Ministros do STF apóiam decisões de Gilmar Mendes
por Gláucia Milicio
Nas duas ocasiões em que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas da cadeia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, preservou a autoridade do STF "e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica".
A afirmação é do decano do STF, ministro Celso de Mello, nesta sexta-feira (1/8), na abertura da sessão plenária que inaugura os trabalhos do segundo semestre da corte. Em uma declaração formal, Celso de Mello afirmou ainda, sem se referir diretamente ao caso, que Gilmar agiu de forma "digna e idônea".
Todos os ministros endossaram o desagravo. Eros Grau e Joaquim Barbosa não estavam presentes no momento da manifestação de apoio ao presdiente da casa. Joaquim Barbosa, mais tarde, se integrou ao Plenário. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e diversos outros advogados também mostraram concordar com a manifestação.
A operação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, durante o recesso forense, expôs o presidente do Supremo a uma série de manifestações contra e a favor de suas decisões relacionadas com o caso. Por duas vezes, Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para colocar em liberdade o banqueiro, contrariando ordem do juiz federal de primeiro grau, Fausto Martin De Sanctis. O juiz recebeu apoio de associações de classe da magistratura e do MP. O ministro recebeu solidariedade principalmente da advocacia. Seus colegas de corte, contudo, só se manifestaram formalmente agora.
Na sede da Consultor Jurídico, o ministro recebeu manifesto de solidariedade de advogados por sua posição em defesa do Estado de Direito. O manifesto, assinado por mais de 170 advogados, foi entregue pelo criminalista Arnaldo Malheiros Filho durante a visita que Gilmar Mendes fez à redação da revista no dia 14 de julho. Clique aqui para ler o texto: Supremo quer garantir direitos fundamentais para todos.
Continue lendo na revista eletrônica CONJUR.
