Grampos : Reação imediata evitou crise

Está na Veja que circula neste final de semana Brasil

 

Espionagem
Reação contra o grampo evitou crise institucional
06 de Setembro de 2008

A ação rápida e convincente do governo conseguiu evitar que o episódio dos grampos a altas autoridades federais se transformasse numa crise entre os poderes ao longo dos últimos dias. Na semana passada, reportagem de VEJA mostrou que o descontrole chegou ao extremo de agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência terem interceptado ilegalmente uma conversa telefônica entre o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o senador Demóstenes Torres, um dos líderes oposicionistas no Congresso. Nesta semana, VEJA conta como foi a reação institucional contra o aparato que viola a privacidade dos cidadãos – tão forte quanto a revelação do problema.

De imediato, o presidente Lula afastou o diretor da Abin, Paulo Lacerda, e toda a cúpula do órgão. Também mandou instaurar sindicância para apurar o envolvimento de servidores da agência estatal na instalação de escutas e na obtenção e manuseio de informações através da captação de diálogos telefônicos sem autorização judicial. O presidente ainda determinou ao Ministro da Justiça que acionasse a Polícia Federal para investigar o caso e encaminhasse ao Congresso um projeto de lei estabelecendo punições severas aos espiões que atuam à margem da lei.

A ofensiva contra os subterrâneos da espionagem oficial só começou depois que o presidente percebeu a iminência da crise. Na segunda-feira, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi ao Palácio do Planalto acompanhado de dois colegas da corte cobrar uma ação concreta e imediata do governo contra o ataque dos espiões oficiais. A reunião teve a participação dos ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Tarso Genro, da Justiça.

Rede nacional – Depois do encontro, Lula conversou longamente com Jobim. Ex-presidente do STF e ex-deputado, o ministro alertou o presidente sobre o risco de uma crise institucional. Se Lula não tomasse uma atitude rapidamente, alertou Jobim, compraria uma briga com o Judiciário e com o Legislativo que teria resultados imprevisíveis. Jobim tinha razão. Os ministros do STF pensavam até em convocar cadeia nacional de rádio e televisão para denunciar a perseguição patrocinada por agentes do estado contra o Judiciário e o Congresso.  Permaneceriam reunidos em sessão secreta até que alguma medida fosse anunciada “Nesse momento, o presidente percebeu que a coisa era muito grave”, disse a VEJA um ministro com gabinete no Palácio do Planalto.

A decisão de afastar todo o comando da Abin, porém, só foi anunciada depois que Jobim mostrou ao presidente documentos que provariam que a agência possuía aparelhos capazes de fazer escutas telefônicas e ambientais – informação que havia sido negada pelo general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Entenda como o governo impediu a crise na íntegra da reportagem que VEJA publica nesta semana sobre o assunto (exclusiva para assinantes).

 

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• Em VEJA de 3/9/2008 | A prova de que Gilmar Mendes foi grampeado

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Receita libera o quarto lote do IRPF na 2a.feira (8/9)

A Receita Federal confirmou para a próxima segunda-feira (8), às 8h, a abertura da consulta ao 4º lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007).

O número de contribuintes beneficiados e os valores a serem pagos ainda não estão fechados. A consulta poderá ser feita no site da Receita ou pelo telefone 146. O dinheiro estará disponível no dia 15.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar ou ligar para uma agência do Banco do Brasil ou para o BB Responde (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Desde junho, foram liberadas cerca de 3,7 milhões de restituições. Nesse ano, foram entregues 24,3 milhões de declarações com imposto a pagar ou a receber.

Se o contribuinte não concordar com os valores deve sacar o dinheiro e reclamar depois à Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano.

Confira as datas do pagamento de cada lote:

• 1º Lote: 16 de junho (já liberado)
• 2º Lote: 15 de julho (já liberado)
• 3º Lote: 15 de agosto (já liberado)
• 4º Lote: 15 de setembro
• 5º Lote: 15 de outubro
• 6º Lote: 17 de novembro
• 7º Lote: 15 de dezembro
• Fonte : Folha Online

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OAB pode deixar de indicar representante para o STJ

Ordem sem lista

Se não resolver o impasse da votação da lista do quinto constitucional da advocacia, o Superior Tribunal de Justiça pode ficar com duas cadeiras de ministro vagas. É que cresce na Ordem dos Advogados do Brasil um movimento para que a entidade não indique a lista sêxtupla para a vaga do ministro Humberto Gomes de Barros enquanto o tribunal não escolher os nomes da lista anterior, votada e descartada pelo STJ em fevereiro passado.

A decisão será tomada na próxima reunião plenária do Conselho Federal da OAB, marcada para os dias 15 e 16 de setembro. Na posse do ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ, nesta quarta-feira (3/9), o presidente da OAB, Cezar Britto, cobrou uma posição do tribunal e de seu novo presidente. "Vossa Excelência, que aqui chegou por meio do quinto constitucional, tem a responsabilidade de não interromper a participação e a colaboração da advocacia na administração da Justiça", disse Britto.

Com um novo interlocutor no comando do STJ, há a esperança de que se resolva a questão com o uso da diplomacia. Caso contrário, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir o embate, já que a Corte Especial do STJ rejeitou o pedido de Mandado de Segurança por meio do qual a OAB pretendia garantir a votação da lista.

O impasse entre a advocacia e o tribunal começou no dia 12 de fevereiro, quando os ministros do STJ não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem para integrar a corte. Fazem parte da lista os advogados Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo; Cezar RobertoBitencourt, do Rio Grande do Sul; Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal; Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia; Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí; e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo.

