ANAMAGES : Divulga a Carta de Belo Horizonte

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais CARTA DE BELO HORIZONTE Os juízes estaduais brasileiros reunidos em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, por ocasião do I° Congresso Jurídico Efetividade das Normas Constitucionais, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), considerando a aproximação dos 20 anos de vigência da Constituição Cidadã e os polêmicos acontecimentos e fatos dos dias atuais, vêm a público dizer: a) Atentados contra as Instituições. I - A Anamages manifesta sua perplexidade e repulsa a mais um atentado contra o Poder Judiciário do Estado do Pará, incendiando-se o prédio do Fórum da Comarca...

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Ministro Gilmar Mendes foi alvo de arapongagem

Relatório reservado da secretaria de Segurança do STF informa: Gilmar Mendes, presidente do tribunal, foi alvo de espionagem clandestina. Varredura eletrônica realizada em 10 de julho detectou um sinal de rádio freqüência na sala número 321 do Supremo. É a sala do assessor-chefe da presidência do STF. Ali, Gilmar Mendes reúne-se com seus assessores, para acertar os termos de seus despachos. O sinal de rádio, anota o relatório, era de “intensidade forte”, na faixa de 285.0550 Mhz. Algo que levou o equipamento eletrônico usado na varredura a “registrar o alerta máximo de uma provável escuta.” “O sinal detectado é altamente suspeito,...

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Mais fotos de Pequim 2008 no Le Figaro de hoje

Veja mais fotografias de Pequim 2008 no Le Fig...

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Lula quer as Olimpíadas

Em uma entrevista exclusiva à BBC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito do Brasil de sediar os Jogos Olímpicos de 2016, para fazer uma Olimpíada democrática que será assistida pelos 'pobres' da América do S...

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Russos avançam sobre região rebelde da Geórgia

Cerca de 150 tanques e outros veículos militares russos entraram nesta sexta-feira na capital da Ossétia da Sul, região separatista da Geórgia, apenas horas depois de o governo da Geórgia anunciar que havia tomado controle da cidade, Tskhinvali.Continue lendo na BBC-BrEntenda o que está acontece...

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Pequim 2008 : Foto do Paris Match de hoje

O eixo do mal, às vezes, se apresenta belo, porém cruel como semp...

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Cuidado : brinquedos com defeito da Matell

Brasília - A multinacional Mattel, maior fabricante de brinquedos do mundo, convocou hoje (8) recall de cerca de 3 mil unidades do brinquedo Panelas e Potes, que podem apresentar problemas na fixação de parafusos e liberar bolinhas que, se aspiradas ou ingeridas, podem provocar asfixia. Os consumidores que tiverem o produto com defeito podem trocá-lo por outro ou solicitar o reembolso do valor pago. De acordo com informações da Mattel, em alguns conjuntos, a panela azul está sem os parafusos que fixam o fundo plástico. Sem os parafusos, o fundo plástico transparente pode se soltar e liberar pequenas bolinhas que, se aspiradas ou ingeridas, podem causar asfixia. O produto é voltado para crianças de seis meses a três anos de idade.O consumidor deve entrar em contato com a empresa pelo telefone...

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Não importa o crime, prova ilegal tem de ser rejeitada

Por mais importante que seja o crime apurado a partir de uma prova ilícita, os juízes não devem aceitá-la. Se a prova, além de ilícita, afronta garantias constitucionais, não cabe aplicar o princípio da razoabilidade para garantir o prosseguimento da ação penal. A conclusão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao julgar procedente o pedido do dono de um escritório de contabilidade para anular todo o processo a que ele respondia por crime tributário.O recado do Supremo é claro. Se não forem obedecidas as regras legais, todo o trabalho para processar e julgar desde um réu como ex-presidente Fernando Collor até um contador, como no caso presente, terá sido em vão. Independente das acusações que pesem contra os réus, se as provas foram obtidas ilegalmente, devem ser consideradas inválidas....

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Leia aqui a Lei que assegura a inviolabilidade dos escritórios de advocacia

Brasília - Está publicada na edição de hoje (8) do (clique e leia) Diário Oficial da União a Lei n.º 11.767, que trata da inviolabilidade dos escritório de advocacia. O texto altera o art. 7º da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, incluindo um inciso.A lei sancionada ontem (7) pelo presidente da República em exercício, José Alencar, garante "a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática [mensagens via e-mail], desde que relativas ao exercício da advocacia".Ainda, segundo o texto, caso haja indícios de autoria e provas do crime por parte do advogado, o juiz "poderá decretar a quebra da inviolabilidade, expedindo mandado de busca e apreensão, específico, a ser cumprido...

