Por seus dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie foi homenageada na tarde desta terça-feira (14), no início da última sessão que a Segunda Turma realiza neste ano. Ellen Gracie foi a primeira mulher a tomar posse como ministra na mais alta Corte do país, no dia 14 de dezembro de 2000. Ela foi nomeada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Comovida com a homenagem, a ministra disse ter sido pega de surpresa. “Hoje me preparei para vir a uma sessão comum da Segunda Turma”, afirmou. Ela ressaltou que os últimos dez anos têm sido “de um alegre convívio, de um agradável convívio, de um estimulante convívio com as melhores cabeças deste país”.
A ministra frisou a importância do cargo ao destacar que no STF se faz a justiça para o Brasil. “Aqui se constrói o Brasil no seu aspecto jurisdicional, de modo que eu não acredito que possa haver honraria maior para alguém que trilha as letras jurídicas do que integrar esta Casa e contribuir de alguma forma para a formação da sua jurisprudência.”
O colega e presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, foi quem iniciou a homenagem. Ele destacou o momento histórico que foi a chegada da ministra ao Supremo e elogiou a convivência com ela. “Sua excelência já marcou esta Corte não só por ser a primeira mulher a exercer o cargo de ministra e presidente, como também pelos magníficos e judiciosos votos proferidos no Plenário e nesta Turma, além da perene elegância e cordialidade mesmo nos debates mais calorosos”, disse
“Também quero dar o meu testemunho de toda essa convergência de virtudes subjetivas que adornam a personalidade e o perfil de sua excelência”, acrescentou o ministro Ayres Britto. Segundo ele, além de “uma vocacionada para os misteres da judicatura”, a ministra Ellen Gracie é uma “profissional de fino trato pessoal, competência profissional que salta aos olhos, sensibilidade social, senso de realidade, compromisso com essa conciliação que todo magistrado contemporâneo deve buscar entre segurança jurídica e justiça material”.
O ministro Gilmar Mendes acrescentou que teve a honra de ser vice-presidente na época em que Ellen Gracie comandou a Suprema Corte brasileira, no biênio 2006-2008. Ele lembrou que com ela foi dado início à tramitação eletrônica de processos e inaugurados os institutos da repercussão geral e da súmula vinculante na Corte. “Dispensável ressaltar o alcance e o significado da modernização implementada. E nós hoje estamos colhendo esses frutos”, afirmou ele.
“Em tudo vossa excelência, ministra Ellen, plantou o melhor de si, para honrar as tradições e a missão desta Casa, que consubstancia a própria representação da legalidade, da ordem institucional para a população brasileira como um todo”, concluiu Mendes.
O representante do Ministério Público Federal (MPF) na Segunda Turma, subprocurador-geral da República Mario Gisi, afirmou que a ministra Ellen Gracie tem sido uma “âncora” pelos “brilhantes votos” que profere e pelo percurso trilhado na Corte. “Nós (do Ministério Público) homenageamos com o coração vossa excelência”, disse.
