Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Rio: Tribunal de Justiça empossa dois novos desembargadores

 O presidente Luiz Zveiter ladeado, da esquerda para a direita, pelos dois novos desembargadores empossados nesta segunda-feira: Paulo Baldez e André Emílio.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André Ribeiro foi nomeado pelo Quinto Constitucional da OAB/RJ e escolhido em lista tríplice pelo governador Sergio Cabral em 29 de novembro.
O primeiro a entrar no plenário do Órgão Especial do TJ, onde ocorreram as posses, foi o desembargador Paulo Baldez, ladeado pelos padrinhos simbólicos Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e Elizabete Filizzola Assunção. Em seguida, foi a vez do desembargador Andre Emílio, que entrou acompanhado pelos desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente eleito do TJ para o próximo biênio, e José Geraldo Antonio. Baldez e André Emílio foram conduzidos ao local onde prestaram juramento ao cargo, sendo cumprimentados em seguida pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter.
“O Tribunal do Rio tem pontuado pela qualificação moral e ética. E hoje, temos a posse de um magistrado de carreira e um da classe, sendo que o André ficou até em uma situação inusitada durante a escolha do seu nome, pois não era advogado e nem desembargador. A nossa tarefa de julgador é muito árdua, pois temos que decidir a vida das pessoas. Mas tenho a certeza de que os empossados saberão implementar novos anseios e serem os desembargadores naturais que a população deseja”, afirmou o presidente Zveiter, que desejou ainda felicidades e boa sorte aos dois novos membros da Segunda Instância do Rio de Janeiro.
Os empossados
O magistrado Paulo Baldez entrou para a magistratura estadual em 1992. Formou-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes, em 1981, com mestrado pela Universidade Estácio de Sá, em 2004, e curso na Universidade de Burgos, na Espanha, em Direitos Humanos, no ano seguinte. Entre as experiências profissionais anteriores estão a de ter atuado como defensor público (de 1985 a 1992) e como advogado (de 1983 a 1985). Como magistrado, ele trabalhou em várias comarcas do Interior (Cantagalo, São João da Barra e Itaocara) e nas varas regionais de Madureira, Jacarepaguá e Santa Cruz, entre outras.
Já o novo desembargador André Emílio, que é carioca da Tijuca e flamenguista, é formado pela Universidade Estácio de Sá e tem atuado como advogado por 20 anos, nas áreas criminal e cível. André vem de uma família tradicional na área da advogacia, tendo o seu bisavô, Targino Ribeiro, criado o escritório que no ano passado completou 100 anos. É neto de Raul Ribeiro, de quem herdou o gosto pelo Direito, passados depois também pelos tios Ruy Ribeiro e Renato Ribeiro. E é com orgulho que diz estar na 4ª geração de juristas.
Prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades do Poder Judiciário, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Otácvio Pires e Albuquerque Gallotti; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio (OAB/RJ), Wadih Damous; e o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio Cesar Siqueira.

Resumo dos Jornais de hoje, 14/12/2010

14 de dezembro de 2010
O Globo


Manchete: Empresas já voltam para áreas liberadas do tráfico -
Multinacional retorna para a Cidade de Deus, e banco terá postos em favelas -

As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) começam a recuperar não apenas a confiança de moradores na polícia, mas também os investimentos que foram abandonados por empresas e indústrias fechadas no entorno de favelas dominadas pelo tráfico. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, confirma o interesse de empresas em se estabelecer naquelas áreas que foram degradadas e hoje são atendidas pela política de pacificação do governo do estado. Multinacionais como a Procter & Gamble (P&G) estão voltando a ocupar as imediações de favelas do Rio, enquanto o Bradesco terá agências em dez morros da cidade, no próximo ano. Segundo o governador Sérgio Cabral, a ida da P&G para a região de Jacarepaguá gerou 500 empregos. No Complexo do Alemão, recém-recuperado, a prefeitura já garantiu o alvará para 87 microempresários que trabalhavam na informalidade. (Págs. 1 e 14)

A desigualdade entre favelas

Uma pesquisa da Firjan em nove favelas com UPPs mostra que elas têm grandes desigualdades sociais entre si. Enquanto o Pavão-Pavãozinho tem renda média per capita de R$ 691,30 mensais, a renda na Providência não passa de R$ 439,10 (36,5% menor). (Págs. 1 e 15)