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ANAMAGES :Efetividade das Normas Constitucionais, mais de mil pessoas presentes

Mais de 1.000 pessoas, entre juízes, advogados e estudantes de quase todos os Estados do país participaram, na noite desta quinta-feira, 07 de agosto, da abertura do Congresso Jurídico promovido pela Associação dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), com o apoio do curso Aprobatum, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. A palestra inicial foi proferida pelo presidente da entidade, desembargador Elpídio Donizetti, que falou sobre a "Eficácia das Normas Constitucionais". Em seguida, o o professor Doutor Luís Roberto Barroso falou sobre "A Reconstrução Democrática do Brasil". O congresso vai até sábado e é realizado em homenagem aos 20 anos da Constituição...

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Ameaça ao Supremo

Brasília - A Polícia Federal foi acionada pela administração do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que, por volta das 17h45 de hoje (7), em um telefonema anônimo alguém informou que havia uma bomba no terceiro andar do edifício principal, onde está o gabinete do presidente, ministro Gilmar Mendes. A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.Segundo a assessoria de imprensa do STF, logo após o telefonema o funcionário do gabinete de Gilmar Mendes, encarregado de abrir a correspondência do ministro, abriu um envelope que continha um pó branco, com um cheiro muito forte. Segundo a assessoria, o conteúdo da correspondência era muito ofensivo ao presidente da Corte. O teor da mensagem não será divulgado.Na hora...

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Presidente da Câmara elogia decisão do Supremo sobre inelegibilidade

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considerou acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não impedir a candidatura de políticos que respondem a processos criminais."Me preocupa muito aquilo que pode ser um pré-julgamento antes da palavra final", afirmou o deputado.Chianglia disse que é preciso definir o que é "ficha suja". "Se é quem está sendo investigado, se é quem ainda vai ser julgado. Se você antecipa, não é candidato apenas, mas qualquer um que tem uma ficha suja você está antecipando de alguma maneira uma condenação, mesmo que ela não venha a ocorrer".De acordo com o deputado, o fato do...

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Gilmar Mendes, Presidente do STF: O Direito deve ser achado na lei e não na rua

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 144). Segundo ele, embora a maior parte da opinião pública esperasse do Supremo a decisão de dar aos juízes eleitorais a possibilidade de rejeitar candidaturas de réus em ações penais e processos de improbidade administrativa, a Corte não deve julgar o assunto gerando injustiças. "Cada vez mais nós sabemos que o Direito deve ser achado na lei e não na rua", afirmou.De acordo com o presidente do STF, é compreensível a repercussão do tema na opinião pública. "A população passa a acreditar que a lista (com os nomes dos candidatos que respondem a processos) será a solução de todas as mazelas, mas a missão dessa Corte constitucional é aplicar a Constituição...

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Supremo suspende ação penal contra ex-diretor da Previ

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal que tramita na 5ª Vara Federal no Rio de Janeiro contra o ex-diretor de Investimentos da Caixa de Previdência dos Funcionários do BB (Previ), Derci Alcântara. A decisão foi dada no dia 30 de julho, no período de recesso forense do Tribunal.O Habeas Corpus (HC 95515) foi impetrado no Supremo pelo Banco do Brasil (BB) a fim de arquivar a ação penal ajuizada contra o ex-diretor, denunciado em 2001 por gestão fraudulenta (Lei 7.492/86), por conta de uma operação de aquisição de ações da Inepar pelo Fundo. De acordo com o Ministério Público, Alcântara teria participado ativamente de decisões em que a Previ concedeu empréstimos dissimulados à Inepar, na época da liquidação de parcelas referentes ao leilão...

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Ministro Gilmar Mendes : exposição degradante no uso de algemas

"O juízo geral é de que está havendo uma exposição excessiva, degradante, afrontosa à dignidade da pessoa humana, e o Tribunal então se sentiu no dever de se pronunciar com a celeridade adequada sobre este tema, no interesse geral". Com essa declaração, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou para os jornalistas a decisão da Corte, tomada na tarde desta quinta-feira (7), de aprovar uma nova Súmula Vinculante para restringir o uso de algemas.Após conceder Habeas Corpus para que seja realizado novo julgamento para um pedreiro acusado de homicídio, porque ele permaneceu algemado durante todo seu julgamento...

