Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

sábado, 23 de outubro de 2010

Frei Betto dá entrevista à Folha e responsabiliza Igreja por ter introduzido “vírus oportunista” na campanha


FABIO VICTOR
DE SÃO PAULO

Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, 66, afirma que a forma como são abordados religião e aborto nesta campanha está “plantando no Brasil as sementes de um possível fundamentalismo religioso”.
O frade dominicano responsabiliza a própria Igreja Católica por introduzir um “vírus oportunista” na disputa eleitoral.
E define como “oportunistas desesperados” os bispos da Regional Sul 1 da CNBB (São Paulo) que assinaram no fim de agosto uma nota, depois tornada panfleto, recomendando aos fieis não votar em candidatos do PT.
Em entrevista à Folha, o religioso analisa que os temas ganharam espaço na agenda porque “lidam com o emocional do brasileiro”. “Na América Latina, a porta da razão é o coração, e a chave do coração é a religião. A religião tem um peso muito grande na concepção de mundo, de vida, de pessoa, que a população elabora.”
Amigo do presidente Lula, de quem foi assessor entre 2003 e 2004 e a quem depois manteve apoio crítico, e eleitor de Dilma Rousseff, Frei Betto defende que as políticas sociais do atual governo evitaram milhões de mortes de crianças e, por isso, discuti-las é mais importante do que debater o aborto.
Folha – Desde que deixou o cargo de assessor de Lula, o sr. manteve um apoio crítico ao governo, um certo distanciamento. A pauta religiosa –ou a forma como ela foi introduzida na campanha– lhe reaproximou do governo e do PT?
Frei Betto - Eu nunca me distanciei. Sempre apoiei o governo, embora fazendo críticas. O governo Lula é o melhor da nossa história republicana, mas não tão ideal quanto eu gostaria, porque não promoveu, por exemplo, nenhuma reforma na estrutura social brasileira, principalmente a reforma agrária.
Mas nunca deixei de dar o meu apoio, embora tenha escrito dois livros de análise do governo, mostrando os lados positivos e as críticas que tenho, que foram “A mosca azul” e “O calendário do poder”, ambos publicados pela Rocco. Desde o início do processo eleitoral, embora seja amigo e admire muito a Marina Silva, no início até pensei que Dilma venceria com facilidade e que poderia apoiá-la [Marina], mas depois decidi apoiar a candidata do PT.
Mas você entrou com mais força na campanha por conta da pauta religiosa, sem a qual talvez não tivesse entrado tanto?
Eu teria entrado de qualquer maneira dando meu apoio, dentro das minhas limitações. Agora essa pauta me constrange duplamente, como cidadão e como religioso. Porque numa campanha eleitoral, penso que o mais importante é discutir o projeto Brasil. Mas como entrou o que considero um vírus oportunista, o tema do aborto e o tema religioso, lamentavelmente as as duas campanhas tiveram, sobretudo agora no segundo turno, que ser desviadas para essas questões, que são bastante pontuais. Não são questões que dizem respeito ao projeto Brasil de futuro. Ou, em outras palavras: mais do que se posicionar agora na questão do aborto é se posicionar em relação às políticas sociais que evitam a morte de milhões de crianças. Nenhuma mulher, nenhuma, mesmo aquela que aprova a total liberalização do direito ao aborto, é feliz por fazer um aborto.
Agora o que uma parcela conservadora da Igreja se esquece é que políticas sociais evitam milhões de abortos. Porque as mulheres, quando fazem, é por insegurança, frente a um futuro incerto, de miséria, de seus filhos. Esses 7,5 anos do governo Lula certamente permitiram que milhares de mulheres que teriam pensado em aborto assumissem a gravidez. Tiveram seus filhos porque se sentem amparadas por uma certa distribuição de renda que efetivamente ocorreu no governo Lula, tirando milhões de pessoas da miséria.
Por que aborto, crença e religião entraram tão fortemente na pauta da campanha?
Porque eles lidam com o emocional do brasileiro. Como o latino-americano em geral, a primeira visão de mundo que o brasileiro tem é de conotação religiosa. Sempre digo que, na América Latina, a porta da razão é o coração, e a chave do coração é a religião. A religião tem um peso muito grande na concepção de mundo, de vida, de pessoa, que a população elabora.
Mas não foi a população que levou esse tema [à campanha], foram alguns oportunistas que, desesperados e querendo desvirtuar a campanha eleitoral, introduziram esses temas como se eles fossem fundamentais.
O próprio aborto é decorrência, na maior parte, das próprias condições sociais de uma parcela considerável da população.
Quem são esses oportunistas?
Primeiro os três bispos que assinaram aquela nota contra a Dilma, diga-se de passagem à revelia da CNBB. Realmente eles se puseram no palanque, sinalizando diretamente uma candidata com acusações que considero infundadas, injustificadas e falsas.
A Dilma, que já defendeu a descriminalização do aborto, recuou em relação ao tema.
Respeito a posição dela. Agora eu, pessoalmente, como frade, como religioso, como católico, sou a favor da descriminalização em determinados casos. Pode colocar aí com todas as letras. Porque conheço experiências em outros países, como a França, em que a descriminalização evitou milhões de abortos. Mulheres foram convencidas a ter o filho dentro de gravidez indesejada. Então todas as estatísticas comprovam que a descriminalização favorece mais a vida do que a descriminalização. É importante que se diga isso, na minha boca.
Na Itália, que é o país do Vaticano, predominantemente católico, foi aprovada a descriminalização.
O sr. acha que o recuo da Dilma é preço eleitoral a pagar?
Respeito a posição dos candidatos, tanto da Dilma quanto do Serra, sobre essas questões. Não vou me arvorar em juiz de ninguém. Como disse, acho que esse é um tema secundário no processo eleitoral e no projeto Brasil.
Pelo que se supõe, já que não há muita clareza nos candidatos, nem Dilma nem Serra são favoráveis ao aborto em si, mas ambos parecem abertos a discutir sua descriminalização. Por que é tão difícil para ambos debater esse tema com clareza e honestidade?
Porque é um tema que os surpreende. Não é um tema fundamental numa campanha presidencial. É um vírus oportunista, numa campanha em que você tem que discutir a infraestutura do país, os programas sociais, a questão energética, a preservação ambiental. Entendo que eles se sintam constrangidos a ter que se calar diante dos temas importantes para a nação brasileira e entrar num viés que infelizmente está plantando no Brasil as sementes de um possível fundamentalismo religioso.
Como o sr. vê a participação direta de bispos, padres e pastores na campanha, pregando contra ou a favor de um ou outro candidato?
Eu defendo o direito de que qualquer cidadão brasileiro, seja bispo, seja até o papa, tenha a sua posição e a manifeste. O que considero um abuso é, em nome de uma instituição como a Igreja, como a CNBB, alguém se posicionar tentando direcionar o eleitorado. Eu, por exemplo, posso, como Frei Betto, manifestar a minha preferência eleitoral. Mas não posso, como a Ordem Dominicana à qual eu pertenço, dizer uma palavra sobre isso. Considero um abuso.
Vale a pena ler toda a entrevista na Folha.com

