Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Polícia Federal : Operação Serra dos Órgãos

Brasília - Agentes da Polícia Federal prenderam nove pessoas na manhã de hoje (1º) no Rio de Janeiro, durante a operação Serra dos Órgãos, de combate à chamada "máfia dos caça-níqueis" em Teresópolis, município da região serrana do Rio.


Segundo informou a Polícia Federal, a ação de hoje é um desdobramento da Operação Jogo Proibido, deflagrada em junho por agentes da delegacia de Niterói, na região metropolitana do Rio. Na ocasião, cinco pessoas foram presas por envolvimento com a exploração de caça-níqueis e 25 máquinas apreendidas em Arraial do Cabo, região dos Lagos.


Os agentes, que cumprem 11 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão, recolheram até agora arquivos, veículos, documentos e máquinas caça-níqueis.(ABr).