Resumo dos Jornais de hoje, 11/01/2011

 

11 de janeiro de 2011-

O Globo-

Manchete: Governo propõe fim de prisão para pequenos traficantes-

Objetivo é reduzir superlotação carcerária e envolvimento com crime organizado -

Pedro Abramovay, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, disse que o governo Dilma Rousseff vai apresentar ao Congresso e à sociedade uma proposta de acabar com a pena de prisão para o pequeno traficante de drogas, que atua no varejo. A ideia é punir essas pessoas com penas alternativas e reduzir o problema da superlotação carcerária. Entre 2006 e 2010, dos 70 mil presos em todo o pais, 40 mil se enquadravam na categoria de pequenos traficantes. Segundo Abramovay, essas pessoas estão sendo aliciadas pelo crime organizado dentro das penitenciárias. Ao mesmo tempo, o governo quer aprovar o projeto de lei que prevê pena de três a oito anos para os integrantes de organizações criminosas. Para debater essas mudanças, a presidente Dilma Rousseff tirou a secretaria de Abramovay do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, comandado por generais, e transferiu-a para a alçada civil do Ministério da Justiça. (Págs. 1 e 3)

Reforma do Maracanã pode chegar a R$ 1 bi

A identificação de deterioração de parte da estrutura da cobertura original, por técnicos do Consórcio Maracanã Rio 2014, poderá elevar o custo de reforma do estádio, cuja estimativa atual é de R$ 712 milhões, a R$ 1 bilhão, segundo especialistas. Além do aumento do custo, as obras, destinadas à Copa previstas para terminar em dezembro de 2012, podem se arrastar por mais seis meses. (Págs. 1 e 29)

MST testa Dilma com janeiro de invasões

Num movimento batizado de "janeiro quente", o MST iniciou uma onda de invasões a fazendas de São Paulo e a sedes de prefeituras da Bahia. O objetivo é forçar o governo Dilma Rousseff a abrir um canal de negociações com o movimento. "O MST é autônomo em relação a qualquer governo", disse Delweck Matheus, coordenador do MST no Pontal do Paranapanema (SP). Estão previstas mais ocupações em todo o país. (Págs. 1 e 4)

Mínimo já opõe ministro a Mantega

Ministro do Trabalho, Carlos Lupi discordou publicamente do colega da Fazenda, Guido Mantega, que anunciara veto a um mínimo além de R$ 540. Lupi disse que o Congresso é soberano para mudar. (Págs. 1, 5, Merval Pereira e Ilimar Franco)

Governo não cumpre meta fiscal e turbina inflação com R$ 58 bi (Págs. 1 e 19)

Irã proíbe todas as obras de Paulo Coelho

Motivo seria perseguição ao editor do brasileiro, que testemunhou a morte de uma estudante

O escritor Paulo Coelho anunciou em seu blog que o governo iraniano teria proibido seus livros. Segundo o editor iraniano, Arash Hejazi, o Ministério da Cultura baniu todas as obras do brasileiro. Sua publicação não será mais autorizada no país. Hejazi relaciona a proibição com a perseguição que tem sofrido desde que testemunhou a morte de uma estudante durante os protestos de 2009. Ele se exilou em Londres e sua editora foi fechada. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, classificou a censura como lamentável e vai tratar do caso com o chanceler Antonio Patriota. (Págs. 1 e 24)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Governo de SP vai tentar negociar a Cesp com Dilma

Venda ampliaria capacidade de investimento do Estado; 'reestatização federal' adotada na Nossa Caixa é opção

O governador Geraldo Alckmin autorizou que sua equipe negocie a venda da Cesp, a terceira maior geradora de eletricidade do país, com o governo federal.

Para evitar o rótulo de privatizante, o tucano gostaria de adotar o modelo utilizado na Nossa Caixa, adquirida pelo Banco do Brasil.

Com a venda, Alckmin levantaria dinheiro para investir no Estado. Já Furnas, empresa do sistema Eletrobras, viraria líder nacional em geração de energia.

A negociação pode eliminar o obstáculo da renovação da concessão das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que vencem em 2015.

A "reestatização federal" é apenas "uma das hipóteses", afirmou o secretário tucano José Aníbal (Energia), que deve se reunir com assessores de Dilma Rousseff ainda neste mês.

Além do próprio Alckmin (2001), Mario Covas (2000) e José Serra (2008) tentaram vender a Cesp. (Págs. 1 e A4)

Ex-vice-prefeito acusa cunhado de Alckmin

João Bosco Nogueira, ex-vice-prefeito de Pindamonhangaba, disse que Paulo César Ribeiro, irmão de Lu Alckmin, primeira-dama do Estado, criou esquema para direcionar contratações.

Segundo Nogueira, Ribeiro liderava uma "quadrilha" que financiou campanhas e pagou propina a servidores.

O nome de Ribeiro aparece em investigação do Ministério Público Estadual sobre a merenda escolar.

Na primeira vez em que comentou o caso com a imprensa, o governador Geraldo Alckmin defendeu o que seu cunhado "preste contas". O advogado de Ribeiro não falou. (Págs. 1, A5 e A6)

Ministério das Cidades libera R$ 37 mi sem análise técnica

No último dia de 2009, o Ministério das Cidades aprovou de forma irregular convênios resultantes emendas de congressistas.

Foram liberados R$ 37 milhões para projetos sem análise técnica. Foram usadas senhas de três servidores, um deles em viagem. A Controladoria-Geral da União instaurou apuração.

Segundo a subsecretária Magda Oliveira, responsável pela liberação, não havia razão para veto. (Págs. 1 e A8)

Foto legenda: Minuto de silêncio

Barack e Michelle Obama homenageiam os 6 mortos em ataque que feriu deputada democrata no Arizona; autor de tiros se apresentou a tribunal. (Págs. 1 e A9)

Burocracia do país barra mão de obra estrangeira

Empresas se queixam da burocracia para contratar profissionais estrangeiros qualificados. Segundo o governo, de janeiro a setembro de 2010 foram concedidos 39 mil vistos de trabalho. Só indústria e construção, porém, precisam de ao menos 60 mil engenheiros por ano; o país forma 32 mil. (Págs. 1 e B1)

Cotidiano

Empresa de inspeção veicular recebeu R$ 820 mil a mais. (Págs. 1 e C3)

Editoriais

Leia "Terra sem lei", sobre o novo projeto de vigilância das fronteiras do pais; e "Interesse pela ciência", acerca de pesquisa sobre a imagem do setor. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Procura por crédito bate recorde, mas deve cair

Variação de 16,4% em 2010 foi a maior em três anos e refletiu a forte atividade econômica do País no período

O número de consumidores que buscaram financiamentos em 2010 cresceu 16,4% em relação a 2009, aponta a Serasa Experian. Foi a maior variação em três anos, revela o indicador, que considera cadastros de pessoa física (CPFs) de todo o País. Apesar de a série histórica, iniciada em 2008, ser relativamente curta, o crescimento é expressivo porque ocorreu num período de forte oscilação da atividade econômica. Em 2008, o número de consumidores que procuraram financiamentos aumentou 6,4%. Com a crise financeira internacional, houve recuo de 1,2% na demanda por crédito no ano seguinte, a previsão para 2011 é de que a demanda por crédito seja menor: o crescimento esperado para o PIB deve ser menor e há perspectiva de elevação dos juros básicos. As maiores taxas de crescimento da procura por crédito ocorreram nos extremos, entre os consumidores que recebem ate R$ 500 por mês e pelos que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. (Págs. 1 e Economia B1)

17,7%
Foi o aumento da procura por crédito na região Nordeste em 2010

Brasileiro se endivida mais no início do mês

Dados do Banco Central mostram que o início de mês é o período em que os brasileiros mais ficam no vermelho, informa o repórter Fernando Nakagawa. Entre os dias 1º e 10, a entrada no limite do cheque especial é em média 26,1% maior que no restante do mês. Já o uso do crédito rotativo oferecido pelos cartões de crédito é 59,8% maior entre os dias 5 e 15. (Págs. 1 e Economia B3)

