Resumo dos jornais de hoje, 30-10-2010

30 de outubro de 2010
O Globo

Manchete: Na última semana, Petrobras fez campanha todos os dias
Reservas anunciadas ontem têm ‘margem de erro’ de 305%
Às vésperas do segundo turno das eleições, a Petrobras não passou um único dia sem divulgar notícias favoráveis ao governo: de patrocínio para projetos sociais a descobertas em águas ultraprofundas no Nordeste. Ontem foi a vez de a Agência Nacional do Petróleo anunciar estimativas de reservas da área de Libra, na Bacia de Santos: entre 3,7 bilhões e 15 bilhões de petróleo, numa “margem de erro” de 305%. A Petrobras poderá ficar com pelo menos 30% dessas reservas do pré-sal. A ANP disse, no entanto, que o mais provável e que Libra tenha 7,9 bilhões de barris, igualando-se ou superando Tupi. Para o especialista Adriano Pires, a ANP errou ao divulgar as previsões com o mercado aberto e muito próximo ao dia da eleição. (Págs. 1 e 27)
Eleições 2010 – Último duelo
Último duelo Dilma Rousseff e José Serra se cumprimentam no começo do debate de ontem à noite, na Rede Globo. Eleitores indecisos fizeram as perguntas aos candidatos, que puderam debater suas propostas. (Págs. 1, 3 e 4)
Lula minimiza fala do Papa
O presidente Lula disse ontem não ter ficado surpreso com a recomendação do Papa Bento XVI para que católicos rejeitem políticos que tenham defendido a legalização do aborto. “Não vi novidade na declaração do Papa”, afirmou Lula, no – último evento oficial antes das eleições, no Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo. O presidente disse ainda ter ficado “muito triste” com o “baixo nível” da campanha eleitoral. (Págs. 1 e 9)
FGTS- Petrobras é a pior aplicação
Até o último 26, esses fundos tiveram perda de 6,49% e ficaram como a pior aplicação financeira de outubro. No ano, a baixa e de 30; 79%. A mais rentável foi FGTS-Vale, que subiu 6,51 % no mês e 12,31% no ano. (Págs. 1 e 29)
Gilmar: Congresso estava ‘de cócoras’ ao aprovar Ficha Limpa (Págs. 1 e 12)
Enquanto isso, no Sítio do Picapau Amarelo
Pioneiro na defesa da exploração do petróleo pelos brasileiros, o escritor Monteiro Lobato está na mira do governo federal. Resolução do Conselho Nacional de Educação, aprovada por unanimidade, bane das escolas o livro “Caçadas de Pedrinho”. Lobato – é acusado de ser racista em cenas com personagens como a Tia Nastácia. A cassação definitiva de “Pedrinho” será decidida pelo MEC. (Págs. 1 e 17)
Merval Pereira
As contas de chegar só fecham para a oposição se tudo der certo para ela e tudo errado para a candidata oficial. (Págs. 1 e 4)
Míriam Leitão
Quando novembro vier, será inevitável olhar o quadro econômico sem escapismos. Há muitos dilemas para enfrentar. (Págs. 1 e 28)
Obama já vê ameaça real do terror em aviões
A quatro dias das eleições legislativas, a presidente afirmou que dois pacotes contendo o que a Casa Branca confirmou como explosivos seriam usados contra os EUA. Eles vinham do Iêmen e foram encontrados em Dubai e Inglaterra. (Págs. 1 e 32)
————————————————————————————
Folha de S. Paulo

Manchete: Servidor do BB acessou conta de Ej ‘por engano’
Funcionário do banco admite à Polícia Federal ter consultado dados de tucano
Os dados bancários do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, foram acessados sem motivo por duas vezes em agência do Banco do Brasil em Maricá, no Rio.
Em depoimento a Polícia Federal, o servidor Marcio Vinicius Alves disse que consultou a conta do tucano em 26 de março deste ano – por engano, segundo ele.
Dados sigilosos de EJ, inclusive seu Imposto de Renda, circularam na pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), como a Folha revelou.
A defesa do tucano pediu investigação. Para a BB, “até o momento”, os acessos “não configuram quebra do sigilo”. (Págs. 1 e Eleições, 1)
TSE dá à campanha de Jose Serra direito de resposta em conta de Rui Falcão, do PT, na Twitter. (Págs. 1 e Eleições, 11)
Foto legenda
Primo pobre
Sola do sapato de FHC descola em ato do PSDB; tucano abandonou a manifestação. (Págs. 1 e Eleições, 4)
Primo rico
Lula experimenta Ferrari conversível no Salão do Automóvel, em SP; à noite, no Recife, o presidente esteve em caminhada com Dilma Rousseff. (Págs. 1 e Eleições, 5)
Negar acesso a dado de Dilma é censura prévia, afirma ministra
A ministra do STF Carmen Lúcia disse ser possível ver “censura prévia” na ação do Superior Tribunal Militar ao trancar autos do processo sobre a atuação de Dilma Rousseff na ditadura.
Carmen Lucia negou acesso da Folha “por motivos processuais”. O julgamento da ação do jornal no jornal deveria ter sido retomado na quinta-feira, o que não ocorreu. (Págs. 1 e Eleições, 11)
Empresa da família de Paulo Preto trabalha no Rodoanel
O consórcio do Rodoanel pagou R$ 91 mil à empresa do genro e da mãe do engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, quando ele era diretor da Dersa. A Peso Positivo foi contratada de forma emergencial.
A assessoria do consórcio e o advogado de Souza dizem que o negócio cumpriu os requisitos legais. O PT pediu investigação ao Ministério Publico. (Págs. 1 e Eleições, 3)
Mercado reclama de politização no petróleo
Na antevéspera do segundo turno, a Agência Nacional do Petróleo divulgou que a reserva de Libra pode ter entre 3,7 bilhões e 15 bilhões de barris, mas o número mais provável é 7,9 bilhões. A divulgação vaga e feita durante o pregão foi criticada pelo mercado.
“É uma imprecisão muito grande, era preciso realizar mais testes”, disse Rafael Schechtman, da consultoria CBIE, para quem a pressa decorre do período eleitoral.
A ANP afirmou que divulga as descobertas no menor prazo possível para “informar a sociedade”. (Págs. 1 e Mercado)
Carga suspeita do Iêmen para os EUA gera alerta terrorista
Dois pacotes do Iêmen, achados em aviões no Reino Unido e em Dubai e endereçados a sinagogas em Chicago, geraram a1erta sobre a possibilidade de novos ataques terroristas no EUA.
O presidente Barack Obama disse que havia material explosivo nos pacotes e que se tratava de “ameaça real”. Após a descoberta, os EUA inspecionaram aviões com carga do Iêmen. (Págs. 1 e A10)
Países vão ter de repartir os lucros da biodiversidade
Os países que explorarem a biodiversidade – plantas, animais ou micro-organismos – de territórios que não sejam seus para criar produtos terão de pedir autorização e repartir os lucros.
O entendimento consta do Protocolo de Nagoya, assinado ontem, no Japão, por quase 200 países. (Págs. 1 e A22)
ONU apura se sua tropa levou a epidemia de cólera ao Haiti (Págs. 1 e A19)

Trecho leste do Rodoanel prevê mais 2 pedágios na via Dutra (Págs. 1 e Cotidiano 2)

Biblioteca terá R$ 6 milhões para digitalizar acervo (Págs. 1 e E6)

Editoriais
Leia “Retomar as rédeas”, sobre manobras contábeis e superávit primário; e “Reinações do CNE”, acerca de parecer contrário a livro de Monteiro Lobato. (Págs. 1 e A2)
————————————————————————————
O Estado de S. Paulo

Manchete: Lula e FHC se empenham na reta final
Principais aliados de Dilma e Serra buscam votos em SP, maior colégio eleitoral do País e responsável por 20% das abstenções do primeiro turno
Na reta final da campanha, os principais aliados dos candidatos a Presidência foram escalados para, tentar conquistar votos entre os eleitores de São Paulo. Com Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) priorizando a preparação para o último debate na TV, que ocorreria ontem à noite, coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saírem às ruas paulistas para um último esforço eleitoral. A opção por São Paulo não foi à toa. O Estado é o maior colégio eleitoral do País, com 30,2 milhões de eleitores. Além disso, no primeiro turno São Paulo foi responsável por 4,9 milhões de abstenções, ou cerca de 20% do total. (Págs. 1 e Nacional A4)
Foto legenda: Por Dilma, Lula vai de Ferrari.
Lula entra numa Ferrari no Salão do Automóvel, em São Paulo; após conhecer modelos de carros de até R$ 785 mil. O presidente disse que seu sonho de consumo, no momento, e “comprar um ingresso para o Pacaembu, sentar na arquibancada e ver um bom jogo de futebol”. Lula voltou a se queixar dos críticos. (Págs. 1 e Nacional A4)
Foto legenda: Por Serra, FHC vai a pé.
FHC quase perde a sola do sapato durante caminhada de apoio a Jose Serra no centro de SP. “Assim e que e bom, gastar sola de sapato”, brincou. “Tudo o que ele (Serra) me pediu eu fiz”, disse o ex-presidente sobre a campanha. Para FHC, Serra pode reverter a vantagem de Dilma apostando em SP e Minas. (Págs. 1 e Nacional A4)
ANP confirma megajazida de petróleo
A ANP confirmou ontem, a dois dias da eleição, que o poço de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, atingiu uma jazida de petróleo a 5,4 mil metros de profundidade. A agência ressaltou que a estimativa mais provável é de 7,9 bilhões de barris. Tal volume leva Libra a rivalizar com Tupi pelo posto de maior reserva brasileira de petróleo. (Págs. 1 e Economia B1)
História das Eleições: Conheça a acidentada trajetória da democracia no Brasil. (Pàgs. 1 e Especial)
Interceptados explosivos para os EUA
O presidente dos EUA, Barack Obama, confirmou ontem que pacotes encontrados no Reino Unido e em Dubai, em voos com destino aos EUA, continham explosivos. Segundo ele, há indícios de que seriam usados em ataques terroristas, e o alvo seriam sinagogas em Chicago. Obama prometeu combater a Al-Qaeda no Iêmen. (Págs. 1 e Internacional A31)
Questões do Enem terão enunciado mais curto (Págs. 1 e Vida A37)

Reunião aprova ações pela biodiversidade (Págs. 1 e Vida A38)

Fifa se recusa a dar dinheiro para Itaquera (Págs. 1 e Esportes E1)

Alexandre Barros: Perigo das promessas cumpridas
Candidatos prometem tudo. E o eleitor se alimenta de ilusões. Mas, se as promessas forem cumpridas, quem pagará a conta? (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)
José Roberto Afonso: Vale tudo
Nunca antes na história da teoria fiscal de todos os reinos se logrou aumentar a dívida para incrementar o superávit fiscal. Coisa de artista. (Págs. 1 e Economia B2)
Notas & Informações
Para construir o futuro
Quem suceder a Lula precisará cumprir uma longa agenda para modernizar o País. (Págs. 1 e A3)
————————————————————————————
Jornal do Brasil