James Green: “É inquestionável, Sempre que um evento ocorrer ele será distorcido de um modo claramente destinado a favorecer a candidatura Serra”



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A incansável campanha da revista Veja contra Dilma é um sinal daquilo que alguns dizem ser uma profunda tendência da mídia brasileira contra o PT e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro presidente brasileiro egresso da classe operária.
O presidente Lula tem a aprovação de 80 por cento dos brasileiros e é muito elogiado no exterior pela trajetória que fez o ex-operário virar um presidente que tirou milhões de pessoas da miséria. Mas isso não impede que sua relação com a imprensa brasileira esteja desgastada.
Segundo James Green, o paralelo entre Obama e o canal Fox News não se sustenta, porque no Brasil, ao contrário do que ocorre nos EUA, não há grandes jornais ou redes de televisão com posições de esquerda, que poderiam equilibrar a cobertura. (Fonte:Reuters-BR)

Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária. E dispondo o devedor de grande capacidade econômica, esse valor será naturalmente elevado, para que a coerção seja efetiva. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aumentou a multa imposta à Bunge Fertilizantes S/A de cerca de R$ 480 mil para aproximadamente R$ 10 milhões, mais correção.

O processo originou-se de uma ação revisional de contrato de confissão de dívida agrícola na qual se suspendeu a exigibilidade do instrumento contratual e se determinou a não inscrição do autor em cadastros de inadimplentes até o julgamento final. Não obstante, a Bunge ajuizou ação de execução fundada no contrato de confissão de dívida, cuja exigibilidade estava suspensa por ordem judicial, o que ocasionou a inclusão do nome do agricultor em cadastro restritivo de crédito.

Para a ministra Nancy Andrighi, a multa diária por descumprimento de decisão judicial não é “um fim em si mesma, mas funciona como mecanismo de indução – mediante pressão financeira –, a compelir o devedor ao cumprimento da obrigação e da própria ordem judicial”. Por isso, seu valor deve ser apto a influir concretamente no comportamento do devedor, diante de sua condição econômica, capacidade de resistência, vantagens obtidas com o atraso e demais circunstâncias.

Porém, segundo jurisprudência do STJ, a multa não pode resultar em enriquecimento ilícito do credor. No caso, mantida a multa inicialmente fixada, a cada cem dias ela alcançaria o valor do próprio contrato originário da controvérsia. Além disso, a multa não deve possuir o caráter indenizatório que recebeu do juízo da execução. A ministra lembrou que a reparação pelos danos por inscrição no cadastro de inadimplentes poderia ser buscada pelo agricultor em ação própria – o que poderia resultar em dupla “premiação” pelos mesmos danos.

Por outro lado, a redução deve ser rejeitada se o único obstáculo ao cumprimento da decisão for o descaso do devedor. Para a ministra, a análise sobre o excesso ou adequação da multa não deve ser feita na perspectiva de quem olha para os fatos já consolidados no tempo. Assim, não se deve procurar razoabilidade atual quando a raiz do problema existe justamente em um comportamento desarrazoado da parte.

