Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Julgamento em Guantánamo

Guantanamo.jpg


Uma fotografia-esboço do tribunal, do artista Janet Hamlin, mostra o réu Salim Hamdan, sentado dando o seu testemunho de defesa. Durou três dias o julgamento dos crimes de guerra no tribunal, na baía de Guantánamo.


Osama Bin Laden de forma livre e consciente jurou fidelidade e propagou serviços vitais para "os mais perigosos terroristas do mundo todo", disse o procurador aos jurados em seus argumentos finais no julgamento de crimes de terrorismo no Tribunal de Guantánamo.


Ao revés, os advogados de defesa de Salim Hamdan, alegaram que ele era apenas um trabalhador contratado, semelhante a empreiteiros prestadores de serviços..


Reuters / Janet Hamlin / Piscina


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