PT acusa cunhado de Alckmin

A bancada do PT na Assembleia paulista pedirá ao Ministério Público investigação sobre Paulo César Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo o PT, Ribeiro atuou como intermediário de empresa em contratos de R$ 23,5 milhões com estatais. Ele já é alvo de inquérito por suspeita de tráfico de influência. (Págs. 1 e Nacional A10)

Sobra vaga em concurso para professor

Com 100 mil professores temporários na rede de ensino, o governo paulista não conseguiu preencher 780 vagas do último concurso publico para a carreira. No sábado, um decreto nomeou 9.304 docentes - eram 10.083 vagas. Segundo a Secretaria da Educação, muitos dos mais bem colocados na seleção desistiram de participar de curso obrigatório. (Págs. 1 e Vida A10)

Esplanada se adapta a ministério feminino (Págs. 1 e Nacional A5)

Tráfico volta ao Alemão, diz Exército (Págs. 1 e Cidades C5)

Regime do Irã proíbe livros de Paulo Coelho

Punição pode ser uma retaliação à ajuda que o escritor deu para que seu editor iraniano, Arash Hejazi, deixasse o país. A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, considerou o episódio “lamentável". (Págs. 1 e Internacional Al3)

Paulo Coelho, escritor
'O Brasil não pode se omitir' (Pág. 1)

Rubens Barbosa

Mais profissionalismo

Ação do Brasil em política externa no governo de Dilma Rousseff deverá ser mais pragmática e cautelosa, menos ideológica e protagônica. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Dora Kramer

O avesso do avesso

A certeza de que Palocci é o eixo sobre a qual funcionará o governo foi o discurso dele de posse sinalizando discrição e comedimento no poder. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações

Da guerra cambial à comer

O Brasil poderá levar à Organização Mundial do Comércio o problema da guerra cambial. (Págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Distância para punir

Comandante da PM do Rio isola corregedoria do resto da tropa para que investigações de desvios de conduta não sofram pressões, e anuncia tomada de cinco fortalezas do tráfico de drogas. (Págs. 1 e 3 a 5)

Debates radicais alimentam o ódio nos Estados Unidos (Págs. 1, Editorial, 11 e 12)

Meio Ambiente é campeão em punição de funcionários (Págs. 1, 14 e 15)

Manchete: Distância para punir

Comandante da PM do Rio isola corregedoria do resto da tropa para que investigações de desvios de conduta não sofram pressões, e anuncia tomada de cinco fortalezas do tráfico de drogas. (Págs. 1, 3 a 5)

Meio Ambiente é campeão em punição de funcionários (Págs. 1, 14 e 15)

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Correio Braziliense

Manchete: HBDF recebe ajuda extra de R$ 3 milhões

Investimento adicional vai acelerar as reformas na maior unidade de saúde pública do Distrito Federal, com a oferta de mais 130 leitos. Plano pretende modernizar uso de equipamentos e de materiais (Págs. 1 e 27)

Delegada assume polícia para anular grupos políticos (Págs. 1 e 25)

Foto legenda: A miséria que mata

A erradicação da pobreza extrema, uma das bandeiras de Dilma Rousseff, é uma batalha para salvar vidas. As catadoras Maria de Fátima e Jéssica Pereira dos Santos lamentam a morte de Pedro, no último domingo, na invasão da Garagem do Senado. Jéssica, mãe do menino de 5 meses, afirma que ele tinha sintomas de gripe. Laudo médico indicará a causa da tragédia. (Págs. 1 e 6)

Prepare-se para encarar o Leão

Especialistas dão dicas sobre o Imposto de Renda. Uma delas é reunir o quanto antes os recibos para dedução. A declaração começa em 1º de março. (Págs. 1 e 15)

Câmbio ignora ação do governo

Mesmo com o aval para o Tesouro usar recursos a fim de conter a queda do dólar, a moeda reagiu pouco ontem. A cotação fechou em R$ 1,68. (Págs. 1 e 11)

Lobby pelos caças

Candidato à presidência derrotado por Obama, o senador John McCain tentou convencer Dilma Rousseff a comprar aviões dos EUA. (Págs. 1 e 20)

Rachaduras no desvio da BR-060

Peso de caminhões e ônibus ameaça as pistas construídas para contornar a cratera no Km 24 da rodovia Brasília-Goiânia. Trânsito na pista ficou mais difícil. (Pág. 1)

Novo debate sobre drogas

Secretaria transferida para o Ministério da Justiça coordenará as discussões acerca da descriminalização, além de ampliar ajuda a dependentes. (Págs. 1 e 2)

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Valor Econômico

Manchete: Poucas ações dão dividendo maior que a poupança

Em dez anos, apenas quatro das quase 500 empresas listadas na bolsa de São Paulo - Telesp, Eternit, Celpe e Coelba - distribuíram lucros suficientes para superar os juros da poupança, de 6% ao ano. Em cinco anos, a lista cresce para 11 companhias, com a inclusão de várias elétricas, Comgás e Souza Cruz, mostra estudo da Economática para o Valor.

O pagamento de bons dividendos não deve ser o único critério de escolha de uma ação pelo investidor. A liquidez é fator importante. Em cinco anos, só 7 das 11 empresas listadas apresentaram liquidez acima de R$ 1 milhão por dia. "E não adianta ter ação que paga bom dividendo e não se consegue negociar no mercado", diz Einar Rivero, da Economática. (Págs. 1 e D1)

Empresas fazem proteção parcial da dívida externa

As 15 companhias abertas mais endividadas do país têm pouco mais da metade de suas dívidas indexadas ao dólar e outras moedas. Balanços da Petrobras, Vale, Telemar, Eletrobras, CSN, JBS, Gerdau, Braskem, Cemig, Fibria, CPFL, Usiminas, Marfrig, Sabesp e Suzano apontam endividamento externo de R$ 177,8 bilhões em setembro. Descontada a variação cambial, houve alta de 15% nessas dívidas em relação a dezembro de 2009.

Em boa parte dos casos há proteção contra variação cambial apenas da receita de exportações, custo de importação ou vencimento de dívidas de curto prazo. O estoque mais longo da dívida não é protegido totalmente em mais da metade delas - ou pelo menos isso não é demonstrado nas notas dos balanços. (Págs. 1 e D9)

Municípios paulistas que encolheram

Além de nomes inusitados, Cássia dos Coqueiros, Santana da Ponte Pensa e Nova Canaã Paulista compartilham o destino de micromunicípios paulistas que encolheram ainda mais, segundo o último Censo. As explicações para a perda de habitantes- que em geral vão para cidades meédias vizinhas - também se repetem: já com pouca oferta de trabalho, eles não recebem investimentos nem do Estado nem de empresas. (Págs. 1 e A10)

Preço em alta anima Mittal a investir

Com a tendência de aumento dos preços internacionais, identificada desde novembro, e a demanda firme no mercado interno, a ArcelorMittal Tubarão está considerando instalar uma nova linha de produção voltada exclusivamente para o setor automotivo em sua unidade de São Francisco do Sul (SC). O investimento é estimado em US$ 200 milhões, nesta que seria sua terceira linha de aço galvanizado - chapas com uma camada de proteção antiferrugem. A decisão deve ser tomada até o fim de março e a ideia é que esteja em operação no primeiro semestre de 2014, informa o presidente da empresa, Benjamin Baptista Filllo. O objetivo é ganhar participação de mercado no Brasil, onde compete diretamente com Usiminas e CSN. (Págs. 1 e B1)

Capital de bancos terá aumento global em caso de alerta de bolhas de crédito (Págs. 1 e C3)

Fundo Soberano ganha sinal verde para operar com derivativos (Págs. 1 e C2)

Alta do algodão ressuscita o raiom

Disparada nos preços das commodities agrícolas já tem reflexos no mercado da moda. A alta do algodão, que subiu 91% no ano passado, deu novo fôlego ao raiom, tecido feito a base de celulose criado há 80 anos. (Págs. 1 e B6)

TAP aumenta frequências

Em junho, a TAP estreia quatro voos semanais entre Porto Alegre e Lisboa. Em julho, inicia a quarta frequencia para Viracopos, consolidando-se como a aérea estrangeira com o maior número de voos no país. (Págs. 1 e B6)

Conta recorde do BB

O Banco do Brasil abriu licitação para escolha das agências que vão cuidar de sua conta publicitária a partir de outubro. A instituição deve investir R$ 420 milhões por ano durante o próximo contrato. (Págs. 1 e B8)

