Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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sexta-feira, 18 de julho de 2008

Delegado Protógenes : fita foi uma "adulteração"


O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz disse a interlocutores que a fita divulgada nesta quinta-feira (17) pela direção geral da PF foi uma "adulteração" do conteúdo, revela reportagem de Rubens Valente publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL).


Na reunião, ocorrida na última segunda-feira na Superintendência da PF, em São Paulo, foi definida a saída de Queiroz e de outros dois delegados --Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro-- do comando da Operação Satiagraha.


O delegado relatou aos interlocutores que a direção da PF promoveu o afastamento dos delegados e "filtrou" as informações para "induzir a erro" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Cobrado por colegas da PF sobre a fala de Lula que o citou como "sujeito" que deveria dar "explicações", o delegado respondeu que planeja fazer uma declaração pública hoje à imprensa, na sede da Superintendência de São Paulo.




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