São Paulo cria 333 cargos de apoio na Defensoria Pública

Sancionada lei que cria 333 cargos na Defensoria paulista O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou a Lei Complementar 1.050, que cria o quadro de apoio da Defensoria Pública do estado. São 333 novos cargos para serem preenchidos por concurso público, fundamentais para o bom cumprimento das atribuições que competem à Defensoria. Além desses, serão criados 35 cargos em comissão (de livre nomeação e exoneração). Clique a...

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Os normais : Gilmar Mendes diz que é normal o questionamento de juízes contra Habeas

LUISA BELCHIORcolaboração para a Folha Online, no Rio O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, classificou como normal o questionamento de juízes federais que protestaram contra a sua decisão de conceder o segundo habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. "Acho absolutamente normal", disse o ministro, que hoje participou da banca examinadora de uma tese de doutorado na PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro. Leia mais na FolhaOnli...

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Protesto dos procuradores da república, na íntegra, contra a concessão do HC a Daniel Dantas

A pedidos dos nossos leitores estamos publicando, na íntegra , o protesto dos procuradores da república contra a decisão que concedeu o primeiro habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras 1.Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no...

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Abaixo-assinado, na íntegra, de 121 juízes federais contra o Ministro Gilmar Mendes, do STF

Por insistência de nossos leitores estamos publicando o abaixo-assinado, na íntegra, firmado por 121 juízes federais da 3a. Região."Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia...

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Supremo solta outra vez Daniel Dantas

Presidente do Supremo manda soltar Daniel Dantas de novo Gilmar Mendes acatou a petição apresentada pelos advogados de Daniel Dantas, dono do banco Opportunity. O banqueiro está preso preventivamente desde ontem. Leia mais na FolhaOnl...

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Guerra entre Supremo e Polícia Federal

ANA FLOR FREDERICO VASCONCELOS da Folha de S.Paulo Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Eles divergiram sobre a "coragem" ou a "interferência indevida" do presidente do STF, Gilmar Mendes, em soltar Dantas. Leia mais na FolhaOnli...

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Ophélie Winter : uma das mais belas mulheres do Planeta

Homenagem merecida do BJ a Ophélie Winter, uma das mais belas do Planeta. Ophélie foi um espetacular sucesso no Festival de Cann...

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Preso,novamente, Daniel Dantas

URGENTEApós ter sido solto por liminar concedida pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, o banqueiro Daniel Dantas teve, novamente, sua prisão decretada pelo juiz federal de São Paulo que se fundamentou em novas provas trazidas ao processo. Dentro de instantes, mais notícia sobre a pris...

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Avaliação dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Este ano o País comemora os 20 anos da Constituição Federal. Mas este não é o único motivo de comemoração para a democracia brasileira. Em 2008, o Brasil também celebra os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para avaliar e discutir o que ainda deve ser feito para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABPM) realizaram, nesta quarta-feira, dia 9 de julho, o seminário O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. O evento aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), e teve apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).Continue...

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Para as FARC : mão na cabeça e arma no chão

BOGOTÁ (Reuters) - "Ei, guerrilheiros, aqui quem fala é Ingrid Betancourt. Para vocês que estão me ouvindo, se a vida de seus comandantes foi respeitada, a de vocês também será caso deponham suas armas".Essas palavras dão início a uma das mensagens que a ex-candidata à Presidência da Colômbia Ingrid Betancourt gravou e que serão transmitidas através de helicópteros em sobrevôos sobre áreas de mata do sudoeste do país.Nossa opinião : A bandidada das FARC tem mais é que depor as armas. Mão na cabeça e arma no chão. Caso contrário, só o chumbo grosso resolve o problema.Continue a ler na Reut...

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Polícia Federal : Daniel Dantas tentou subornar delegado federal

SÃO PAULO (Reuters) - O banqueiro Daniel Dantas, preso nesta terça-feira pela Polícia Federal, tentou subornar um delegado da PF para evitar as investigações que levaram à sua prisão, acusou o Ministério Público Federal.De acordo com nota distribuída pelo MPF, Dantas teria oferecido, por meio de dois intermediários, 1 milhão de dólares a um delegado da PF para que seu nome, o de Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e de Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do Banco Opportunity, fossem retirados das investigações.De acordo com os promotores, o fato foi informado ao juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6a Vara Federal Criminal de São Paulo, que...