No caso específico, a Bunge, mesmo não cabendo mais recurso, ainda segue descumprindo a determinação de não incluir – ou, a essa altura, retirar – o nome do autor de cadastros de restrição de crédito. Mesmo após ver recusada a execução, o que comprovou ter ponderado mal seu direito, a Bunge não tentou realizar a baixa da inscrição.

Para a ministra, a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) de reduzir a multa de cerca de R$ 300 milhões para R$ 480 mil acabaria por premiar a insubordinação e o comportamento reprovável da Bunge, que – destacou – ainda não cumpriu a ordem judicial. Segundo a relatora, se a empresa não atendeu à determinação quando a multa atingiu valores “multimilionários”, não seria com a fixação de um valor abaixo de R$ 500 mil que a penalidade alcançaria sua função coercitiva, “intimidando uma empresa com atuação mundial do porte da Bunge”.

A ministra também ressaltou que não existe, no STJ, precedente no sentido de reduzir o valor das multas diárias enquanto ainda persiste o descumprimento da ordem judicial.

Histórico
O agricultor havia obtido decisão favorável em ação de revisão de contrato, determinando a suspensão da exigibilidade das dívidas e vedando o lançamento do seu nome em cadastros de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. A decisão valeria até o julgamento final da ação, e, em caso de descumprimento, seria aplicada multa diária de 2% do valor contratado, estimado à época em R$ 11,5 milhões.

A Bunge recorreu dessa decisão. Inicialmente, o agravo recebeu efeito suspensivo, mas acabou não sendo apreciado pelo TJGO por ter sido apresentado fora do prazo. O entendimento foi mantido na admissão do recurso especial e também no próprio STJ, em agravo de instrumento ao qual igualmente se negou seguimento.

No julgamento do mérito, a sentença foi favorável ao agricultor. A Justiça goiana alterou os prazos de vencimento da dívida, anulou cláusulas abusivas do contrato e manteve os efeitos da liminar. A apelação da Bunge não foi bem-sucedida no TJGO, que não admitiu o recurso especial contra essa nova decisão. Atacada por outro agravo de instrumento, este não foi conhecido pelo STJ, pela falta de peças indispensáveis.

Paralelamente, depois da decisão liminar suspendendo a exigibilidade da dívida, a Bunge iniciou ação de execução contra o agricultor. A ação levou à inclusão do nome do fazendeiro em cadastro restritivo de crédito. A sentença extinguiu a execução, por inexigibilidade do título. Essa decisão foi mantida na apelação ao TJGO. O recurso especial interposto contra esse acórdão não foi admitido na origem, tendo sido interposto agravo de instrumento, o qual não foi conhecido pelo STJ também por falta de peças.

O agricultor então ingressou com ação pedindo a execução da multa por descumprimento da decisão. Segundo seus cálculos, o valor alcançaria R$ 293 milhões – devendo ainda ser acrescidos 10% referentes a honorários advocatícios.

A ação foi impugnada pela Bunge, que obteve no TJGO a redução do valor da multa. Para o tribunal estadual, a condenação deveria ser ajustada a valores razoáveis ao caso. Segundo a Justiça goiana, isso significaria R$ 12 mil por mês de atraso.

Dessa decisão o agricultor recorreu ao STJ, onde obteve a decisão favorável. O recorrente sustentou que a multa imposta pelo TJGO seria insuficiente para coagir o devedor relutante.

Resp 1185260

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Dilma está 12 pontos à frente de Serra, Data Folha confirma



Considerando os votos válidos, a candidata petista tem 56%, e o tucano, 44%, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha confirma que Dilma Rousseff (PT) estancou sua perda de votos iniciada no final de setembro. A petista voltou a subir e agora tem uma vantagem de 12 pontos sobre José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência da República.
Quando se consideram os votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista tem 56% contra 44% do tucano. Esses 12 pontos de vantagem estão abaixo do que foi registrado na véspera da eleição do último dia 3, quando o Datafolha fez uma simulação de eventual segundo turno --Dilma tinha 57% contra 43% de Serra.

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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Reino Unido anuncia novo imposto sobre bancos



Um dia depois de anunciar o maior corte de gastos ao longo de décadas, o governo britânico revelou os detalhes de um novo imposto sobre os bancos e espera arrecadar cerca de  4 bilhões de dólares por ano.
O ministro das Finanças disse que o objetivo é incentivar os bancos a assumir menos riscos.
Um comunicado  do Tesouro disse que era importante que os bancos fornececem uma contribuição completa e justa, devido aos riscos das operações.
Os bancos têm enfrentado muitas críticas na Grã-Bretanha por causa da crise de crédito, levando o governo na quarta-feira a anunciar cortes nos gastos públicos de cerca de130 bilhões de dólares.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Ibope: Dilma aumenta vantagem no 2º turno





