Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Rio: Tribunal de Justiça empossa dois novos desembargadores

 O presidente Luiz Zveiter ladeado, da esquerda para a direita, pelos dois novos desembargadores empossados nesta segunda-feira: Paulo Baldez e André Emílio.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André Ribeiro foi nomeado pelo Quinto Constitucional da OAB/RJ e escolhido em lista tríplice pelo governador Sergio Cabral em 29 de novembro.
O primeiro a entrar no plenário do Órgão Especial do TJ, onde ocorreram as posses, foi o desembargador Paulo Baldez, ladeado pelos padrinhos simbólicos Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e Elizabete Filizzola Assunção. Em seguida, foi a vez do desembargador Andre Emílio, que entrou acompanhado pelos desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente eleito do TJ para o próximo biênio, e José Geraldo Antonio. Baldez e André Emílio foram conduzidos ao local onde prestaram juramento ao cargo, sendo cumprimentados em seguida pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter.
“O Tribunal do Rio tem pontuado pela qualificação moral e ética. E hoje, temos a posse de um magistrado de carreira e um da classe, sendo que o André ficou até em uma situação inusitada durante a escolha do seu nome, pois não era advogado e nem desembargador. A nossa tarefa de julgador é muito árdua, pois temos que decidir a vida das pessoas. Mas tenho a certeza de que os empossados saberão implementar novos anseios e serem os desembargadores naturais que a população deseja”, afirmou o presidente Zveiter, que desejou ainda felicidades e boa sorte aos dois novos membros da Segunda Instância do Rio de Janeiro.
Os empossados
O magistrado Paulo Baldez entrou para a magistratura estadual em 1992. Formou-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes, em 1981, com mestrado pela Universidade Estácio de Sá, em 2004, e curso na Universidade de Burgos, na Espanha, em Direitos Humanos, no ano seguinte. Entre as experiências profissionais anteriores estão a de ter atuado como defensor público (de 1985 a 1992) e como advogado (de 1983 a 1985). Como magistrado, ele trabalhou em várias comarcas do Interior (Cantagalo, São João da Barra e Itaocara) e nas varas regionais de Madureira, Jacarepaguá e Santa Cruz, entre outras.
Já o novo desembargador André Emílio, que é carioca da Tijuca e flamenguista, é formado pela Universidade Estácio de Sá e tem atuado como advogado por 20 anos, nas áreas criminal e cível. André vem de uma família tradicional na área da advogacia, tendo o seu bisavô, Targino Ribeiro, criado o escritório que no ano passado completou 100 anos. É neto de Raul Ribeiro, de quem herdou o gosto pelo Direito, passados depois também pelos tios Ruy Ribeiro e Renato Ribeiro. E é com orgulho que diz estar na 4ª geração de juristas.
Prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades do Poder Judiciário, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Otácvio Pires e Albuquerque Gallotti; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio (OAB/RJ), Wadih Damous; e o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio Cesar Siqueira.