Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

sábado, 16 de agosto de 2008

China participa com um terço do crescimento econômico do mundo

Pequim (China) - O anfitrião destes Jogos Olímpicos é o país que mais cresce no mundo - há 30 anos e a uma taxa de 9% ao ano, puxada pelo avanço do setor industrial. Nesse período, tirou mais de 400 milhões de pessoas da pobreza, quadruplicou a receita per capita e promoveu o mais acelerado processo de urbanização já visto.Hoje, o dragão que atrai e atemoriza é a terceira maior economia do mundo. Em termos de paridade do poder de compra, perde apenas para os Estados Unidos. Por esse critério, calcula-se que a China contribuiu, em 2007, com 35% do crescimento do Produto Interno Bruto global. A contribuição do Brasil foi inferior a 2,5%.Como fez...

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

É quase certo : TSE vai pedir envio de tropas federais ao Rio

Brasília - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, deverá intensificar os trâmites burocráticos para que forças federais de segurança atuem nas eleições do Rio de Janeiro. Na prática, eles deram a Britto carta branca para acertar com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o envio de tropas das Forças Armadas, após consultar o governador fluminense Sérgio Cabral. O governador já se declarou publicamente favorável ao auxílio.O reforço da estrutura de segurança do Rio de Janeiro começou a ser debatido com o objetivo de neutralizar a influência direta de milícias ou traficantes...

CPI da pedofilia vai ouvir vítimas em Vitória-ES

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia realiza reunião em Vitória até domingo (17). Senadores que integram a CPI vão ouvir cerca de dez crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, além de tomar o depoimento de quatro acusados de praticar esse crime no Espírito Santo.Na lista, estão Edson Fernandes de Miranda, Davino Afonso de Oliveira, Davi Martins Bicalho e Orlando Gil Meira, todos acusados de abuso sexual contra crianças. Os parlamentares da CPI inciaram os trabalhos na capital capixaba ontem (14).(Agência Bras...

Ainda sobre o procurador acusado de pedofilia

Brasília - O advogado Alexsander Ladislau, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), compareceu à CPI da Pedofilia, no Senado, para explicar sobre sua relação com o ex-procurador-geral de Roraima, Luciano Queiroz.Segundo Ladislau, o relacionamento dele com Queiroz - acusado de pedofilia em razão das descobertas feitas durante a Operação Arcanjo, da Polícia Federal - era apenas profissional. Ele foi chamado no dia da prisão do procurador, mas disse que foi apenas por ser membro da OAB.O advogado é acusado de favorecimento pessoal, baseado numa gravação telefônica na qual ele pede para se encontrar urgentemente com Queiroz e diz ter "más notícias" para ele. De acordo com a interpretação da polícia, Ladislau queria alertar Queiroz sobre as investigações de pedofilia contra...

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Ideli : mídia omite contribuições de senadores na mudança do CPP

Ideli ressalta aperfeiçoamento do CPPConvidada para debater o assunto, Ideli comemora reportagens sobre novas regras, mas lamenta que a mídia omita contribuição dos senadoresPara Ideli Salvatti, alterações agilizaram a Justiça A líder do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), comunicou ao Plenário ter sido convidada para evento organizado pelo Ministério da Justiça sobre as reformas no Código de Processo Penal (CPP) aprovadas pelo Congresso em maio e que entram em vigor este mês. Ela participa da abertura do evento ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do ministro da Justiça, Tarso Genro.Ideli lembrou...

Operadoras de telefonia vão informar à CPI dados das interceptações

Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007, mas sem que se prejudique o segredo de Justiça que protege os mandados e as ordens judiciais de interceptação. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio, que defendeu o repasse integral de dados para a Comissão.Pela decisão, as telefônicas terão de enviar para a CPI a relação dos juízos que expediram os mandados de interceptação telefônica; a quantidade de mandados e de telefones objeto das ordens judiciais de interceptação; a relação dos órgãos policiais destinatários das ordens judiciais; a relação dos órgãos que requereram as interceptações; a relação das cidades em...