A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, está 11 pontos porcentuais à frente de José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta quarta-feira, 20. A petista tem 51% das intenções de voto contra 40% de José Serra (PSDB). Votos brancos e nulos somam 5% e 4% não sabem ou não responderam.
Considerando-se apenas os votos válidos (excluídos nulos, brancos e eleitores indecisos), Dilma teria 56% contra 44% do tucano.
A petista quase dobrou a diferença em relação ao tucano registrada na pesquisa anterior, realizada entre os dias 11 e 13 de outubro. Naquele levantamento, Dilma tinha 49% das intenções de voto (53% dos votos válidos) contra 43% de Serra (47% dos votos válidos). No primeiro turno, a candidata do PT teve 46,9% dos votos válidos, contra 32,6% do adversário.
A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de outubro e está registrada no TSE sob o protocolo 36476/2010. Foram realizadas 3010 entrevistas em 201 municípios de todo o País. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Na Califórnia "maconha" é vendida na farmácia e com receita médica




Localizada na  Califórnia, um dos 14 estados dos EUA que permite a venda de maconha para fins medicinais, está instalada a  clínica “A Farmácia”, um lugar onde  pode  ser encontrada uma grande variedade de produtos feitos de maconha. Veja no vídeo.


A BBC visitou este estabelecimento poucos dias antes da Califórnia se tornar o primeiro estado do país a votar  a legalização do uso e cultivo de maconha para fins pessoais e de lazer.


Saiba mais sobre este vídeo da BBC  sobre uma das 500 farmácias de maconha medicinal na Califórnia. Estes locais, são freqüentados por centenas de milhares de pessoas que procuram tratamentos alternativos para aliviar a dor, sono, apetite, entre outras coisas.

Rio: Presidente do Tribunal de Justiça recebe prêmio Responsabilidade Social 2010

Ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral, entrega ao Presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, o Prêmio Responsabilidade Social 2010


Da esquerda para direita: ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral; presidente do grupo Folha Dirigida, Adolfo Martins; vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; presidente do Conselho de Administração do CIEE, professor Arnaldo Niskier; presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter; e o secretário municipal de Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, recebeu hoje, dia 20, o Prêmio Responsabilidade Social 2010 em solenidade realizada no salão nobre do Jockey Club Brasileiro. Para entregar a condecoração ao desembargador, foi convidado o ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral.
“Quando se recebe uma homenagem de uma instituição séria como o CIEE, essa homenagem acaba trazendo um significado muito mais do que especial”, disse o presidente Luiz Zveiter. “Quero dividir esse prêmio com toda a minha equipe de desembargadores, juízes e serventuários que são os principais responsáveis pelo exercício contínuo das ações sociais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, acrescentou o desembargador.
O professor Arnaldo Niskier, presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE/RJ), instituição organizadora da premiação, ressaltou que o TJRJ possui uma vertente de responsabilidade social muito atuante com projetos que atendem à família e à juventude. “O Tribunal de Justiça do Rio é o nosso maior parceiro, possuindo hoje em seu quadro 1300 estagiários em suas atividades. Isso mostra indiscutíveis méritos na condução de políticas eficazes de valorização de recursos humanos”, afirmou o professor.
Além do Tribunal de Justiça do Rio, o prêmio consagrou o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do grupo Folha Dirigida, Adolfo Martins. Os homenageados foram escolhidos pelo Conselho de Administração do CIEE Rio e concorreram com 3.500 participantes.(Fonte: imagens e texto da Assessoria de Imprensa do TJRJ)

Rio: Judiciário estadual inaugura Central de Abrigamento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica



Desembargadora Cristina Gáulia, ladeada pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, à esquerda, e pelo desembargador Azevedo Pinto, 3º vice-presidente e corregedor em exercício, na inauguração da Cejuvida

