Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Para as FARC : mão na cabeça e arma no chão


BOGOTÁ (Reuters) - "Ei, guerrilheiros, aqui quem fala é Ingrid Betancourt. Para vocês que estão me ouvindo, se a vida de seus comandantes foi respeitada, a de vocês também será caso deponham suas armas".



Essas palavras dão início a uma das mensagens que a ex-candidata à Presidência da Colômbia Ingrid Betancourt gravou e que serão transmitidas através de helicópteros em sobrevôos sobre áreas de mata do sudoeste do país.


Nossa opinião : A bandidada das FARC tem mais é que depor as armas. Mão na cabeça e arma no chão. Caso contrário, só o chumbo grosso resolve o problema.


Continue a ler na Reuters

terça-feira, 8 de julho de 2008

Polícia Federal : Daniel Dantas tentou subornar delegado federal


SÃO PAULO (Reuters) - O banqueiro Daniel Dantas, preso nesta terça-feira pela Polícia Federal, tentou subornar um delegado da PF para evitar as investigações que levaram à sua prisão, acusou o Ministério Público Federal.



De acordo com nota distribuída pelo MPF, Dantas teria oferecido, por meio de dois intermediários, 1 milhão de dólares a um delegado da PF para que seu nome, o de Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e de Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do Banco Opportunity, fossem retirados das investigações.



De acordo com os promotores, o fato foi informado ao juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6a Vara Federal Criminal de São Paulo, que autorizou que os contatos entre o delegado e os intermediários continuassem sem que fosse dado o flagrante de corrupção. O objetivo seria a obtenção de mais provas.


Continue a ler na Reuters.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Juíza Patrícia Lemos representa Associação de Magistrados em intercâmbio na Argentina


Patrícia Lemos representa AMB em intercâmbio na Argentina

Para juíza, "troca de experiências é sempre proveitosa"

Troca de experiências entre os profissionais dos poderes judiciais brasileiro e argentino. Esse foi o objetivo do intercâmbio realizado entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE), a Suprema Corte de Justiça da Província de Mendoza e a Federação Argentina de Magistrados (FAM). A iniciativa foi realizada em Mendoza,Argentina.

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Conselho Nacional de Justiça suspende posse de juiz do TRE

A posse do magistrado Francisco Julião de Oliveira Sobrinho, juiz da 3ª Entrância, para compor o quadro do Tribunal Regional Eleitoral como desembargador eleitoral efetivo, foi adiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspensão provisória se deu por meio de liminar, atendento à solicitação da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe). Segundo informações contidas no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a posse do magistrado seria realizada nesta segunda-feira (7).

Nossa opinião: Assim não dá. Quando até os tribunais cometem ilegalidades é porque quase tudo está perdido.

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Justiça suspende curso de medicina

Justiça suspende curso de medicina

A pedido do MEC (Ministério da Educação), o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Élio Siqueira, suspendeu o curso de medicina da Fameg (Faculdade de Medicina de Garanhuns). A abertura do curso havia sido questionada pelo MEC por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União), porque a Fameg tinha autorização do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a autorização, credenciamento, reconhecimento e supervisão de cursos privados é de responsabilidade do MEC.

Nossa opinião : É só isso que se vê hoje em dia : ilegalidade e irresponsabilidade.

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