu 7,8% em 2010, mas ritmo caiu
A economia brasileira cresceu 7,8% no ano passado, mas já rodava a um ritmo menor e mais próximo de sua capacidade no último trimestre. É o que apontou ontem o Índice de Atividade Econômica do Banco Central, que em dezembro ficou praticamente estável ante novembro. No último trimestre, houve crescimento médio de 1,02% em relação ao terceiro trimestre. Isso evidencia uma aceleração no final do ano, porque o crescimento do terceiro ante o segundo semestre foi de 0,3%. (Págs. 1 e Economia B1)

- EUA questionam 'subsídios'
Os Estados Unidos cobram respostas do Brasil sobre a legalidade de mecanismos como o BNDES, programas de incentivo e isenção de impostos para a indústria nacional. (Págs. 1 e Economia B4)
Vereadores de SP congelam aumento
Sob a suspeita de aplicar norma inconstitucional para reajustar salários dos 55 vereadores paulistanos, a Mesa Diretora da Câmara Municipal decidiu congelar o aumento (de R$ 9.288 para R$ 15.013) por tempo indeterminado. O Ministério Público estudava entrar com ação de improbidade. (Págs. 1 e Cidades C1)
Ministro da Saúde amplia poderes
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conseguiu a primeira vitória de sua gestão. Ele foi eleito presidente do Conselho Nacional de Saúde, que formula políticas e fiscaliza a administração do setor. Com isso, Padilha torna mais difícil a oposição a propostas por ele formuladas. (Págs. 1 e Vida A20)
Zap e Fipe terão índice de preço de imóveis (Págs. 1 e Economia B17)

BC avalia que auditoria do Panamericano falhou (Págs. 1 e Economia B14)

Protestos por democracia chegam à Líbia
A onda de protestos no mundo árabe chgou ontem à Líbia. O ditador Muamar Kadafi, no poder há quatro décadas, reprimiu manifestações e discursou conclamando os árabes a "marchar sobre Israel". Kadafi anunciou que vai dobrar o salário do funcionalismo. (Págs. 1 e Internacional A14)
'Não estou preocupado', diz Berlusconi sobre júri (Págs. 1 e Internacional A17)

Vida nova, com Copa e medalha
Ronaldo, com Ricardo Teixeira e Geraldo Alckmin, recebeu em SP medalha do mérito esportivo e foi convidado a integrar comitê da Copa de 2014. (Págs. 1 e Esportes E2)
Veríssimo
Acelera e freia

Como no futebol, o povo se interessa por resultados, não por contas ajustadas. Os resultados vieram com Lula, as contas ficaram para Dilma. (Págs.1 e Caderno2 D10)
Visão Global
A democracia no Egito

Os próximos tempos no Egito serão turbulentos, mas a turbulência é preferível à falsa estabilidade da autocracia, escreve Condoleezza Rice. (Págs. 1 e Internacional A18)
Notas e Informações
A trajetória do PT

Nada no Brasil mudou tanto, nessas três décadas, como a cara do próprio partido. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: Governo garante mínimo de R$ 545
Foi uma vitória incontestável. O governo Dilma conseguiu aprovar na Câmara o salário mínimo de R$ 545, com uma votação coesa de boa parte dos aliados.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), fizeram um intenso trabalho de convencimento entre os dissidentes em favor da proposta do Planalto. As duas emendas com valores mais elevados, de R$ 560 e R$ 600, foram derrotadas por ampla maioria e demonstraram mais uma vez a fragilidade da oposição. “É o imperialismo de Dilma. Ela disse que quem não votar não terá cargos. É lamentável”, protestou Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). “Essas vaias vão se transformar em aplauso quando o mínimo chegar a R$ 616 daqui a 10 meses”, rebateu Vicentinho (PT-SP), relator do projeto de lei aprovado. A proposta segue para o Senado, onde também deve ter aprovação folgada. (Págs. 1, 2 a 6)


Dinheiro confirmado para aposentados
INSS anuncia hoje o calendário de pagamento dos retroativos para os segurados que tiveram as pensões calculadas erroneamente com base no teto de benefícios de 1998 e de 2003. É quase R$ 1,5 bilhão em devoluções.(Págs. 1 e 15)
Visita oficial: Olimpíada e Copa na pauta de Obama no Brasil
Além de acordos comerciais entre os dois países, o presidente dos EUA vai discutir a cooperação para os dois grandes eventos esportivos. O líder norte-americano, que chega em 20 de março, também deve conhecer o trabalho da Unidade de Polícia Pacificadora de uma favela do Rio (Págs. 1 e 25)
No rastro dos desaparecidos
A investigação sobre grupos de extermínio em Goiás e no Entorno vincula o desaparecimento de 29 pessoas à ação criminosa de policiais.Ontem,17 dos 19 presos, entre eles o subcomandante-geral da PM,foram transferidos de Goiânia para Campo Grande. (Págs. 1, 34 e 35)
Justiça: Animais apreendidos terão que voltar ao Le Cirque
Tribunal de Justiça do DF e Territórios inocenta os donos do circo da acusação de maus-tratos. Para o desembargador responsável pelo processo, os bichos pertenciam legalmente à empresa e não poderiam ter sido confiscados e enviados a zoológicos e santuários. (Págs. 1 e 37)

