Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2008

INSS começa a pagar hoje (1º) os benefícios acima de um salário mínimo

Agência Brasil


Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (1º) os benefícios acima de um salário mínimo. Os aposentados e pensionistas dentro dessa faixa de renda e que têm cartões com finais 1 e 6, sem considerar o dígito, recebem o benefício hoje.


O pagamento também será feito hoje para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem até um salário mínimo, com cartões com final 6. Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para a central telefônica 135.