Presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, fala sobre a importância do acordo de cooperação
- Presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, assina o acordo de cooperação para a implantação da assistência jurídica nas UPP´s -
- O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Luiz Zveiter, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cézar Peluso, o governador do Rio, Sergio Cabral, o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, e representantes do Judiciário e do Governo estadual e federal assinaram nesta terça-feira, dia 7, um acordo de cooperação para a instalação de medidas nas localidades atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs.
O objetivo do convênio é agilizar a implementação de serviços públicos, especialmente aqueles relacionados ao sistema de justiça, com o objetivo de proporcionar o acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos.
“O Poder Judiciário do Estado do Rio se sente honrado, pois há muito tempo não se vê uma parceria firmada com tanto sucesso contra o crime. O governador Sergio Cabral deu o primeiro passo, assinando convênio com o Governo Federal, e agora a Justiça vai fazer a sua parte. Caberá agora ao Tribunal de Justiça do Rio desenvolver projetos e ações destinados à democratização do acesso à Justiça, tais como “Justiça Itinerante”, “Jovens Mensageiros”, “Justiça pelos Jovens” e “Justiça Cidadã”, entre outros, envolvendo prioritariamente os jovens e adolescentes das comunidades atendidas. As primeiras comunidades contempladas serão a Cidade de Deus, na Zona Oeste, e o Morro da Formiga, na Tijuca”, explicou o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter.
Também será da competência do TJRJ promover nas UPPs a implementação de Postos Avançados de Juizados Especiais e, por meio do programa de Justiça Itinerante, a prestação de serviços extrajudiciais de registro civil e notariais, atuando de forma articulada com as demais instituições do sistema de Justiça, além de utilizar mecanismos de mediação e conciliação para resolução de conflitos.
“Considero esse momento histórico e estou entusiasmado com os resultados. Parabenizo principalmente os presidentes dos Tribunais, pois teremos agora no Rio de Janeiro muito mais do que o combate à violência, mas principalmente a promoção da Justiça e da cidadania”, afirmou o presidente do STF e do CNJ, ministro Cézar Peluso.
O governador do Rio, Sergio Cabral, também elogiou a participação de todos na assinatura do acordo de cooperação: “estamos vivendo um período de reconquista do Rio. É com alegria que vejo o Tribunal de Justiça do Rio trabalhando cada vez com mais eficiência e buscando estar cada vez mais próximo do jurisdicionado. O presidente Zveiter é um verdadeiro executivo no TJ, por sua enorme eficiência à frente desse Tribunal”, disse o governador.
A assinatura do evento foi realizada no Hotel Sofitel, em Copacabana, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário. O termo de cooperação também teve a participação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, das Defensorias Públicas, Estadual e Federal, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, da Procuradoria Geral de Justiça do Rio e do Instituto Innovare.