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Juíza Patrícia Lemos representa Associação de Magistrados em intercâmbio na Argentina

Patrícia Lemos representa AMB em intercâmbio na Argentina Para juíza, "troca de experiências é sempre proveitosa" Troca de experiências entre os profissionais dos poderes judiciais brasileiro e argentino. Esse foi o objetivo do intercâmbio realizado entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE), a Suprema Corte de Justiça da Província de Mendoza e a Federação Argentina de Magistrados (FAM). A iniciativa foi realizada em Mendoza,Argentina. Powered by Zoundry Ra...

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Conselho Nacional de Justiça suspende posse de juiz do TRE

A posse do magistrado Francisco Julião de Oliveira Sobrinho, juiz da 3ª Entrância, para compor o quadro do Tribunal Regional Eleitoral como desembargador eleitoral efetivo, foi adiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspensão provisória se deu por meio de liminar, atendento à solicitação da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe). Segundo informações contidas no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a posse do magistrado seria realizada nesta segunda-feira (7). Nossa opinião: Assim não dá. Quando até os tribunais cometem ilegalidades é porque quase tudo está perdido. Leia mais Powered by Zoundry Ra...

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Justiça suspende curso de medicina

Justiça suspende curso de medicina A pedido do MEC (Ministério da Educação), o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Élio Siqueira, suspendeu o curso de medicina da Fameg (Faculdade de Medicina de Garanhuns). A abertura do curso havia sido questionada pelo MEC por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União), porque a Fameg tinha autorização do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a autorização, credenciamento, reconhecimento e supervisão de cursos privados é de responsabilidade do MEC. Nossa opinião : É só isso que se vê hoje em dia : ilegalidade e irresponsabilidade. Leia mais Powered by Zoundry Ra...

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Pará : Ministério Público denuncia péssimas condições da Santa Casa

Salas alagadas, além de infestação de roedores, baratas e até do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Esse é o cenário descrito pelo Ministério Público (MP) após sucessivas visitas à Santa Casa de Misericórdia de Belém. A denúncia faz parte de uma ação civil pública do MP contra o governo do Estado do Pará, a Secretaria de Estado da Saúde, o município de Belém e a Secretaria Municipal da Saúde. Nossa Opinião : Esse absurdo. Esse descaso vem acontecendo em quase todo o País. Leia mais Powered by Zoundry Ra...

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Associação dos Magistrados Brasileiros : Políticos acusados de crimes devem ser inelegíveis

A candidatura de nomes que respondem a processos na Justiça para as eleições de outubro foi o assunto que abriu o caderno Política do jornal Correio Braziliense (DF), na edição do último domingo, dia 6 de julho. O jornal deu destaque, na página 3, à participação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no combate à elegibilidade de políticos acusados de crimes contra a administração pública, especialmente durante mandato eletivo. O Correio divulgou 13 nomes que aparecem em processos nas páginas de tribunais estaduais e federais e ouviu o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, sobre o posicionamento...

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Uribe deve abrandar o tom com que trata as Farc, diz Betancourt 16:53 BRT PARIS (Reuters) - O presidente colombiano, Alvaro Uribe, deveria abrandar o tom quando trata com a guerrilha marxista das Farc, disse na segunda-feira a refém libertada Ingrid Betancourt, pedindo a ele que rompa com a linguagem do "ódio". Artigo Completo Morales voltará a plantar coca se perder cargo em referendo 16:51 BRT LA PAZ (Reuters) - O presidente boliviano, Evo Morales, diz que vai voltar a plantar coca caso perca no referendo que decidirá sobre seu mandato, marcado para o dia 10 de agosto. Ele enfrenta uma disputa com governadores de oposição. Artigo Completo Powered by Zoundry Raven createSummaryAndThumb("summary5649465674627647476...

Madonna nega divórcio

Madonna nega que está buscando o divórcio. Leia mais na Reuters top news Powered by Zoundry Ra...

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Vídeo : O resgate de Ingrid

Jornal El Nacional da VenezuelaClique aqui e veja o vídeo da operação que resgatou 15 seqüestrados, entre eles, Ingrid Bettancourt : Video de la operación "Jaque" que rescató a 15 secuestrado. Powered by Zoundry Ra...

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