Aftosa avança na Coreia

A Coreia do Sul relatou mais quatro casos de febre aftosa no país, elevando a 112 o total de registros desde o fim de novembro. O país ainda negocia a abertura de seu mercado à carne suína de Santa Catarina. (Págs. 1 e B11)

Mais dinheiro no campo

O Ministério da Agricultura elevou a projeção para o valor bruto da produção das 20 principais culturas do país em 2011 para o recorde de R$ 187 bilhões. (Págs. 1 e Bl2)

Consumo estável e preço mais alto

Ancorado no mercado interno, mas com oferta apertada de cana na disputa com o açúcar (mais remunerador), o consumo de etanol deve crescer pouco em 2011, mas o preço médio tende a subir cerca de 5%. (Págs. 1 e B12)

Cotas para deficientes

Irredutibilidade do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao preenchimento das cotas para deficientes leva empresas a investir na capacitação de profissionais para ocuparem essas vagas. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Antonio Delfim Netto

Um fato positivo é que há pelo menos seis meses temos um BC mais humilde, mais cuidadoso e menos dogmático. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Yoshiaki Nakano

Para reduzir a meta de inflação é preciso aprimorá-la, dando-lhe maior coerência, consistência e maior potência. (Págs. 1 e A9)

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Estado de Minas

Manchete: Parques de BH ganham R$ 50 milhões para a Copa

Dinheiro será investido nos próximos três anos para melhorar a infraestrutura de 20 das 52 reservas abertas ao público, para que estejam em condições de receber turistas de todo o mundo. Terão prioridade o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro, o Parque das Mangabeiras e o da Lagoa do Nado, na Região da Pampulha.

Teleférico vai interligar Serra

Parque Serra do Curral, antigo Paredão da Serra, fica pronto até junho, e a prefeitura dá início ao projeto de sua integração com os parques das Mangabeiras, Baleia e Fort Lauderdale, que prevê um teleférico. (Págs. 1, 21 e 22)

Governo Lula expulsou 2.969 servidores por corrupção (Págs. 1 e 4)

Juatuba

Prefeito é acusado de subornar vereadores (Págs. 1 e 8)

Pesquisa

Envelhecimento precoce assusta jovens fumantes (Págs. 1 e 20)

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Jornal do Commercio

Manchete: Rua do Hospício livre da bagunça

Nova etapa do ordenamento do Centro começou ontem, com os 137 ambulantes da via impedidos de armas tabuleiros. A partir de hoje, apenas 72 terão autorização para trabalhar no local. Processo chegará à Dantas Barreto antes do Carnaval. (Pág. 1)

Preço do material escolar varia até 925%

Pais precisam pesquisar e tabela divulgada pelo Procon-PE pode ajudar bastante. Mesmo apontador foi encontrado por R$ 0,80 e R$ 8,20. (Pág. 1)

Foto legenda: Transnordestina (Pág. 1)

Caso Battisti (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Emergência pela estiagem se alastra na Metade Sul do RS

Pode saltar de três para sete número de municípios com decreto homologado pela Defesa Civil por causa da falta de chuva que dizima animais e plantações. (Págs. 1 e 26)

Brasil de Bombachas: Expedição começa pela fronteira

Após 15 anos, o Brasil de Bombachas retoma a marcha pelo país e pelo Mercosul. (Págs. 1 e 30)--------------------------------------------

Leia Mais

Resumo dos Jornais de hoje, 10/01/2011

 