Transporte: Viajar de ônibus, martírio longe de acabar
Horários reduzidos, tarifas elevadas e desrespeito a idosos são as principais reclamações dos usuários de ônibus interestaduais. Processo de licitação de novas linhas só deve começar no fim do ano, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres. (Págs. 1 e 14)
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Valor Econômico

Manchete: Exigência ambiental a linhas de energia será amenizada
O governo federal vai editar em breve um decreto para simplificar o licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão no país. No início do ano, a presidente Dilma Rousseff pediu rapidez no procedimento, pois os gargalos no setor começam a ameaçar o fornecimento de energia. O decreto está sendo elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia.

A usina de Dardanelos, no Mato Grasso, com capacidade para 300 MW, por exemplo, está pronta, mas não tem como escoar sua energia. Quase 7.000 mil km de linhas de transmissão e dezenas de subestações estão com obras atrasadas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Grande parte devido à demora na obtenção de licenças ambientais.

A maior preocupação gira em torno das usinas do rio Madeira. Uma fonte graduada do governo federal conta que o retorno do investimento em Jirau está seriamente comprometido em função do atraso da licença para a linha que vai conectar a hidrelétrica ao Sistema Interligado. A usina já trabalha com a possibilidade de começar a operar somente em julho de 2012, com três meses de atraso. Além disso, os dois linhões que vão ligar Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) sequer começaram a ser construídos, apesar da usina de Santo Antônio começar a operar no fim deste ano. Inicialmente, a energia será escoada por meio de linhas regionais, que têm capacidade reduzida. (Pág. 1)
STF dá ganho de causa a seguradoras
Uma disputa que se arrastava há mais de dez anos nos tribunais brasileiros teve seu desfecho ontem. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou - e editou uma súmula vinculante nesse sentido - que as seguradoras de veículos não estão obrigadas a pagar ICMS sobre a venda de automóveis com perda total, tecnicamente conhecidos como salvados de sinistros. Esses veículos ficam com as próprias empresas de seguros, que os negociam, após o pagamento da indenização aos segurados. Apesar de não haver estatísticas, calcula-se que o fim dessa disputa signifique que os cofres dos governos estaduais deixarão de receber volumes consideráveis. Por ter sido editada uma súmula vinculante, a partir de agora todos os juízes do país devem seguir o entendimento do Supremo. (Págs. 1 e E1)
Empresa reduz dependência da Embraer
Passados dois anos do auge da crise mundial, que trouxe demissões e redução da produção para o setor aeronáutico brasileiro, as empresas do segmento experimentam uma face mais positiva dos seus efeitos, em especial no que se refere à redução da dependência de seu principal cliente, a Embraer. Um exemplo é a Globo Usinagem, que conseguiu se fortalecer por meio da diversificação da carteira de clientes e acaba de fechar contratos de exportação de peças aeronáuticas para os EUA e a Bélgica.

Até 2009, o nível de dependência das empresas do setor aeronáutico era de quase 100%. Hoje, elas também fornecem para os setores de petróleo e gás, automotivo e linha branca. Segundo o Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista, de 59 empresas arroladas, 40% diversificaram as atividades e 70% retomaram o nível de produção pré-crise. (Págs. 1, B1 e B9)
Foto legenda: Lucro com centavos
A partir do Habib's, o médico Alberto Saraiva construiu um grupo de nove empresas e duas redes que faturam cerca de R$ 800 milhões. Após tentativas frustradas de expandir para China, México e EUA, o foco é o Brasil, onde investe R$ 20 milhões para vender bolinhos de bacalhau em 330 lojas. (Págs. 1 e B6)
PanAmericano ignora o passado
O balanço do PanAmericano, divulgado às 23h58 da terça-feira, não dá pistas sobre as "inconsistências contábeis" que causaram um rombo de R$ 4,3 bilhões. A nova administração ignorou o passado e não foi feita nenhuma comparação com os demonstrativos apresentados anteriormente. A equipe comandada pelo ainda diretor-superintendente do PanAmericano, Celso Antunes da Costa, optou por apresentar só o balanço de um único mês, o de dezembro de 2010.

