Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

sábado, 30 de outubro de 2010

Resumo dos jornais de hoje, 30-10-2010

30 de outubro de 2010 O Globo Manchete: Na última semana, Petrobras fez campanha todos os dias Reservas anunciadas ontem têm ‘margem de erro’ de 305% Às vésperas do segundo turno das eleições, a Petrobras não passou um único dia sem divulgar notícias favoráveis ao governo: de patrocínio para projetos sociais a descobertas em águas ultraprofundas no Nordeste. Ontem foi a vez de a Agência Nacional do Petróleo anunciar estimativas de reservas da área de Libra, na Bacia de Santos: entre 3,7 bilhões e 15 bilhões de petróleo, numa “margem de erro” de 305%. A Petrobras poderá ficar com pelo menos 30% dessas reservas do pré-sal. A ANP...

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Resumo dos principais jornais de hoje,29 de outubro de 2010

 29 de outubro de 2010O Globo Manchete: Eleições 2010: Pressão de bispos dá certo e Papa interfere na eleiçãoDilma diz que não será prejudicada; para Serra, orientação é legítima Às vésperas da eleição presidencial, o Papa Bento XVI criticou as propostas de descriminalização do aborto – tema recorrente na campanha – e, em discurso para bispos brasileiros, disse que o episcopado do país tem o dever de emitir juízo moral sobre temas políticos. Sem citar a eleição brasileira, Bento XVI afirmou que projetos que descriminalizam o aborto e a eutanásia ferem o ideal democrático. A posição do Vaticano foi resultado da mobilização...

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Resumo dos principais jornais de hoje (28-10-2010)

O Globo Manchete: Eleições 2010: STF confirma a Lei da Ficha Limpa e veta Jader BarbalhoEm nova sessão marcada por bate-bocas de ministros, Supremo mostra sua divisão O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, com base na Lei da Ficha Limpa, que o deputado Jader Barbalho (PMDB), eleito senador pelo Pará com 1,8 milhão de votos, não será diplomado nem assumirá a vaga. A decisão vale para todos os candidatos que renunciaram a cargos anteriores para evitar cassações - inclusive o outro senador eleito pelo Pará; Paulo Rocha (PT). O efeito sobre casos que não são de renúncia depende de novos julgamentos. Foram necessárias...

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Vitória absoluta de Dilma no debate da TV Record

Desde o primeiro debate entre os candidatos, Dilma Rousseff questiona o tucano José Serra, sobre a política de emprego. Mas ele nunca respondeu. Hoje, no debate da TV Record, por duas vezes Dilma perguntou, e o concorrente do PSDB não respondeu. A avaliação da petista e dos aliados é que Serra não tem propostas para o emprego, por isso foge. Até agora, foram nove debates e nenhuma resposta. Em mais um debate em que deixou claras as diferenças entre o PT e o PSDB, Dilma apontou a falta de transparência de Serra ao lidar com aliados políticos como Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, a inexistência de propostas...

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Debate da Record, hoje: Temas polêmicos ficarão de fora

Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), adversários na disputa pela Presidência, devem deixar de fora do debate que será promovido hoje pela Record, às 23h, polêmicas que dominaram o noticiário nas últimas semanas. Coordenadores das duas campanhas ouvidos pela reportagem disseram que a prioridade é fazer o confronto de propostas. A avaliação é que embates baseados em temas como aborto e religião, por exemplo, poderiam "ampliar instabilidades".(Fonte: Folha.c...

domingo, 24 de outubro de 2010

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444. “A publicidade gera a oportunidade não só de conhecimento, mas, sobretudo, de controle, na forma legal, de decisões, o que é inerente ao processo legal e à própria essência do Estado de Direito, pois se trata de serviço público, vale dizer, para o público,...

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