Primeiro Tribunal de Justiça a ter o maior número de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o TJ do Rio sai na frente novamente e inaugura a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica, a Cejuvida. O objetivo é dar apoio aos juízes, às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e às vítimas de violência doméstica e seus filhos no encaminhamento para as casas-abrigo após o expediente forense e nos finais de semana e feriados.
A Cejuvida vai funcionar no Plantão Judiciário, no térreo do Fórum Central, na Rua Dom Manuel, s/nº. A solenidade de instalação da central foi realizada no início da noite desta segunda-feira, dia 18, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter; do 3º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, da presidente da Comissão Estadual dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cojem), desembargadora Cristina Gáulia, e da presidente do Subgrupo de Trabalho para a Conciliação e Mediação do TJ, desembargadora Marilene Melo Alves.
O presidente do TJ disse que a mulher é a base da estrutura familiar, sem a qual a sociedade estaria fadada ao insucesso. Ele lembrou que Poder Judiciário fluminense tem se esmerado no acompanhamento de casos de violência doméstica considerados por ele um “lastimável evento social”.
“A violência lamentavelmente existe e há a necessidade da criação de abrigamentos, de leis para impedir que o homem promova este tipo de agressão. Não é crível que durante a noite, quando estes fatos normalmente acontecem, a mulher fique largada e não tenha um apoio. O primeiro passo que o Judiciário tem que fazer é proteger a mulher vitimizada. Se a mulher sofreu a violência, ela deve ter é o acolhimento, sair de onde foi agredida e ser colocada em um local para ter um apoio psicológico e tentar ressurgir daquela agressão”, afirmou o desembargador Luiz Zveiter.
A desembargadora Cristina Gáulia lembrou que a idéia da Central de Abrigamento da Mulher Vítima de Violência Doméstica, com funcionamento ininterrupto, é da ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Segundo a presidente da Cojem, o TJRJ é o primeiro tribunal a instalar a central junto ao Plantão Judiciário, que já funciona há anos.
“Este serviço está sendo criado, em primeiro lugar, para atender aos juízes depois que os centros de referência estiverem fechados; em segundo lugar, para atender à 1ª DEAM e, em terceiro lugar, para atender à mulher, que à noite bate aqui no Plantão Judiciário. Ela também será encaminhada para casa-abrigo pelo juiz de plantão”, explicou a desembargadora. Ainda de acordo com a magistrada, as outras delegacias especializadas no atendimento à mulher vão acionar a 1ª DEAM que, por sua vez, acionará o juiz do Plantão Judiciário.
A Cejuvida vai atender a 46 Comarcas do Estado do Rio com distância de até 150 quilômetros da sede do Plantão Judiciário e funcionará diariamente, das 18 horas de um dia às 11 horas do dia seguinte e nos finais de semana e feriados, ou seja, sempre que os serviços especializados dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher, órgãos do Poder Executivo Estadual e Municipal, não estiverem em funcionamento.
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica conta com uma sala privada, uma equipe técnica formada por oito servidores com formação em psicologia ou serviço social, duas viaturas oficiais para uso exclusivo e dois motoristas munidos de radiotransmissor para contato permanente com as autoridades.
Rio tem seis juizados especializados em violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Rio já instalou seis Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sendo três na Comarca da Capital (Centro, Campo Grande e Jacarepaguá), e outros três em Duque de Caxias, São Gonçalo e Nova Iguaçu, na Região Metropolitana. Juntos, eles têm um acervo de mais de 60 mil processos em andamento. Nas demais comarcas, as ações de competência dos juizados de violência doméstica são processadas nos Juizados Especiais Criminais (JECRIM).
Desde a instalação do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, o número de ações aumenta a cada ano no Judiciário Fluminense. Em 2007, foram distribuídos em todo o Estado do Rio 35.113 processos de competência dos juizados de violência doméstica. Já em 2008, foram recebidos 52.442. No ano passado, a Justiça do Rio autuou 71.220 novos processos e até setembro de 2010 foram distribuídas 62.393 ações sobre o assunto. Com o aumento da demanda, o acervo geral dos juizados totaliza 99.552 processos em andamento em todo o Estado do Rio. (Fonte: Assessoria de Imprensa do TJRJ)

Lula: “Política a gente não pode fazer com ódio, com agressão, mas ninguém aguenta mentira”

 

Lula afirma que não se faz política com ódio:



“Política a gente não pode fazer com ódio, com agressão, mas ninguém aguenta mentira. [...] Ninguém pode aguentar mentira o tempo inteiro. [...] Não tem nada pior do que um político mau caráter, alguém que não colocou um trilho na ferrovia dizer ele que fez a ferrovia”, afirmou Lula durante comício ao lado de Dilma, no Jardim Curitiba, bairro da periferia de Goiânia.
Lula lembrou que faz aniversário no próximo dia 27 e pediu de presente a eleição de sua sucessora. Ele reforçou a estratégia de comparar sua gestão de FHC (1995-2002), lembrando que o tucano promoveu privatizações e não tinha um olhar social. “Não estamos votando num homem e mulher apenas. A gente está votando num projeto político, na definição do Brasil que a gente quer. Não é saber se o adversário é melhor que a Dilma ou ela melhor que ele. A questão não é essa. A gente não pode esquecer o Brasil da privatização, do FMI [Fundo Monetário Internacional], do desemprego, da desesperança, da falta de oportunidade”.
O presidente justificou a escolha de Dilma dizendo que não estava preocupado com o tempo de filiação dela ao PT nem com a experiência dela.
Em seu discurso comemorando a criação de 14,7 milhões de empregos, Dilma voltou a acusar Serra de promover a política do ódio na campanha por medo de ser derrotado nas urnas. “Hoje criaram a campanha do ódio, tentando criar uma coisa que no Brasil nunca existiu. O Brasil sempre foi da tolerância, convivência. No Brasil, católicos, espíritas, evangélicos convivem de forma tranquila nas escolas. Não podemos deixar que nos transformem em um pais do ódio”.
(Fonte:Folha.com)