Gay pode declarar parceiro no IR
As novas regras da Receita Federal para o Imposto de Renda de 2011 permitem que os contribuintes declarem parceiros homossexuais como dependentes. Além disso, o Fisco acabou com o IR no formulário em papel e dispensou da entrega da declaração 1,5 milhão de pessoas. Quem tiver renda anual até R$ 22.487,25, em 2010, não será obrigado a declarar. (Págs. 1 e 23)

TCU fiscalizará contratos tidos como 'varejão'
Para tentar diminuir a corrupção, o TCU aumentará o leque de obras do governo federal sob fiscalização, alcançando contratos do "varejão", de até R$ 20 milhões. Estas obras não eram fiscalizadas. (Págs. 1 e 3)

Frangogate: Justiça de SP livra Maluf
O TJ de SP anulou a condenação do deputado Paulo Maluf (PP-SP) por superfaturamento de frangos. A sentença tinha feito o TRE rejeitar o registro da candidatura de Maluf com base na Lei da Ficha Limpa. (Págs. 1 e 11)

WikiLeaks: Dom Cláudio culpou Dirceu por corrupção
Em conversa com o cônsul-geral dos EUA em São Paulo, em março de 2006, o cardeal Cláudio Hummes responsabilizou o ex-ministro José Dirceu pelos escândalos de corrupção no governo Lula. (Págs. 1 e 33)

Foto legenda: Confronto na desocupação
Policiais atacam e prendem manifestantes durante uma operação da PM para desocupar um prédio do INSS invadido na Avenida Mem de Sá, no Centro. Um estudante foi ferido e outras sete pessoas foram detidas. (Págs. 1 e 20)

Foto-legenda: Adeus ao passado
O anel superior do Maracanã, inclusive as tradicionais cabines de rádio e TV, é destruído nas reformas do estádio para a Copa de 2014. (Págs. 1 e Esportes, 39)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Bingo estimula a ação do crime, diz texto do governo
Documento aponta falta de estrutura para fiscalizar jogos; setor rebate críticas e nega que haja lavagem de dinheiro

Um grupo que atua contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, capitaneado pelo Ministério da Justiça, diz num documento enviado a Câmara que a aprovação da lei que libera os bingos estimula a ação criminosa. Projeto de lei com esse teor pode ser votado hoje.
Para os técnicos, o projeto de lei não permite uma fiscalização para que "a atividade de bingos mantenha-se livre da sanha lucrativa da criminalização organizada". Mesmo com as críticas, o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT -SP), defende os jogos.
Segundo o texto, seria inconstitucional dar recursos dos bingos para a saúde, o que desmonta trunfo dos defensores. Entidade do setor rebate críticas e nega lavagem de dinheiro. (Págs. 1 e A11)

Análise

Para Luiz Guilherme Piva, Congresso pode liberar, mas Executivo tende a vetar bingos. (Págs. 1 e A4)

Vem chegando o verão...
Todas as regiões da cidade de São Paulo enfrentaram transtornos com o temporal. (Págs. 1, C1 e C3)

Tribunal revoga condenação de Paulo Maluf no 'frangogate'
O Tribunal de Justiça revogou sua própria decisão de abril que condenou o deputado Paulo Maluf (PP-SP) por suposta participação em esquema para superfaturar compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo.
Com a decisão, advogado de Maluf vai pedir a validação dos 497 mil votos que o deputado recebeu nas eleições deste ano. (Págs. 1 e A6)

Ligado a Serra, Calabi vai para a Secretaria da Fazenda em SP
O governador eleito Geraldo Alckmin(PSDB) anunciou três nomes de seu primeiro escalão. Todos já trabalharam com ele antes.
Ligado a José Serra, Andrea Calabi será o secretário da Fazenda. Emanuel Fernandes, do Planejamento. Elival Ramos voltará à Procuradoria-geral do Estado. As nomeações foram antecipadas pelo Painel. (Págs. 1 e A7)

Petista de SE ocupará pasta que cuida da reforma agrária
A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficilizou convite Maria Lúcia Falcón, secretária de Planejamento de Sergipe, para o Desenvolvimento Agrário. A escolha desagrada à Democracia Socialista, corrente do PT que vinha comandando a pasta.
O PT de Minas indicou Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) para o Ministério da Cultura. (Págs. 1 e A8)

Nizan Guanaes
Sites de compras coletivas são uma nova mina on-line. (Págs. 1 e B10)

Nº 3 da diplomacia dos EUA diz estar 'otimista' com relação a Dilma (Págs. 1 e Al3)


Para arcebispo de SP, Bolsa Família causa distorções, revela WikiLeaks (Págs. 1e A13)