Manchete: Eleições 2010: Faltou debate no último encontro de Dilma e Serra
Sem confronto, acusações saíram de cena na TV
Os candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), se encontraram ontem, pela última vez nestas eleições, no debate transmitido pela TV Globo. Com perguntas feitas apenas por eleitores indecisos, não houve confronto entre a petista e o tucano, o que fez com que as tradicionais trocas de acusações ficassem de fora do roteiro. Para um analista da UnB, Serra saiu-se um pouco melhor, mas o cenário preestabelecido não deve mudar. O Datafolha mostra Dilma 12 pontos à frente de seu rival. (Págs. 1 País, 2 e 3)
Informe JB
‘Princesa Isabel’ da Romênia liberta as escravas do tráfico sexual (Págs. Internacional, 27 e 28)
————————————————————————————
Correio Braziliense

Manchete: Agnelo é favorito com 18 pontos à frente de Weslian
Pesquisa do Instituto CB Data encomendada pelo Correio Braziliense indica que, se a eleição fosse hoje, Agnelo Queiroz seria o novo governador do Distrito Federal. De acordo com o levantamento, realizado entre quarta-feira e ontem, o candidato petista tem 59% dos votos válidos. Weslian Roriz, do PSC, está com 41%. Incluindo os votos brancos e nulos, Agnelo obtém 50% da preferência dos eleitores, enquanto Weslian chega a 34%. A mais recente pesquisa do CB Data apresenta uma pequena variação em relação à análise anterior, feita entre 11 e 13 de outubro. Naquele momento, os dois candidatos registraram 52% e 34%, respectivamente. Essa oscilação, entretanto, ocorre dentro da margem de erro, de três pontos para mais ou para menos. “Os novos dados demonstram uma estabilização dos dois candidatos”, afirma Adriano Cerqueira, coordenador da pesquisa do CB Data. (Págs. 1 e 31)
Foto legenda: Mais ideias e pouco confronto
Num clima bem mais tranquilo, Dilma Rousseff e José Serra evitaram os ataques diretos no encontro promovido ontem pela TV Globo. Eles responderam a perguntas de eleitores indecisos e falaram de temas como segurança, saúde e impostos. (Págs. 1 e 6)
A origem polêmica de uma lei
Políticos barrados pela Ficha Limpa fazem coro às críticas de Gilmar Mendes. Mas a assessoria do ministro do STF reconhece que ele teria sido induzido a erro de interpretação. (Págs. 1 e 13)
Contas públicas: Imposto do brasileiro banca a gastança do governo
Por dia, segundo o Banco Central, são usados R$ 517 milhões dos cofres públicos no pagamento de juros da dívida interna. Os gastos excessivos da administração federal neste ano eleitoral fizeram a União pegar mais recursos no mercado com a emissão de títulos públicos. (Págs. 1 e 16)
Terror e voto no caminho de Obama
O presidente dos Estados Unidos confirmou ontem que há uma “ameaça terrorista real” após a descoberta de pacotes com explosivos em dois aviões norte-americanos. O alerta ocorre às vésperas das eleições para o Congresso do país, num pleito que deve marcar a derrota do Partido Democrata para os republicanos. Além de cuidar da segurança, Barack Obama precisa reverter o prejuízo político da sua legenda. (Págs. 1 e 26)
————————————————————————————
Estado de Minas

Manchete: Dilma tem 49% contra 32% de Serra em Minas
A pesquisa do Instituto EM Data ouviu 1,1 mil eleitores entre o dia 27 e ontem. Nos votos válidos, quando são desconsiderados os 13% de indecisos ou que querem votar em branco e os 7% dispostos a anular o voto, a vantagem de Dilma aumenta: ela fica com 61%, e Serra, 39%. Os dois candidatos encerram a campanha hoje em BH. A petista dará ênfase ao fato de ter nascido na cidade. O tucano vem buscar impulso na popularidade do senador eleito Aécio Neves e do governador reeleito, Antonio Anastasia.
Foto legenda: Pé no chão
Em caminhada pró-Serra em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique perdeu a sola de um dos sapatos, mas não o bom humor: “Assim que é bom, gastar sola de sapato”, disse.
Foto legenda: De Ferrari
Em visita ao Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo, o presidente Lula se sentou ao volante de carros de sonho. E afirmou que os brasileiros terão o melhor Natal dos últimos 10 anos. (Págs. 1, 3, 6 e 7)
Pré-sal: Nova megareserva pode chegar a 15 bilhões de barris (Págs. 1 e 13)

Alerta nos EUA: Ameaça terrorista leva medo às eleições norte-americanas (Págs. 1 e 19)

Fim da extorsão: Arrastão da polícia retira mais 14 flanelinhas das ruas (Págs. 1 e 24)
————————————————————————————
Jornal do Commercio

Manchete: Debate final morno
Dilma e Serra adotaram ar professoral no encontro de ontem, na Globo, visivelmente com medo de cometer um erro fatal de última hora, e esfriaram o debate. Único diferencial foi a presença de eleitores indecisos questionando os candidatos. (Pág. 1)
Trabalhador tem direito a sair para votar, sem desconto (Pág. 1)
Foto legenda: Campanha(Pág. 1)

Reserva de Libra terá bem mais petróleo do que o previsto (Pág. 1)

Supostas bombas reacendem o medo do terror nos EUA (Pág. 1)

Leia Mais

Resumo dos principais jornais de hoje,29 de outubro de 2010

 

29 de outubro de 2010

O Globo

Manchete: Eleições 2010: Pressão de bispos dá certo e Papa interfere na eleição

Dilma diz que não será prejudicada; para Serra, orientação é legítima
Às vésperas da eleição presidencial, o Papa Bento XVI criticou as propostas de descriminalização do aborto – tema recorrente na campanha – e, em discurso para bispos brasileiros, disse que o episcopado do país tem o dever de emitir juízo moral sobre temas políticos. Sem citar a eleição brasileira, Bento XVI afirmou que projetos que descriminalizam o aborto e a eutanásia ferem o ideal democrático. A posição do Vaticano foi resultado da mobilização de bispos moderados e conservadores brasileiros. A petista Dilma Rousseff disse que não será prejudicada e minimizou a mensagem do Papa – que preocupou sua campanha. José Serra disse que Bento XVI tem o direito de orientar os fieis. (Págs. 1 e 3)
Dilma abriu 13 pontos sobre Serra, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. (Págs. 1 e 9)
Produção de petróleo cresce menos com Lula que com FH
A produção da Petrobras – um dos principais temas da reta final da eleição presidencial – cresceu menos no governo Lula que no de FH. Na era tucana, a produção diária de barris subiu 109%; na petista, o crescimento foi de 30%. A ANP divulga hoje as reservas do poço de Libra, na Bacia de Santos, que deverão ser as maiores do país. Consultoria as estima em até 16 bilhões de barris, contra até 8 bilhões de Tupi. (Págs. 1, 16 e 32)
Miriam Leitão
A excessiva politização do tema do pré-sal cria mitos e passa a ideia de que ganhamos na loteria. (Págs. 1 e 32)
Rogério F.Werneck
Numa campanha marcada pelo escapismo, o discurso que está dando certo ignora questões fundamentais. (Págs. 1 e 6)
Ministro livra deputado ficha suja de punição
O ministro da Previdência, Carlos Gabas (PT), extinguiu punição por fraude no INSS contra o deputado Cleber Verde (PRB-MA), o que o livrou da Lei da Ficha Limpa. Verde é aliado de Roseana Sarney. (Págs. 1, 13 e editorial “Primeira vitória da Lei da Ficha Limpa”)
Tesoureiro do PT vira réu por lavagem de dinheiro (Págs. 1 e 15)
Dilma Rousseff repudia controle da mídia (Págs. 1 e 18)

Cristina em dia de Evita

Luto da presidente viúva une Argentina
A imagem da viúva enlutada se sobrepôs à da altiva presidente da Argentina. De óculos escuros, Cristina Kirchner não arredou pé do caixão do marido, na Casa Rosada, e, ao lado dos filhos, recebeu o apoio de milhares de argentinos, numa comoção que lembrou os dias de Evita Perón. Presidentes latino-americanos, entre eles o brasileiro, Luiz Inácio Lula Silva, prestaram homenagem a Nestor Kirchner. A oposição deu uma trégua e os principais adversários não foram ao velório. O corpo de Kirchner será enterrado hoje em cerimônia íntima. (Págs. 1, 37 e 38)
Foto legenda: Cristina. Ao lado do caixão do marido, cercada por Mães da Praça de Maio, sob o retrato de Che Guevara. (Pág. 1)

Ponte pode ter ‘pardal’ devido a acidentes

O Tribunal de Contas da União determinou à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um estudo para que a concessionária da Ponte instale “pardais”. A iniciativa tem origem no aumento do número de acidentes na via. No primeiro semestre deste ano, houve 693 colisões – uma média de quatro casos por dia. (Págs. 1 e 21)

Vale dobra investimentos para US$ 24 bi

Após lucro recorde, a Vale investirá US$ 24 bilhões no próximo ano, sendo US$ 15,3 bilhões (63,8%) no Brasil. O Canadá terá US$ 1,9 bilhão e a Argentina, US$ 1,3 bilhão. A mineradora contratará 40 mil trabalhadores em cinco anos. (Págs. 1 e 31)

China supera os EUA em computador

A China construiu o computador mais rápido do mundo: 1,4 vez mais potente que o americano mais veloz. Batizado de Tianhel A, equivale a 175 mil laptops e (az 2,5 quatrilhões de operações matemáticas por segundo. (Págs. 1 e 35)

————————————————————————————

Folha de S. Paulo

Manchete: Papa cobra ação de bispos do Brasil contra o aborto

Bento 16 afirma a líderes religiosos que eles têm ‘dever de emitir juízo moral’, mesmo nas questões políticas
O papa Bento 16 afirmou a religiosos que o visitaram no Vaticano que é dever dos bispos intervir na campanha política para condenar o aborto – cuja descriminalização, segundo ele, é traição a ideais democráticos.
O aborto foi um dos principais pontos da campanha dos candidatos a Presidência. Segundo Bento 16, a igreja tem o “dever de emitir juízo moral, mesmo em matérias políticas”, e não deve temer a impopularidade.
José Serra elogiou a orientação do papa, um “guia espiritual muito importante”. Para Dilma Rousseff, a posição tem que ser respeitada: “É a crença dele”. Líderes católicos prometeram espalhar o texto. (Págs. 1 e Eleições 2010)
Análise – Igor Gielow
Ratzinger asfixiou esquerda; Bento 16 promove agenda própria. (Págs. 1 e Eleições, 3)

