Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Rio: Presidente Manoel Alberto recebe representantes da OAB-Niterói

 
O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, com o presidente da OAB-Niterói, Antonio José Barbosa da Silva.

 
O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Nametala Machado Jorge, com os representantes da OAB-Niterói.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o presidente da Subseção de Niterói da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio José Barbosa da Silva.
Durante o encontro, o desembargador Manoel Alberto e o presidente da OAB-Niterói conversaram sobre a digitalização dos processos e a implantação do Cartório Unificado Cível na comarca de Niterói, além dos planos da nova administração para o Judiciário fluminense.
O 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Nametala Machado Jorge;  o secretário-geral da OAB-Niterói Anderson Prezia; e o diretor de Cultura e Eventos da OAB-Niterói Fernando Dias também participaram da reunião.