Casais gays poderão declarar IR juntos
Pela primeira vez, homossexuais em união estável podem ser incluídos como dependentes. (Págs. 1 e B3)

Ciência
Brasil registra encalhe recorde de baleia jubarte. (Págs. 1 e C13)

Petrobras se torna mais dependente do BNDES
A Petrobras esta mais dependente dos financiamentos do BNDES. Neste ano, até setembro, eles representavam 36% da dívida da empresa (R$ 97 bilhões). Em 2007, o banco estatal correspondia a só l0% do endividamento da companhia.
Segundo a empresa, não há risco de depender demais de uma fonte só. Para críticos, a Petrobras pode se financiar no mercado privado, mas pega no BNDES dinheiro a juro baixo que poderia ir para setores que precisam de fomento. (Págs. 1 e B1)

Boa Notícia
Barco-hospital vira política pública em rios da Amazônia (Págs. 1 e C12)

Nota de corte da Fuvest diminui em relação à do exame passado (Págs. 1 e C7)


Editoriais
Leia "A volta da farra”, sobre tentativas de ampliar o número de vereadores em várias cidades; e "Chávez e o Legislativo", acerca da política venezuelana. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Crack já se alastra por quase 4 mil cidades
Pesquisa aponta consumo em áreas urbanas e rurais; para entidade de municípios, plano federal falhou

O consumo de crack já se alastrou pelo País, atingindo sem distinção grandes centros urbanos e zonas rurais, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada ontem. O estudo mostra que 98% das 3.950 cidades pesquisadas (71% do total) enfrentam problemas relacionados ao crack. Os dados foram levantados com Secretarias Municipais de Saúde de todo o País. Dos municípios abordados, cerca de 10% executam programas institucionalizados de combate ao crack. Menos de 50% realizam campanha contra a droga. Para a CNM, a principal promessa do governo federal na área, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado em meio à campanha eleitoral, "não aconteceu". O governo de contesta, dizendo que já investiu mais de R$ 200 milhões. (Págs. 1 e Cidades C1)

Absolvido na Justiça, Maluf tomará posse como deputado
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu ontem Paulo Maluf (PP) da acusação de improbidade administrativa, em ação sobre compra superfaturada de frangos quando ele era prefeito paulistano (1993-1996). Terceiro candidato mais votado para deputado no Estado, Maluf, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, corria o risco de não ser diplomado no próximo dia 17. Agora, Maluf vai aguardar aval do Tribunal Superior Eleitoral. (Págs. 1 e Nacional A4)

Receita eleva limite do IR e mantém tabela
A Receita Federal elevou o limite de obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda e somente quem recebeu este ano mais de R$ 22.487,25 terá de prestar contas ao Leão em 2011. O prazo começa em 1º de março e vai até 29 de abril, e a declaração não poderá mais ser entregue em papel. A tabela do IR Pessoa Física não será reajustada. (Págs. 1 e Economia B4)

Sobre o Alemão
Teste do teleférico que ligará o Complexo do Alemão ao sistema de transporte público no Rio; inauguração prevista para março. (Págs. 1 e Cidades C3)

Emenda prevê até Copa 2014 em Roraima
A bancada federal de Roraima quer aprovar emenda de R$ 160 milhões ao Orçamento, para construir um estádio em Boa Vista. A alegação é de que a cidade será subsede da Copa de 2014, mas nenhuma partida está prevista para o Estado. Procuradores da República já tentam barrar a liberação dos recursos, em caso de aprovação da emenda. (Págs. 1 e Nacional A6)
Meirelles não terá cargo no governo Dilma (Págs. 1 e Economia B1)


Presidente do Irã troca chanceler e expõe tensão (Págs. 1 e Internacional A18)


Dora Kramer
Razões outras

O critério para a formação da nova equipe ministerial é tão exótico que atribui uma "cota" à própria presidente. (Págs. 1 e Nacional A6)

David Carr
O WikiLeaks e a mídia

Será que o WikiLeaks mudou o jornalismo para todo o sempre? Talvez. Ou quem sabe o que aconteceu foi exatamente o contrário. (Págs. 1 e Internacional A15)

Notas & Informações
O consenso de Cancún

Por vias tortas, Cancún relativizou um dos maiores entraves a medidas de proteção climática. (Págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil


Manchete: Criminoso poderá ficar 50 anos preso
Proposta será votada no Senado esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deve votar esta semana a emenda que pretende ampliar o período máximo de encarceramento no país para 50 anos – hoje é de 30. Especialistas se dividem entre os que acham que penas longas não intimidam criminosos e os que louvam a proposta, porque acham que o regime de progressão ficará mais lento. (Págs. 1 e País, 2 e 3)