Dilma segura vantagem; indecisos caem à metade

Pesquisa Datafolha feita ontem indicou estabilidade na corrida presidencial. Dilma Rousseff (PT) manteve 12 pontos sobre José Serra (PSDB) em votos válidos.
O percentual de indecisos recuou de 8% para 4% em dois dias, redução que reforça o favoritismo da petista.
Com 44% do eleitorado, o Sudeste foi determinante para Dilma. No começo do mês, a petista estava com 41% contra 44% do tucano na região. Agora, tem 47%, e Serra, 42%. (Págs. 1 e Eleições, 5)
Último debate, às 11h15 na Globo, terá confronto limitado. Propaganda na TV termina hoje. (Págs. 1 e Eleições, 6)
Foto legenda: Do alto do céu – Em campanha em Minas, José Serra (PSDB) beija uma imagem de N. S. Abadia; mais tarde, o candidato tucano citou a Bíblia em discurso (Págs 1 e 4)

A 2 dias da eleição, ANP anuncia poço de petróleo

A dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, a Agência Nacional do Petróleo vai anunciar hoje o tamanho da descoberta do campo de Libra, em área não licitada pela União no pré-sal da bacia de Santos.
Estima-se que a reserva tenha até 16 bilhões de barris – caso se confirme, será a maior do pré-sal. Ontem, a Petrobras promoveu o quinto evento com a presença do presidente Lula desde o primeiro turno. (Págs. 1 e Eleições, 4)
Vinicius Torres Freire
Divulgação hoje pode confirmar que dado vazou
Se for anunciado que Libra tem mais barris que Tupi, estará confirmado mais um furo por onde se despeja informação privilegiada para o mercado. (Págs. 1 e B4)
Conselho quer vetar livro de Monteiro Lobato. (Págs. 1 e C1)
Foto legenda: Fundo do mar. Lula cheira óleo da área de Tupi, o 1º do pré-sal; ele disse que bebeu ‘menos do que devia’ em seu aniversário, na véspera, para ir a evento. (Págs. 1 e Eleições, 4)

Expectativa de que Fed injete US$ 500 bi já faz dólar cair

A expectativa de que o Fed anuncie a injeção de US$ 500 bilhões (um terço do PIB brasileiro) em títulos de longo prazo na economia dos EUA já fez o dó1ar cair.
No Brasil, a medida do BC americano pode aumentar a entrada de capitais e a valorização do real, que o país procura conter. (Págs. 1 e B1)

Cotidiano 1: Suspensão de licitação ameaça metrô para Copa, diz governo (Págs. 1 e 6)

Mundo: Multidão se despede de Nestor Kirchner; Lula vai ao velório (Págs. 1 e A12)

Editoriais

Leia “O Estado na economia”, que comenta o debate eleitoral sobre privatizações; e “De Kirchner a Kirchner”, acerca do ex-presidente argentino. (Págs. 1 e A2)

————————————————————————————

O Estado de S. Paulo

Manchete: Ibope dá Dilma 13 pontos à frente

Petista tem 52% das intenções de voto, ante 39% do tucano, a dois dias da eleição; no Sudeste, a vantagem dela é de oito pontos
A dois dias da eleição, a candidata Dilma Rousseff (PT) tem 13 pontos porcentuais de vantagem sabre o tucano José Serra, mostra pesquisa de intenção de voto feita pelo Ibope para o Estado e a TV Globo. Em uma semana, ela oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, e ele, um ponto para baixo, de 40% para 39%. Levando-se em conta só votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista lidera por 57% a 43%. Em relação ao levantamento anterior, do dia 20, sua vantagem subiu de 12 para 14 pontos. No Sudeste, Dilma abriu oito pontos. A petista lidera no Rio e em Minas e reduziu sua desvantagem em São Paulo, onde já há empate técnico. No Sul, Serra conseguiu abrir cinco pontos de vantagem. (Págs. 1 e Nacional A12)
Debate hoje tem só perguntas de indecisos
No último e mais esperado debate entre os candidatos à Presidência, que ocorre hoje à noite na TV Globo, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estarão cercados par 80 eleitores indecisos e sem poder fazer perguntas um para o outro. As regras estabelecidas pela emissora prevêem que apenas as convidados, selecionados pelo Ibope, encaminharão questões. (págs. 1 e Nacional A13)

Milhares fazem homenagem a Kirchner

Milhares de argentinos foram ao velório do ex-presidente Nestor Kirchner, morto anteontem aos 60 anos, informa o correspondente Ariel Palácios. Houve emocionadas manifestações de apoio ao governo – que, segundo analistas, era exercido de fato por ele, e não por sua mulher, a presidente Cristina Kirchner. À cerimônia compareceram também dezenas de políticos, inclusive de oposição, celebridades e esportistas argentinos, além de diversos líderes sul-americanos. Maradona beijou o caixão e cruzou os braços sobre o peito, olhando para o infinito. (Págs. 1 e Internacional A25)
Foto legenda: Despedida. Maradona, Cristina Kirchner e Evo Morales no velório do ex-presidente argentino Nestor Kirchner (Pág. 1)

Tesoureiro do PT é réu por estelionato

A Justiça abriu ação penal contra João Vaccari Neto, ex-diretor da Bancoop, por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideo1ógica e lavagem de dinheiro. (Págs. 1 e Nacional A16)

Minas e Rio querem fiscalizar mídia

Começaram a tramitar em Minas e no Rio projetos para fiscalizar a mídia, como em Alagoas, Ceará, Bahia e Piauí. Em Mato Grosso, um esboço já foi preparado. (Págs. 1 e Nacional A23)

Reserva de petróleo pode ser recorde

A ANP deve anunciar hoje estimativas de reservas do poço Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A expectativa e que seja a maior descoberta já anunciada no País. (Págs. 1 e Economia B3)

Farmácia deve reter receita de antibiótico (Págs. 1 e Vida A30)

Dora Kramer: O voto a zelar

No caso dos fichas-sujas, o Supremo não tem nada com os partidos nem com a permissividade do eleitor que não faz sua parte. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações

Ficha Limpa divide o Supremo
A decisão do STF está longe de restabelecer a segurança jurídica nos meios políticos. (Págs. 1 e A3)

————————————————————————————

Jornal do Brasil

Manchete: Eleições 2010: Cientistas pressionam Dilma e Serra

Querem 2% do PIB aplicado em tecnologia
Em documento apresentado ontem, membros da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC) pedem aos dois candidatos à Presidência compromisso com investimento de 2% do PIB em
ciência e tecnologia até 2020. Os cientistas querem ainda união entre empresas e universidades para o aperfeiçoamento
tecnológico. (Págs. 1, 2 e 3)

————————————————————————————

Correio Braziliense

Manchete: Até o Papa dá palpite na eleição brasileira

A três dias da votação em segundo turno para presidente e governador no Brasil, o papa Bento XVI convocou o clero a assumir um papel político nas eleições. O líder da Igreja Católica afirmou ser obrigação dos bispos alertarem os fiéis contra candidaturas favoráveis ao aborto. “Os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas”, defendeu Bento XVI. O papa se manifestou durante reunião com bispos brasileiros no Vaticano e criticou projetos políticos que “contemplam abertamente ou de forma oculta a descriminalização do aborto ou da eutanásia”. José Serra e Dilma Rousseff afirmaram que a Igreja tem direito de opinar durante o processo eleitoral e reiteraram suas posições sobre o tema. (Págs. 1 e 5)

Poucos ataques, muita defesa

Na única oportunidade em que ficaram frente a frente na TV neste segundo turno, Agnelo Queiroz e Weslian Roriz fizeram um debate morno. Mesmo sem ser questionado, o petista repudiou as denúncias divulgadas pela campanha da adversária. A candidata do PSC preferiu exaltar as realizações do marido no GDF. (Págs. 1 e 27)

Fichas sujas

Roriz, Paulo Octávio, Brunelli, Prudente e Passos só poderão disputar eleição depois de 2020. (Págs. 1, 6, 30 e Visão do Correio, 18)

Drama argentino

O velório do ex-presidente Néstor Kirchner reuniu milhares de pessoas em Buenos Aires e teve a presença de personalidades como o ex-jogador Maradona e o presidente da Bolívia, Evo Morales. Muitos argentinos levaram cinco horas para homenagear o ex-líder. A viúva e presidenta, Cristina, se disse “destruída”, mas garantiu estar pronta para manter o governo em meio a incertezas políticas . (Págs. 1, 20 e 21)

Terceira via: Marina critica vale-tudo no segundo turno

A ex-candidata do PV afirma ao Correio que Dilma Rousseff e José Serra desperdiçaram a oportunidade de aprofundar o debate sobre temas nacionais para renderem-se ao pugilato eleitoral. Ela espera que promessas ambientais dos presidenciáveis não sejam eleitoreiras. (Págs. 1 e 7)

Crime da 413 Sul: Polícia já identificou o assassino

O homem acusado de matar a tiros o professor de tênis Pedro dos Santos Soares, 26 anos, está sendo procurado. Pedro foi morto na quarta-feira após reagir a um assalto, quando estava no carro com a namorada. Dois menores envolvidos no crime já foram para o Caje. (Págs. 1 e 33)

Concurso: PF descobre fraude em dois exames

A Polícia Federal indiciou sete integrantes da corporação após concluir que eles ingressaram de forma fraudulenta nos concursos de 2001 e de 2004. À época, os candidatos tiveram acesso antecipado ao gabarito das provas. A PF já havia identificado irregularidades nos exames de 2009. (Págs. 1 e 17)

Saúde: Antibióticos sob controle em 30 dias

As farmácias do Distrito Federal têm até 28 de novembro para se adequar às normas mais rígidas na venda de antibióticos. Segundo a resolução da Anvisa, publicada ontem, estabelecimentos só fornecerão o remédio com retenção de receita médica e cadastro do consumidor. (Págs. 1 e 34)

