Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça
A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
sábado, 29 de janeiro de 2011
Obama reune assessoria de segurança nacional, mas tenta botar "panos quentes" na crise do Egito
Egito: Ditador feroz, há mais de 30 anos no poder, diz que não sai
Repórter da BBC é espancado com barra de aço no Egito
Resumo dos Jornais de hoje, 29/01/2011
O bloqueio das comunicações e da internet, o forte aparato policial e militar nas ruas e o toque de recolher decretado em todas as cidades do Egito não foram suficientes para conter multidões de manifestantes, que desafiaram durante todo o dia o governo de Hosni Mubarak. Na maior mobilização popular em 30 anos de ditadura, houve violentos confrontos, que deixaram 24 mortos, pelo menos 1.030 feridos e mais de mil presos, relata o enviado ao Cairo, Fernando Duarte. O Prêmio Nobel da paz Mohamed El Baradei foi posto em prisão domiciliar. Mesmo sob toque de recolher, no centro do Cairo, manifestantes subiam em tanques do Exército. Sucumbindo às pressões, o presidente rompeu o silêncio e anunciou que demitirá os ministros, prometeu mais liberdade, mas assegurou que não renunciará: "No Egito, o poder está com o presidente." (Págs. 1, 33 a 35, Merval Pereira, Roger Cohen e editorial "A voz das ruas do Cairo")
A presidente Dilma Rousseff disse que o governo vai investigar as denúncias de irregularidades e de tráfico de influência em Furnas. Segundo ela, a responsabilidade está com a Controladoria-Geral da União. "Iremos apurar o que foi acusado e o que foi divulgado", disse. Ex-aliados, os deputados Anthony Garotinho e Eduardo Cunha trocaram acusações pela internet. (Págs. 1, 3 e 4)
O Egito viveu ontem os maiores protestos políticos em 30 anos. O ditador Hosni Mubarak, no poder há três décadas, mandou a Exército para as ruas e decretou toque de recolher. No fim do dia, anunciou a dissolução de seu gabinete, mas afirmou que fica no poder.
O governo cortou internet e telefone, mas não conseguiu evitar os protestos. Ontem, ao menos 26 pessoas morreram e 1.030, apenas no Cairo, ficaram feridas.
O presidente Barack Obama exortou Mubarak a realizar reformas sociais, políticas e econômicas. A Casa Branca não descartou cortar ajuda financeira ao país.
A instabilidade derrubou Bolsas no mundo e fez o preço do barril de petróleo subir 10% em apenas uma semana. (Págs. 1 e Mundo A18, Mercado B1)
O valor é, de longe, a maior operação do gênero no país realizada no ano passado. Os recursos se referem a pendências no pagamento ao PIS/Pasep.
A operação fez explodir a arrecadação dessas contribuições, que não chegam a R$ 3,5 bilhões mensais.
A Caixa diz que o depósito foi realizado porque a instituição vai contestar em juízo a cobrança de tributos realizada pela Receita. Guido Mantega usou o cumprimento da meta para ironizar críticas do FMI. (Págs. 1 e Mercado B4)
Segundo assessores, agora falta apenas o acerto entre o Pactual e o Fundo Garantidor de Créditos para obter recursos. (Págs. 1 e Poder A24)
Os trabalhadores vão reagir ao "jogo duro", disse a Força Sindical. (Págs. 1 e Poder A4)
O regime do ditador egípcio, Hosni Mubarak, viveu ontem seu momento mais crítico desde que foi instaurado, há 30 anos. Mubarak mobilizou o Exército, decretou toque de recolher e derrubou a internet, mas acabou novamente surpreendido pela população, que desde o dia 25 sai às ruas para exigir a queda do regime. Milhares de egípcios desafiaram as medidas adicionais de exceção e os tanques. Manifestantes escalaram veículos policiais e atearam fogo a prédios públicos. Pelo menos 13 pessoas morreram, e o Nobel da Paz Mohammed El Baradei, que se dispôs a liderar a oposição, foi colocado sob prisão domiciliar. Os EUA, que têm em Mubarak um de seus maiores aliados, ameaçam rever a ajuda financeira e militar ao Egito “com base no que ocorrer nos próximos dias". (Págs. 1 e Internacional A20 a A23)
Análise
Gilles Lapouge
Como encorajar a liberdade no Egito sem abrir caminho para o radicalismo islâmico? (Págs. 1 e Internacional/pág.A22)
A estratégia internacional russa, ao contrário da brasileira, é baseada em interesse nacional. (Págs. 1 e A3)
Dois terços dos carros de BH circulam só com o motorista (Págs. 1, 19 e 20)
Acuado, presidente afasta ministros.