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Risco assumido

Motorista que mata em racha responde por crime doloso


Motorista que mata em competição conhecida como racha responde por crime doloso, ou seja, com intenção de matar. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade, o STF negou Habeas Corpus a Ismael Keller Loth. Ele queria ser julgado por
um juiz singular e não pelo Tribunal do Júri.

Ismael Keller Loth responde pelas mortes de cinco pessoas da mesma família, em Bicas (MG). A ministra Ellen Gracie, relatora do processo, explicou a diferença entre dolo, dolo eventual e culpa consciente. Segundo ela, no dolo direto o agente produz sua ação parater o resultado.

No eventual, contudo, o agente "considera seriamente a possibilidade de realização do tipo objetivo e se conforma com ela".

No caso em questão, ainda que a pessoa não quisesse diretamente a realização do tipo penal, aceitou a hipótese como possível ou provável. Assim, assumiu o risco da produção do resultado. O ministro Celso de Mello lembrou a teoria da imputação objetiva. "Nessa teoria constata-se que o agente criou, com o seu comportamento, uma situação de risco absolutamente ilícito", afirmou.

Ellen Gracie descartou a possibilidade de ter havido culpa consciente, o que ela acredita ser "incompatível com o sistema jurídico brasileiro devido à previsão contida no artigo 18". O dispositivo diz que o dolo acontece quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.(por Rodrigo Haidar)

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Opportunity consegue sair da cratera

03 Sep 2008

Opportunity consegue sair da cratera

Escrito por: bevilacqua el 03 Sep 2008 - URL Permanente

El robot Opportunity, uno de los dos vehículos automáticos que están recorriendo la superficie de Marte desde enero de 2004, no deja de asombrar con sus capacidades. Ahora ha logrado salir del cráter Victoria, toda una hazaña de escalador. Los expertos pensaron, hace un año, que al ordenar al vehículo entrar en el Victoria -una depresión de 800 metros de diámetro- para investigar su geología, probablemente le condenaban a permanecer allí para siempre, debido a lo escarpado de las paredes del cráter.

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Leni Riefenstahl : Olimpya obra prima do cinema sobre as Olimpíadas

Hans Ertl foi o fotógrafo da cineasta Leni Riefenstahl, considerada uma das melhores do mundo. o filme Olympia é considerado uma obra prima ou uma obra maestra do cinema sobre as Olimpíadas. Leni foi uma das melhores cineastas do planeta, porém não recebeu toda a sua glória por ter tido um passado nazista. Hans terminou seus dias na Bolívia.

O El País, que circula hoje, na sua seção de Cultura, está publicando uma excelente reportagem sobre Hans Ertl com fotos inéditas. Não deixe de ler em El País.

Veja o prólogo do filme Olimpya :

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Reunião do grampo telefônico - vídeo

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Abin : monstro sem controle

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é um ninho de conflitos internos e um "monstro sem controle", na opinião de políticos do governo e da oposição.

Acusada pela revista Veja de espionar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e outros integrantes do Executivo e do Legislativo, o órgão está no epicentro de várias denúncias e sob a mira das instituições atingidas.

"Parece haver uma guerra fria interna lá. Parece que há igrejinhas lá dentro disputando poder e isso fragiliza a direção da Abin, como está acontecendo agora", afirmou à Reuters o senador governista Renato Casagrande (PSB-ES).

"A Abin tem que perder a ala do SNI (serviço secreto do regime militar). O corpo pode até ser novo, mas o espírito é velho", acrescentou o senador.(Por Natuza Nery).

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Grampo telefônico : Esperem forte reação institucional, cabeças vão rolar

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou "indignação e preocupação" com a possibilidade de escuta telefônica ilegal em ligações de autoridades dos três poderes, disse nesta segunda-feira o porta-voz da Presidência.

Lula externou seus sentimentos em reunião que teve na manhã de segunda-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, uma das vítimas da suposta escuta telefônica, outros ministros do STF e os ministros Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Jorge Félix (Segurança Institucional) e Franklin Martins (Comunicação Social).

"Na reunião da manhã, o presidente manifestou indignação e preocupação com a possibilidade de que tenha existido um grampo", disse o porta-voz Marcelo Baumbach.

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Alexandre Garcia comenta o grampo do presidente do STF

A Constituição afirma, expressamente, que é inviolável o sigilo das ligações telefônicas, a não ser por ordem judicial de autoridade competente, isto é, do Poder Judiciário.

O presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes, teve seu telefone grampeado.

Isso é um verdadeiro atentado às liberdades democráticas. Trata-se, em verdade, de prática criminosa intolerável num regime democrático.

O fato, por si só, é desmoralizante para o Brasil.

É hora de colocar um ponto final nesse tipo de prática.

É hora de apurar tudo e punir com, no mínimo, a demissão, a bem do serviço público, os autores de tão deplorável ilícito penal. Além, é claro da persecução penal, dentro do devido processo legal.

Ninguém pode coonestar com tal prática, uma vez que, quando as autoridades máximas não estão imunes a esse tipo de crime, que se poderá dizer do cidadão comum ?

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Assista destaques da 1a. Edição do Jornal Hoje-01-09-2008

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Brasileirão: Grêmio vence o Vasco e mantém liderança

Dois clássicos terminaram em empate: São Paulo e Santos, no Morumbi, e Flamengo e Fluminense, no Maracanã. Na Arena da Baixada, o Palmeiras venceu o Atlético-PR.

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Grampo no STF é um ataque ao Estado de Direito

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