————————————————————————————

Valor Econômico

Manchete: O que eles propõem para o país

Há mais semelhanças que divergências entre as propostas para o país feitas pelos dois candidatos que participam do segundo turno da eleição presidencial no domingo. Tanto Dilma Rousseff, do PT, quanto José Serra, do PSDB, prometem fazer uma política fiscal mais rigorosa que a do atual governo.
Se eleita, Dilma – que tem 57% das intenções de voto, contra 43% de Serra, segundo o Ibope – anunciará uma meta de redução da dívida pública para 30% do PIB até 2014. Hoje, essa relação é de 42%. Embora não tenha divulgado números, Serra também promete gastar melhor do que o atual governo, embora na campanha tenha feito promessas que resultariam em forte aumento de gastos, como o reajuste do salário mínimo para R$ 600 e a elevação dos benefícios da Previdência em 10%.
Ambos também concordam na adoção de medidas para aumentar os investimentos públicos em infraestrutura, desonerar o setor produtivo e estimular as exportações, além de defender a volta da independência das agências reguladoras, muito com prometida no governo Lula.
Na política externa, há convergência na proposta de desengajamento do Brasil em relação ao Irã. Dilma desaprova a ação do presidente Lula e do Itamaraty no Oriente Médio, especialmente a aproximação com o líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Serra pretende pautar sua política externa pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A candidata do PT discorda também da política para os Estados Unidos e a Europa. Nos últimos dois anos, incentivado pelo Ministério das Relações Exteriores, Lula se afastou dos americanos e de seu presidente, Barack Obama. A visão de Serra, nesse aspecto, também é semelhante.
As maiores divergências na política internacional se referem à integração latino-americana. Serra considera o Mercosul um obstáculo ao fechamento de acordos bilaterais com outros mercados, principalmente Estados Unidos e Europa, e não daria força ao acordo regional. Dilma insistiria no incentivo ao Mercosul. Outro ponto de divergência diz respeito à cooperação Sul-Sul. Enquanto Dilma daria continuidade aos esforços de aproximação entre os países do hemisfério, Serra adotaria estratégia inversa.
Há também convergências nas políticas sociais, especialmente sobre o Bolsa Família. Serra promete aumentar o benefício. E Dilma garante a continuidade do programa. (Págs. 1, A12 e Al3)
Como a religião dominou o 2º turno. (Págs. 1 e A5)
A eleição vista do lado de lá da fronteira. (Págs. 1 e A9)
Dilma tem apoio de 15 diretórios do PV. (Págs. 1 e A14)

Scioli surge como herdeiro de Kirchner

A maior dúvida dos argentinos desde a morte do ex-presidente Néstor Kirchner, na quarta-feira, pode estar começando a ser esclarecida. Daniel Scioli, governador da Província de Buenos Aires e pupilo dileto dos Kirchner, entrou com força na lista dos pré-candidatos à sucessão na Casa Rosada. “Ele representa o peronismo renovador”, diz a analista de opinião pública Graciela Römer, ao destacar que Scioli é mais propenso ao diálogo do que seus mentores.
Scioli é bem-visto pela mídia e interlocutor do empresariado. Aos 53 anos, dificilmente fala sobre convicções ideológicas, mas suas atitudes recentes o identificaram como um moderado. Na ofensiva do governo contra o Grupo Clarín, por exemplo, ele se manteve distante dos ataques aos meios de comunicação. (Págs. 1 e A17)

Para Mallory, importar não é vantajoso

Diferentemente de outros grupos que têm aumentado a importação mesmo de itens fabricados no Brasil, a Mallory vai elevar a produção doméstica com sua terceira unidade no país, em Maranguape (CE), de onde sairão liquidificadores, batedeiras e ferros de passar. “É mais interessante ter fábrica aqui do que importar da nossa planta na China porque temos mais agilidade e podemos fazer produtos mais direcionados”, explica Àngel Riudalbàs, presidente do grupo espanhol Taurus, que controla a Mallory desde 2002. Nestes oito anos, a Taurus, que opera em 27 países, registra no Brasil sua maior expansão. No país, investe US$ 30 milhões para triplicar de tamanho até 2015 e prevê aquisições. (Págs. 1 e B4)

Móveis Gazin é a melhor na gestão de pessoas

Preparar a internacionalização da empresa, abrir fábrica, inaugurar lojas e, ao mesmo tempo, avançar na sucessão. Esses foram alguns dos desafios enfrentados em 2010 pela Móveis Gazin. Com um acordo de não demissão firmado com os colaboradores em 2009, a empresa conseguiu o engajamento necessário para enfrentar as dificuldades na economia e conseguiu superar as metas traçadas internamente. O faturamento esperado para 2010 era de R$ 1,445 bilhão e deve chegar a R$ 1,550 bilhão. Além disso, foi considerada a melhor na gestão de pessoas em 2010 pela revista “Valor Carreira”. O prêmio foi entregue ontem, em São Paulo. (Págs. 1 e D14)
Foto legenda: Mário Gazin, presidente e fundador do grupo, já estabeleceu metas para os funcionários até 2014 (Pág. 1)

Mercado terá de dobrar apoio a investimentos

O mercado de capitais terá de, no mínimo, dobrar sua participação na composição dos investimentos nos próximos quatro anos para sustentar o ritmo acelerado de crescimento do país. O Centro de Estudos de Mercado de Capitais fez, pela primeira vez, um exercício para tentar quantificar essa necessidade adicional e mostrar a importância do desenvolvimento contínuo nessa área.
De 2004 a 2009, os recursos captados no mercado representavam, em média, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para que a economia cresça entre 4,5% e 5,5% de 2010 a 2013, esse percentual terá de subir para um intervalo entre 3,5% e 5,5%, mantida a participação histórica das demais fontes de financiamento ao investimento. Em valores absolutos, isso significa que terá de contribuir com cerca de R$ 100 bilhões ao ano, num intervalo crescente (por conta da evolução do PIB) de R$ 84,2 bilhões a R$ 133,8 bilhões – considerando a previsão de 4,5% de expansão da economia. (Págs. 1 e C8)

Eztec tem bom desempenho à moda antiga

É em um ambiente literalmente familiar, com uma típica administração à moda antiga, que Ernesto Zarzur dá as diretrizes da Eztec, construtora que fundou há 30 anos e que hoje está listada na bolsa. Seus sócios não têm motivos para queixas. A margem líquida da Eztec chegou a 43,6% no terceiro trimestre, quase três vezes a média do setor.
É a personalidade inquieta, conservadora e exigente de Zarzur, aos 76 anos, que molda a gestão da companhia. Até abrir o capital, em 2007, ele nunca tinha feito um empréstimo – sequer tinha ficha cadastral em banco. E continua avesso a dívidas. A dívida total da empresa é de R$ 56 milhões, ante um patrimônio líquido de R$ 1,09 bilhão. (Págs. 1 e B1)

Arrendamento de terminais sem licitação divide Antaq e Secretaria de Portos (Págs. 1 e A2)

PT aumenta sua fatia no capital da Telemar Participações (Págs. 1 e D8)

Campeão de votos, Reguffe é candidato à solidão na Câmara (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)

Câmbio e protecionismo comercial

Câmara de Comércio Internacional teme que ‘guerra cambial” leve a protecionismo. Segundo a OMC, a adição de taxas antidumping aumentou no primeiro semestre. (Págs. 1 e A17)

Mais dinheiro para universidades

A execução orçamentária das universidades federais vai encerrar o ano em R$ 19,7 bilhões – excluídas aposentadorias e pensões -, maior valor em duas décadas. (Págs. 1 e A20)

Supercomputador chinês

A Universidade de Tecnologia de Defesa da China pode ter criado o supercomputador mais rápido do mundo, apto a fazer mais de dois quatrilhões de cálculos por segundo. (Págs. 1 e B2)

Negócios sustentáveis

Um pedaço ainda desconhecido da Amazônia, correspondente a 1,8 milhão de quilômetros quadrados, começa a ser rastreado por aeronaves dotadas de radares e sensores para a delimitação precisa de suas características e potencialidades, diz Wougrão Galvão, do Censispam. (Págs. 1 e Especial)

Mais concorrência na aftosa

A segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a aftosa neste ano começa na próxima semana com dois novos fornecedores brasileiros: Inova e Ourofino. (Págs. 1 e Bl2)

Saneamento

Autorizada pela legislação há 13 anos, a cobrança pela captação de água nas bacias hidrográficas para abastecimento e uso nos setores produtivos avança lentamente no país e as tarifas também são subavaliadas, diz Patrick Thomas, da ANA. (Págs. 1 e Especial)

Ideias

Claudia Safatle
Governo acredita que com superávit primário de 3,3% do PIB ao ano, taxa de juro real pode cair para 2% em 2014. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Cristina Fernandes
PT está a um passo de renovar seu contrato, mas o terá feito numa campanha presidencial sem ousadia ou utopia. (Págs. 1 e A4)

————————————————————————————

Estado de Minas

Manchete: Papa pede que bispos orientem o voto dos católicos no Brasil (Pág. 1)

Num encontro com 14 bispos do Maranhão no Vaticano, o papa Bento XVI disse que os sacerdotes têm o dever de emitir juízos morais sobre a política quando estiverem se dirigindo aos fiéis. Sem se referir diretamente às eleições brasileiras,o pontífice conclamou os religiosos a pregar contra o aborto. Ao comentar as declarações de Bento XVI, José Serra afirmou que é bom que o mundo ouça essa defesa da vida. Para Dilma Rousseff, a posição do papa deve ser respeitada. (Págs. 1 e 3 a 5)
Foto legenda: Serra na cola de Aécio. Em desvantagem nas pesquisas, José Serra prioriza Minas na reta final e cola sua imagem aos senadores eleitos Aécio Neves e Itamar Franco e ao governador reeleito Antonio Anastasia. O tucano fez campanha com eles em Montes Claros e Uberlândia, onde recebeu imagem de Nossa Senhora da Abadia. (Págs. 1 e 3 a 5)
Foto legenda: Dilma prioriza Minas. A candidata do PT, Dilma Rousseff, encerra a campanha em Minas com caminhada no Centro de BH amanhã. Ela recebeu apoio de petroleiros ontem, em Brasília, enquanto o presidente Lula visitava a Bacia de Santos, onde deu início à exploração comercial do pré-sal. (Págs. 1 e 3 a 5)

Foto legenda: O adeus a Kirchner

Maradona e o presidente boliviano, Evo Morales, com a viúva Cristina Kirchner, compareceram ao velório do ex-presidente Néstor Kirchner. Milhares de pessoas se despediram do líder argentino, que morreu de infarto na quarta-feira. (Págs. 1 e 2)

Inovação: Liberado uso de celular em voo

Companhia aérea TAM põe no ar o primeiro avião com sistema tecnológico que permite uso de telefone e navegação na internet durante o percurso. Serviço deve ser ampliado até o início de 2012. (Págs. 1, 16 e Editorial, 6)

Petróleo: Petrobras acha reserva gigante

Deve ser confirmada hoje a descoberta da maior jazida de óleo do Brasil, na área de Libra, na Bacia de Santos. Pode conter de 8 bilhões a 12 bilhões de barris a 6,9 mil metros de profundidade. (Págs. 1 e 21)

Evolução: Ancestrais do homem são da Ásia

Estudo publicado na revista Nature revela que a África pode perder o status de mãe dos antepassados do homem. Teoria ganhou força com a descoberta na Líbia de fósseis de antropoides que se ramificaram em macacos e humanos. Eles são similares a antropoides asiáticos. (Págs. 1 e 24)

————————————————————————————

Jornal do Commercio

Manchete: Inferno e céu de Kauã

A polícia capturou ontem, um taxista e um foragido do Hospital de Custódia Psiquiátrico, acusados de sequestrar o garoto do Coque. Foram 53 dias de horror vividos pela criança, entre maus tratos e abusos, até voltar ao aconchego da família. (Pág. 1)