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STF : algema só em casos excepcionais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (07), que o uso de algemas só deve ser adotado em casos excepcionalíssimos, pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos (artigo 5º), previsto na Constituição Federal (CF).Diante da importância do assunto, o Tribunal decidiu, também, editar uma súmula vinculante contendo o enunciado da decisão de hoje. Além disso, determinou a remessa de cópias da decisão de hoje ao Ministro da Justiça e aos Secretários de Segurança Pública dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.A decisão foi tomada no julgamento do Habeas...

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O sagrado direito de defesa violado

por Gláucia MilicioPara acabar definitivamente com as barreiras que impedem advogados de ter acesso a inquéritos e denúncias que tramitam sob sigilo, o Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal que edite uma Súmula Vinculante que garanta a prerrogativa. "Colocar fim às reiteradas condutas violadoras das prerrogativas profissionais da advocacia", é o que pretende a OAB.A entidade afirma que os abusos não ferem somente as prerrogativas da classe, mas principalmente os direitos que assistem ao indiciado, ainda que se trate de procedimento investigatório sob sigilo. Para embasar o pedido, a OAB cita diversos julgados e a jurisprudência do próprio Supremo no sentido de que o advogado do indiciado pode ter acesso aos autos, independentemente de estar ou não sob sigilo.A OAB ressalta,...

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Acusado na operação Monte Líbano quer Habeas Corpus

O empresário libanês ROLAND FEIERTAG, acusado de sonegação fiscal, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha e crimes contra a União, preso na Operação Monte Líbano, da Polícia Federal, entrou com pedido de revogação da prisão preventiva no STJ.O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Roland. e mais 13 pessoas investigadas pela Operação Monte Líbano. Em dezembro de 2007, foi decretada a prisão do empresário e de mais sete participantes, todos acusados de movimentar ilegalmente cerca de R$290 milhões no ano passado.A defesa do empresário recorreu ao STJ de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve a prisão preventiva do acusado.As investigações da Polícia Federal revelaram que a quadrilha que atuava no setor de exploração mineral no estado do Espírito Santo...

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Bush arrocha China antes de viajar a Pequim

Por Matt SpetalnickBANGCOC (Reuters) - Apenas algumas horas antes de voar para Pequim para a Olimpíada, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pressionou a China em público para melhorar sua política de direitos humanos.Em um discurso em Bangcoc, na Tailândia, na véspera da cerimônia de abertura da Olimpíada, quando os olhos do mundo se voltarão para Pequim, Bush declarou sua "firme oposição" à detenção de dissidentes na China, assim como de defensores de direitos humanos e ativistas religiosos.Sua crítica ácida sobre a condição dos direitos humanos na China deve deixar irritada a liderança comunista do país. Ela foi acusada de tentar...

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Ex-ministro Antonio Palocci não aceita proposta para não ser julgado pelo Supremo

Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, deve aceitar a suspensão do processo no qual é acusado de quebrar o sigilo do caseiro Francenildo Costa em troca de uma pena alternativa, informa nesta quinta-feira a coluna de Mônica Bergamo, publicada pela Folha (a íntegra da coluna está disponível para assinantes do UOL e do jornal).O advogado de Mattoso, Alberto Toron, disse que seu cliente só vai se manifestar sobre essa possibilidade caso a denúncia seja aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal).A coluna informa ainda que o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor do ministro Antonio Palocci (Fazenda) está "refletindo" sogre o assunto. Netto também acusado do vazamento.O advogado de Netto, José Thomaz de Oliveira, diz que o problema de aceitar a troca é que uma das penas alternativas...

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Decisão do Supremo em Ação da AMB tem efeito vinculante

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou há pouco que não está preocupado com uma eventual repercussão negativa na sociedade em razão da decisão da Corte de permitir as candidaturas de políticos que respondem a processos penais sem condenação transitada em julgado."Um tribunal constitucional tem a missão, muitas vezes, de produzir decisões contrárias à opinião majoritária", disse Mendes, pouco depois do final do julgamento da ação apresentada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), por meio da qual pretendia garantir aos juízes de primeira instância da Justiça Eleitoral a possibilidade de negar registro a candidaturas de políticos que respondem processos penais.Mendes esclareceu ainda que a sentença do STF tem caráter vinculante, ou...