- O Globo -

Manchete: Dilma vai ter que enfrentar 12 projetos polêmicos -

Desafios no Congresso vão de salário mínimo a Código Florestal-
Logo no início de sua de gestão, a presidente Dilma Rousseff terá de enfrentar pelo menos 12 grandes testes em votações no Congresso. O primeiro grande desafio será a votação da medida provisória que fixa o valor do salário mínimo em R$ 540. O tema já virou moeda de barganha para aliados insatisfeitos com a nomeação para cargos segundo escalão. Mas há outros projetos polêmicos: aumento de 14,79% para os ministros do Supremo Tribunal Federal; criação de teto salarial para o funcionalismo; reajuste das aposentadorias acima do piso; fim do fator previdenciário; mudanças no Código Florestal; e criação da Comissão da Verdade, entre outros. (Págs. 1 e 3)
Cinco estados e DF estão sem dinheiro
Novos governadores dizem não ter como pagar os compromissos do início do ano
Reclamando que, ao tomarem posse dia 1º, não encontraram recursos suficientes para pagar as primeiras contas do ano, governadores de Rio Grande do Norte, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará e Paraíba dizem correr risco de não honrar os compromissos do começo de gestão. Paraíba e Rio Grande do Norte podem ter de recorrer à ajuda da presidente Dilma Rousseff. Uma das situações mais críticas é a do Rio Grande do Norte, onde a governadora Rosalba Ciarlini afirma que o ex-governador Iberê Ferreira deixou só R$ 611 mil em caixa. (Págs. 1 e 4)
Atentado causa forte reação contra Tea Party
Os disparos que mataram seis e feriram 20 no Arizona (EUA) transformaram a deputada democrata Gabrielle Giffords, que está em coma, no símbolo de uma forte reação contra o movimento republicano Tea Party, acusado de criar um clima incendiário na política americana. O líder da oposição, John Boehmer, pediu reforço de segurança para parlamentares, mas em Washington seu partido manteve o tom ácido, prometendo abrir CPI contra Obama para apurar falhas de segurança que levaram aos vazamentos do WikiLeaks. Em visita ao Rio, o senador republicano John McCain lamentou o atentado e elogiou as UPPs cariocas. (Págs. 1 e 20)
Brasil terá laboratório em alto-mar para garantir direitos (Págs. 1 e 5)
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Folha de S. Paulo
Manchete: SP promete só uma nova linha de metrô até 2014
Governo Alckmin revê prazos de Serra e decide priorizar trens regionais
O governo Alckmin (PSDB) promete manter o plano de expansão do transporte coletivo em SP, mas já revê prazos e avalia não ser possível terminar até 2014 boa parte do previsto pela gestão tucana de José Serra.
Das quatro linhas de metrô anunciadas por Serra, só a 4-amarela deve ficar pronta ate a Copa do Mundo. O governo de São Paulo pretende fazer dos trens regionais a marca do mandato de Alckmin nos transportes.
Complementar ao trem-bala planejado pelo Planalto, o projeto paulista prevê trens com velocidade de 180 km/h, ligando a capital paulista aos municípios de São José dos Campos, Campinas, Sorocaba e Santos.
O secretário Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) considera factível entregar, na atual gestão, dois monotrilhos (um ligando Jabaquara, Congonhas e Morumbi) e duas expansões da CPTM. (Págs. 1 e C1)
Entrou areia
Extração irregular destrói área de preservação no Vale do Paraíba. (Págs. 1 e C5)
EUA adiam votação de reforma após tiroteio
Um dia após o tiroteio em ato político que matou seis pessoas e feriu a deputada Gabrielle Giffords, partidos abrandaram o tom de conflito nos EUA. Em sinal da mudança, os republicanos não votarão agora a reforma da saúde, tema de embate.
Um ponto citado como exemplo do acirramento foi propaganda de março da republicana Sarah Palin, que colocava alvos em 20 Estados e listava democratas, incluindo Giffords, que deveriam ser derrotados na eleição de novembro. (Págs. 1 e A8)
Não há consenso se STF pode mudar destino de Battisti
Especialistas se dividem sobre o poder de o Supremo alterar a decisão de Lula de não extraditar o Italiano Cesare Battisti. Em 2009, o STF havia negado o refúgio ao terrorista, mas deixou a resolução para o ex-presidente. O caso volta ao tribunal em fevereiro. (Págs. 1 e A6)
Exército compra réchaud e secador para férias de Lula
Cinco dias antes de o ex-presidente Lula chegar ao Forte dos Andradas, no Guarujá, para passar férias com seus familiares, o Exército gastou R$ 6.000 em artigos como freezer com porta de vidro antiembaçante, panela de prata réchaud e secador de cabelos. (Págs. 1 e A5)
Foto legenda: Observador
Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA, visita o Sudão no 1º dia do referendo sobre divisão do país; voto foi pacífico, relata Jerônimo Giorgi, de Juba. (Págs. 1 e A10)
Para secretário, professor carece de mais diálogo, salário e carreira
O secretário da Educação de SP, Herman Voorwald, afirma, em entrevista a Denise Chiarato e Fabio Takahashi, que os professores estão desmotivados por uma conjunção de baixos salários, falta de diálogo e carreira profissional ruim.
“Em uma semana que estou aqui, não sinto que a preocupação seja ter um quadro comprometido”, diz Voorwald. Ele indica querer mudar o exame que garante aumento aos docentes mais bem classificados. (Págs. 1 e A12)
Saúde
Pesquisa revela que 1º teste de HIV só é feito após os 30. (Págs. 1 e C8)
Poder
Ministro cobra mais verba para combate à corrupção (Págs. 1 e A4)
Editoriais
Leia “Grata surpresa”, sobre o resultado positivo da balança comercial em 2010; e “Belas Artes”, acerca do anúncio de que o cinema deve fechar. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Indústria brasileira perde R$ 17,3 bilhões com importação
Estudo inédito aponta que 46 mil vagas deixaram de ser criadas em nove meses
Pressionada pelas importações, a industria de transformação perdeu R$ 17,3 bilhões c deixou de gerar 4,6 mil vagas em apenas nove meses de 2010. A conclusão é de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Se o setor não tivesse perdido para produtos estrangeiros, as importações cairiam de R$ 232,4 bilhões para R$ 215,1 bilhões. Ao mesmo tempo, a produção doméstica subiria de R$ 1,055 trilhão para R$ 1,072 trilhão. “Além do câmbio valorizado, há o custo Brasil, que acentua a perda de competitividade”, diz Paulo Francini. Algumas empresas já estão mudando a forma de atuar, instalando fábrica no exterior e importando de suas unidades. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Menos competitiva
Principal pólo de eletroeletrônicos do País, a Zona Franca de Manaus importou o equivalente a US$ 10,2 bilhões de janeiro a novembro de 2010, um salto de 62% em relação ao mesmo período de 2009. (Págs. 1 e B1)
Atentado faz Congresso dos EUA adiar votação
A votação de uma lei sobre a reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos foi adiada, assim como toda a agenda da Câmara dos Deputados na semana, depois do atentado de sábado que feriu gravemente a deputada democrata Gabrielle Giffords e deixou seis mortos, incluindo um juiz federal e uma criança. Gabrielle Giffords é crítica da lei anti-imigração do Arizona e defende a reforma do sistema de saúde, uma bandeira de Barack Obama. Nos últimos meses, ela vinha recebendo uma série de ameaças. (Págs. 1 e Internacional A8)
Negócios: Uma nova era do ouro no Brasil
Última grande reserva descoberta no País e a com menor teor de ouro no mundo, a mina de Paracatu (MG) não para de crescer para atender a nova corrida mundial pelo metal. Na semana passada, a onça do ouro rondou históricos US$ 1,4 mil. A produção de Paracatu, que vai da extração a confecção artesanal das barras, cresceu de 5 toneladas para 14,8 toneladas anuais desde 2005. (Págs. 1 e Negócios)
SP adapta 17 mil semáforos para daltônicos
A Companhia de Engenharia de Tráfego está adaptando 17 mil semáforos de São Paulo para facilitar a visualização por daltônicos – pessoas com dificuldade para diferenciar cores. Nos equipamentos que ficam suspensos sobre a rua e os anteparos localizados atrás das lâmpadas por outros com faixa reflexiva. A modificação permite aos daltônicos saber qual lâmpada está acesa à noite. (Págs. 1 e Cidades C1)
Delegados da PF cobram política de segurança (Págs. 1 e Nacional A4)
Queda de Boeing 727 deixa 70 mortos no Irã (Págs. 1 e Internacional A9)
Notas & Informações
Atraso no saneamento
O setor não conseguiu avançar no ritmo desejável nem mesmo quando dispôs de recursos. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Talento para decifrar Lobão
Biografia do roqueiro foi escrita a quatro mãos com o jornalista Cláudio Tognolli, que conta em entrevista como extraiu o melhor da fera. (Págs. 1 e 3 a 6)
Brasil vai usar supertelescópio construído no Chile (Págs. 1, 20 e 21)
Turquia invade o Iraque com cultura e dinheiro (Págs. 1, 17 e 18)
Indústria, agricultura e transporte vão ao Senado (Págs. 1, 12 e 13)
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Correio Braziliense
Manchete: Vem aí uma cruzada política contra o crack
Sob orientação da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, começa, a partir de hoje, a buscar apoio para combater o tráfico e o uso de drogas, especialmente do crack. “É a pior delas. Barata, fácil de ser produzida e traz um dano à saúde brutal”, diz ele em entrevista ao Correio. A ideia é envolver os estados, integrando as polícias regionais com a Federal e as áreas de inteligência. (Págs. 1 e 3)
Avião cai no Irã
Pelo menos 32 dos 105 passageiros sobreviveram ao acidente. A neve amorteceu a queda do Boeing 727 da Iran Air. (Págs. 1 e 13)
Foto legenda: Caminhada preparatória
A presidente passeou ontem, tranquilamente, pela Granja do Torto — e parecia bem disposta. Disposição, aliás, é o que ela vai precisar esta semana: recebe a lista de nomes do voraz PMDB para os cargos do segundo escalão. (Págs. 1 e 2)
Emprego e renda
Importação de trabalhadores estrangeiros duplica e remessas de salários para o exterior crescem três vezes (Págs. 1, 8 e 9)
GDF vai punir servidores corruptos
O secretário de Transparência e Controle, Carlos Higino, diz que o Governo do DF investigará funcionários envolvidos no escândalo da Caixa de Pandora. Além disso, garante, serão abertos processos disciplinares e feitas auditorias em contratos emergenciais. (Págs. 1 e 17)
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Valor Econômico
Manchete: Americanas vai incorporar B2W em negócio de R$ 1,7 bi
A Lojas Americanas, dona de 54,94% do capital da B2W, prepara-se para adquirir o total das ações da subsidiária e fechar seu capital, provavelmente ainda neste trimestre, em uma operação estimada em cerca de RS 1,7 bilhão. A forma mais provável para isso é a incorporação, sem a necessidade de oferta pública.
A Lojas Americanas estava impedida, por quatro anos, de adquirir ações da controlada que superassem 10% dos papéis em circulação sem anuência prévia da maioria dos membros independentes do conselho de administração. O acordo, assinado em dezembro de 2006, quando foram unidas as operações de Submarino e Americanas, expirou. (Págs. 1 e D3)
Resgate de CDB antes de 30 dias deixa de pagar IOF
Um decreto editado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31 de dezembro determina que aplicações em títulos privados de renda fixa que sejam resgatadas antes de 30 dias corridos estão isentas do Imposto Sobre Operação Financeira (IOF) nos rendimentos. A taxação contínua existindo para títulos públicos.
A medida causou surpresa no mercado financeiro por seu caráter contraditório, uma vez que fez parte de um pacote de decisões em que títulos de longo prazo ficaram isentos do Imposto de Renda com o objetivo de fomentar o financiamento a projetos de infraestrutura. “Parece um incentivo à volta do overnight”, diz Luiz Marcelo Moraes, diretor de negócios de tesouraria do Itaú Unibanco. O receio é que a medida estimule a liquidez diária e exerça pressão sobre as captações dos bancos, especialmente em relação à principal fonte de recursos do setor: os CDBs. O estoque atual de CDBs é de R$ 896 bilhões. (Págs. 1 e C1)
Embraer abre espaço nos EUA para disputa
A Embraer obteve da autoridade aeroportuária de Jacksonville, na Flórida, um local para manter aviões e assegurou benefícios fiscais de até USS 150 milhões para o projeto, de olho em concorrência do Departamento de Defesa dos EUA para a compra de até 200 aviões turboélice de combate. O governo americano deve escolher até junho o fornecedor dos aviões que serão usados sobretudo no combate ao tráfico de drogas em países como a Colômbia. O avião SuperTucano, da Embraer, é um dos fortes candidatos a esse contrato, que pode variar de USS 1 bilhão e USS 3 bilhões. A principal concorrente da empresa brasileira nessa disputa é a aeronave suíça Pilatus.
O contrato com o Departamento de Defesa é considerado estratégico pela Embraer para recuperar o nível de vendas, bastante afetado pela crise financeira mundial, e para diversificar a atuação da companhia. Centro da crise atual, em 2007 a América do Norte comprou US$ 3,377 bilhões em produtos da Embraer, ou 47% das vendas da empresa no mundo todo. Cerca de dois terços dessas receitas vieram da venda de aviões para companhias aéreas. A empresa aposta na diversificação de mercados e produtos, com o desenvolvimento de novos jatos executivos e aeronaves para defesa. (Págs. 1 e B7)
Foto legenda: Novo curso
Dois anos e meio após a GP ter entrado no capital da Estácio, uma das maiores redes de ensino superior do país, Eduardo Alcalay diz que é hora de voltar a investir em expansão. (Págs. 1 e B1)
A hora dos emergentes nas inovações tecnológicas
Uma das muitas coisas surpreendentes sobre o Brasil é que a odontologia praticada no país é uma das mais avançadas do mundo. A habilidade de seus dentistas e o tamanho de seu mercado vêm atraindo algumas das maiores companhias de materiais odontológicos, como a Dentsply e a Ultradent, dos EUA, e a KaVo, da Alemanha.
A Ultradent já desenvolveu dois produtos para a venda no mundo todo. Um deles, a ser lançado em breve, é um instrumento chamado “apex locator” (delimitador de ápice), que ajuda na avaliação do trabalho necessário no tratamento de canal. O outro, batizado de Tilos, é um conjunto de limas para tratamento de canal, projetado para ser menos intrusivo. “O Brasil contribui com novas técnicas, especialmente na combinação de materiais mais sofisticados com técnicas menos invasivas”, diz Luiz Abreu, diretor-geral da Ultradent. (Págs. 1 e B3)
Executivos não conseguem se desconectar
No período de verão e férias, muitos executivos afastam-se fisicamente do trabalho, mas continuam acompanhando tudo o tempo todo. Respondem e-mails, recebem notícias setoriais, leem sobre suas respectivas áreas de interesse, participam de discussões com os colegas. A advogada Milva Gois, por exemplo, lembra que a última vez que ficou três dias sem ver o e-mail foi em 2006, durante um retiro na Índia. A proposta, aliás, era passar 21 dias isolada, mas ela deu um jeito de escapar vez ou outra para ir a uma lan house.
Por atuarem em um mercado altamente competitivo, muitos executivos acreditam que se desconectar significa falta de interesse. Esse comportamento dos profissionais, no entanto, pode se transformar em uma fonte de problemas para as empresas do ponto de vista trabalhista. “Esse tema é a bola da vez. Tivemos a fase dos processos por assédio moral e agora a questão principal será a tecnologia”, diz o advogado Marcelo Gômara, do escritório TozziniFreire. (Págs. 1 e D8)
Dilma decide mudar caráter da Abin
A presidente Dilma Rousseff vai tirar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do organograma do Gabinete de Segurança Institucional, em um movimento de correção da estrutura e atribuições dos órgãos ligados à Presidência da República.
Na opinião da presidente, a agência precisa agir de maneira mais integrada com outras áreas de inteligência do governo, para aumentar a eficácia no combate à corrupção e ao crime organizado. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a reestruturação está sendo conduzida pelo Ministério da Justiça, embora não se tenha certeza se a Pasta assimilará a Abin. (Págs. 1 e A5)
Aperta a concorrência dos importados
Setores intensivos em mão de obra e de maior tecnologia embutida são os mais afetados pela concorrência dos importados. No setor têxtil, a parcela importada passou de 8,2% para 21,5% do quarto trimestre de 2005 para a média de setembro, outubro e novembro de 2010. No segmento de máquinas e equipamentos, ela aumentou de 22% para 36,1%; e no de material eletrônico e equipamentos de comunicação, de 36,7% para 55,2% no mesmo espaço de tempo.
Calculados pela LCA Consultores, os números mostram o avanço forte dos importados em determinados setores, como resultado da valorização do câmbio e aceleração da demanda. (Págs. 1 e A3)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acena com novas medidas no câmbio (Págs. 1 e A2)
Sócios entram na Justiça contra a família Odebrecht (Págs. 1 e B8)
Turnowsky muda a forma de operação da polícia civil do Rio (Págs. 1 e A12)
Impacto na arrecadação
Os prejuízos dos balanços em 2008 e 2009 geraram deduções que afetaram a arrecadação do Imposto de Renda (IR) das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSIL) ainda neste ano. (Págs. 1 e A2)
Etanol perde espaço nas bombas
Pelo segundo ano consecutivo, o álcool combustível deverá perder mercado para a gasolina no Brasil. Em 2010, a demanda por etanol hidratado foi cerca de 10% inferior a de 2009. (Págs. 1 e B7)
Cana domina o campo paulista
Com aumentos na produção e nos preços, as culturas da cana, laranja e café lideraram o crescimento do valor bruto da produção agropecuária paulista em 2010, que somou R$ 49,5 bilhões. (Págs. 1 e B12)
Controle de capitais
O Brasil vai se opor à intenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) de estabelecer regras para adoção de controles de capital por seus países-membros. (Págs. 1 e C1)
Expurgos do Plano Collor 2
Termina dia 31 o prazo para a propositura de ações referentes ao expurgo nas cadernetas de poupança determinado pelo Plano Collor 2, em janeiro de 1991. (Págs. 1 e C3)
Responsabilidade limitada
O Superior Tribunal de Justiça decide em recurso repetitivo que os sócios de empresas só respondam com bens pessoais por dívidas tributárias da companhia se houver comprovação de ilícito. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Raghuran Rajan
Em vez de gastar mais, os governos devem requalificar profissionalmente a mão de obra para ampliar a emprego. (Págs. 1 e A11)
Ideias
Fabio Giambiagi
Contenção da despesa do funcionalismo só traz ganhos expressivos a longo prazo e se o gasto crescer menos que o PIB. (Págs. 1 e A11)
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Estado de Minas
Manchete: A nova invasão chinesa
Investimentos de US$ 1,5 tri em tecnologia de ponta ameaçam indústria brasileira
A competitividade da indústria brasileira está em xeque diante do salto tecnológico da China. O dragão asiático pretende fazer transição da condição de fornecedor de produtos baratos e de baixa qualidade para se tornar líder mundial em alta tecnologia. O Brasil será obrigado, por exemplo, a enfrentar concorrência em setores como o de carros populares, do qual é um dos maiores produtores mundiais. Nos últimos cinco anos, a importação de máquinas e componentes tecnológicos chineses por empresas brasileiras subiu 252%, pulando de US$ 2,1 bilhões para US$ 7,4 bilhões. (Págs. 1 e 10)
Drogas: Ministro quer união de polícias contra crack
José Eduardo Cardozo (abaixo) assumiu o Ministério da Justiça com a prioridade de promover uma cruzada nacional contra as drogas. Vai percorrer estados propondo ações conjuntas das polícias Federal, Civil e Militar. (Págs. 1 e 4)
Foto Legenda: História preservada
Sabará tem motivo de sobra para festejar os 300 anos de sua elevação a vila. De olho na Copa do Mundo de 2014, está aplicando R$ 30,4 milhões do PAC das Cidades Históricas na recuperação de seu patrimônio, como na Igreja Nossa Senhora do Carmo. (Págs. 1, 17 e 18)
Crimes passionais: Machismo é maior causa da fúria feminina
Mulheres matam parceiros ao reagir à prepotência deles. Mas não há consenso em apontar premeditação como uma das causas, revela segunda reportagem da série. (Págs. 1 e 7)
Mortes: EUA buscam explicações para atentado
Deputada democrata Gabrielle Giffords, baleada na cabeça, está internada em estado grave. Outras seis pessoas morreram no ataque. Um suspeito está detido, mas ainda não revelou à polícia a motivação dos crimes. (Págs. 1 e 14)
Recuperação
José Alencar deixa UTI do Hospital Sírio-Libanês (Págs. 1 e 6)
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Jornal do Commercio
Manchete: Ladrões fazem família refém em Candeias
Dois detentos da antiga PM, autorizados pela Justiça para passar o fim de semana em casa, invadiram residência. Cercados pela polícia, colocaram nove pessoas numa Kombi sob ameaça de armas e só se renderam com a chegada da imprensa. (Pág. 1)
Acidente aéreo no Irã mata 72 pessoas e 33 sobrevivem (Pág. 1)
Bezerra Coelho e Eduardo visitam a Transnordestina (Pág. 1)
Motobói viu policial civil ajudando agente federal (Pág. 1)
Juros vão subir (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Indústria gaúcha prevê investir R$ 3,6 bi no ano
Pesquisa da Fiergs com 182 empresas do Estado aponta que empresários gaúchos destinarão R$ 800 milhões a mais à produção do que em 2010. (Págs. 1 e 16)
MP ameaça infratores com prisão
Ministério Público exige que os motoristas com mais de 20 pontos devolvam a carteira (Págs. 1, 4 e 5)
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Independência e modernização destacam Justiça brasileira no cenário internacional