Antibióticos, agora, só com receita (Pág. 1)

Recado do Papa aos bispos entra na campanha (Pág. 1)

Ibope: Dilma tem 52% dos votos totais contra 39% de Serra (Pág. 1)

Estudantes organizam protesto contra novas regras do Enem (Pág. 1)

TAM libera uso de celular em alguns dos seus voos (Pág. 1)

————————————————————————————

Zero Hora

Manchete: Papa entra na polêmica eleitoral sobre o aborto

Ao orientar bispos a influírem na decisão dos fiéis, Bento XVI recolocou na campanha presidencial tema controvertido, a três dias da eleição. (Págs. 1 e 16)

Foto legenda: Argentina unida na dor

Enviado a Buenos Aires descreve união em torno de Cristina, viúva de Kirchner. (Págs. 1, 32 e 33)

Governo Tarso: PTB exige “19,3%” dos cargos (Págs. 1 e 6)

Nova norma: Antibióticos terão de ser com receita (Págs. 1 e 40)

Leia Mais

Resumo dos principais jornais de hoje (28-10-2010)

O Globo

Manchete: Eleições 2010: STF confirma a Lei da Ficha Limpa e veta Jader Barbalho

Em nova sessão marcada por bate-bocas de ministros, Supremo mostra sua divisão

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, com base na Lei da Ficha Limpa, que o deputado Jader Barbalho (PMDB), eleito senador pelo Pará com 1,8 milhão de votos, não será diplomado nem assumirá a vaga. A decisão vale para todos os candidatos que renunciaram a cargos anteriores para evitar cassações - inclusive o outro senador eleito pelo Pará; Paulo Rocha (PT). O efeito sobre casos que não são de renúncia depende de novos julgamentos. Foram necessárias três votações. O resultado mostrou a divisão entre os ministros, numa sessão marcada por bate-bocas.

No Rio, Cristiano Girão, preso por ligação com milícias, transformou-se ontem no primeiro vereador cassado na história da atual Câmara. (Págs. 1, 3 a 9 e 23)

Quem faltou ao 1º turno poderá votar no 2º. (Págs. 1 e 18)

Datafolha: indecisos vão de 6% para 8%

Em cinco dias, o número de eleitores indecisos oscilou de 6% para 8%, segundo dados do Datafolha. Entre as mulheres, eles somam 10%; entre os homens, 5%. Pela pesquisa, Dilma tem 49% das intenções totais de voto, contra 38% de José Serra. A petista virou no Sudeste e tem agora 44% na região, contra 40% de Serra. (Págs. 1 e 13)

O silêncio dos sociólogos

O silêncio sobre a campanha marca a Anpocs, o encontro de cientistas sociais em Caxambu (MG). Alguns atribuem o comportamento à radicalização da eleição. "Há dominância do PT na academia", diz Luiz Werneck Vianna. (Págs. 1, 16 e Demetrio Magnoli)

Escritora Ruth Rocha também não assinou manifesto pró-Dilma. (Págs. 1 e 17)

Lula, volta a ironizar Serra e sugere que candidatos usem capacete. (Págs. 1 e 13)

E agora, Argentina?

Morte súbita do ex-presidente Nestor Kirchner confunde cenário político do país

A morte do ex-presidente Nestor Kirchner embaralhou o jogo político na Argentina. Ele já estava em campanha por um terceiro mandato K, como o casal Kirchner é conhecido. Agora, o governo de Cristina Kirchner e a oposição terão de buscar nova estratégia. Aos 60 anos, e considerado todo-poderoso do governo, o ex-presidente, que tinha problemas de coração, passava o feriado na Patagônia com Cristina quando se sentiu mal e teve um ataque cardíaco. (Págs. 1, 35 a 37, Miriam Leitão e editorial "Aumenta a incerteza na Argentina”)

Foto legenda: Com cartazes e faixas, milhares de argentinos prestam homenagem ao ex-presidente em frente à Casa Rosada (Pág. 1)

Brasil quer índice do FMI contra guerra no câmbio

O Brasil vai propor ao G20 que o FMI crie um índice de manipulação cambial. A ideia, diz o ministro Mantega, é classificar os países que forçam a queda de suas moedas para exportar mais, e conter a guerra cambial. O índice embasaria ações na OMC. Em meio aos alertas do BC de risco de bolhas. O governo não descarta e1evar o compulsório bancário e, a longo prazo, controlar a entrada de capitais. (Págs. 1 e 29)

Vale tem lucro histórico de R$ 10,5 bi

A Vale lucrou R$ 10,5 bilhões no terceiro trimestre, 253% acima de igual período de 2009. No ano, o ganho é de R$ 20 bilhões. O Bradesco teve lucro trimestral recorde: R$ 2,5 bi. (Págs. 1 e 31)

Descoberta de Petrobras em SE cria província petrolífera no país. (Págs. 1 e 33)

Biodiversidade assusta mais do que terror

Num último esforço para levar governos a fechar um acordo em Nagoya, a ONU apresentou ontem um relatório mostrando que o mercado teme mais as consequências da perda de diversidade e ecossistemas do que o terrorismo internacional. (Págs. 1 e 40)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: Ficha Limpa vale para eleição deste ano, decide STF

Eleições 2010: Em sessão tumultuada, Supremo barra Jader Barbalho para o Senado e referenda posição do TSE

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 3, referendar a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e considerar a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano.

A sessão, tensa e tumultuada, julgou recurso de Jader Barbalho (PMDB- PA).

A exemplo do caso do ex-governador Joaquim Roriz - que também renunciou ao cargo para não ser cassado -, o julgamento terminou empatado. O impasse terminou com a sugestão do ministro Celso de Mello de manter a decisão já tomada pelo TSE no mesmo caso.

Outros casos, como o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), serão analisados um a um. Ministros ouvidos pela Folha tinham dúvida se o STF poderá decidir de forma diferente. O 11º integrante da corte, a ser indicado por Lula, pode votar o desempate. (Págs. 1 e E1eições, 1)

Erenice fez pressão por empresa de padrinho

Erenice Guerra, ex-braço direito de Dilma Rousseff, pressionou a Anatel em favor da Unicel, à qual seu marido dava consultoria.

O dona da empresa, que é seu padrinho de casamento, enviou carta a Dilma reclamando de uma licitação.

Erenice mandou cópia à agência e cobrou explicação urgente, relatam Elvira Lobato e Mario Cesar Carvalho. Seu advogado nega a pressão. Segundo a Casa Civil, Dilma, então ministra, ignorava o elo entre Erenice e a Unicel. (Págs. 1 e Eleições, 3)

Para Serra, SP não precisa ser investigado no caso do metrô

José Serra (PSDB) disse apoiar inquérito sobre ação de empreiteiras em licitação suspeita do metrô, mas negou que o governo paulista precise ser investigado.

Serra criticou supostos acertos prévios em licitações federais. Dilma Rousseff (PT) disse esperar que, "desta vez", São Paulo apure a fraude. (Págs. 1 e Eleições, 8)

Ex-presidente argentino Kirchner morre aos 60

O presidente argentino Nestor Kirchner, 60, morreu vítima de dupla parada cardíaca enquanto descansava em sua casa de campo na Província de Santa Cruz, no sul do país, onde nasceu e iniciou sua carreira política. Ele governou a Argentina de 2003 a 2007.

Deputado e líder dos peronistas, Kirchner participava ativamente do governo de Cristina, sua mulher e sucessora. Ele já havia sofrido duas cirurgias por problemas cardíacos neste ano.

O presidente Lula, que deve ir ao enterro, decretou luto de três dias. (Págs. 1 e A12)

Clovis Rosse: Legado divide o país entre amor e ódio ao líder. (Págs. 1 e A13)

Ações e títulos do governo têm alta depois do anúncio da morte. (Págs. 1 e A13)

Foto legenda: Kirchneristas se reúnem na praça de Maio, em Buenos Aires, após anúncio da morte (Pág. 1)

Homicídio doloso recua 13% em SP no 3º trimestre, segundo governo (Págs.1 e C1)

Poder: Órgão do Vaticano dá aval à beatificação de Irmã Dulce (Págs. 1 e A10)

Lucro trimestral de R$ 10,6 bi é o maior da história da Vale (Págs. 1 e A11)

Editoriais

Leia “Na reta final", sobre os últimos dias da disputa pela Presidência; e "Educação fatiada", acerca da falta de vagas no ensino infantil em São Paulo. (Págs. 1 e A4)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Manobra com a Petrobras paga alta do gasto público

Artifício contábil permite usar recursos obtidos com a capitalização para quitar despesas e salários

Cerca de metade da receita extra de R$ 31,9 bilhões obtida com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobras como receita serviu para cobrir o aumento das despesas de custeio da máquina pública neste ano. Na terça-feira, o governo anunciou superávit primário recorde de R$ 26,06 bilhões. 0 governo contou como receita 0 pagamento, pela Petrobras, de reservas do petró1eo no pré-sal. Embora o dinheiro que entra nos cofres da União não tenha carimbo, a arrecadação com a venda da concessão de exploração de 5 bilhões de barris da camada de pré-sal abriu espaço para o governo aumentar também os gastos com despesas regulares da administração, de baixo retorno de longo prazo. E como se o governo estivesse antecipando receitas da exploração de petróleo para bancar despes as crescentes do dia a dia. (Págs. 1 e Economia B1)

Governo prevê freio nas contas em 2011

A equipe econômica acredita que o próximo presidente, qualquer que seja ele, fará um "freio de arrumação" nas contas públicas, após expansão no período eleitoral. (Págs. 1 e Economia B3)

Enfarte mata Nestor Kirchner, presidente 'de fato' da Argentina

Aos 60 anos, ex-presidente tinha poder de decisão no governo da mulher, Cristina; futuro político é incerto

O ex-presidente Nestor Kirchner morreu ontem aos 60 anos, vítima de enfarte, mergulhando a Argentina num cenário de incerteza política. Considerado o verdadeiro poder dentro do governo de sua mulher, Cristina, ele centralizava as decisões administrativas e reunia-se regularmente com ministros, empresários e sindicalistas. O clima em Buenos Aires era o da morte de um chefe de Estado, relata o correspondente Ariel Palácios. O presidente Lula se disse
"consternado", e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, postou em seu Twitter: "Quanta dor!" Por outro lado, as ações de várias empresas argentinas subiram dois dígitos na Bolsa de Nova York, ante a possibilidade de melhora na relação do país com investidores estrangeiros. (Págs. 1 e Internacional A19 a A21)

Análise: Um vácuo no país

A súbita saída de cena de Kirchner priva a Argentina de um de seus operadores mais sagazes. (Págs. 1 e Internacional A20)

Foto legenda: Choque. Diante da Casa Rosada, argentino lamenta a morte de Kirchner (Pág. 1)

