Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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segunda-feira, 7 de julho de 2008

Pará : Ministério Público denuncia péssimas condições da Santa Casa

Salas alagadas, além de infestação de roedores, baratas e até do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Esse é o cenário descrito pelo Ministério Público (MP) após sucessivas visitas à Santa Casa de Misericórdia de Belém. A denúncia faz parte de uma ação civil pública do MP contra o governo do Estado do Pará, a Secretaria de Estado da Saúde, o município de Belém e a Secretaria Municipal da Saúde.

Nossa Opinião : Esse absurdo. Esse descaso vem acontecendo em quase todo o País.

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