Líderes internacionais condenam a repressão. (Págs. 1, 4 e 5)
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Presidente Dilma anuncia a construção de 6 mil casas para desabrigados
Resumo dos Jornais de hoje, 28/01/2011
Belo Monte: presidente interino, licença parcial e dano definitivo. (Págs. 1 e 24)
1. Furnas é administrada por um colegiado de diretores com ampla experiência técnica. A maioria desta equipe tem mais de 30 anos de vivência no setor elétrico brasileiro.
2. O mais recente balanço trimestral (set/2010) de Furnas apresenta lucro de R$ 385 milhões.
3. O aumento do custo inicialmente previsto para a construção das usinas hidrelétricas de Simplício e Batalha deve-se a diferenças substanciais entre os parâmetros geológicos e ambientais utilizados na elaboração do projeto original (realizado em gestão anterior, em 2005) e aqueles efetivamente encontrados durante a construção do empreendimento, além de significativo aumento no preço de commodities, como cimento e aço no período.
4. A aquisição de participação societária por Furnas na Serra do Facão Participações (SFP) se deu de maneira adequada à legislação e às normas internas da empresa. A diferença entre a opção de compra não exercida em 2007 (cerca de R$ 7 milhões) e o valor pago por Furnas em 2008 deve-se ao fato da Serra da Carioca (sócia da SFP) ter feito, nesse intervalo, aportes na empresa que somaram R$ 75 milhões, destinados à implantação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, obra concluída antes do prazo previsto e em plena operação comercial.
5. No sistema de governança corporativa de Furnas, as decisões envolvem análise prévia de seus aspectos técnicos, financeiros e jurídicos, aprovação por diversas instâncias e, posteriormente, estão sujeitas à apreciação por órgãos de auditoria interna e externa.
Furnas lamenta que nos últimos dias a empresa tenha sido envolvida em acusações infundadas, na tentativa de atingir a imagem da companhia que é uma das líderes do setor. Furnas mantém um sistema por onde passam 40% de toda a energia consumida no país. Nos últimos anos, Furnas está presente na construção de oito hidrelétricas, de 4 mil km de linhas de transmissão e vem contribuindo para a redução do preço da energia para os consumidores, a partir dos novos patamares praticados nas usinas de Santo Antonio e Teles Pires.
Furnas continua à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos sobre sua atuação.
2. O mais recente balanço trimestral (set/2010) de Furnas apresenta lucro de R$ 385 milhões.
3. O aumento do custo inicialmente previsto para a construção das usinas hidrelétricas de Simplício e Batalha deve-se a diferenças substanciais entre os parâmetros geológicos e ambientais utilizados na elaboração do projeto original (realizado em gestão anterior, em 2005) e aqueles efetivamente encontrados durante a construção do empreendimento, além de significativo aumento no preço de commodities, como cimento e aço no período.
4. A aquisição de participação societária por Furnas na Serra do Facão Participações (SFP) se deu de maneira adequada à legislação e às normas internas da empresa.
A diferença entre a opção de compra não exercida em 2007 (cerca de R$ 7 milhões) e o valor pago por Furnas em 2008 deve-se ao fato da Serra da Carioca (sócia da SFP) ter feito, nesse intervalo, aportes na empresa que somaram R$ 75 milhões, destinados à implantação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, obra concluída antes do prazo previsto e em plena operação comercial.
5. No sistema de governança corporativa de Furnas, as decisões envolvem análise prévia de seus aspectos técnicos, financeiros e jurídicos, aprovação por diversas instâncias e, posteriormente, estão sujeitas à apreciação por órgãos de auditoria interna e externa.
Furnas continua à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos sobre sua atuação.
Furnas Centrais Elétricas S/A
A notícia desse novo rombo, que veio à tona depois de passar pelo crivo da fiscalização do Banco Central e da megaoperação de salvamento que impediu a quebra da instituição no ano passado, criou um clima de desconforto entre o empresário e a nova administração do PanAmericano. Esta foi apontada em novembro pela Caixa Econômica Federal com forte influência do FGC, depois que a antiga diretoria foi destituída. (Págs. 1 e C1)
Em matéria de lucro e faturamento, o quarto trimestre foi tão bom quanto os três anteriores de 2010. Sugerem isso as prévias operacionais de diversos grupos, entre eles Pão de Açúcar, PDG, Cyrela, MRV, Multiplan, BR Malls, ALL e Log-In. (Págs. 1 e D1)
A fábrica de componentes orgânicos também dispensa altos investimentos para montagem de áreas livres de impureza, as chamadas salas limpas.”A eletrônica orgânica será, sem dúvida, a grande indústria deste século. Precisamos embarcar nessa viagem agora”. (Págs. 1 e B3)
É possível melhorar a qualidade de vida sem crescer? A resposta não é simples nem evidente. Não há como melhorar a qualidade de vida de comunidades excessivamente pobres sem aumentar a sua renda. Mas a partir de um patamar mínimo, capaz de assegurar as necessidades básicas, riqueza não garante qualidade de vida. (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
1. Furnas é administrada por um colegiado de diretores com ampla experiência técnica.A maioria desta equipe tem mais de 30 anos de vivência no setor elétrico brasileiro.
