Caesar Augustus responsável pela Pax Augusta: foi divinizado pelo senado após sua morte.
Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça
A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
sábado, 5 de janeiro de 2008
segunda-feira, 31 de dezembro de 2007
Chavez dá anistia
Venezuela: Chavez anistia golpistas de 2002 e indulta presos de delito comum
Caracas, 01 Jan (Lusa) - O presidente venezuelano promulgou segunda-feira uma anistia política para os presos ou processados por delitos políticos, principalmente os implicados no golpe de Estado que o derrubou durante 48 horas em 2002 e um indulto para os presos comuns.
Hugo Chavez não precisou o número de pessoas que se beneficiarão desta anistia, da qual está excluído o antigo governador do Estado de Miranda, Enrique Mendoza, acusado de ter tomado o controle da televisão VTV em Abril de 2002.
O chefe de Estado venezuelano declarou que concedia esta anistia que abrange também as pessoas detidas no âmbito da "greve petrolífera" de Dezembro de 2002 e Janeiro de 2003 para "enviar um sinal ao país", de que é possível "viver juntos com as diferenças".
Depois de destacar que na Venezuela não existem presos por expressarem as suas ideias políticas, pelo que "ninguém pode falar de presos políticos nem de perseguidos políticos", Chavez explicou que os beneficiados com a sua decisão cometeram delitos políticos e que a sua sorte foi ou estava para ser decidida pelos tribunais.
"Políticos presos não são os presos políticos", acrescentou e destacou que "a maioria" deles "está em casa e com proibição de sair do país".
A anistia deve ser entendida como "uma demonstração de que queremos a paz (...) que ocorra um debate forte, mas em paz", assinalou.
A tomada violenta do palácio, de sedes do governo regionais, a privação ilegítima da liberdade de funcionários e outros factos que marcaram o golpe de estado de 11 de Abril de 2002 caem na alçada da anistia.
Senado Romano sem Recesso
BJ disse: "Ô JB publica uma pintura do Senado Romano no meu blog." JB perguntou: " pintura do Senado BJ?" BJ retrucou: " É sim JB, tem que ser do Senado Romano porque o daqui, além de estar em recesso não condena ninguém. Totalmente oposto a essa pintura do Senado Romano onde Cicero (assim mesmo, sem assento porque o nome é latino) denuncia Catilina pelo crime de subverter a ordem pública. "