Gilmar Mendes : restrição ao uso de algemas preserva dignidade

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (14) que a restrição do uso de algemas, determinada pela Corte, vai preservar a dignidade das pessoas detidas. Ele acredita que a determinação valerá tanto para os pobres quanto para os ricos. O ministro disse que espera muitos questionamentos e afirmou que essas reclamações ajudarão a aperfeiçoar a decisão.Gilmar Mendes criticou a imprensa que, segundo ele, só mostra casos de "colarinho branco". Ele lembrou que a súmula surgiu após o caso de um pedreiro que passou todo o julgamento algemado, o que teria sido determinante para a condenação.O ministro falou durante a abertura do seminário Novo Processo Penal - as Reformas de 2008, que discute as leis sobre o Tribunal do Júri e sobre a produção de provas...

Daniel Dantas sobre Protógenes :"Ele quer criar dificuldades"

São Paulo - O dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas, chegou agora há pouco à sede da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Dantas e seu assessor, Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom e que foi solto ontem (13), devem prestar depoimento novamente hoje (14) ao juiz Fausto De Sanctis e acompanhar os depoimentos dos delegados da Polícia Federal Protógenes Queiroz e Victor Hugo Rodrigues Ferreira, responsáveis pela Operação Satiagraha, e do escrivão Amadeu Ranieri.Ao chegar, Dantas falou brevemente com os jornalistas e disse acreditar que o delegado Protógenes "tem um objetivo que não é pessoal". Perguntado sobre qual seria esse objetivo, Dantas respondeu: "Ele quer criar dificuldades".O advogado de Dantas, Nélio Machado, disse que seu cliente vai se manter calado hoje, como fez em...

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Decreto que regulamenta a promoção dos servidores das Agências Reguladoras

# Tipo: Decreto# Número: 6530-2008# Data do Ato: 04/08/2008# Data de Publicação: 05/08/2008# Seção D.O.U: I# Página: 2# Orgão: Poder Executivo# Situação: Em vigorClique para ler o decreto em PDF : Regulamenta a progressão e a promoção para os servidores do quadro efetivo das Agências Reguladoras de que tratam as Leis nos 10.768, de 19 de novembro de 2003, e 10.871, de 20 de maio de 2004, e dá outras providênci...

Daniel Dantas joga no ventilador

Brasília - O esperado silêncio do banqueiro Daniel Dantas, em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara, não ocorreu.Protegido por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia ficar calado, Dantas não deixou sem resposta nenhuma pergunta formulada pelos parlamentares.Na opinião de alguns deputados, ainda aproveitou o depoimento "para passar vários recados", como avaliou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), autor do requerimento que convocou o banqueiro. Entre os "recados" passados por Dantas, Fruet apontou a citação dos 25 milhões de euros que a Telecom...

Editada a Súmula Vinculante nº 12

Súmula Vinculante nº 12: "A cobrança de taxa de matrícula nas Universidades Públicas viola o disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal". Isso, significa dizer que nenhuma Universidade pública poderá cobrar taxa de matrícu...

Desembargador federal Benedito Gonçalves é aprovado para Ministro do STJ

Brasília - O desembargador federal Benedito Gonçalves, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O desembargador foi aprovado e será o próximo ministro do STJ. Foto: Valter Campanato/...

Súmula vinculante número 11- uso de algemas-STF

"Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio defuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso oude terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena deresponsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e denulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo daresponsabilidade civil do Estad...

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Cassado Álvaro Lins

Deputado Álvaro Lins é cassado pela Assembléia Legislativa do RioRio de Janeiro - A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro cassou há pouco o deputado Álvaro Lins (PMDB) por 36 votos favoráveis e 24 contrários.O deputado está sendo acusado na Justiça Federal de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis quando era chefe da Polícia Civil do estado, no governo de Rosinha Matheus.Álvaro Lins responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada, juntamente com o também ex-chefe da Polícia Civil Ricardo Hallack e outros seis policiais civis.O deputado foi preso pela Polícia Federal no dia...