terça-feira, 19 de outubro de 2010

‘Dilma não tem medo de nada’, afirma Chico Buarque


O Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, não escapou de seu destino. Fundado em 1966, foi palco da resistência à ditadura militar protagonizada pela classe artística e intelectual brasileira. No 18 de outubro de 2010, os personagens voltaram ao palco para mais um ato: resistir ao retrocesso dos tucanos. Com Dilma Rousseff, mestres da literatura e da música, artistas e filósofos defenderam a dignidade reconquistada, a reconstrução do Estado e a soberania nacional.
“É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana”, diz o manifesto de artistas e intelectuais pela eleição de Dilma.
Estava lá o arquiteto Oscar Niemeyer, com a sabedoria de quem tem um século de vida. Num canto do palco, Ziraldo. Ao seu lado, Hugo Carvana. Chico Buarque dominou a timidez para declarar seu apoio a Dilma, “mulher de fibra, com senso de justiça social”. Para o músico, o governo Lula não corteja os poderosos de sempre.
“Fala de igual para igual com todos. Nem fino com Washington, nem grosso com a Bolívia. Por isso, é respeitado no mundo inteiro como nunca antes na história desse país”, afirmou  o criador de “A banda”, arrancando risos da plateia.
Deixa a Dilma me levar
Alcione, Margareth Menezes e Lecy Brandão foram as primeiras a chegar. Zeca Pagodinho não foi, mas mandou dizer que está com Dilma. Beth Carvalho empolgou e cantou: “Deixa a Dilma me levar, Dilma leva eu.”
O ex-ministro Marcio Thomaz Bastos levou um manifesto dos advogados. Ganhou um beijo de Dilma. As ausências da economista Maria da Conceição Tavares, do filósofo Frei Betto e da psicanalista Maria Rita Kehl foram sentidas, mas suas assinaturas estavam no manifesto.
Duro, o escritor Fernando Morais bateu nas privatizações feitas pelo PSDB. “Estou com a Dilma porque sou brasileiro e quero o Brasil nas mãos dos brasileiros. Eu sou contra a privatização canibal que esses tucanos fizeram e sei o mal que o José Serra pode fazer para o Brasil.”
Vencer a mentira
Mais suave, mas não menos contundente, o filósofo Leonardo Boff disse que o PSDB faz políticas ricas para os ricos e políticas pobres para os pobres. “A esperança venceu o medo. Agora, a verdade vai vencer a mentira.”
Eram tantos com Dilma, que o sociólogo Emir Sader comentou: “Uma pena o Maracanã estar em reforma.” Ele tem uma avaliação muito a respeito do que está em jogo no segundo turno. “A alternativa a Dilma é obscurantismo, a repressão, o caminho do fascismo”, disse, se referindo aos tucanos do PSDB de José Serra.
A candidata à presidência reconheceu nos artistas e intelectuais presentes no ato político as músicas e os livros que marcaram sua vida. No discurso, falou do orgulho que sente das derrotas que sofreu. Ganhou, por outro lado, a capacidade de resistir.
“Quem perde, ganha uma grande capacidade de lutar e resistir. Disso, uma geração não pode abrir mão. Eu tenho muito orgulho das minhas derrotas, que fizeram parte da luta correta”, afirmou Dilma.
Seguir mudando
Hoje, Dilma se orgulha da transformação vivida pelo Brasil nos últimos oito anos. Pelo menos um tabu foi quebrado: era impossível crescer e distribuir renda. “Mudamos a trajetória deste país. Não foram mudanças pontuais.”
Uma delas, segundo a candidata, refere-se ao gasto social. “Hoje, o Estado dá subsídio direto para a população. Faz isso na casa própria e na luz elétrica”, ressaltou Dilma.
Para ela, as mudanças nos gastos sociais combinadas com a geração de emprego permitiram que 28 milhões de pessoas saíssem da pobreza. Mas Dilma quer mais: “O meu compromisso é erradicar a pobreza no Brasil. Ninguém respeita quem deixa uma parte de seu povo na miséria”.
Outro compromisso é dar a riqueza do pré-sal aos brasileiros e não entregá-la “de mão beijada” para as empresas estrangeiras. “Nós temos de ter memória. Também está em questão nesta eleição o que eles farão com o pré-sal”, alertou Dilma. Ela prometeu não errar. E decretou: “Mulher sabe, sim, governar.”
A plateia aplaudiu de pé o discurso de Dilma. Na saída, um jovem artista amador definiu: “Mais uma noite histórica no Casa Grande.”

O que fala a Folha:

 

Pego de surpresa, o cantor e compositor Chico Buarque discursou no encontro de artistas e intelectuais em apoio à candidata Dilma Rousseff (PT) no teatro Oi Casa Grande, na zona sul do Rio. Ele sentou ao lado da petista na mesa principal do palco.
“Não seremos Estados Unidos da América do Sul”, diz Dilma
Chico Buarque e Niemeyer são aplaudidos em evento pró-Dilma no Rio
“Vim reiterar meu apoio a essa mulher de fibra, que já passou por tudo, e não tem medo de nada. Vai herdar um governo que não corteja os poderosos de sempre. O Brasil é um país que é ouvido em toda parte porque fala de igual para igual com todos. Não fala fino com Washington, nem fala grosso com a Bolívia e o Paraguai”.
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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Rio: Presidente Luiz Zveiter entrega atos de investidura a 118 novos funcionários


O presidente do TJRJ desembargador Luiz Zveiter e a diretora-geral de Gestão de Pessoal (DGPES) Beatriz Bezerra Menezes Souza Gaspar deram as boas-vindas aos novos serventuários da Justiça na tarde desta segunda-feira.


