Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

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A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

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A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Anúncio ‘provocativo’ de perfume de Beyoncé é restringido na Grã-Bretanha



BBC Brasil
O órgão regulador da publicidade na Grã-Bretanha proibiu a veiculação, durante o dia, do filme promocional do novo perfume da cantora Beyoncé por considerar o seu conteúdo demasiadamente “provocativo”.
O anúncio da fragrância, Heat, começa mostrando a cantora deitada e nua no meio de uma sala.
A sequência de imagens segue para uma cena em que Beyoncé aparece com o que o órgão regulador chama de “revelador vestido de cetim vermelho”, que expõe com clareza seu decote.
Ela é então filmada debruçada sobre uma janela, “acariciando seu pescoço e seios”, destaca o Advertising Standards Agency (ASA).
Para o órgão, ainda que não exponha conteúdo sexual explícito, o anúncio pode ser “perturbador” para os telespectadores infantis.
A agência estabeleceu que a peça não poderá ser exibida antes das 19h30.
O órgão tomou a decisão após receber 14 queixas de telespectadores que consideraram o anúncio comercial demasiadamente provocativo.
Houve reclamações de que o anúncio tenha sido exibido no mesmo horário que programas infantis.
“Consideramos que o movimento corporal e o foco prolongado da câmera nas cenas que mostram o seu vestido caindo, para então expor seus seios, criou um anúncio sexualmente provocativo, impróprio para crianças”, considerou a ASA.
A empresa que fabrica perfume em parceria com a cantora, a Coty UK, disse que a peça não é abertamente ou explicitamente sexual.
Segundo a empresa, o anúncio é dirigido ao público jovem e consistente com o estilo pessoal “sexy chic” da cantora.
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