Invasões no Rio se complicam
As cerca de 400 famílias que invadiram cinco prédios no Centro do Rio recusaram três propostas da prefeitura para desocupação, entre elas um bônus de R$ 20 mil. (Págs. 1 e Rio, 9 e 10)

Vida, Saúde & Ciência
Projeto de lei pretende limitar a prática da acupuntura a médicos, e quem perde com isso é a população. (Págs. 1, 29 e 30)

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Correio Braziliense


Manchete: Bandarra é afastado por unanimidade
Pelo placar de 11 votos a zero, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu afastar Leonardo Bandarra e Deborah Guerner das funções de promotor por 120 dias. Eles são acusados dos crimes de extorsão, formação de quadrilha e vazamento de informações. Os integrantes do conselho também autorizaram prorrogar a investigação sobre os envolvidos no esquema de corrupção detonado pela Operação Caixa de Pandora. Bandarra e Guerner ainda podem ser punidos pelo Tribunal Regional Federal, onde respondem a três ações penais. (Págs. 1 e 25)

Dilma escala as petistas
Presidente eleita anuncia mais três mulheres do PT para o primeiro escalão. Pelo menos oito ministérios terão comando feminino na sua gestão. O partido também se fortalece na Esplanada e de ocupar 18 áreas. (Págs. 1, 2 e 3)

IR: Confira as novidades para 2011 e evite a mordida do leão
Quem recebeu mais de R$ 22,4 mil este ano está obrigado a declarar. O formulário de papel foi extinto. (Págs. 1 e 12)

Discriminação: Racismo e injúria sem punição na internet
Mesmo após denúncias à polícia e à Justiça, sites com ofensas a negros e a homossexuais, por exemplo, continuam sem qualquer tipo de sanção ou prisão para seus autores. Até ameaças de morte, como as feitas ao senador Paulo Paim (PT/RS), ainda circulam pela web. (Págs. 1 e 10)

Foto-legenda: Novo monumento
Agnelo Queiroz visitou, no Rio, o arquiteto Oscar Niemeyer, que completa amanhã 103 anos. Eles discutiram a construção do Museu de Ciência e Tecnologia. Niemeyer prometeu participar da inauguração da Torre Digital. (Págs. 1 e 31)

Transplante: Esperança contra a leucemia no HUB
A partir de março de 2011, o Hospital Universitário terá condições de realizar cirurgias de médula óssea. Atualmente, cerca de mil pessoas aguardam na fila para a operação no DF. Além da falta de centros especializados, há dificuldade para se encontrar doadores. (Págs. 1 e 30)

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Valor Econômico


Manchete: Alimentos afastam de novo a inflação do alvo de 4,5%
Com uma sucessão de aumentos de preços de dois dígitos, os alimentas serão mais uma vez responsáveis por desviar a inflação do centro da meta de 4,5% perseguido pela Banco Central. Como vilão do regime de metas, eles substituíram os preços administrados (como tarifas de energia elétrica e telefonia), que até 2005 desempenhavam esse papel. A forte alta de alimentos e bebidas levará a inflação ao consumidor a quase 6% em 2010. Em 12 anos do regime de metas, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) só ficou quatro vezes no centro ou abaixo do alvo - em 2000, 2006, 2007 e 2009.
A inflação dos alimentos ganhou força a partir de 2007, em boa parte sob pressão de commodities com preços determinados pelos mercados globais, que foram influenciados pela forte expansão da renda e diminuição da pobreza nas nações mais populosas do mundo: China e Índia. A crise financeira global interrompeu por apenas um ano a tendência de alta, que voltou a manifestar-se com intensidade já em 2009. (Págs. 1 e A6)

Renda muda o consumo de remédios
O ciclo econômico positivo da última década mudou a relação do brasileiro com seu corpo. A busca por a1ívio para a dor deu lugar à preocupação com a bem-estar e a adequação ao ambiente profissional mais competitivo. O Brasil da inflação a1ta e das tentativas de estabilização monetária doía no bolso e nos ossos. Hoje, prevalece o interesse pela serenidade nas decisões e resistência às pressões decorrentes da concorrência.
Analgésicos e anti-inflamatórios que respondiam por 50% dos medicamentas mais vendidos em 1998 caíram a 30% neste ano. Sinal de maior preocupação das mulheres com as perspectivas profissionais, a venda de anticoncepcionais e remédios para distúrbios da tireóide agora disputam posição com a tranquilizante Rivatril no ranking que revela prolongada fidelidade dos brasileiros aos 'clássicos' Hipoglós, Buscopan e Neosaldina. (Págs. 1 e Al4)

