Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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domingo, 22 de junho de 2008

Pressão contra Mugabe: França e Estados Unidos

A Casa Branca apelou ao governo do Zimbabwe que cesse a violência no país e garanta o princípio de eleições "legítimas". O apelo norte-americano surge a uma semana da realização das presidenciais e da desistência anunciada hoje pelo líder do principal partido da oposição, que se retirou da corrida à presidência alegando a insegurança que vivem os opositores ao executivo no poder.

Num comunicado divulgado por Carlton Carroll, porta-voz da Casa Branca, Washington pedem o fim das hostilidades no Zimbabwe e defende que "todas as partes devem poder participar numa eleição legítima e não serem visadas pela intimidação e acções ilegais do governo, milícias armadas e dos que se afirmam como antigos combatentes".

"Não participaremos mais no que se tornou uma paródia de processo eleitoral, manchado pela violência e ilegitimidade", afirmou Tsvangirai, que apelou às Nações Unidas e à União Africana que intervenham no Zimbabwe para evitar um "genocídio" no país.

Sarkozy acusa Mugabe de "amordaçar" os zimbabweanos

As críticas à violência denunciada pelo líder do MDC tiveram hoje, além dos Estados Unidos, uma reacção do Presidente francês, Nicolas Sarkozy, que condenou a "campanha de violência" lançada pelo governo do chefe de Estado zimbabweano, Robert Mugabe.

Do Reino Unido chegam, mais uma vez, palavras de condenação a Robert Mugabe, que, segundo o ministro britânico dos Negócios estrangeiros, David Miliband, não pode continuar a ser considerado um dirigente legítimo.

Opinião : É lamentável que só agora, no segundo turno das eleições, algumas nações estão se posicionando a respeito do governo de Robert Mugabe. As atrocidades por ele cometidas contra o povo do Zimbabwe só tem um endereço : o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.

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