2. O mais recente balanço trimestral (set/2010) de Furnas apresenta lucro de R$ 385 milhões.
3. O aumento do custo inicialmente previsto para a construção das usinas hidrelétricas de Simplício e Batalha deve-se a diferenças substanciais entre os parâmetros geológicos e ambientais utilizados na elaboração do projeto original (realizado em gestão anterior, em 2005) e aqueles efetivamente encontrados durante a construção do empreendimento, além de significativo aumento no preço de commodities, como cimento e aço no período.
4. A aquisição de participação societária por Furnas na Serra do Facão Participações (SFP) se deu de maneira adequada à legislação e às normas internas da empresa.
A diferença entre a opção de compra não exercida em 2007 (cerca de R$ 7 milhões) e o valor pago por Furnas em 2008 deve-se ao fato da Serra da Carioca (sócia da SFP) ter feito, nesse intervalo, aportes na empresa que somaram R$ 75 milhões, destinados à implantação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, obra concluída antes do prazo previsto e em plena operação comercial.
5. No sistema de governança corporativa de Furnas, as decisões envolvem análise prévia de seus aspectos técnicos, financeiros e jurídicos, aprovação por diversas instâncias e, posteriormente, estão sujeitas à apreciação por órgãos de auditoria interna e externa.
Furnas lamenta que nos últimos dias a empresa tenha sido envolvida em acusações infundadas, na tentativa de atingir a imagem da companhia que é uma das líderes do setor. Furnas mantém um sistema por onde passam 40% de toda a energia consumida no país. Nos últimos anos, Furnas está presente na construção de oito hidrelétricas, de 4 mil km de linhas de transmissão e vem contribuindo para a redução do preço da energia para os consumidores, a partir dos novos patamares praticados nas usinas de Santo Antonio e Teles Pires.
Furnas continua à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos sobre sua atuação.
Furnas Centrais Elétricas S/A
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Ministra Ana de Hollanda pede agilidade a deputados para aprovar Vale Cultura
Repórter da Agência Brasil
Resumo dos Jornais de hoje, 27/01/2011
Menos de oito meses depois de abrir mão do direito de preferência na compra de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, a estatal Furnas Centrais Elétricas pagou R$ 73 milhões a mais pelos mesmos papéis. O negócio, informa CHICO OTAVIO, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos diretores do Gallway na época, em 2008, era Lutero de Castro Cardoso, ex-presidente da Cedae. Outro nome conhecido do grupo, que tem sede em paraísos fiscais, é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Os dois são ligados ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que indicou o então presidente de Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde. O negócio foi registrado em atas da diretoria da estatal e envolveu a alteração da sociedade montada para construir e explorar a usina de Serra do Facão, em Goiás. Ontem, Furnas alegou que pagou R$ 73 milhões a mais porque a Serra da Carioca fez investimentos na sociedade. A estatal não forneceu, porém, qualquer detalhe sobre a transação. (Págs. 1 e 3)
E no Twitter de Eduardo Cunha ...
"O docto foi feito pelo Fabio Rezende que nem coragem para assinar teve. Ele não tem aquilo roxo e sim rosado", escreveu o deputado peemedebista, entre outros ataques a petistas. No caso, refere-se a um ex-diretor de Furnas. (Págs. 1 e 3)
O Estado de SP adotará padrão mais rígido para classificar a qualidade do ar; o assunto será tratado hoje pelo conselho ambiental. O parâmetro atual foi estabelecido em 1990 e está defasado em relação ao definido em 2005 pela Organização Mundial da Saúde.
Se o novo padrão estivesse em vigor, a Grande SP teria tido, em 2008, o ar inadequado 1.265 vezes para o poluente poeira. Foram duas.
A adoção do padrão da OMS será gradual, relatam Eduardo Geraque e Cristina Moreno de Castro.
Grupos sensíveis - crianças, idosos e pessoas com doenças cardíacas e respiratórias - poderão ter mais controle da exposição a riscos e se preparar melhor para dias de poluição crítica.
Para especialistas, há avanço; o desafio será criar política de melhoria da qualidade do ar. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
"Ele é um importante dirigente político", argumenta Dutra. Como o estatuto não prevê pagamento a cargos simbólicos, o registro será de assessor. (Págs. 1 e Poder A4)
A Nesa (Norte Energia SA) obteve agora permissão para desmatamentos visando a montagem de canteiros e acampamentos da obra situada no rio Xingu.