Restrições às operações de resseguro
As seguradoras internacionais que operam no mercado brasileiro estarão proibidas de repassar operações de resseguro para suas matrizes a partir de 31 de janeiro de 2011. Além disso, ao menos 40% de cada cessão de resseguro terá que ir para resseguradoras locais. É o que determinam duas novas resoluções da Superintendência de Seguros Privadas (Susep). A interpretação corrente no mercado é que essas decisões impõem, na prática, uma nova reserva ao mercado de resseguros, beneficiando o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re). (Págs. 1 e C1)

Bloomberg procura novo espaço político
O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, liderou ontem o lançamento de uma campanha contra a radicalização do discurso político, alimentando especulações de que estaria preparando uma candidatura independente para presidente dos Estados Unidos em 2012. O "No Labels", ou "sem rótulos", promete ser um contraponto às organizações conservadoras da direita, como o Tea Party, e aos movimentos radicais mais à esquerda, que muitos acham que estão levando à paralisia do governo e do Congresso. O mascote do "No Labels" é um touro azul e vermelho, lembrando tanto o azul do Partido Democrata quanto o vermelho dos republicanos. (Págs. 1 e A11)

'Metalúrgica dá golpe em horário nobre'
Há um mês, sem alarde, a Metalúrgica Gouveia colocou um lote de ações à venda na bolsa. O Valor apurou que a família Gouveia, fundadora da companhia, foi multada pela Receita por vultosa sonegação de impostos, o que ameaçava levar a empresa à falência. O presidente, Mauro Santarém, reuniu os controladores e informou que a companhia havia sido vítima de um desfalque e o principal suspeito era um dos familiares, já morto. E propôs que cada um dos acionistas vendesse uma parte de suas ações em leilão na bolsa, de forma pulverizada. Com os recursos, pagariam a dívida e continuariam controlando a empresa. No dia do leilão, o fundo "offshore" Otabol surpreendeu a todos, comprou os lotes de ações e assumiu o controle da metalúrgica. (Págs. 1 e D1)

Quase um terço dos professores do país na educação básica não tem curso superior (Págs. 1 e A4)


Batalha das autopeças
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decide amanhã se abrirá processo contra Volkswagen, Fiat e Ford por impedirem a fabricação de peças por produtores independentes. (Págs. 1 e B7)

Especial/Nordeste
Além de grandes projetos de infraestrutura, o crescimento da economia nordestina ampliou o mercado consumidor local e atraiu grandes empresas a região. "Fomos um das pioneiros em entender e atuar nesse mercado", diz Luiz Carlos Dutra, da Unilever. (Págs. 1 e Especial)

Negócios na infraestrutura
A Siemens acredita que os investimentos em infraestrutura no Brasil a farão dobrar o faturamento no país até 2015. As apostas estão concentradas em energia eólica, petróleo e gás, transportes e automação. (Págs. 1 e B8)

Eficiência portuária
Ranking da Coppead, instituto de pós-graduação da UFRJ, aponta o Tecondi e o terminal cia ADM, ambos no porto de Santos, como os mais eficientes do país na movimentação de contêineres e granéis. (Págs. 1 e B9)

Recuperação nos fertilizantes
Indústria brasileira de fertilizantes deve encerrar o ano com faturamento líquido de US$ 11,2 bilhões, ante US$ 9,7 bilhões em 2009. A entrega às revendas serão de aproximadamente 24 milhões de toneladas. (Págs. 1 e Bl2)

Reforma agrária
Confirmado no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi defendeu o fim do use dos índices de produtividade em processos de desapropriação para reforma agrária. (Págs. 1 e B14)

Brasil deve ir à OMC por cota Hilton
Exportadores de carne devem pedir ao governo a abertura de painel na OMC contra a União Europeia, por embaraços às vendas brasileiras dentro da cota Hilton. (Págs. 1 e B14)

Oportunidades em falências
A Orey Financial Brasil, consultoria de investimentos controlada pelo grupo português Orey, criou o primeiro fundo brasileiro dedicado à compra de ativos problemáticos, como massas falidas. (Págs. 1 e C3)


Ideias
Antonio Delfim Netto

MP que modifica a Lei de Licitações acrescenta novo requisito as compras governamentais: o desenvolvimento nacional. (Págs. 1 e A2)