Destino de Álvaro Lins vai ser decidido hoje

Lins: torcida contra e a favor da cassação na AlerjMarcos Nunes e Marcelo Gomes - Extra, O Globo Online e Célia Costa - O Globo Deputado Álvaro Lins / Foto: Marcos Tristão - O GloboRIO - O deputado estadual Álvaro Lins chegou às 16h ao plenário da Assembléia Legislativa. A cassação do parlamentar será votada nesta terça-feira. Ele foi recebido com palmas por um grupo de aproximadamente 30 pessoas que ocupam as galerias da Alerj. Eles estão com faixas de apoio ao deputado, que chegou à casa acompanhado do advogado e não quis falar com a imprensa.Cerca de 200 pessoas fazem um protesto nas escadarias da Alerj a favor da cassação do mandato do deputado...

Quarta Frota está reativada

Sob desconfiança dos países do Caribe e da América Latina a Quarta Frota da marinha americana foi reativa...

Bagunça no INSS : MPF entra com ação para organizar

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, em Campos, moveu uma ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o órgão organize adequadamente os seus processos na cidade.Na avaliação do Ministério Público, o arquivo do INSS fica localizado em um edifício sem as mínimas condições de preservar os documentos, prejudicando o andamento dos processos e, conseqüentemente, os beneficiários da Previdência.Segundo nota do Ministério Público, além da ação, impetrada na 1ª Vara Federal de Campos, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira impetrou liminar para que a Justiça determine a transferência imediata dos processos arquivados para o setor de arquivo recém-construído em outro ponto da cidade.Em caso de descumprimento da decisão, o...

Direitos Humanos : Cuba está cada vez pior

A Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, um órgão independente, contrário ao governo, qualificou a situação no país como "muito desfavorável" apesar de o número de presos políticos ter reduzido desde o início do ano.Segundo o relatório semestral do órgão, no início de 2008, havia 234 presos por motivos políticos em cadeias cubanas. Em 20 de julho, a cifra era de 219, "uma diferença mínima", afirma a comissão.Os números revelariam, afirma o documento, que não houve "mudanças no tratamento de dissidentes" desde que Raúl Castro foi eleito presidente pelo Parlamento cubano, em fevereiro.Continue lendo na BBC...

CPI dos grampos ouve, hoje, o juiz Fausto De Sanctis

Brasília - A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve hoje (12), às 14h30, o depoimento do juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, que autorizou a prisão dos principais acusados pela Operação Satiagraha.Amanhã (13) os parlamentares ouvem o banqueiro Daniel Dantas - acusado de crimes financeiros, evasão de divisas e de formação de quadrilha - que foi preso pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O depoimento de Dantas está marcado também para as 14h30, no Plenário 13. (Agência Brasil)...

Desembargador Federal do Rio Benedito Gonçalves será sabatinado amanhã pelo Senado

A primeira parte da reunião desta quarta-feira (13) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com início marcado para as 10h, será destinada a sabatinar o desembargador federal Benedito Gonçalves, indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Augusto Delgado.Depois da sabatina, os senadores do colegiado realizam votação secreta da indicação do desembargador. Se aprovado, o nome de Benedito Gonçalves será submetido ainda à apreciação do Plenário do Senado. O relator, senador José Agripino (DEM-RN), é favorável à aprovação da indicação proposta...

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Tristana - Trailer - Catherine Deneuve - Luis Buñuel

Tristana - Trailer - Catherine Deneuve - Luis Buñ...

Luis Buñuel por Salvador Dalí

Retrato do cineasta Luis Buñuel pintado por Salvador Da...

Não perca o prazo para pagar o IPTR (prazo inicia hoje)

Brasília - Os proprietários de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas, começam a apresentar hoje (11) à Receita Federal do Brasil as declarações do Imposto Territorial Rural (ITR) deste ano. O prazo vai até 30 de setembro. No ano passado, foram entregues 4,8 milhões de declarações.De acordo com a Receita, também é obrigatório declarar pelo menos um dos membros de condomínio de imóvel rural, se, na data de apresentação do documento, o imóvel pertencer a mais de uma pessoa física ou jurídica, em decorrência de contrato ou decisão judicial, ou a mais de um donatário, em função de doação recebida em comum.Se o ITR não for apresentado dentro do prazo, o proprietário fica sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor total do imposto devido, que é sempre superior a R$ 50, inclusive no caso de...