Tiririca admite ter tido ajuda para escrever

O palhaço Tiririca, eleito deputado federal pelo PR com 1,3 milhão de votos, admitiu que não redigiu sozinho a declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma ser alfabetizado. Em sua defesa, ele alegou que sua mulher o ajudou a escrever o documento - Tiririca disse que a atividade circense lhe causou lesão na mão que dificulta a escrita. (Págs. 1 e Nacional Al3)

Corregedor pede dados sobre Metrô

A Corregedoria-Geral da Administração pediu à presidência do Metrô de São Paulo informações sobre a licitação da Linha 5 (Largo 13 de Maio/Chácara Klabin), orçada em R$ 4 bilhões e sob suspeita de fraude. O objetivo é examinar o procedimento e os contratos firmados com 11 empreiteiras unidas em consórcios para realizar as obras. (Págs. 1 e Nacional A7)

Lucro da Vale sobe 250% e chega a R$10,5 bi, o maior da história

Os reajustes no preço do minério de ferro e a recuperação da demanda mundial fizeram com que a Vale registrasse no terceiro trimestre do ano a melhor resultado de sua história. O lucra líquido de R$ 10,554 bilhões foi 253% superior ao do 3º trimestre de 2010 e 33,5% maior do que a recorde do 2° trimestre de 2008. O ganho operacional ultrapassou a do 1° semestre de 2010. (Págs. 1 e Economia B16)

Vulcão vence seu guardião

Uma das mais lamentadas das 331 mortes na Indonésia foi a de Mbah Maridjan. Ele acreditava ter poder de acalmar a Merapi. (Págs. 1 e Internacional A22)

Irmã Dulce deverá ser beatificada pelo papa (Págs. 1 e Vida A26)

MP vai apurar o 'rodeio das gordas' (Págs. 1 e Vida A26)

Demétrio Magnoli: Um mito de papel

O mito Lula sobrevive nos ensaios dos intelectuais que se rebaixam à condição de áulicos. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)

Visão global: Obama e o terror

Retórica contra radicalismo islâmico mudou, mas ações seguiram o discurso, escreve Stuart Gottlieb. (Págs. 1 e Internacional A24)

Dora Kramer: Em assembleia

Nos próximos quatro anos Lula fará o que fez ao longo dos últimos oito: campanha eleitoral. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações

Agência das versões oficiais

Má noticia: o Brasil, por meio da EBC, será um dos participantes da União Latino-Americana de Agências Noticiosas. (Págs. 1 e A3)

------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Brasil

Manchete: Eleições 2010: Moradores de comunidades entrevistam Dilma

Candidata falou sobre inclusão, funk, PAC e UPPs

Em uma das recentes oportunidades nas quais a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, esteve no Rio, ela visitou a Cidade de Deus, na Zona Oeste. Líderes comunitários, por meio da Agência de Notícias das Favelas, não perderam a chance, e conseguiram uma entrevista exclusiva. Na pauta, temas comuns à população da região. Do baile funk às obras do PAC, os representantes dos moradores questionaram a petista, que mostrou suas propostas. (Págs. 1 e País, 2 e 3)

Serra acusa PT de “inventar coisas” sobre governo de SP

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, defendeu o governo paulista sobre irregularidades em licitações do metrô. (Págs. 1 e País, 4 e 5)

Foto legenda: Nordeste. Tucano foi a Pernambuco (Pág. 1)

Kirchner morre aos 60 anos

A Argentina perdeu ontem o ex-presidente Néstor Kirchner, um dos maiores líderes políticos do país. (Págs. 1 e Internacional, 28 a 30)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Manchete: Estudantes estão reféns da violência

Estudar tornou-se atividade de risco no Distrito Federal. Após várias denúncias, polícia prendeu homem acusado de assaltar alunos de escolas na Asa Sul. Ele foi reconhecido por oito vítimas. Em Planaltina, um estudante levou três tiros a 100 metros do colégio. A condição dele é estável. A violência também atinge o Entorno. Em Águas Lindas (GO), a 45km de Brasília, uma jovem de 15 anos foi encontrada morta. Ela estava com o uniforme escolar. (Págs. 1, 43, 44 e Visão do Correio, 28)

STF aprova Ficha Limpa para estas eleições (Págs. 1 e 2 a 4)

Gênios brasilienses premiados

Professores da UnB, Paulo Anselmo Ziani Suarez (E), do Instituto de Química, e Diego Marques Ferreira, do Departamento de Matemática, foram escolhidos entre centenas de especialistas do país para compor o seleto grupo de 29 membros afiliados da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Autores de pesquisas reconhecidas nacionalmente, Paulo e Diego ajudarão a entidade a estimular estudantes em atividades científicas durante cinco anos e poderão conquistar cadeiras titulares da ABC. (Págs. 1 e 50)

Antibióticos: Farmácia guardará receita e cadastro

A fim de controlar o uso de antibióticos, as farmácias ficarão com uma via da receita médica e manterão informações sobre o paciente e o comprador do remédio. Estabelecimentos têm 60 dias para se adequar à resolução da Anvisa, prevista para entrar em vigor até amanhã. (Págs. 1 e 45)

Funcionalismo: Servidor reivindica R$ 33 bi em 2011

O próximo presidente da República poderá ter um gasto adicional de até R$ 33,7 bilhões com o funcionalismo público em 2011. Projetos em tramitação no Congresso preveem reajuste a diversas categorias, reestruturação do Judiciário e criação de 5,3 mil vagas. (Págs. 1 e 18)

Argentina chora por Kirchner

Vítima de infarto, o ex-presidente Néstor Kirchner morreu ontem, aos 60 anos. O país já discute a sucessão na Casa Rosada e o futuro político da viúva, Cristina, atual chefe da nação. (Págs. 1, 30 e 31)

Indonésia: Cresce a tragédia

O país confirmou a morte de 311 pessoas vítimas de catástrofes naturais ocorridas esta semana: um tsunami e a erupção do vulcão Merapi. Ainda há centenas de desaparecidos. (Págs. 1 e 33)

Católicos: Milagre de Dulce

A freira que dedicou sua vida a milhares de pobres na Bahia deve se tornar a próxima santa brasileira. O Vaticano credita à religiosa a cura de uma mulher desenganada pelos médicos. (Págs. 1 e 16)

Interior paulista: Rodeio humilhante

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) investiga denúncias de que alunos da instituição agarravam e montavam à força em estudantes gordas, além de xingá-las. (Págs. 1 e 17)

Concurso: PF deve abrir mais 1,2 mil vagas (Págs. 1 e 19)

Petróleo: Petrobras faz descoberta em Sergipe (Págs. 1 e 26)

------------------------------------------------------------------------------------

Valor Econômico

Manchete: Certo da vitória, governo libera gasto

Com R$ 37 bilhões em caixa para despesas de investimento a serem usados ate dezembro; o Ministério da Fazenda autorizou as demais áreas do governo a acelerar gastos e a contratar obras e serviços vinculados à infraestrutura. A orientação é para que sejam agilizados os empenhos até o fim do ano, de forma a assegurar a utilização desses recursos em 2011 na forma de restos a pagar de 2010.

Duas diretrizes norteiam essa orientação. A primeira é a confiança da área econômica de que o candidato da oposição, José Serra (PSDB), não reverterá as intenções de voto que hoje dariam a vitória a Dilma Rousseff. Por isso, a intenção é assegurar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Págs. 1 e A3)

Sem Kirchner, Argentina vive nova fase de incertezas

A menos de um ano da eleição presidencial, a política argentina entrou ontem em curto-circuito com a morte do ex-presidente Nestor Kirchner, aos 60 anos. Enquanto militantes peronistas rumavam para o velório na Casa Rosada e a poderosa Confederação Geral do Trabalho pedia "aprofundamento do modelo", insinuando o desejo de maior participação sindical no governo, os principais líderes da oposição ficaram anestesiados e lançaram sinais imediatos de trégua à presidente e viúva Cristina Kirchner.

Depois de abrir mão de uma reeleição praticamente certa, em 2007, Kirchner atuava como articulador político do governo de Cristina, tomava as decisões em matéria econômica, em última instância, e era candidato a sucedê-la. Sem ele, novas questões inquietam a Argentina. A primeira delas é sobre uma eventual candidatura de Cristina à reeleição em 2011, algo até agora pouco cogitado. Outra é sobre a postura que ela adotará sem o marido. “Ela pode aprofundar uma política de confrontação ou abrir-se ao diálogo e à busca de maior governabilidade”, avalia Graciela Rômer, da consultoria Römer & Associados. (Págs. 1 e A14)

Foto legenda: Inversão de rumo

Atingida no passado por escândalos sobre exploração de trabalho infantil, a Nike tenta agora se tornar referência em sustentabilidade. A VP global para Inovação e Negócios Sustentáveis, Hannah Jones, diz que o desafio é inovar com baixo impacto ambiental e atingir o desperdício zero até 2050. (Págs. 1 e B6)

Na campanha, internet serve à desconstrução de imagens

O uso da internet como veículo de combate suplantou qualquer outra utilização na estratégia dos militantes das campanhas de José Serra e Dilma Rousseff. No Twitter, segundo o UOL, houve empate técnico: até as 20h de ontem, Dilma havia sido mencionada 98.297 vezes e Serra, 94.381. No You Tube e nas redes de relacionamento, militantes e profissionais da internet veem predominância tucana. Todos convergem na avaliação de que a internet favoreceu campanhas de desconstrução de imagem.