A hidrelétrica será a terceira maior do mundo, atrás de uma usina chinesa e da binacional Itaipu. (Págs. 1 e Poder A11)
Análise
Para evitar que a usina de Belo Monte atrasasse um ano, governo criou o licenciamento especial, escreve Leila Coimbra. (Págs. 1 e Poder A11)
O imóvel deve ir a leilão para cobrir o rombo de R$ 2,2 bilhões do banco, com lance mínimo em torno de R$ 80 milhões. (Págs. 1 e Mercado B10)
Foto legenda:
Preciosidades - Na sala de Edemar, obras de Sandro Chia 1, Georg Baselitz 2, Karel Appel 3, Robert Rauschenberg 4 e Jonh Chamberlain 5; na sala de jantar, luminária do alemão Ingo Maurer, comprada por R$ 600 mil em valores atuais 6, mesa de mogno do século 18 para 20 pessoas, que custou R$ 652 mil 7 e pórtico barroco 8. (Pág. 1)
Sindicalistas defenderam R$ 580, mas reconheceram que o governo dificilmente passe de R$ 550. (Págs. 1 e Poder A10)
O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que a tecnologia tornou a discussão obsoleta, informam Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) um projeto de concessão única. A inversão do processo partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e TV. O conselheiro da Anatel João Resende considera a concessão única “inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia, na sua avaliação, uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os diferentes meios de comunicação de forma isolada. (Págs. 1 e Nacional A4)
Análise
João Bosco Rabello
O governo busca credibilidade para seu compromisso com a liberdade de imprensa. (Págs. 1 e Nacional A4)
Cultivamos a crença de que a ética pública é uma espécie de puxadinho de luxo que se constrói quando as prioridades já foram atendidas. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
A presidente vai precisar de uma enorme tesoura fiscal, bem maior do que se imaginava. (Págs. 1 e A3)
Esses dados fazem parte de levantamento feito, a pedido do Valor, peta consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES), dirigida pelo economista Alejandro Ovando. O estudo se baseia em estatísticas publicadas pela Secretaria Nacional de Energia. Ilustram ainda a perda de participação da empresa no mercado de revenda de combustíveis. Sua fatia nas vendas totais de óleo diesel caiu, em apenas dois anos, de 14% para os atuais 10,8%. O diesel e o combustível mais consumido no país, usado também por parte da frota de automóveis de passeio. Esse mercado e dominado pela ex-estatal YPF, atualmente Repsol. (Págs. 1 e B9)
Dificuldades com licenças ambientais e intervenções do Tribunal de Contas da União estão entre os maiores entraves encontrados para os projetos, alguns há anos na fila para serem lançados. Um empreendimento que enfrenta questionamentos do TCU sobre os valores do projeto é a dragagem do porto de Vitória (ES), cuja licitação de R$ 115 milhões foi realizada no ano passado. (Págs. 1 e A3)
Isso não significa, porém, que os novos acionistas terão o poder de dar as cartas, apesar dos R$ 8,3 bilhões que vão injetar no grupo. Os acordos de acionistas negociados nos últimos sete meses garantem a Portugal Telecom o direito de veto na discussão de questões como fusões e aquisições, orçamento, investimentos e aumentos ou reduções de capital. Entretanto, o poder de propor temas para votação continuará nas mãos dos grupos. (Págs. 1 e D1)
No ano passado, o consumo de biodiesel totalizou 2,5 bilhões de litros, com crescimento de 56% em relação a 2009. Com isso, o país deixou de importar diretamente 2,5 bilhões de litros de diesel, evitando gastos em torno de US$ 1,4 bilhão. Ainda assim, foram importados 9,1 bilhões de litros de diesel em 2010, com despesas totais de US$ 5,131 bilhões. (Págs. 1 e B1)
Outra consequência direta das medidas do BC foi a elevação dos juros, ainda mais forte agora que em dezembro. A taxa total subiu 2,9 pontos percentuais. Para o consumo, houve avanço de 4,5 pontos percentuais e, para o crédito produtivo, 1,5 ponto no crédito livre. (Págs. 1, C1 e C9)
Governo Dilma errou ao não anunciar corte de gastos e meta fiscal antes da reunião do Comitê de Política Monetária. (Págs. 1 e A2)
Os ex-governadores não são pessoas que mereçam um tratamento privilegiado em relação aos demais cidadãos. (Págs. 1 e A8)
Os dados são do Banco Central e refletem as medidas para conter o consumo excessivo movido a empréstimos, determinadas pelo governo no mês passado, que encareceram os financiamentos, especialmente os de longo prazo. Apesar do custo mais alto para tomar dinheiro, a inadimplência das pessoas físicas caiu para 5,7%, menor patamar desde julho de 2001. O volume de operações de crédito cresceu 20,5% em 2010, somando R$ 1,703 trilhão, o que representa 46,6% do PIB. (Pág. 1)