domingo, 10 de agosto de 2008

Hacker Gary McKinnon : Vai ser extraditado para os Estados Unidos

Entre fevereiro de 2001 e março de 2002, Gary McKinnon invadiu dezenas de computadores do Exército dos Estados Unidos, Marinha e Força Aérea, bem como da NASA, sem deixar seu quarto em Londres. De acordo com os Estados Unidos, suas repetidas invasões teriam causado 700 000 dólares em danos. Desde 2002, Gary McKinnon é mantido em prova ou suspensão condicional da sentença (probation) pela justiça britânica, com a proibição expressa de se aproximar de um computador conectado à Internet.Gary McKinnon, alega que não tinha qualquer intenção maliciosa, não é nem um "malicioso hacker" ou um vândalo de redes. Queria apenas procurar informações secretas...

Bush, Bush-pai e o Ministro das Relações Exteriores da China

Pequim 2008 : Bush, Bush-pai e o Ministro das relações Exteriores da Ch...

TSE sorteia ordem da apresentação dos candidatos

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza terça-feira (12) o sorteio da ordem da apresentação dos candidatos a prefeito e vereador nos programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A propaganda gratuita começa no dia 19 deste mês e termina no dia 2 de outubro, três dias antes das eleições.A resolução do TSE que regulamenta a propaganda eleitoral no rádio e na televisão estabelece 60 minutos diários para os partidos políticos, divididos em dois blocos.O tempo de cada um será definido da seguinte forma: um terço do tempo de forma igual para todas as legendas e o restante pelo número de deputados federais eleitos em 2006. As coligações também servirão como base para o cálculo de tempo de cada partido.Os programas dos candidatos a prefeito serão transmitidos...

Justiça Eleitoral e Ministro da Justiça discutem amanhã segurança das eleições no Rio

Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, Tarso Genro, antecipou que discutirá amanhã (11) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, desembargador Roberto Wider, formas de garantir a segurança no estado durante a campanha eleitoral, que vai até outubro."Na reunião de amanhã, vamos avaliar quais são as necessidades que daqui para diante podemos suprir para que o processo eleitoral tenha estabilidade e normalidade no estado", disse o ministro, em entrevista à imprensa. Ele negou que o TRE vá pedir o envio de forças federais ao estado para reforçar a segurança no período. Segundo ele, apesar dos problemas no Rio, a Polícia Federal e as instituições de segurança estaduais têm condições de manter a ordem."A situação é delicada, mas não está fora de controle. E o trabalho de inteligência...

ANAC : novos valores para indenização administrativa de passageiros

Brasília - As empresas aéreas terão 180 dias para se adaptar às novas regras estipuladas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para indenização de passageiros. Os valores, que hoje são de R$ 14,2 mil no caso de morte ou lesão e de R$ 609 no caso de problemas com bagagem ou atrasos, passarão para R$ 40,9 mil e R$ 1,7 mil, respectivamente.A decisão da Anac de atualizar os valores do indexador que determina as indenizações seguiu uma recomendação do Ministério Público de São Paulo.De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (7), cada unidade da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN) deverá valer R$ 11,7. O Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que, no caso de morte ou lesão, as companhias aéreas devem pagar o equivalente a 3,5 mil OTNs e, em...

Morreu o poeta da ferida palestina

Por Mohammed AssadiRAMALA, Cisjordânia (Reuters) - Mahmoud Darwish, cuja poesia traduziu a causa Palestina, receberá o equivalente a um funeral de Estado na Cisjordânia na terça-feira --honraria oferecida anteriormente apenas ao líder da Organização pela Libertação da Palestina Yasser Arafat.O escritor de 67 anos morreu no sábado em Texas, Houston, de complicações desencadeadas por uma cirurgia de coração."Ele traduzia a dor dos palestinos de forma mágica. Ele nos fazia chorar e nos fazia feliz e mexia com nossas emoções", disse o poeta egípcio Ahmed Fouad Negm."Além de ser o poeta da ferida palestina, que está machucando todos os árabes e todas...