A Justiça brasileira inicia o ano de 2011 com um nível de prestígio internacional nunca antes desfrutado. Desde a nova configuração desenhada pela Constituinte de 1988, passando pelas reformas de 2004, até a modernização tecnológica atualmente em curso, o Poder Judiciário colecionou avanços que colocam o Brasil bem próximo – às vezes, até à frente – dos países mais desenvolvidos e democráticos do planeta. O processo eletrônico é, no momento, o principal tema a atrair o interesse de outros países pela Justiça brasileira. Mas, entre os vários aspectos que contribuem para essa boa imagem internacional, também merecem destaque os dispositivos da Constituição destinados a assegurar um ambiente jurídico mais estável e previsível, marcado por um alto grau de independência e imparcialidade das decisões.
“Eu tenho participado de alguns seminários e congressos internacionais e vejo que a posição do Brasil sempre é muito respeitada em função da valorização que a sociedade brasileira dá a seus magistrados”, atesta o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler.
Segundo ele, “a imagem do Poder Judiciário brasileiro no exterior é uma projeção da nossa Constituição e das leis do país. O Judiciário do Brasil é organizado sob os melhores princípios, aqueles que garantem ao juiz a independência e a imparcialidade. Para que esses valores sejam protegidos, os juízes brasileiros gozam de todas as garantias, e isso realmente se reflete na sua atuação e consequentemente na imagem que eles têm no exterior”, acrescenta o ministro.
Logo depois de tomar posse na presidência do STJ, em setembro de 2010, Ari Pargendler já havia abordado o assunto em uma entrevista, referindo-se a garantias como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. Além dessas prerrogativas pessoais dos juízes, o Judiciário goza de autonomia funcional, administrativa e orçamentária. “Poucos países dão aos juízes e, consequentemente, aos cidadãos que esses juízes jurisdicionam, tantas garantias quanto o Brasil dá. Os brasileiros não têm noção do valor que representa um juiz realmente independente”, afirmou.
Sem precedentes
Antes mesmo da promulgação da Emenda Constitucional n. 45 – que instituiu a chamada reforma do Judiciário, de 2004, que aperfeiçoou e ampliou as garantias estabelecidas pela Constituição de 88 –, a independência da Justiça brasileira já era reconhecida internacionalmente.
“A Constituição de 1988 estendeu inegavelmente um poder e uma independência sem precedentes para as autoridades judiciais”, afirmava, em outubro de 2003, o economista franco-espanhol Carlos Santiso, em trabalho apresentado no VIII Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), realizado no Panamá.
Doutor em economia política comparada pela Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins, de Washington (Estados Unidos), Santiso declarou na ocasião que “a credibilidade do Judiciário e a confiabilidade de suas decisões decorrem em grande parte da sua independência diante do poder político”.
Essa independência, no caso brasileiro, chama a atenção até mesmo quando comparada aos mecanismos de acesso aos cargos judiciais nos Estados Unidos, onde os magistrados federais são escolhidos pelo presidente da República, frequentemente por indicação de líderes políticos regionais, e os juízes estaduais em muitos casos são vinculados aos partidos e dependem de apoio político para tomar posse.
Ao analisar as reformas econômicas do final dos anos 80 e início dos 90 nas democracias recém-restauradas da América Latina, Carlos Santiso avaliou que as forças políticas da região criaram sistemas capazes de neutralizar a resistência às medidas adotadas: “Desconfiados do potencial de obstrução dos tribunais de mentalidade independente, os governos se esforçaram para criar tribunais politicamente aliados. Como resultado, a credibilidade do Judiciário tem sido comprometida, prejudicando significativamente a qualidade da democracia.”
Exceção à regra