"Tivemos um poderosíssimo instrumento de potencialização das acusações", afirma o sociólogo Antonio Lavareda, do MCI-Ipespe. Nos dias em que houve picos de menções a Serra ou Dilma no Twitter, o predomínio era de links com notícias negativas. Quando a ex-ministra Erenice Guerra foi atingida por denúncias de corrupção, as menções a Dilma chegaram a 37.600. No mesmo dia, Serra foi mencionado 25.650 vezes e o principal link também era negativo. (Págs. 1 e A9)

'Valor' premia melhor gestão de pessoas

A revista "Valor Carreira" premia hoje as melhores empresas na gestão de pessoas, em cerimônia no hotel Unique. Elas foram eleitas em pesquisa com os funcionários conduzida pelo Valor e Aon Hewitt. As seis campeãs são: Zanzini Móveis (de 100 a 500 funcionários), Laboratório Sabin (501 a 1.000), CP Promotora (1.001 a 2.000), Móveis Gazin (2.001 a 4.000), BV Financeira (4.001 a 10.000) e AmBev (mais de 10.000). Uma delas será anunciada no evento a Melhor na Gestão de Pessoas em 2010. A revista circula amanhã para assinantes e venda em bancas. (Pág. 1)

Votação na Califórnia ameaça o mercado de etanol nos EUA (Págs. 1 e A11)

Porto de Roterdã ignora crise e acelera planos de expansão (Págs. 1 e B9)

Internet no avião

A partir de novembro, a TAM será a primeira companhia aérea da América Latina a oferecer acesso à internet em banda larga via satélite para uso de celular e computadores durante os voos. (Págs. 1 e B3)

Especial/Rodovias

Segundo a Confederação Nacional dos Transportes, todas as dez melhores estradas do país são administradas pela iniciativa privada. Mas em muitos casos o usuário tem de conviver com pedágios caros por vários anos. "O sistema deu certo em São Paulo porque e um Estado rico. Em outras regiões é diferente", diz Peter Wanke, cia UFRJ. (Págs. 1 e Especial)

Fusão Eldorado-Florestal

A Eldorado Brasil, produtora de celulose que constrói fábrica em Três Lagoas (MS), e a Florestal Brasil, que investe em áreas de reflorestamento, preparam a fusão de suas operações e posterior abertura do capital na bolsa. (Págs. 1 e B7)

Renault brasileira perde exportação

A direção mundial da Renault transferiu da fábrica brasileira para a colombiana o contrato de exportação do novo Duster para o México. O custo do carro brasileiro seria até € 700 mais alto. (Págs. 1 e B8)

Coreia cogita controle de capital

Depois de Brasil, Tailândia e Indonésia, o banco central da Coreia do Sul admitiu a possibilidade de adotar uma série de controles de capitais para enfrentar o fluxo crescente de investimentos. (Págs. 1 e C2)

Brasil e China na mesa de negociação

Brasil e China retomam em novembro reunião da subcomissão econômica e comercial criada pelos dois países em 2004. Com a questão cambial como pano de fundo, vão discutir os pontos de atrito na relação comercial. (Págs. 1 e C2)

Encontro de contas no ICMS

Estados criam programas para liquidação de dívidas de ICMS por meio de encontro de contas com créditos acumulados pelas empresas. Possibilidade foi aberta no início do mês no Rio. Paraná e Espírito Santo também já adotaram. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Ribamar Oliveira

Tribunal de Contas da União aponta que o governo federal não gastou com a saúde o mínimo exigido por lei. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Mansueto Almeida

Há cerca de 4 anos começou um lento processo de tortura no cálculo do superávit fiscal, que culminou com sua morte. (Págs. 1 e Al2)

------------------------------------------------------------------------------------

Estado de Minas

Manchete: Eleições 2010: Renunciou, perdeu

Após impasse, STF decide que quem abriu mão do mandato para escapar de cassação está inelegível, conforme a Lei Ficha Limpa. Mas casos de condenação por decisão colegiada ainda vão a julgamento. (Págs. 1, 3 a 5, 8 e 9)

Eleições 2010: Dilma foca o social. Serra ataca pesquisas

Petista promete eliminar pobreza absoluta e ampliar o sistema único de saúde. Tucano diz que levantamentos de intenção de voto estão furados e que alguns institutos são comprados. (Págs. 1, 3 a 5, 8 e 9)

Foto legenda: Tucanos apostam na virada / O senador eleito Aécio Neves e o governador Antonio Anastasia fizeram carreata ontem pela Grande BH. Aécio lembrou que as pesquisas erraram no primeiro turno e que a ordem é trabalhar até o último dia acreditando na vitória de Serra. (Págs. 1, 3 a 5, 8 e 9)

Foto legenda: Petistas homenageiam Lula ? Enquanto o presidente ganhava bolo com velas invertidas pelos 65 anos em Itajaí (SC), apoiadores de Dilma comemoraram a data num ato na Praça Sete, em BH. O vice-prefeito de BH, Roberto Carvalho (PT), disse que a militância fará a diferença na eleição. (Págs. 1, 3 a 5, 8 e 9)

Foto legenda: Chore por mim, Argentina

A morte súbita do ex-presidente Néstor Kirchner, de 60 anos, chocou a Argentina. Político mais poderoso do país e marido da presidente Cristina Kirchner, ele sofreu parada cardiorrespiratória. (Págs. 1 e 22)

Agronegócio fatura como nunca em MG

PIB do setor deve chegar a R$ 94,7 bilhões este ano em Minas. Participação do estado no PIB do agronegócio nacional, que em 2001 era de 9,5%, subiu para 11,4% no ano passado e atingirá inéditos 12,3% em 2010. (Págs. 1 e 16)

Genes podem levar à cura de doenças

Cientistas encerram primeira fase do projeto que identificou variações genéticas de pessoas em todo o mundo. Informações estarão disponíveis a pesquisadores e podem ajudar no tratamento de males diversos. (Págs. 1 e 24)

Irmã Dulce mais perto da santidade

Religiosa é beatificada depois de colegiado de médicos, teólogos e cardeais reconhecer milagre. Ela teria salvado vida de mulher com grave sangramento pós-parto. O próximo passo é a santificação. (Págs. 1 e 15)

------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Commercio

Manchete: Kauã está vivo

Desaparecido desde o dia 4 de setembro, Lucas Kauã, 8 anos, foi encontrado, ontem, por um caminhoneiro, em Goiânia. Para a família, um milagre. Para a polícia, o trabalho está só começando. Nada foi divulgado sobre onde o menino estava. (Pág. 1)

Eleição (Pág. 1)

Título de beata deixa Irmã Dulce bem perto da canonização (Pág. 1)

Ex-presidente da Argentina, Kirchner morre aos 60 anos (Pág. 1)

Superbactéria (Pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

Zero Hora

Manchete: Morte de Kirchner cria incerteza na política Argentina

Vítima de doença cardíaca aos 60, um ano antes da pretendida volta formal ao cargo, Néstor enviúva a presidente e deixa em aberto o rumo de país em conflito. (Págs. 1, 36 e 37)

Dilma em entrevista à RBS: “Temos de erradicar a miséria do país”

Em exclusiva para jornalistas do Grupo RBS, a candidata propôs rever os impostos sobre remédios e energia, defendeu universalizar o Samu e prometeu ampliar o crédito para o pequeno agricultor. (Págs. 1, 4, 5, Rosane de Oliveira, 12, Carolina Bahia, 21 e Editorial, 20)

Transparência: Supremo fortalece a Ficha Limpa

Ao decidir que a regra vale já neste ano, Corte tira da disputa candidatos como Jader Barbalho. (Págs. 1 e 16)

Mais rigor: Senado debate elevar o limite de prisão para 50 anos

Projeto questiona norma que mantém criminosos no máximo 30 anos na cadeia. (Págs. 1 e 52)

------------------------------------------------------------------------------------

Leia Mais

Vitória absoluta de Dilma no debate da TV Record

Desde o primeiro debate entre os candidatos, Dilma Rousseff questiona o tucano José Serra, sobre a política de emprego. Mas ele nunca respondeu. Hoje, no debate da TV Record, por duas vezes Dilma perguntou, e o concorrente do PSDB não respondeu. A avaliação da petista e dos aliados é que Serra não tem propostas para o emprego, por isso foge. Até agora, foram nove debates e nenhuma resposta.
Em mais um debate em que deixou claras as diferenças entre o PT e o PSDB, Dilma apontou a falta de transparência de Serra ao lidar com aliados políticos como Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, a inexistência de propostas dos tucanos para a região Nordeste e o despreparo de Serra ao falar de temas como emprego e segurança pública.
Ao final do debate, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando lamentou a atitude de soberba e desdém de Serra e disse que ficou sem várias respostas do tucano.
“Teve um pouco de soberba e desdém do candidato Serra. Eu tentei não deixar perguntas sem respostas. Mas eu tive que lutar muito para ter algumas perguntas minhas respondidas. A do emprego, por exemplo. Acho que ele não responde sobre a questão. Dizer que não é real a geração de quase 14 milhões de empregos é forçar os números, vou dizer assim para ser elegante”, argumentou.
Paulo Preto
Dilma disse que não trouxe a polêmica de ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido entre os tucanos como Paulo Preto, à tona, mas que o caso serve para mostrar a diferença de atitude do PT e do PSDB em relação malfeitos na administração pública.
“Um governo que ao perceber o malfeito investiga e pune. E outro que é encoberta. Nos governos sempre vai ter problema. Tem que se preparar e, em havendo, ver qual a medida que toma. É por aí que se distingue um governo e outro. É uma posição política. A diferença existe entre governo que investiga e pune [o do PT] e o governo que encobre, acoberta e disfarça [o do PSDB]”, comentou.
Para o deputado e coordenador da campanha de Dilma, José Eduardo Cardozo, Serra parecia um pouco distante da realidade brasileira. “O Serra foi deselegante em alguns momentos. Mas os eleitores vão observar qual o comportamento deve ter o futuro presidente da República no trato com as pessoas. Dilma foi segura e excepcional. Ele chegou até a falar em disco voador, acho que a cabeça dele estava em Marte”, ironizou o petista.
Emprego
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também comentou a falta de propostas de Serra para a geração de empregos. Ele lembrou que o tucano foi questionado em todos os debates sobre o tema e nunca ofereceu uma resposta.
“O nosso adversário está desde o primeiro debate fugindo da pergunta sobre emprego. Pelo menos dessa vez ele apresentou a capa anti-Lula que ele deixou guardada por muito tempo. Foi o debate que mais ajudou do ponto de vista programático para ver as diferenças. Se debateu aqui emprego qual a postura em relação reforma agrária, em relação aos movimentos sociais, à política de segurança e saúde”, disse.

Nossa Opinião

Dilma saiu-se a grande vitoriosa do debate de ontem na TV Record. Foi incisiva, mas não mal educada, foi mais inteligente, demonstrando um maior conhecimento dos problemas do Brasil e as teses de José Serra ruiram como uma “casa de pau a pique” diante da argumentação fulminante da candidata Dilma Roussef.
José Serra mostrou-se agressivo, mal educado, grosseiro e desesperado com as últimas pesquisas de opinião pública partiu para o ataque com temas velhos, nem mesmo “requentados”, mas foi rechaçado em toda a sua argumentação por uma Dilma equilibrada e educada, mas que não deixou pedra-sobre-pedra da frágil argumentação de seu opositor.
Tudo isso, levou Dilma Roussef a mais vitória em debate.

Leia Mais

Debate da Record, hoje: Temas polêmicos ficarão de fora

Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), adversários na disputa pela Presidência, devem deixar de fora do debate que será promovido hoje pela Record, às 23h, polêmicas que dominaram o noticiário nas últimas semanas.
Coordenadores das duas campanhas ouvidos pela reportagem disseram que a prioridade é fazer o confronto de propostas. A avaliação é que embates baseados em temas como aborto e religião, por exemplo, poderiam "ampliar instabilidades".(Fonte: Folha.com)

Leia Mais

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

“A publicidade gera a oportunidade não só de conhecimento, mas, sobretudo, de controle, na forma legal, de decisões, o que é inerente ao processo legal e à própria essência do Estado de Direito, pois se trata de serviço público, vale dizer, para o público, primordial”, avalia o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discorrer sobre o tema.