Para cumprir a exigência regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi enviado um balanço totalmente fictício referente ao terceiro trimestre, mas que não foi assinado pela atual direção do banco.

Foi uma solução inédita. As demonstrações anteriores a novembro de 2010, inclusive as de 31 de dezembro de 2009, não tinham qualidade e confiabilidade mínimas para serem utilizadas como demonstrativos contábeis. Eram pura ficção extraídas de sistemas de informática totalmente contaminados, onde ativos insubsistentes produziam receitas inexistentes. Receitas que, aliás, eram prejuízos. Se os dados fossem levados a sério para efeito do balanço, os administradores teriam de colocar uma nota de rodapé alertando que aquelas informações não podiam ser consideradas como expressão da situação do banco. (Págs. 1, D1 e D3)
Petróleo sobe com protestos na Líbia e Irã
As manifestações de protesto chegaram à Líbia e ao Irã e preocupam o mercado do petróleo. O barril chegou a US$ 104 em Londres. Ao contrário de Tunísia e Egito, onde os ditadores foram derrubados por manifestações populares, os dois países são grandes produtores. Na Líbia, governada por Muamar Gadafi há quatro décadas, os manifestantes convocaram para hoje um "dia de fúria". Ontem, no Irã e na Líbia, manifestantes entraram em choque com forças de segurança e grupos pró-governo.

O clima de temor se ampliou quando Israel disse que navios de guerra iranianos teriam atravessado o Canal de Suez e entrado no Mediterrâneo. A agência que administra o Canal disse que não havia recebido notificação da passagem dos navios. O governo iraniano também não confirmou a informação. (Págs. 1 e A13)
Águas-vivas ameaçam a pesca e o turismo
Em duas décadas, a população de medusas - as águas-vivas - cresceu de forma geométrica e se tornou uma séria ameaça à indústria da pesca, ao turismo e à infraestrutura marinha.

Morrem mais pessoas queimadas por águas-vivas que em ataques de tubarão. Elas são um perigo também para a infraestrutura marinha. Em 2008, a usina nuclear Diablo Canyon, na Califórnia, teve as operações afetadas após centenas de medusas do tamanho de bolas de basquete entupirem os dutos de um de seus reatores. Quando um ecossistema é dominado por medusas, os peixes desaparecem. "Isso já aconteceu", diz Antonio Carlos Marques, do Instituto de Biociências da USP. "Ao longo dos anos 80 e 90, a explosão de águas-vivas no Mar Cáspio levou à bancarrota a indústria pesqueira de anchovas". A teoria mais forte para explicar essa proliferação é a do desequilíbrio ambiental. Décadas de pesca predatória retiraram de cena os grandes peixes, seus predadores naturais.

Uma espécie comum no Nordeste brasileiro apareceu no Golfo do México anos atrás e os cientistas suspeitam que seus pólipos foram transportados em plataformas de petróleo. Dessa forma, uma explosão de medusas pode ocorrer no Brasil, dado o aumento das prospecções na costa brasileira. (Págs. 1 e B14)
Gaia Energia, do grupo Bertin, deixa sociedade na usina de Belo Monte (Págs. 1 e B7)


Indústria sofre com a alta dos metais preciosos (Págs. 1 e B10)


Armínio diz que BC deveria elevar os juros em 0,75 ponto (Págs. 1 e C8)


Fim do Rodoanel amplia riscos
Além da ameaça à fauna e à flora da Serra da Cantareira, especialistas alertam que o trecho norte do Rodoanel poderá aumentar o risco de enchentes na capital. (Págs. 1 e A16)

Energia nuclear atrai a Rolls-Royce
Planos do governo para construir pelo menos mais de quatro usinas nucleares até 2030 atraem o interesse da britânica Rolls-Royce, que já atua no Brasil nas áreas de serviços, energia, aeroespacial e marítima (Págs. 1 e B7)
Plástico 'inteligente'
Universidades, centros de pesquisa e grandes empresas como Dupont, Dow e Braskem investem na produção de embalagens plásticas
“inteligentes”. (Págs. 1 e B8)
Defensivos batem recorde
Em 2010, a indústria de defensivos teve o melhor ano de vendas de sua história no país. O setor faturou US$ 7,24 bilhões, 9% mais que em 2009. A expectativa para este ano é de crescimento entre 5% e 10%. (Págs. 1 e B12)
Silver Lake destina US$ 1 bi ao país
A silver Lake, uma das maiores gestoras de fundos de “private Equity” voltados para a área de tecnologia no mundo, pretende investir US$ 1 bilhão em empresas brasileiras de TI nos próximos cinco anos. (Págs. 1 e C1)
Oferta de acordo em ações do SFH
O governo federal e o Judiciário vão realizar um “mutirão” para encerrar milhares de ações que discutem contratos antigos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os mutuários terão descontos de até 80%. (Págs. 1 e E1)
Ideias: Felipe Salto e Samuel Pessoa
Um forte ajuste fiscal, hoje, é condição necessária, mas não suficiente, para que Dilma termine o mandato de forma positiva. (Págs. 1 e A14)
Ideias: Pascal Lamy
Déficit dos EUA com a China cairia pela metade se fosse estimado com base no verdadeiro conteúdo nacional dos produtos. (Págs. 1 e A15)
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Estado de Minas

