Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Agência Brasil

22h51 Senado norte- americano aprova, por 74 votos a favor e 25 contra, ajuda de US$ 700 bilhões para salvar sistema financeiro do país. Proposta ainda terá que ser votada novamente pela Câmara, onde foi rejeitada na última segunda-feira

18h58 Objetivo é combater efeitos da crise internacional. Antes da divulgação da medida, CNA havia informado que a falta de crédito para o setor agrícola poderia prejudicar a safra que se inicia, com agricultores plantando menos ou utilizando menos insumos

17h57 “Entendo que temos um encontro marcado com esse tema no futuro e a legislação consagrará, como em outros países, a voluntariedade do voto", afirmou Carlos Ayres Britto em entrevista que a TV Brasil transmite às 22h, no Programa 3 a 1

20h01 Conquista, anunciada em Curitiba, foi obtida após dois anos de pesquisa e 35 tentativas, por cientistas da Universidade de São Paulo e do Instituto de Ciências Biomédicas do Rio de Janeiro

16h18 Com seis helicópteros, 60 caminhões e 20 canhões, o Exército sobe o morro com o maior contingente empregado na Operação Guanabara. Moradores têm opiniões divergentes

15h50 Mudança serviria para desafogar os aeroportos mais congestionados, como Congonhas, onde começará a implantação. Empresas deverão ser punidas por atrasos

19h02 Decisão é provisória e representa um protesto de quatro governadores pela prisão do líder Jose Vaca, acusado pelo governo de ser responsável pelo ataque a um gasoduto

12h11 O ministro de Minas e Energia afirmou que entre as cinco propostas está a criação de uma estatal para o setor, que atuaria em áreas ainda não licitadas. Nas demais, seria garantida a manutenção dos contratos de concessão
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