Tamanha é a importância da publicidade que o ordenamento brasileiro considera nulos os atos realizados sem a observância dessa garantia processual, com exceção das hipóteses de sigilo legalmente permitidas (Constituição Federal, artigo 93, IX, e Código de Processo Civil, artigo 155).

Entretanto, existem situações em que o sigilo interessa ao próprio cidadão, para resguardar-lhe aspectos muito importantes, nos quais a publicidade poderia ferir sua intimidade. O segredo de Justiça é decretado justamente nessas situações, em que o interesse de possibilitar informações a todos cede diante de um interesse público maior ou privado, em circunstâncias excepcionais.

O segredo de Justiça se baseia em manter sob sigilo processos judiciais ou investigações policiais, que normalmente são públicos, por força de lei ou de decisão judicial. Segundo Esteves Lima, ele deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando se questiona, em juízo, matéria que envolva a intimidade das pessoas ou, ainda, nos casos de sigilos de comunicação, fiscais e de dados, conforme prevê a própria Constituição da República (artigos 5º e 93).

“Em tais casos, justifica-se a publicidade restrita aos atores do processo, considerando-se que, em última análise, preserva-se a própria dignidade das partes envolvidas, pois não seria justo que questões pessoais fossem desnudadas ao grande público. Em síntese, o interesse, aí, é, primordialmente, particular, o que torna válido e, mais do que isso, legítimo aplicar a exceção, que é o sigilo processual, em detrimento da regra, que é quase absoluta, da sua ampla publicidade”, afirma o ministro.

No fundo, o legislador resguarda a intimidade do indivíduo e também a integridade da família. Não faz sentido, por exemplo, levar ao conhecimento público toda a intimidade de um casal que enfrenta uma separação litigiosa e/ou disputa a guarda dos filhos. Esse tipo de demanda tem, geralmente, interesse somente para as partes do processo. Ainda que assim não seja, eventual interesse de terceiros fica suplantado pela necessidade de preservar a intimidade dos envolvidos.

Acesso aos processos
A aplicação do segredo de Justiça deve ser sempre avaliada com muita prudência pelo magistrado. Nas investigações policiais, por exemplo, o objetivo é colher provas, regra geral em inquérito policial, sem a interferência da defesa, uma vez que, nesta fase, ainda não há o contraditório.

Entretanto, os advogados reivindicam o direito ao acesso aos inquéritos policiais e civis. Ao julgar um recurso em mandado de segurança (RMS n. 28.949) interposto pela Empresarial Plano de Assistência Médica Ltda. e outro, a ministra aposentada Denise Arruda garantiu aos advogados da empresa o acesso ao inquérito civil instaurado contra eles. Entretanto, a ministra limitou a garantia de acesso aos documentos já disponibilizados nos autos, não possibilitando à defesa o acesso “à decretação e às vicissitudes da execução de diligências em curso”.

Em seu voto, a ministra destacou que é direito do advogado, no interesse do cliente envolvido no procedimento investigatório, ter acesso a inquérito instaurado por órgão com competência de polícia judiciária ou pelo Ministério Público, relativamente aos elementos já documentados nos autos que digam respeito ao investigado, e não a dados de outro investigado ou a diligências em curso, dispondo a autoridade de meios legítimos para garantir a eficácia das respectivas diligências. A ministra ressaltou, ainda, que a utilização de material sigiloso, constante de inquérito, para fim diverso da estrita defesa do investigado, constitui crime, na forma da lei.

No julgamento do Recurso Especial n. 656.070, o ministro aposentado Humberto Gomes de Barros definiu que é permitida a vista dos autos em cartório por terceiro que tenha interesse jurídico na causa, desde que o processo não tramite em segredo de Justiça. No caso, o Banco Finasa Ltda. ajuizou uma ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária. Exercida a ação, prepostos do banco foram até o cartório verificar se a medida liminar fora deferida. Entretanto, não tiveram acesso aos autos, sob o argumento de que somente advogados e estagiários inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil poderiam fazê-lo.

Já no julgamento de um recurso em mandado de segurança, o ministro Humberto Martins entendeu que não evidencia restrição à liberdade profissional do advogado a não autorização judicial para o acesso aos autos que corram em segredo de Justiça nos quais ele não figurou como patrono. No caso, o advogado recorreu de decisão que não autorizou o seu pedido de vista, bem como a expedição de certidão da sentença de um processo de separação judicial que tramitou em segredo de Justiça. Ele não era o advogado de nenhuma das partes, e sim de um cidadão interessado no processo.

Em seu voto, o ministro lembrou que o artigo 115 do CPC limitou a presença das próprias partes e a de seus advogados em determinados atos, resguardando a privacidade e a intimidade daquelas. Acrescentou que o direito de vista e exame dos autos do processo, nesses casos, restringe-se tão somente às partes e a seus procuradores.

Quebra de sigilo
O segredo de Justiça pode ser retirado quando não mais se justificar, concretamente, a sua manutenção, uma vez que, a partir de determinada fase processual, em lugar da preponderância do interesse particular das partes, sobreleva-se o interesse público da sociedade, que tem direito, em tese, de ficar sabendo do que ocorre naquele processo. “A situação concreta é que permitirá ao juiz da causa fazer tal avaliação e, motivadamente, retirar tal segredo, se for o caso”, afirma o ministro Arnaldo Esteves Lima.

Ao analisar um agravo de instrumento em ação penal, a ministra Nancy Andrighi destacou que, com a determinação da quebra de sigilo fiscal dos investigados, impõe-se a decretação do segredo de Justiça para a tramitação da ação. No caso, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra quatro pessoas, entre elas um governador de Estado. A juíza da 2ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul determinou o segredo de Justiça com base no que estabelece o artigo 1º da Lei n. 9.296/1996.

Inconformado, o Ministério Público sustentou a revogação do decreto de segredo de Justiça, sob o fundamento de que, com a edição da Lei Complementar n. 135/2010, denominada “Lei da Ficha Limpa”, a matéria discutida deve ter outro tratamento, adequando-se à iniciativa popular refletida na nova lei.

Em seu voto, a ministra ressaltou que o fato de o denunciado ocupar cargo de natureza política e a edição da Lei Complementar n. 135/2010 não impedem o exercício do direito à informação nem transformam os fundamentos da certidão requerida por interesse particular em interesse coletivo ou geral – tampouco autorizam a quebra do segredo de Justiça.

No último mês de setembro, o ministro João Otávio de Noronha acatou parcialmente a manifestação do Ministério Público e retirou o sigilo, em parte, do Inquérito n. 681, que investiga denúncia de desvio de verbas públicas no estado do Amapá, fato esse apurado pela Polícia Federal na “Operação Mãos Limpas”.

O ministro explicou que o sigilo era necessário para resguardar a atividade de colheita de provas, visto que a publicidade das ações poderia prejudicar a apuração do delito e sua respectiva autoria. Ao acolher o pedido do Ministério Público, nesta fase de investigação, o ministro João Otávio ressaltou que, com a realização das buscas e apreensões e as prisões, o caso caiu em domínio público, “e a imprensa tem noticiado fatos com restrição de informações, o que enseja a distorção delas”.

O relator ressalvou, no entanto, que há no inquérito documentos que não podem ser expostos, seja porque ainda não foram concluídas as investigações, seja pela proteção imposta pela Constituição Federal de preservação da intimidade dos investigados.

Outros casos

No julgamento do Recurso Especial n. 253.058, a Quarta Turma definiu que não fere o segredo de Justiça a notícia da existência de processo contra determinada pessoa, somente se configurando tal vício se houver análise dos fatos, argumentos e provas contidos nos autos da demanda protegida.

No caso, uma cidadã escreveu uma carta, enviada a diversos jornais, criticando as festividades de Carnaval na cidade de Caxambu (MG), na qual haveria, também, ofensas pessoais ao prefeito da cidade, bem como ao vice-prefeito e à secretária do Departamento de Cultura, que, em razão disso, ingressaram com uma ação de indenização.

A ação foi julgada procedente, com a condenação da ré ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil para cada uma das autoridades. O extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais reformou a sentença, concluindo que, em relação ao prefeito, não foi caracterizado o dano moral, porquanto “a apelante narra a existência de fato que está sendo objeto de impugnação do mandato na Justiça Eleitoral, cujo processo não é protegido por segredo de Justiça, sendo que a natureza pública do processo afasta a alegada ofensa à honra do prefeito, ainda que posteriormente não venha a ser considerado crime eleitoral”.

No recurso especial ao STJ, o ministro Fernando Gonçalves considerou que, no caso de pessoas públicas, o âmbito de proteção dos direitos da personalidade se vê diminuído, sendo admitida, em tese, a divulgação de informações aptas a formar o juízo crítico dos eleitores sobre o caráter do candidato.

Em outro julgamento, a Terceira Turma admitiu o processamento, em segredo de Justiça, de ações cuja discussão envolva informações comerciais de caráter confidencial e estratégico. No caso, o pedido de sigilo foi deferido no âmbito de ação indenizatória.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou que dados de caráter estratégico podem causar sérios prejuízos à empresa se chegarem ao conhecimento de terceiros, em especial de concorrentes. “Seja como for, é incontestável que os fatos discutidos neste processo incluem informações de natureza confidencial, conforme consignado no contrato de ‘joint venture’ celebrado entre as partes. Desta forma, nada obsta a inclusão da hipótese dos autos na esfera de proteção conferida pelo artigo 155 do CPC”, afirmou a ministra.

Preservação da confidencialidade

Em junho de 2010, a ministra Nancy Andrighi levou uma proposta ao Conselho de Administração do STJ, com o objetivo de preservar a confidencialidade dos processos sigilosos. A ministra, fazendo referência a uma questão de ordem suscitada na sessão da Corte Especial, realizada em 16 de junho de 2010, relativa a um determinando inquérito de sua relatoria, propôs a edição de uma resolução, pelo Tribunal, regulamentando a extração de cópias reprográficas de processos sigilosos, bem como limitando a disponibilização de cópias por mídia eletrônica.

“Naquela ocasião, sugeri que as cópias extraídas de processos sigilosos passem a ser impressas em papel contendo marca-d’água, capaz de lhes identificar e individualizar. A filigrana, a ser reproduzida repetidas vezes ao longo de todo o papel, apontará o advogado que requereu as cópias, mediante indicação do número de seu registro junto à OAB, inclusive com a seccional à qual pertence”, afirma a ministra.

A ministra destacou, ainda, que esse procedimento, infelizmente, não se harmoniza com a disponibilização de cópia digital dos autos, pois, ao menos com os recursos de informática atualmente existentes, não há como impedir que o arquivo venha a ser editado de maneira a suprimir a marca-d’água.

A proposta da ministra Nancy Andrighi foi incorporada ao projeto em andamento no Conselho de Administração.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa 

RMS 28949

Resp 656070

Inq 681

Resp 253058

Leia Mais