Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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terça-feira, 15 de julho de 2008

Lula concordou que Polícia Federal favoreceu a TV Globo

07:42  Adilson Bevilacqua  

O presidente Lula entendeu que a Polícia Federal agiu dentro da legalidade na operação que prendeu Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta.


O governo tenta afastar do Palácio do Planalto os problemas gerados pela operação, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Todos já foram soltos por habeas corpus da Justiça.


Segundo fonte do Palácio do Planalto, o presidente concordou que a Polícia Federal cometeu erros, como o favorecimento da TV Globo na cobertura da operação. Ponderou, entretanto, que isso não comprometerá os resultados das investigações.


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