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Lei dá prioridade ao idoso na restituição do Imposto de Renda

Agência BrasilBrasília - A partir de hoje (6) a prioridade dos idosos no recebimento da restituição do Imposto de Renda é uma obrigação legal. A Lei n.º 11.765, publicada no Diário Oficial da União, acrescenta a determinação ao Artigo 3º do Estatuto do Idoso.A Receita Federal já vinha adotando tal procedimento, mas agora a preferência das pessoas a partir de 60 anos é estabelecida por lei. De acordo com a Receita, dos contribuintes incluídos no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2008, com ano-base 2007, 77,1% eram idosos, o que equivale a 1,063 milhão de contribuint...

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Protógenes vai ter que ir à CPI : STF acaba de indeferir liminar

O delegado federal Protógenes Queiróz vai ter que comparecer à CPI do grampo telefônico clandestino.O Ministro Menezes Direito acaba de indeferir a liminar requerida em mandado de segurança para não comparecer hoje à C...

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IGP-DI desacelera

SÃO PAULO (Reuters) - A inflação pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) desacelerou mais que o esperado em julho, aliviado principalmente pelos preços dos alimentos in natura.O IGP-DI subiu 1,12 por cento no mês passado, frente a 1,89 por cento em junho, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.Analistas consultados pela Reuters esperavam alta de 1,31 por cento, de acordo com a mediana de 17 projeções.(Por Renato Andrade e Daniela Machado)Prossiga lendo na Reuters...

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Al Qaeda assume atentado na Argélia

DUBAI (Reuters) - O braço da Al Qaeda no norte da África informou que está por trás do ataque suicida de domingo na Argélia, de acordo com um comunicado publicado na Internet na quarta-feira.Um carro-bomba explodiu perto de uma estação policial na cidade de Tizi Ouzou, a leste de Argel, no domingo, ferindo 25 pessoas incluindo quatro policiais.O grupo, organização da Al Qaeda na região do Magreb Islâmico, identificou o militante responsável pelo ataque como Makhlouf Abou-Mariam e disse que seu caminhão carregava 600 quilos de um material explosivo não-identificado.A explosão destruiu uma dúzia de carros, destruiu a fachada de um pequeno bloco de apartamentos, arrancou pedaços das paredes de prédios vizinhos e quebrou as janelas no centro da cidade.Continue a ler na Reuters...

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Casa Branca quer punir Irã

A BORDO DO FORÇA AÉREA UM (Reuters) - A Casa Branca disse na quarta-feira acreditar que as potências ocidentais terão de tomar novas medidas contra o Irã "que sejam punitivas", pois Teerã não deu uma resposta concreta aos pedidos para suspender suas atividades nucleares.(Reportagem de Matt Spetalnick)Nossa opinião : Esse é outro que faz parte do eixo do mal. Faz terrorismo psicológico, dizendo que tem foguete capaz de trazer bombas nucleares ao Ocidente. O Irã brinca com a verdade. Vê se dá um sossego.Continue lendo na Reuters-...

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Bush : Coréia continua no eixo do mal

Por Jeremy PelofskySEUL (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse na quarta-feira que ao menos por enquanto a Coréia do Norte continua a fazer parte do "eixo do mal", mas que há esperanças de que um dia tal grupo de inimigos dos EUA deixe de existir.Em 2002, num discurso ao Congresso, Bush disse que Coréia do Norte, Irã e o Iraque (então sob o regime de Saddam Hussein) formavam um "eixo do mal", pois eram países que buscavam armas de destruição em massa para atacar aliados dos EUA ou chantagear Washington.Mas, depois de testar armas nucleares, recentemente a Coréia do Norte tomou medidas para desativar seu programa...

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Protógenes entra com mandado de segurança para não comparecer à CPI dos grampos

O delegado de Polícia Federal Protógenes Queiróz entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar para não comparecer, hoje, dia 6, na CPI dos Grampos Telefônicos. Protógenes alega que a sua ida à CPI poderá prejudicar a conclusão do curso que está fazendo na Polícia Federal.Protógenes entrou com o mandado de segurança porque o Presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, aliás também delegado de Polícia Federal, indeferiu o seu requerimento. O processo foi distribuido ao Ministro Menezes Direito e está com ele para decis...

