Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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quinta-feira, 17 de julho de 2008

Rola quer impeachment do Ministro Gilmar Mendes


CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal prepara para amanhã um protesto em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra as decisões do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, em relação aos processos referentes à Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Também será protocolado o pedido de impeachment do ministro por suposta improbidade administrativa.


O diretor da CUT-DF, Cícero Rola, assina o pedido de impeachment, que será protocolado no Senado. Segundo ele, depois das decisões do ministro em favor dos investigados pela PF, há dúvidas sobre a isenção das decisões do STF.




"Não se pode ter dúvida sobre [as decisões e os julgamentos que ocorrem] na Corte Suprema", disse Cícero Rola. "Não podemos aceitar qualquer decisão meia- boca. A motivação para entrar com um pedido desses no Senado é porque o assunto virou tema de discussão de todos. Será que tem privilégios na Justiça?", afirmou.


Nossa opinião : Não é mais possível aturar uma situação como essa. Até a CUT de Brasília já está se metendo com o Poder Judiciário. Isso ai não tem nada de republicano, tem sim é bagunça e anarquia. Isso aqui está faltando pouco para virar o Zimbabwe. Eu jamais pensei em viver para ler que o presidente da CUT de Brasília chamou uma decisão do Supremo de "meia-boca". Isso já passou da conta há muito tempo. A figura da foto é do presidente da CUT, Sua Excelência o Excelentíssimo Senhor Cícero Rola.


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