“Entretanto, o Brasil parece ter sido uma exceção a essa regra”, afirmou Carlos Santiso, que já trabalhou para organizações diversas em mais de uma dezena de países da África e da América Latina. Segundo ele, o Poder Judiciário do Brasil “tem abertamente confrontado autoridades políticas” sobre abusos legais e constitucionais cometidos na implementação de medidas econômicas.
De acordo com o analista, “o Judiciário brasileiro tem características radicalmente diferentes dos seus homólogos na região” – e uma das características mais importantes para garantir a independência é o controle “quase total” sobre seu orçamento. “O governo federal tem pouco controle sobre o orçamento do Judiciário, o que pode tornar-se problemático em tempos de austeridade econômica. Qualquer infração sobre esses procedimentos é imediatamente considerada uma violação do princípio da separação de poderes”, disse ele.
Com frequência, a visão que se tem da Justiça brasileira em outros países alia o reconhecimento da independência e do pioneirismo tecnológico a críticas sobre morosidade e casos de corrupção – problemas que, certamente, não são exclusivos do Brasil.
“Desde que foi promulgada, a Constituição brasileira tem desenvolvido a independência judicial e oferecido à população um maior acesso aos tribunais. No entanto, o nível de desconfiança no sistema judiciário tem paradoxalmente aumentado, e os juízes têm sido constantemente envolvidos em práticas de corrupção”, declarou Augusto Zimmermann, professor de Direito da Universidade Murdoch (Austrália) durante um seminário realizado em fevereiro de 2008.
Em 2007, a organização não governamental Transparência Internacional divulgou relatório no qual afirmava que a Justiça brasileira é “lenta, mas relativamente honesta”. Segundo a entidade, o sistema brasileiro é menos sujeito a interferências políticas do que, por exemplo, o da vizinha Argentina, e é dotado de instituições mais fortes do que a Rússia, país igualmente em ascensão na economia mundial.
Primeiro Mundo

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, diz que, apesar da morosidade – “uma constante em todo o mundo” –, a Justiça brasileira se equipara à do Primeiro Mundo em vários aspectos, principalmente quando se observa “a valorização que a sociedade, através de suas instituições, dá aos juízes e ao Judiciário”. No entanto, ele reconhece: “Acho que a Justiça brasileira se aproxima dos países subdesenvolvidos quando, infelizmente, se apuram casos de corrupção. Aí, sim, nós fazemos uma má figura. Mas são casos esporádicos, episódicos, que não representam realmente a magistratura brasileira”.
Para evitar problemas que poderiam decorrer de excessos no exercício da independência, a reforma de 2004 criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a atribuição de controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais pelos juízes. A instituição de um sistema de controle externo havia sido sugerida pelo Banco Mundial em documento de 1996, no qual se analisava a situação da Justiça na América Latina.
Várias recomendações daquele texto, chamado de Documento 319, foram contempladas na reforma de 2004, entre elas a criação da súmula vinculante no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e a atribuição de efeito vinculante às decisões desse mesmo STF em controle concentrado de constitucionalidade.
Essas medidas são vistas como importantes para reduzir o grau de incerteza jurídica, evitando a multiplicidade de decisões divergentes sobre as mesmas questões e também o excesso de recursos que torna a Justiça mais lenta. De outro lado, foram criticadas por grande número de juízes de primeira instância, sob o argumento de que limitariam sua liberdade de decidir sobre questões constitucionais. Muitas das críticas à reforma de 2004 sustentam que ela teria seguido a cartilha do Banco Mundial apenas para atender aos interesses dos investidores estrangeiros.
Segurança indispensável
“Essa crítica é ideológica e já não tem sentido no mundo globalizado”, rebate o ministro Pargendler. “O direito busca a segurança jurídica, e a segurança jurídica não depende apenas da Constituição e das leis do país. É preciso que os juízes as apliquem corretamente. A segurança jurídica é indispensável ao desenvolvimento econômico e social”, diz o presidente do STJ.
De acordo com ele, o que é bom para o investidor estrangeiro não é necessariamente ruim para o Brasil. “Numa época de globalização, em que o acesso dos capitais produtivos é facilitado, evidentemente, se o Brasil puder proporcionar segurança a esses capitais, eles virão para cá. Sem isso, não virão. Esses parâmetros são indispensáveis não só para o capital estrangeiro, mas também para o capital nacional. E o país que não oferecer essas garantias vai perder esses capitais”, avalia o ministro.
A possibilidade de construção de um ambiente jurídico mais seguro para os investidores nos países em desenvolvimento tem levado o Banco Mundial a incentivar os Poderes Judiciários que se dispõem a trilhar os passos pioneiros do STJ na adoção do processo eletrônico. Recentemente, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, declarou que “a virtualização dos processos é um exemplo de como um país pode resolver o problema de melhoria do serviço do Judiciário para o público”.
No final de novembro, uma delegação de autoridades espanholas esteve no STJ para conhecer a primeira corte em todo o mundo a trabalhar quase exclusivamente com processos em forma digital.
“O que queremos é contribuir para a saída da crise econômica em que se encontra a Espanha, igual a vários países do mundo”, explicou Fernando Román, chefe de gabinete da presidência do Tribunal Supremo espanhol.
Rapidez e confiança