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Cartel da carga aérea

Elaine Patricia CruzRepórter da Agência BrasilSão Paulo - O Ministério Público do estado de São Paulo ofereceu denúncia hoje (5) contra sete empresas do mercado de transporte de cargas aéreas, que teriam se unido para formação de cartel, fixando conjuntamente preços para serviços de transporte aéreo e eliminando a concorrência.No inquérito policial foram denunciados dez responsáveis dessas sete empresas: Dener de Souza, gerente da American Airlines Cargo; Renata de Souza Branco, gerente da KLM Cargo; Paulo Jofily de Monteiro Lima, gerente da Air France Cargo; Javier Felipe Meyer de Pablo, gerente da ABSA Cargo; Herman Arturo Merino Figueroa, diretor da ABSA Cargo; Norberto Jochmann, presidente da ABSA Cargo; José Roberto Rodrigues da Costa, gerente da VarigLog; Carlo Winfried Uebele, diretor...

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Supremo julga amanhã, 6, Arguição sobre a Lei de Inelegibilidade

Está com pauta marcada para amanhã, dia 6, o julgamento da Arguição proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Associação Nacional dos Procuradores da República que pretendem obter medida liminar para que os juízes e os tribunais eleitorais possam proceder ao exame da vida pregressa do candidato a cargo eletivo para o fim de deliberar pela rejeição ou não do seu registro. O Supremo Tribunal Federal vai julgar o seguinte :ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. LEI DE INELEGIBILIDADE. REGISTRO DE CANDIDATO. VIDA PREGRESSA PROBRIDADE ADMINISTRATIVA E MORALIDADE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO. CF, ART. 14, § 9º. LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90. SÚMULA 13 - TSE.1.Saber se...

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Supremo indefere Habeas Corpus ao casal Nardoni e jatobá

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie indeferiu nesta terça-feira (5) Habeas Corpus (HC 95344) impetrado em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Acusados de assassinar Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, eles continuarão detidos em presídios em Tremembé, em São Paulo.A ministra Ellen Gracie aplicou ao caso a Súmula 691, que impede o STF de julgar habeas corpus contra liminar de tribunal superior. "No caso, não vislumbro a presença dos pressupostos que autorizam o afastamento da orientação contida na Súmula 691, do STF, sob pena de supressão de instância", disse Gracie.Segundo a ministra, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu o pedido de liminar para o casal...

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Ministro Cesar Peluzo concede liminar às operadoras contra determinação da CPI dos grampos

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar solicitada por operadoras de telefonia para desobrigá-las de enviar à CPI dos Grampos informações sobre as escutas telefônicas em processos protegidos pelo segredo de justiça.As operadoras fizeram o pedido por meio de Mandado de Segurança (MS 27483) impetrado na última sexta-feira (1º) no STF. A CPI, instalada na Câmara dos Deputados, estipulou o prazo até o dia 3 de agosto para que as empresas de telefonia enviassem cópias das ordens judiciais de interceptações telefônicas cumpridas em 2007.O prazo venceu no último domingo, e as operadoras não enviaram as informações por temerem conseqüências penais para seus dirigentes, pois todas as ordens judiciais de interceptação telefônica estão "acobertadas por segredo de...

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Imposto de renda : consulta ao terceiro lote será liberada na sexta-feira

Daniel LimaRepórter da Agência BrasilBrasília - A Receita Federal do Brasil vai liberar na próxima sexta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007) na internet. Outra alternativa é ligar para 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).Desde junho, foram liberados 2.337.789 dos 24,3 milhões de declarações entregues este ano. O dinheiro do terceiro lote terá 3,91% de correção e estará disponível no próximo dia 15 nos bancos. O valor disponível não terá mais qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.Pelas normas do imposto de renda, quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer...

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Inflaçao diminuiu na construção civil

Thais LeitãoRepórter da Agência BrasilRio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil recuou em julho e fechou o mês em 1,03%. Em junho, o índice havia registrado alta de 1,24%. O resultado, no entanto, é superior ao verificado no mesmo período de 2007 (0,41%). Desde janeiro de 2008, o índice acumula alta de 6,36%, que é mais elevada do que a registrada nos seis primeiros meses do ano passado (3,58%).A taxa acumulada nos últimos 12 meses (8,92%) também supera a fechada nos 12 meses imediatamente anteriores (8,26%). O custo nacional por metro quadrado passou de R$ 637,69 em junho, para R$ 644,23 em julho. Desse total, R$ 369,04 se referem a despesas com material de construção e R$ 275,19, com mão-de-obra.Na composição do índice, a parcela dos materiais ficou praticamente...