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Luiz Zveiter, entregou hoje, dia 18, o ato de investidura aos 118 novos serventuários aprovados nos XXXIX e XL Concursos Públicos para Analistas e Técnicos Judiciários. Também participaram da solenidade, que ocorreu no auditório Desembargador José Navega Cretton, no 7º andar, da Lâmina I, do Fórum Central, a partir das 14 horas, a diretora-geral de Gestão de Pessoal (DGPES), Beatriz Bezerra Menezes Souza Gaspar; e o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DEDEP), Luciano Alt.
Esses servidores, que estão iniciando o estágio experimental, foram os últimos a serem convocados de um total de 2.142. Eles foram lotados em 11 Núcleos Regionais do Judiciário Fluminense.
No discurso de boas-vindas, o presidente do TJ disse aos novos servidores que, embora sejam o “raspo do tacho”, eles foram aprovados em um concurso muito difícil. “Vocês passaram por seus próprios méritos, e procurei aproveitar o máximo que pude”. Ele também elogiou a presença feminina. “A Justiça está mais humanizada em função das mulheres. Passaram muitas.”
Vida Nova
O plenário do auditório se agitou quando a professora de português Gerosina Teixeira recebeu sua certidão das mãos do desembargador Zveiter. Muitos a aplaudiram. “Agora começa uma nova história na minha vida. Dei um salto. Nem fiz curso preparatório. Este emprego tem estabilidade, bom salário e certo status. Eu e minha família nos mudaremos para Mangaratiba, para perto do trabalho”, contou radiante. Segundo alguns funcionários, Gerosina se destacou durante os encontros do Programa de Integração Funcional (PIF), porque, sempre alegre, se manifestava nas videoconferências.(Fonte: TJRJ).

Polícia Federal apreende panfletos anti-Dilma em gráfica




Cerca de 1,1 milhão de impressos teriam sido encomendados pelo bispo de Guarulhos, um dos maiores críticos da candidata no meio católico


Moacir Assunção e Tatiana Fávaro, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – A Polícia Federal (PF) apreendeu neste domingo, 17, cerca de 1,1 milhão de panfletos anti-Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, que estavam impressos e prontos para distribuição na Pana Gráfica e Editora, no Cambuci, região Sul de São Paulo. Localizados ontem por militantes do PT paulista, o material trazia o logotipo da Regional Sul 1, que corresponde ao Estado de São Paulo, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Distribuído na missa do dia 12 de outubro em Aparecida (SP), o material, intitulado “Apelo a todos os brasileiros e brasileiras”, pregava o voto somente em candidatos e partidos contrários à descriminalização do aborto e fazia críticas à candidata e ao seu partido. O material teria sido encomendado por um assessor do bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini.

De madrugada, cerca de 50 militantes e parlamentares do PT fizeram vigília na porta da gráfica para impedir a distribuição do material, que foi encontrado no sábado. Por volta das 6 horas, os agentes da PF entraram no prédio, após um chaveiro abrir a porta. Representantes da empresa e um oficial de Justiça acompanharam os federais, que precisaram de dois caminhões para retirar todo o material, levado depois ao pátio da Superintendência da PF na Lapa, zona oeste. A ação da PF, que durou até por volta das 14 horas, obedeceu a uma representação da PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificando de “crime eleitoral” a impressão e distribuição dos panfletos.

“Recebemos informações de que foram recolhidas 13 toneladas de material, além dos panfletos. O caso é bem mais grave do que parece à primeira vista”, disse o deputado estadual Adriano Diogo (PT). De acordo com ele, uma investigação feita pelo partido teria constatado que a gráfica pertenceria a Arlety Kobayashi, funcionária da Assembleia Legislativa e irmã de Paulo Kobayashi, ex-deputado federal tucano e fundador do partido.

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domingo, 17 de outubro de 2010

Visita de Serra a missa no Ceará termina em tumulto ( por pouco não é expulso da igreja)

Terminou em tumulto a visita do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, a uma missa na festa de São Francisco, em Canindé, interior do Ceará, na tarde deste sábado. A festa é o maior evento religioso da cidade.
Havia militantes com bandeiras do PT e de Serra. No final da missa, houve corre-corre e o tucano chegou a ser empurrado, mas não se feriu.
Os ânimos foram inflamados por declarações do frade que celebrou a missa, cujo nome não foi informado.
Ele reclamou da chegada de Serra quando a cerimônia já estava em andamento e declarou, na presença do tucano, que a igreja não autoriza a divulgação de panfletos associando a presidenciável petista Dilma Rousseff à defesa do aborto.
"PROFANAÇÃO"
Quando chegou ao local da festa, Serra foi vaiado por cerca de cem militantes petistas que, segundo a Guarda Municipal, faziam um bandeiraço em frente à catedral.
Ao entrar na missa, em um galpão atrás da catedral, Serra e comitiva sentaram nas primeiras fileiras, provocando uma pequena confusão, o que irritou o frade.
"Gostaria que a missa não fosse tumultuada com os políticos que aqui chegaram, por favor", disse ele.
Durante a missa, o frade disse que não se referia a "A" ou a "B", mas àqueles que estavam conversando. "Se vieram com outra intenção, peço que saiam assim como entraram", disse. "Isso é uma profanação", afirmou.
Perto do fim da missa, o frade exibiu um panfleto que, segundo ele, atacava Dilma. "Acusam a candidata do PT em nome da igreja. Não é verdade", disse o frade.
O plateia aplaudiu. "Não está autorizada essa coisa. A igreja não está autorizando essas coisas", repetiu ele.
No final da missa começaram a chegar ao local militantes com bandeiras de Serra --e foi quando houve o tumulto com a militância petista. Serra não quis comentar as declarações do frade.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que acompanhou a missa, se exaltou e afirmou que era um "padre petista" como aquele que estava "causando problemas à igreja".
Seguranças da igreja não permitiram que a imprensa se aproximasse do religioso.

