Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça
A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
sábado, 9 de outubro de 2010
Malvinas: Argentina protesta contra o Reino Unido contra futuras manobras militares
Outubro tem “O Cinema e a Lei’, no UniCeub
Datafolha mostra Dilma sete pontos à frente de Serra (hoje 09/10/2010)
SÃO PAULO, 9 de outubro (Reuters) – A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado aponta a candidata Dilma Rousseff (PT) à frente no segundo turno das eleições, com 48 por cento das intenções de voto, enquanto José Serra (PSDB) tem 41 por cento.
Liberdade de imprensa não garante imprensa boa, diz ministro
Da BBC Brasil em Londres
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Em venda com reserva de domínio, atraso do devedor por dívida líquida e em prazo certo se comprova com protesto
Conforme explicação do ministro Luis Felipe Salomão em seu voto, o atraso nos casos de dívida líquida e com prazo certo para pagamento se configura com o próprio inadimplemento da obrigação, a menos que a lei excepcione a situação de forma expressa.
É o que a doutrina chama de “dies interpellat pro homine” – o termo (prazo) interpela em lugar do credor. Segundo o relator, a razão de ser desse dispositivo é óbvia: o devedor sabe a data em que deve ser cumprida a obrigação certa, por estar expressa no contrato.
Por isso, é desnecessária a advertência complementar por parte do credor. “Havendo obrigação líquida e exigível a determinado termo – desde que não seja daquelas em que a própria lei afasta a constituição da mora automática –, o inadimplemento ocorre no vencimento”, completa o ministro.
De acordo com o ministro, a dívida subjacente ao contrato em questão é líquida e com termo certo. Porém, por conter reserva de domínio, exige, na forma do Código de Processo Civil, que seja protestada para constituir a mora. Mas esse protesto não demanda notificação pessoal do devedor, bastando apenas ele.
Como o protesto foi efetuado e a inadimplência se manteve, a decisão da Quarta Turma determinou a rescisão do contrato e a busca e apreensão dos bens, restabelecendo em parte a sentença. O juiz inicial ainda condenava a compradora em perdas, danos e lucros cessantes, mas o recurso especial não abordou tais pontos.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Oito anos depois de Lula, mercados veem 2º turno com cautela
Da BBC Brasil em São Paulo
Os dois especialistas concordam ao afirmar que sinais dados por Serra de possíveis mudanças na política monetária e cambial, incluindo ajustes na governança do Banco Central e na cotação do real, por exemplo, podem gerar incerteza e estimular cautela no mercado, mas sem consequências mais graves.
terça-feira, 5 de outubro de 2010
José Eduardo Dutra: “Questão do aborto nunca esteve no programa”
Rio: Justiça Itinerante completa um ano no Jardim Catarina
Desde agosto do ano passado, um ônibus da Justiça Itinerante atende a população do bairro, sempre às quartas-feiras, das 9h às 15h, na Praça Valfrido Rocha, na Avenida Albino Imparato. O ônibus funciona como um cartório móvel, onde podem ser tiradas dúvidas sobre procedimentos judiciais e resolver conflitos nas áreas de Família, Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso, Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais e de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Além do Jardim Catarina, o Tribunal de Justiça mantém núcleos da Justiça Itinerante em outros pontos estratégicos, como em Macuco, Mesquita, Tanguá, Areal, Campos dos Goytacazes (Tocos e Santo Eduardo), Carapebus, Comendador Levy Gasparian, Duque de Caxias e Manilha.
De acordo com Rosiléa Di Masi Palheiro, diretora do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça (Deape), a instalação de novos núcleos do programa está sendo estudada para 2011. A solenidade, que reuniu cerca de 200 pessoas, contou com a participação da juíza Renata de Souza Vivas de Bragança Pimentel, da 1ª Vara de Família de Alcântara e coordenadora do núcleo; da promotora Helena Silveira Souza, da defensora pública Juliana Moreira Mendonça, além de toda a equipe do projeto.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Rio: Presidente Luiz Zveiter dá posse a 21 juízes removidos
No primeiro turno, Dilma vence com mais de 46% dos votos
Dilma: garra e energia para vencer o segundo turno
domingo, 3 de outubro de 2010
El futuro según el capo de Google
Transición
Relevante
Futuro y presente
“Unfriend”
Sucessor de Lula herdará ‘moeda mais valorizada do mundo’, diz Wall Street Journal