Rússia exige retirada da Geórgia da zona de conflito

MOSCOU (Reuters) - O presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, disse neste domingo que a Geórgia deve retirar incondicionalmente suas forças da zona de conflito na região separatista da Ossétia do Sul, informaram agências russas de notícias.De acordo com as agências, Medvedev disse ao presidente francês Nicolas Sarkozy pelo telefone que Tbilisi também deve assinar imediatamente um compromisso formal de não atacar a Ossétia do Sul.Nossa opinião : A Rússia e a China têm sempre as mesmas atitudes diplomáticas. Em primeiro lugar utilizam os tanques e, depois, mandam o adversário ficar calado.Continue lendo na Reuters...

Evo Morales vai ganhar o referendo

Brasília - O embaixador do Brasil na Bolívia, Frederico Cézar Araújo, informou à Agência Brasil que a expectativa do governo boliviano é de que Evo Morales tenha seu mandato confirmado por cerca de 55% dos bolivianos. Esse foi o resultado da última pesquisa de opinião realizada.Frederico Araújo ressaltou que o resultado do referendo possibilitará a realização de uma análisa mais profunda sobre a real força política de Evo Morales e de seus opositores. "A partir desse, resultado vamos ver quais são as forças políticas e a estrutura de poder que se constituirá", disse o embaixador.Segundo ele, até o início desta tarde o clima é de tranquilidade...

Ministro da Justiça : Isso é absolutamente inaceitável (falando sobre o grampo no Supremo)

Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou "inaceitável", a instalação de escutas para monitorar conversas do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Tarso disse que a policia federal está à disposição do STF para investigar o caso."Isso é absolutamente inaceitável. Qualquer escuta ilegal, clandestina é um crime. E uma escuta ilegal e clandestina contra o Supremo, se é que existiu, não é só um crime, como uma vergonha".Tarso fez as afirmações ao comentar sábado (9) informações divulgadas pela Revista Veja de que a Secretaria de Segurança do STF confirmou ter encontrado sinais de radiofrequência capaz de monitorar o gabinete do ministro Gilmar Mendes.Segundo a reportagem, há suspeitas de que a escuta tenha sido instalada do lado de fora do prédio,...

Vende-se estradas federais

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ANAMAGES : Ministro Marco Aurélio presente no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, participou, na noite desta sexta-feira (08/08) de reunião-jantar com os dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). O encontro foi realizado na casa do desembargador Elpídio Donizetti, presidente da entidade, em Belo Horizonte, onde se realiza o I Congresso Jurídico que debate o tema "Efetividade das Normas Constitucionais".Marco Aurélio chegou à capital mineira no início da noite e foi direto para a residência do presidente da Anamages, que o recepcionou no Aeroporto de Confins. Na residência, já o aguardavam os dirigentes da entidade que...

Bejani (ex-prefeito de Juiz de Fora) deixa a prisão e quer se candidatar

MGTVBELO HORIZONTE - O ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani deixou a Penitenciária Nélson Hungria, em Contagem, por volta de 0h30m deste domingo. Bejani estava preso há 60 dias e foi solto através de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.O ministro considerou que a autoridade judiciária não tinha competência para pedir a prisão dos acusados na Operação Pasárgada, que investigava o desvio de verba do Fundo de Participação dos Municípios.- Não se assustem se daqui a dois anos vocês virem por aí cartazes com o meu nome como candidato ao governo do estado - foram as primeiras palavras ditas por Bejani ao deixar a cadeia, acompanhado da esposa Vanessa Loçasso, que desde o início da noite de sábado esteve na Nélson Hungria.Continue lendo...

Veja a íntegra da Resolução número 8, do STJ : recursos repetitivos

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 AGOSTO DE 2008Estabelece os procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos.O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21, XX, do Regimento Interno, "ad referendum" do Conselho de Administração, eCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos para admissibilidade e julgamento dos recursos especiais repetitivos, previstos na Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008,RESOLVE:Art. 1º Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido (CPC, art. 541) admitir um ou mais recursos representativos da controvérsia, os quais serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça,...

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