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Belo Horizonte: Ricos têm ‘preconceito e medo’ de Dilma, diz Lula

Uma carreata de mais de 10 quilômetros pelas ruas de Belo Horizonte atraiu milhares de pessoas aguerridas para ver a candidata Dilma. O presidente Lula e o guerreiro vice-presidente José Alencar. Do bairro das Magabeiras até a Praça Sete, militantes, trabalhadores e mineiros pararam para acenar, mandar beijos e gritar que estão com Dilma.
O trajeto passou por 13 pontos de concentração de militantes, que fizeram grande festa pela vitória da petista com bandeiras, serpentina e papel picado jogado dos edifícios. Na chegada da Praça Sete, uma multidão esperava por Lula, Dilma e Alencar para um rápido comício.

 

 

O que diz a Folha:

O que diz a Folha:


PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou na tarde deste sábado uma carreata com a presidenciável Dilma Rousseff (PT), em Belo Horizonte, dizendo, em um ato público, que os ricos agora têm “preconceito e medo” da presidenciável petista.
O que motivou a fala foi o fato de pessoas que moram nas casas de luxo do bairro Mangabeiras, na região sul, onde teve início a carreata, terem feito sinais de negativo com os polegares para Lula e Dilma, que passavam num Jipe aberto.
Lula foi enfático e disse que, a partir de agora, todos têm de ir para as ruas e pedir votos. “A partir de agora, companheiros de Minas, não tem trégua. A partir de agora nossas bandeiras não podem mais ficar guardadas, nossas camisetas não podem mais ficar na gaveta. Agora é colocar nossas camisetas, nossas bandeiras e ocupar Minas Gerais, para ocupar Belo Horizonte”, conclamou.
O presidente citou as palavras de Alencar: “Dilma Rousseff é a única oportunidade de Minas Gerais voltar à presidência em 2010. E mineiro que é mineiro, mineira que é mineira, não trai o seu torrão. Nós sabemos que votar nessa companheira é devolver à Minas Gerais a participação lá em Brasília, para governar com a sabedoria que só os mineiros têm”.
Terra natal
Dilma agradeceu aos mineiros os votos da vitória no primeiro turno no estado e se comprometeu a não decepcioná-los. “Eu quero dizer para vocês que tenho compromisso sagrado com Minas Gerais e farei por Minas o que Minas merece”, disse, abrindo o breve discurso na Praça Sete e sob os gritos de “olê, olê, olá, Dilma, Dilma”.
A candidata lembrou os filhos ilustres de Minas Gerais e se comprometeu a honrar o povo mineiro ao chegar à presidência. “Essa terra em que eu vi pela primeira vez a luz da vida, essa terra que me ensinou os valores da liberdade, da justiça, do desenvolvimento, essa terra de Juscelino Kubitschek, de Tancredo Neves, de Tiradentes é uma terra abençoada. E eu vou honrar essa herança mineira que eu tenho fazendo desse país um país justo para todos.”
O vice-presidente José Alencar, conhecido por sua luta contra o câncer, não se intimidou com o calor e pelos mais de 10 quilômetros de carreata. “Essa foi a mulher mais votada na história de todas as eleições. Mas é aquela história, a regra do jogo exige que nós ganhemos novamente. Então, vamos ganhar outra vez com a força do povo de Minas, com a força do povo brasileiro, que deseja ser leal e grato ao Lula, o maior presidente de todos os tempos”, disse Alencar.
“Eu fico constrangido, porque aquelas pessoas ricas foram as que mais ganharam dinheiro no meu governo. O que aquelas pessoas não conseguiram foi superar o preconceito contra um metalúrgico ser presidente e fazer pelo Brasil o que eles não conseguiram fazer”, disse Lula.
“Agora não é apenas preconceito, é preconceito e medo de ver uma mulher ganhar as eleições e fazer pelo Brasil mais do que eles fizeram”, acrescentou o presidente.
Dirigindo-se a Dilma –que estava ao lado dele no alto do caminhão de som–, Lula disse que a candidata “viu a diferença da elite e do povo”.
“É com esse povo que você vai ganhar as eleições”, disse Lula na praça Sete, coração da capital mineira, em meio a um caos generalizado que virou o trânsito no centro.
Lula convocou a militância para ir às ruas todos os dias até as eleições, com bandeiras e camisetas. “A partir de agora não tem trégua.”
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