segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

Chavez dá anistia

Venezuela: Chavez anistia golpistas de 2002 e indulta presos de delito comum

Caracas, 01 Jan (Lusa) - O presidente venezuelano promulgou segunda-feira uma anistia política para os presos ou processados por delitos políticos, principalmente os implicados no golpe de Estado que o derrubou durante 48 horas em 2002 e um indulto para os presos comuns.

Hugo Chavez não precisou o número de pessoas que se beneficiarão desta anistia, da qual está excluído o antigo governador do Estado de Miranda, Enrique Mendoza, acusado de ter tomado o controle da televisão VTV em Abril de 2002.

O chefe de Estado venezuelano declarou que concedia esta anistia que abrange também as pessoas detidas no âmbito da "greve petrolífera" de Dezembro de 2002 e Janeiro de 2003 para "enviar um sinal ao país", de que é possível "viver juntos com as diferenças".

Depois de destacar que na Venezuela não existem presos por expressarem as suas ideias políticas, pelo que "ninguém pode falar de presos políticos nem de perseguidos políticos", Chavez explicou que os beneficiados com a sua decisão cometeram delitos políticos e que a sua sorte foi ou estava para ser decidida pelos tribunais.

"Políticos presos não são os presos políticos", acrescentou e destacou que "a maioria" deles "está em casa e com proibição de sair do país".

A anistia deve ser entendida como "uma demonstração de que queremos a paz (...) que ocorra um debate forte, mas em paz", assinalou.

A tomada violenta do palácio, de sedes do governo regionais, a privação ilegítima da liberdade de funcionários e outros factos que marcaram o golpe de estado de 11 de Abril de 2002 caem na alçada da anistia.