Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Paulo Bernardo vai “inundar o país com redes de comunicações”

- Na foto da ABr o ministro Paulo Bernardo -

Marina Jungmann -
Repórter da Agência Brasil -
Brasília – O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (3), ao assumir o cargo, que pretende “inundar o país com redes de comunicaçõespara os eventos esportivos dos próximos anos e para atender à demanda da nova classe média.
“As comunicações são a chave para o desenvolvimento de um país e, no caso do Brasi,l precisamos discutir o setor com vistas aos dois grandes eventosCopa do Mundo e Olimpíadasque vamos receber. Além desses eventos, temos uma crescente classe média, que vai demandar cada vez mais esses serviços”, afirmou o ministro.
Segundo Paulo Bernardo, as mesmas pessoas que andaram de avião pela primeira vezpouco tempo, agora vão também querer ter acesso à internet grátis.
O novo ministro também reiterou o compromisso de tocar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), para internet, e o Plano Geral de Metas de Universalização, para a telefonia fixa. Nesse ponto, Paulo Bernardo chamou a atenção para a necessidade de contar com a colaboração das empresas de telecomunicações.
“É preciso preservar o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos sem nos omitirmos de discutir metas”, afirmou. O ministro também reafirmou o compromisso de manter o diálogo com as rádios comunitárias e de expandir a TV digital.
Para o PNBL, Bernardo lembrou que foi assinada, nodia 31 de dezembro, medida provisória que estende para os modens os benefícios de isenção tributária do Programa Computador para Todos.