“Na medida em que se encurtem os tempos de resolução dos pleitos judiciais, aumentarão a segurança jurídica e a confiança dos investidores”, acrescentou Román. O Tribunal Supremo da Espanha está começando a implantar seu projeto de virtualização dos processos, a exemplo do que ocorreu no STJ há dois anos.
Além da Espanha, o STJ mantém acordos de cooperação com tribunais de Portugal, Cuba, Líbano, República Dominicana e Moçambique. Segundo Makhtar Diop, do Banco Mundial, a virtualização dos processos pode mesmo ser uma solução para o problema da demora na prestação jurisdicional em muitos países, daí o interesse de sua instituição em fomentar a troca de experiências bem-sucedidas. “Acho que, realmente, o Brasil é o único país do mundo que tem um sistema totalmente sem papel”, disse Makhtar Diop.
Por conta de sua importância neste cenário, o Brasil foi o tema de um painel exclusivo durante a Semana de Direito, Justiça e Desenvolvimento, promovida no início de novembro, em Washington. “O Brasil tem feito uma reforma agressiva e bem-sucedida, a qual tem contribuído substancialmente para a melhoria da cidadania, o clima de investimento e a redução da pobreza”, dizia o texto oficial de apresentação do painel.
E acrescentava: “Estas reformas abrangem um vastíssimo leque de medidas, como a criação de um Conselho Nacional de Justiça, para a gestão administrativa dos tribunais, e a digitalização dos processos. O Brasil também iniciou e realizou muitas iniciativas bem-sucedidas de cooperação Sul-Sul em matéria de reformas judiciais, em particular com os países da América Latina e África, e está disposto a expandir esta experiência.”

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

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Colômbia extradita rainha das anfetaminas

O governo colombiano extraditou para os Estados Unidos nesta sexta-feira Beatriz Elena Henao, que estava na lista da Interpol das 10 mulheres mais procuradas do mundo.

Conhecida como a ‘rainha das anfetaminas’, Beatriz agora será julgada pela corte de Nova York por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Ela é acusada de enviar grandes quantidades de anfetamina para os EUA, Espanha e Holanda.

Segundo a polícia colombiana, o fato de Beatriz falar inglês, alemão e holandês, além do espanhol, facilitava suas transações no mercado internacional de drogas. Ela teria vendido mais de 300 mil unidades da droga.

A colombiana, que tem 45 anos e é formada em ciência política, é considerada o contato internacional do cartel de drogas liderado por Javier Antonio e Luis Enrique Calle Serna, conhecidos como os irmãos Comba.

Segundo a rádio colombiana Caracol, os dois filhos de Beatriz também estão presos – um na Espanha, por homicídio, e outro na Holanda, por tráfico de drogas.

O governo informou que 168 colombianos foram extraditados para os EUA no ano passado, sendo a grande maioria (148) por tráfico de drogas, segundo o jornal El Tiempo.

O texto é da BBC Brasil

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Resumo dos Jornais de hoje, 09/01/2011

