Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Governo vai ter fábrica de chips no Brasil

Da Agência Brasil


Brasília - Brasil tem uma empresa pública especializada na fabricação de circuitos integrados a partir de hoje (1º). A Lei n.º 11.759, que transforma o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) numa empresa pública, está publicada no Diário Oficial da União.


O Ceitec já existe em Porto Alegre (RS). Segundo informações do site do centro, o projeto nasceu em 2000, a partir de um protocolo de intenções firmado entre os governos federal, estadual e municipal, instituições de ensino e pesquisa e entidades empresariais. Com a lei, o Ceitec se transforma numa empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.


Segundo o texto publicado hoje, "o Ceitec terá por função social o desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas que contribuam para o progresso e o bem-estar da sociedade brasileira. O centro terá por finalidade explorar diretamente atividade econômica no âmbito das tecnologias de semicondutores, microeletrônica e áreas correlatas".


O uso desses componentes, de acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia, permite a fabricação do circuito de um telefone celular ou de um relógio eletrônico de tamanho reduzido. Esses chips podem ser usados em pequenos computadores portáveis, como laptops ou notebooks.


O primeiro circuito integrado desenvolvido no país deverá sair já no final do próximo ano das instalações da Ceitec. A indústria nacional só fabrica no momento semicondutores simples, como diodos retificadores, de acordo com informações do Ministério de Ciência e Teconologia..