Manchete: Projeto dá nova cara ao mercado do Cruzeiro
O megaempreendimento, orçado em R$ 200 milhões, prevê a construção de dois hotéis, um shopping e um centro gastronômico no lugar do antigo mercado. Mas a associação de moradores do Cruzeiro não gostou.O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) também teme o impacto no bairro residencial. O projeto, de um consórcio reunindo a empresa Santec, comerciantes do mercado e a Universidade Fumec, foi o único apresentado à prefeitura em resposta à consulta para a revitalização do espaço. No mês que vem, o Executivo decide se aceita a proposta. (Págs. 1 e 26)

Foto legenda: O Estado de Minas teve acesso à imagem da maquete do projeto, que impressiona pela grandiosidade, bem diferente do atual mercado distrital. (Pág. 1)
Dilma vence fácil: novo mínimo será de R$ 545
Na primeira votação importante para o governo Dilma, os deputados deram aval ao valor desejado pelo governo para o piso salarial. Depois de aprovado o texto base com os R$ 545, foram derrubadas as emendas do PSDB, propondo R$ 600, e do DEM, que fixava em R$ 560. Falta a votação no Senado, onde o governo tem folga da maioria.(Págs. 1, 3 a 6)
Justiça: Causador de tragédia no Anel volta à cadeia
Tribunal revoga decisão de juiz que havia mandado soltar o carreteiro Leonardo Hilário, pivô do acidente que matou cinco pessoas no Anel Rodoviário, em 28 de janeiro. (Págs. 1 e 23)
PAC da mobilidade: Governo terá R$ 18 bi para 24 cidades
BH pleiteará R$ 1,28 bilhão para o ônibus rápido (BRT), construção das vias 210 (Via do Minério-Tereza Cristina) e 710 (Andradas-Cristiano Machado) e ampliação da Central de Controle do Trânsito. (Págs. 1 e 7)

Aposentados: INSS vai pagar até R$ 1,5 bi em atrasados
Supremo reconheceu direito à diferença retroativa a cinco anos para cerca de 150 mil beneficiários prejudicados em cálculos de correção. INSS promete divulgar hoje nota oficial. (Págs. 1 e 14)
CONFINS: Infraero tenta evitar atraso em licitação
Edital com ajustes será entregue até o fim de semana ao TCU, que apontou indício de sobrepreço de R$ 46 milhões no projeto de reforma do terminal 1. Objetivo é manter abertura de propostas dia 21. (Págs. 1 e 13)
Greve suspensa: Rodoviários anunciam trégua e retomam diálogo com patrões (Págs. 1 e 22)

Basta! Escolas terão de apresentar plano contra violência (Págs. 1 e 24)

Oriente Médio: Onda de protestos chega à Líbia, mas Kadafi faz ameaças (Págs. 1 e 18)

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Jornal do Commercio

Manchete: Governo vence batalha do mínimo na Câmara
Sem rebeldia, deputados corresponderam à expectativa do Planalto, aprovando com folga, o novo salário mínimo de R$ 545. Proposta será enviada ao Senado. Os sindicalistas vaiaram o ex-presidente da CUT e aplaudiram o ruralista Ronaldo Caiado. (Págs. 1)
Trabalhadores de obras da refinaria suspendem greve (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Mínimo de R$ 545 passa na Câmara
Numa demonstração de força em seu primeiro teste, base de Dilma derruba com folga propostas que previam valores maiores. O texto vai para o Senado. (Págs. 4, 5 e 10)
Revolta árabe: Agitação chega à Líbia de Kadafi
Onda de protestos divide país que está há 42 anos sob ditadura. (Págs. 1 e 26)


Mais perto: Capital está em vantagem para o metrô, diz ministra
Miriam Belchior diz ao prefeito que que projeto gaúcho está mais adiantado do que os de outras cidades. (Págs. 1 e 30)
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