09 de janeiro de 2011 -
O Globo -
Manchete: Policiais comandam grupo de extermínio em todo o país -
Ouvidoria de direitos humanos diz que homossexuais são alvo no Nordeste -
Uma rotina silenciosa de violência se repete hoje pelo país: grupos de extermínio agem livremente nos estados brasileiros, de acordo com denúncias recebidas nos últimos três anos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Policiais ou ex-policiais comandam esses esquadrões da morte, cujas vítimas preferenciais são negros, homossexuais, jovens da periferia e moradores de rua. Segundo o ouvidor Fermino Fecchio, a negligência do Judiciário e o corporativismo policial aumentam a impunidade: “Grupo de extermínio é geral, é no Brasil inteiro. Não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida”. Em Alagoas, mais de 30 moradores de rua foram assassinados em 2010. Na Bahia, a Procuradoria da República investiga a atuação de grupos d extermínio com a participação de policiais. Primeira mulher a comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a advogada Regina Miki assume com a missão de reduzir os índices de criminalidade. (Págs. 1, 3 a 4)
Plano do MEC exige 300 mil professores
Para a criação do ensino médio em tempo integral, como foi anunciado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, será necessário contratar mais 300 mil professores, para o ensino profissionalizante. A estimativa é do Conselho Nacionl de Educação. Outro problema é o custo de implantação da medida em toda a rede pública de ensino: R$ 21 bilhões. (págs 1 e 9)
Novas Usinas desmatarão ‘um Grande Rio’
Para construir 61 hidrelétricas, a maioria na Amazônia Legal, o governo vai desmatar pelo menos 5.300 km2, o equivalente à área dos 19 municípios do Grande Rio. As usinas têm impacto direto em reservas indígenas e ambientais. (Págs 1, 29)
Caminho livre para a Transcarioca
As demolições que abrem caminho para a Transcarioca, corredor de ônibus Barra-Tom Jobim, que será entregue em 2013. O BNDES começa a financiar a obra. (Págs 1, 22)
A história de Beto e Dodora
Quando subiu na rampa do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff levou consigo histórias de companheiros que tombaram pelo caminho – como os mineiros Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, desaparecido político, e Maria Auxiliadora Lara Barcelos, a Dodora, que se suicidou no exílio. Os dois militaram com Dilma na organização VAR-Palmares. (Págs 1, 12)
Ditadura: Dilma quer identificar torturadores
Torturada pela ditadura militar, a presidente Dilma Rousseff quer avançar no reconhecimento a violência oficial durante os anos de chumbo. Por decisão dela, o Executivo vai se empenhar para aprovar o projeto da Comissão da Verdade, permitindo a identificação dos torturadores – mesmo sem puni-los, já que todos foram beneficiados pela Lei de Anistia. (Págs 1,13)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Exército gastará R$ 10 bi para controlar fronteira
Sistema de monitoramento contra tráfico de armas só deve ficar pronto em 2019.
O Exército negocia um moderno sistema de monitoramento de fronteiras que deve custar R$ 10 bilhões e ficar pronto só em 2019, informa Eliane Cantanhêde. A expectativa do governo é obter recursos para o sistema usando financiamento externo de longo prazo. O projeto inclui radares de imagens e de comunicação, blindados e veículos aéreos não tripulados para abranger a fronteira terrestre, com foco na Amazônia. A base dele serão os Pelotões Especiais de Fronteira, que vão passar gradualmente dos atuais 21 para 49. Para o governo, a porosidade das fronteiras (onde o Exército tem poder de polícia desde 1999) é o principal problema de segurança do país. Com o monitoramento do espaço aéreo na região, o contrabando e o tráfico de armas migraram para as vias terrestres e fluviais. O sistema visa evitar que as armas cheguem a áreas como as favelas do Rio. Embraer e dez empresas estrangeiras receberam informações sobre o projeto, para o qual o governo exige “domínio nacional” da tecnologia. Propostas devem ser apresentadas até 31/1. (Págs 1, A4)
Para Jobim, fala de militares sobre desaparecidos foi um equívoco
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou como um equívoco as declarações do chefe do general José Elito Siqueira, de que desaparecidos políticos são um fato histórico, do qual “não temos que nos envergonhar”.
Ele defendeu, porém, que não haja “glorificação nem retaliação” a torturadores. “Você queima uma energia imensa para retaliar o passado. Não adianta.” (Págs 1, A8)
Dilma impõe rapidez, troca móveis e tira Bíblia da mesa
Em uma semana de Planalto, Dilma Rousseff já deixou claro que deseja rapidez nas decisões. Na terça, ligou para o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que almoçava. Ele pediu 15 minutos. Dilma respondeu: “Embrulha e vem comer aqui”. No gabinete, trocou móveis e tirou o crucifixo da parede. Não há mais Bíblia na mesa de trabalho. (Págs 1, A9)
Máfia italiana usa porto do Brasil para vender droga
Investigações da Polícia Federal indicam presença de máfias italianas no Brasil. Os criminosos usam a infraestrutura de portos do país para expandir o tráfico internacional.
Foram apreendidas quatro toneladas de drogas com destino à Europa em 2010. A PF identifica crescimento da Sacra Corona Unita, facção conhecida como a quarta máfia italiana. (Págs 1, C8)
Análise
Look de Dilma abala pret-à-porter nacional de prestígio, escreve Alcino Leite Neto.
(Págs 1, A9)
Rubens Ricupero
Preço da apoteose final de Lula ameaça novo governo.
(Págs 1, A15)
Mônica Bergamo
Mulher de Temer enfrentou rivais fortes em Paulínia, afirmam conterrâneos. (Págs 1, E2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete- Guerra por segundo escalão envolve 600 cargos
PT e PMDB estão no centro da disputa pelo controle de 102 estatais dos setores produtivo e financeiro.
A disputa entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff para manter os postos que já têm no segundo escalão ou conseguir novos cargos visa o controle de 102 empresas estatais, sendo 84 no setor produtivo e 18 no financeiro,. Ao todo, estão em jogo cerca de 600 cargos. É provável que a maioria seja mantida, pela continuidade do governo. Trata-se de um butim bilionário capaz de levar os partidos a uma longa batalha política, apesar dos apelos de paz feitos por Dilma e da suspensão de novas nomeações para o segundo escalão até as eleições para a Mesa Diretora da Câmara e do Senado. A guerra compreende postos estratégicos em ministérios e órgãos como os Correios, que o PMDB perdeu para o PT. Na Saúde, a disputa pela Secretaria de Atenção à Saúde deu origem à guerra do segundo escalão. Embora os R$ 45 bilhões da secretaria não estejam liberados para investimentos, o partido que ocupa o posto tem grande visibilidade no País. (Nacional/Págs 1, A4)
Dilma quer tudo pronto para ontem
Em uma semana de trabalho, a presidente Dilma Rousseff tirou do papel um antigo plano: dividirá o governo em “núcleos de gestão”, com metas a cumprir, e revisará receitas e despesas, relata a repórter Vera Rosa. Enquanto Lula ultrapassava prazos para tomar decisões, ela quer tudo pronto para “ontem”. (Nacional/Págs 1, A6)
Aliás, persistência do atraso
O filósofo Marcos Nobre, da Unicamp, afirma que o “peemedebismo” é uma cultura política capaz de paralisar governos. (Págs 1, J4)
Dor de Ex
O que resta a um ex-presidente é a memória do povo, mas poucos se tornam memoráveis, escreve José de Souza Martins. (Págs 1, J5)
Dora Kramer: Questão de estilo
Ministros constatam que Dilma tem provocado boa impressão e reconhecem que isso decorre dos excessos verbais do ex-presidente Lula. (Nacional/Págs 1, A5)
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Correio Braziliense
Manchete- Por que o Brasil será a quarta potência do planeta
A pobreza mora ao lado
A miséria vive muito próxima do poder. Luiz Carlos é uma espécie de “zé ninguém”, como diz o colega, catador de papel Ernandes – também morador do “quintal” do Jaburu. Ambos são exemplos para Dilma Rousseff, que acaba de lançar programa de combate à pobreza. (Págs 1, 2 e 3)
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Estado de Minas
Manchete: Minas vai à guerra
Forças Armadas terão helicópteros, veículos blindados e fuzis fabricados no estado
Fábricas instaladas em Minas Gerais começam a produzir armamentos para Exército, Marinha e Aeronáutica. Contratos firmados pela Helibras, Imbel e Iveco, por exemplo, preveem investimentos de R$ 10,4 bilhões. A produção estará disponível para situações emergenciais, como o controle da violência nos morros cariocas, e para garantir a segurança em eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. A Federação das Indústrias de Minas criou um comitê setorial exclusivo para defesa e compras governamentais. (págs. 1 e 14)
Os estilos diferentes de Dilma e Lula (págs. 1 e 4)
Ex-presidentes se mantêm no poder
A vida deles é assim: Lula já dá sinais de que quer voltar. Fernando Henrique sempre chama os holofotes para si. Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney não abrem mão de cargos públicos. (págs. 1 e 6)
Fiscais caçam corruptos
Cidadãos comuns, sozinhos ou por meio de entidades, se transformaram em fiscais para flagrar irregularidades em licitações e contratos do poder público. Este bom exemplo já é rotina em cidades mineiras. (págs. 1 e 9)
Metal estratégico
Na mira dos EUA, segundo o site Wikileaks, Araxá pode dobrar produção de nióbio, usado na indústria aeroespacial. (págs. 1 e 15)
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Jornal do Commercio
Manchete- Letras de esperança
Como no filme Central do Brasil, detentas redigem cartas das colegas analfabetas (foto) em … Outras usam o cordel para narrar sonhos e angústias. Textos saídos das celas estão recebendo tratamento especial da Justiça. (Págs 1 …)
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Veja
Manchete: O QI da Beleza
A ciência já sabe como avaliar os fatores biológicos e comportamentais que determinam a aparência e a saúde.
PMDB
Quanto mais cargos, maior a cobiça
Terrorista
Da esquerda à direita, a Itália condena o Brasil por não extraditar Battisti
Rio 2016
Por que a logomarca não é plágio
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Época
Manchete- Não perca seu tempo
Novos estudos afirmam que deixar tarefas para depois faz parte do institnto humano. Reunimos 20 estratégias para você vencer a inércia, realizar mais – e ser mais feliz.
Ficha Suja
Quem é o homem que vai mandar no turismo
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ISTOÉ
Manchete- Personalidades mais influentes no Brasil e no mundo
Exclusivo: Por dentro do gabinete de Dilma na primeria semana de governo
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ISTOÉ Dinheiro
Manchete- Onde investir em 2011
Como manter o equilíbrio financeiro e fazer o seu dinheiro render mais no novo cenário da economia brasileira
Dilma: Estreia com aperto no cinto, freio no dólar e planos de privatização
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CartaCapital
Manchete- As 100 horas de Dilma
Primeiros passos e desafios do novo goevrno
Cesari Battisti e o não de Lula
Mas a história continua…
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Zero Hora
Manchete: Estiagem – A vida onde a terra seca
ZH conta por que, há quase um século, Bagé convive com a chaga da falta de água. (Págs. 1 e 32 a 34)
Tráfico e homicídios marcaram a década
Mapeamento de ZH a partir de estatísticas oficiais mostra o crescimento de delitos ligados ao crime organizado. (Págs. 1, 38 e 39)
Sem holofotes – A técnica Dilma se esconde nos gabinetes (Págs. 1, 4 e 5)
Punta atrai negócios de gaúchos
Não só turistas, mas empreendimentos se movem para o balneário uruguaio. (Pág. 1)
Magistério em alta
Jovens reafirmam fé na carreira de professor (Págs. 1, 26 e 27)
Verão também é época para procurar vagas. (Pág. 1)
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