Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Lançamento da Coleção da Maria Lúcia Karam : Um sucesso

A noite de autógrafos (ontem) do lançamento do livro de Maria Lúcia Karam, Escritos sobre a Liberdade, foi altamente concorrida.

O livro lançado por Maria Lúcia é o primeiro da Coleção que tem o nome Escritos sobre a Liberdade.

Maria Lúcia Karam, como já se disse aqui, tem vários livros publicados sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, vários deles estão editados pela Editora Revista dos Tribunais –RT e, essa nova coleção veio agora assinada pela Editora Lumen Juris.

Maria Lúcia Karam é merecedora de todo o seu sucesso, uma vez que, além de ser uma notável jurista é,também, e não me canso de repetir, a verdadeira Dama de Ferro dos Direitos Humanos.

O evento ocorreu na Livraria da Travessa de Ipanema. A foto mostra Maria Lúcia Karam e duas amigas que também se fizeram presentes à noite de autógrafos.