Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Cuidado : brinquedos com defeito da Matell

Brasília - A multinacional Mattel, maior fabricante de brinquedos do mundo, convocou hoje (8) recall de cerca de 3 mil unidades do brinquedo Panelas e Potes, que podem apresentar problemas na fixação de parafusos e liberar bolinhas que, se aspiradas ou ingeridas, podem provocar asfixia.



Os consumidores que tiverem o produto com defeito podem trocá-lo por outro ou solicitar o reembolso do valor pago. De acordo com informações da Mattel, em alguns conjuntos, a panela azul está sem os parafusos que fixam o fundo plástico. Sem os parafusos, o fundo plástico transparente pode se soltar e liberar pequenas bolinhas que, se aspiradas ou ingeridas, podem causar asfixia. O produto é voltado para crianças de seis meses a três anos de idade.


O consumidor deve entrar em contato com a empresa pelo telefone 08007701207 (ligação gratuita) ou pelo endereço eletrônico www.recallmattel.com.br . De acordo com a Fundação Procon de São Paulo, por se tratar de possibilidade de acidente com risco à saúde e segurança das crianças, o atendimento deve ser de imediato.


Se o consumidor tiver qualquer dificuldade para obter orientações, efetuar a troca ou reembolso, deve procurar um órgão de defesa do consumidor, segundo recomendação do Procon.


Em 2007, a Mattel teve que realizar dois recalls de brinquedos da linha Polly Pocket e acessórios da boneca Barbie. A empresa chegou a ter as licenças de importação suspensas pelo governo. (Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil)