Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2008

TRE-RJ : mais 14 candidaturas foram indeferidas

20:04  Adilson Bevilacqua  



Vitor Abdala


Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro divulgou hoje (1º) uma lista com o indeferimento de mais 14 candidaturas a vereador na cidade do Rio. Com isso, já são 39 os indeferimentos para a disputa à Câmara Municipal da capital, já que a Justiça Eleitoral havia negado a candidatura a 25 candidatos esta semana.


Na lista de hoje, o maior número de indeferimentos se relaciona à coligação Frente Rio Socialista (PSOL/PSTU), com seis candidaturas, seguido pela Solidariedade Trabalhista (PTN/PHS), com duas, e o PV, também com duas. Outros partidos que tiveram candidatura negada foram PSDB, DEM, PSDC e a coligação Força para Mudar (PSB/PCdoB).

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