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Meirelles quer manter inflação em 4,5%, em 2009

Isabela VieiraRepórter da Agência BrasilRio de Janeiro - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse hoje (5), no Rio, que o objetivo do Banco Central é trazer o índice de inflação - que já ultrapassa 6% no acumulado dos últimos 12 meses - para o centro da meta, estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5%, em 2009. Por isso, ele defendeu a política monetária da instituição, que utiliza o regime de metas da inflação para conter a escalada de preços e equilibrar a oferta à demanda.Segundo Meirelles, o regime de metas e o ajuste de juros são medidas "ordenadas" da política do Banco Central, em contraposição à regulação feita pela própria inflação, outra estratégia para adequar oferta e demanda, e que já foi utilizada por governos anteriores."Não existe a médio e longo...

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Assembléia do Rio : comissão de Justiça decide que Natalino fica preso

Da Agência BrasilRio de Janeiro - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu hoje (5) manter a prisão do deputado Natalino Guimarães (DEM), acusado de envolvimento com milícias da zona oeste da cidade. O parlamentar foi preso em flagrante, no último dia 21, pela Polícia Civil.Dos sete membros da CCJ, apenas Domingos Brazão e o vice-presidente Álvaro Lins (ambos do PMDB) votaram contra a prisão de Natalino. Lins, aliás, passou por uma situação semelhante à de Natalino em maio deste ano, quando foi preso em flagrante pela Polícia Federal, por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha armada, mas acabou sendo solto, por decisão da Alerj.Agora, a votação sobre a soltura ou manutenção na prisão de Natalino será levada amanhã (6) ao plenário...

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BNDES : inflação está diminuindo

Rio de Janeiro - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (5) que a inflação já está dando sinais de arrefecimento."Eu acho que já há sinais preliminares de que os preços de commodities [produtos agrícolas e minerais comercializados em bolsa no mercado internacional] pararam de subir. O preço do petróleo está recuando. Alguns preços de commodities metálicas estão recuando. [São] os primeiros sinais de que a recessão da economia mundial e a desaceleração da economia norte-americana, principalmente com seus efeitos sobre o sistema internacional, começam a moderar as pressões inflacionárias do ponto de vista global", disse durante seminário promovido pela Associação e Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro.Mesmo reconhecendo que...

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Álvaro Lins se complica

Da Agência BrasilRio de Janeiro - O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu hoje (5) aprovar, por unanimidade, o relatório que pede a cassação do ex-chefe da Polícia Civil fluminense e deputado estadual Álvaro Lins (PMDB). Lins foi preso em flagrante pela Polícia Federal em maio deste ano, acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.O relatório será encaminhado à Mesa Diretora da Alerj, que decidirá quando o caso será levado ao plenário. Lins foi preso no dia 29 de maio deste ano e solto, pela própria Assembléia Legislativa, no dia seguinte, já que os parlamentares consideraram que a prisão em flagrante foi ileg...

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Pressão para impedir candidatura de condenados com direito a recurso

Sabrina CraideRepórter da Agência BrasilBrasília - Representantes de entidades da sociedade civil reforçaram hoje (4) sua posição favorável ao movimento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que que pessoas condenadas em primeira instância não possam concorrer a cargos públicos e alertaram que uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode trazer conseqüências negativas para outras esferas da sociedade.Os ministros do STF devem julgar na próxima quarta-feira (6) a ação proposta pela AMB para permitir que juízes eleitorais possam negar registros de candidatura a políticos que respondam a processo criminal. O pedido contraria entendimento anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que o candidato só pode ter o registro indeferido quando houver condenação...

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Carta contra a corrupção eleitoral

Brasília - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresenta carta em defesa das instituições públicas brasileiras, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Foto: Antônio Cruz/...

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Governo proibe plantação de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal

Danilo MacedoRepórter da Agência BrasilBrasília - Não será permitida plantação de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. As exceções serão as áreas de três usinas já instaladas nos estados do Acre, do Amazonas e do Pará, e uma com projeto aprovado no estado de Roraima, além das regiões do planalto pantaneiro onde já existem plantações há mais de 10 anos e em áreas degradadas.A decisão foi tomada hoje (4) à noite, após mais de duas horas de reunião entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Minc considerou o resultado do encontro para tratar do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar "bom para...

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Gilmar e Tarso vêem necessidade de nova lei para punir abuso de autoridade

Elaine Patricia CruzRepórter da Agência BrasilSão Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, protagonistas de uma discussão acirrada nas últimas semanas sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, manifestaram hoje (4) concordância sobre a necessidade de uma nova lei para coibir o abuso de autoridade policial."A lei atual é genérica e o sistema que previne o abuso de autoridade está muito fragmentado. Precisamos fazer um diploma novo, sanear as limitações e adequá-las à época em que vivemos", disse o ministro Tarso Genro, acrescentando que a lei poderia trazer regras...

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Julgamento em Guantánamo

Uma fotografia-esboço do tribunal, do artista Janet Hamlin, mostra o réu Salim Hamdan, sentado dando o seu testemunho de defesa. Durou três dias o julgamento dos crimes de guerra no tribunal, na baía de Guantánamo.Osama Bin Laden de forma livre e consciente jurou fidelidade e propagou serviços vitais para "os mais perigosos terroristas do mundo todo", disse o procurador aos jurados em seus argumentos finais no julgamento de crimes de terrorismo no Tribunal de Guantánamo.Ao revés, os advogados de defesa de Salim Hamdan, alegaram que ele era apenas um trabalhador contratado, semelhante a empreiteiros prestadores de serviços..Reuters / Janet Hamlin...

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Limite de chumbo em tintas de uso infantil

Brasília - (ABr) Começa a contar a partir de hoje (4) o prazo de seis meses para que as fabricantes de tinta de uso infantil, escolar ou imobiliário limitem a 0,06% a concentração de chumbo metálico no peso dos produtos.De acordo com a Lei n.º 11.762 publicada no Diário Oficial da União, o limite será determinado mediante ensaio em laboratório, em conformidade com as normas técnicas nacionais ou internacionais. Além disso, o prazo para a comercialização dos estocados é de um ano, a contar de hoje. Estão excluídos da norma materiais de revestimento usados em equipamentos agrícolas e industriais, tratamento anticorrosivo à base de pintura, sinalização de trânsito e de segurança, veículos, aviões, embarcações e vagões de transporte ferroviário, artes gráficas, eletrodomésticos e produção artística.O...

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Papa envia à China seus melhores votos de sucesso à Olimpíada

O Papa Bento XVI enviou à China os melhores votos de sucesso à Olimpíada, durante seu Angelus semanal. Veja o vídeo da Reute...

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CNI : indicadores do mês de junho serão divulgados, hoje, às 11 hs.

Brasília - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje (4), às 11h, a pesquisa Indicadores Industriais referente ao mês de junho. Os dados serão apresentados pelo economista Paulo Mol, em entrevista coletiva na sede da entidade em Brasília.A pesquisa reúne dados setoriais sobre o faturamento real das indústrias, horas trabalhadas na produção, pessoal empregado e remuneração pa...

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Fundo Amazônia : veja o decreto que cria

Da Agência BrasilBrasília - Está na edição de hoje (4) do clique aqui para ver o decreto Diário Oficial da União o Decreto n.º 6.527, que institui o Fundo Amazônia, assinado na última sexta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A norma autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a captar recursos privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento, e combate ao desmatamento. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é de que o fundo capte US$ 1 bilhão já no primeiro ano.O fundo atuará ainda nas áreas de gestão de florestas e áreas protegidas, controle e fiscalização ambiental, manejo florestal sustentável, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da...

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Lula rebate crítica à posição do Brasil em Doha

Brasília -(ABr) - As críticas à posição brasileira adotada na Rodada Doha foram rebatidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, convidado de hoje (4) do programa semanal de rádio, Café com o Presidente. Lula adiantou que traça estratégias para a retomada das discussões, mas enquanto não ocorrem, ele mostrou quais serão os próximos passos brasileiros nos debates sobre o comércio internacional."O Brasil vai continuar fazendo as suas negociações em todas as instituições multilaterais existentes. O Brasil vai fazer o seu acordo estratégico com a União Européia. O Brasil quer construir um...

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