Ideias
Yoshiaki Nakano

Daqui para a frente, a oferta de trabalho e o aumento da produtividade passam a ser restrições ao crescimento. (Págs. 1 e A13)

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Estado de Minas


Manchete: O que vai mudar no Imposto de Renda
A Receita divulgou as novas regras do Imposto de Renda Pessoa Física (confira as principais acima). Está isento de declarar quem ganhar até R$ 17.989,80. Dessa faixa até R$ 22.487,25, a declaração é opcional, mas deve ser feita para o recebimento de restituição se o contribuinte tiver imposto retido na fonte que lhe dê esse direito. Quem tem patrimônio acima de R$ 300 mil ou recebeu mais de R$ 40 mil de rendimentos isentos é obrigado a prestar conta. (Págs. 1 e 14)

Golpe: Madoff mineiro enfrenta divórcio
Depois de se entregar, o empresário Thales Maioline, acusado de lesar 2 mil pessoas em R$ 86 milhões, ficou sabendo que a mulher pediu divórcio e partilha de bens, além de pensão para a filha, já fixada. Ele deu ontem o primeiro depoimento à polícia. (Págs. 1 e 13)

Enem será amanhã
Justiça nega pedido para adiamento da prova. Farão novo exame 9,5 mil estudantes, 1,2 mil de Minas. (Págs. 1 e 25)

Mais três ministras
Com os novos convites feitos por Dilma, devem chegar a oito as pastas sob o comando de mulheres. (Págs. 1, 3 e 4)

Calote bate recorde
Inadimplência sobe 3,5% em novembro sobre outubro, maior alta nessa comparação em cinco anos. (Págs. 1 e 15)

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Jornal do Commercio


Manchete: Receita amplia limite da declaração do IR
Somente quem recebeu mais de R$ 22.487,25 este ano vai prestar contas ao leão. Quem ganhou entre R$ 17.989,80 e R$ 22.487,25 no período e teve imposto de renda retido na fonte precisa declarar para receber a restituição. Declarações terão que ser eletrônicas. (Pág. 1)

Consumo de crack atinge 98% das cidades (Pág. 1)


Lula volta hoje ao Estado e entrega casas em Salgueiro (Pág. 1)


Sulamérica compra a Dental Plan por R$ 28,5 milhões (Pág. 1)


Fiat deve produzir carro mais barato na unidade de Suape (Pág. 1)


Aluno garante direito de refazer prova do Enem na Justiça (Pág. 1)


Eduardo Campos descarta atrito com Ciro Gomes (Pág. 1)


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Zero Hora


Manchete: 10,8 mil motoristas gaúchos precisam entregar carteira
Condutores que não reverteram na Justiça a suspensão da CNH precisam devolver a habilitação até hoje. (Pág. 1 e 37)
Fé no sonho do Bi Mundial
Inter começa contra o congolês Mazembe, às 14h, a disputa para reconquistar o Mundo

O olhar dos Enviados Especiais

Ansiedade e falta de sono na véspera

Mazembe tenta infiltrar espiões

Adversários exibem indiferença (Págs. 1 4, 5 e Esportes)



Morte no mar gelado: Naufrágio nas águas da Antártica
Acidente com pesqueiro sul-coreano deixa 22 mortos. Outros 20 escaparam. (Págs. 1 e 27)


RS lidera combate ao crack no país (Págs. 1 e 30)


Sem papel: A partir de 2011, IR só eletrônico
Depois de nove décadas de tradição, Receita muda forma de entrega das declarações. (Págs. 1 e 16)
Sociedade desfeita: Petrobras retoma controle da Refap
Saída da argentina Repsol da refinaria gaúcha deve liberar investimentos de R$ 1,6 bi. (Págs. 1 e 18)
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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Rio: Tribunal de Justiça presta homenagem ao desembargador Miguel Ângelo Barros

O presidente Luiz Zveiter com os desembargadores Miguel Ângelo Barros e Manoel Alberto Rebelo dos Santos em dia de homenagem no Órgão Especial.

- O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio prestou homenagem nesta segunda-feira, dia 13, ao desembargador Miguel Ângelo Barros, presidente da 16ª Câmara Cível, que se despede do Judiciário fluminense. Ele encerra a carreira na magistratura estadual devido à aposentadoria compulsória, já que completa 70 anos de idade no dia 6 de janeiro.
“As despedidas são sempre emocionantes, mas são necessárias porque constituem a ponte entre quem vai e quem fica”, declarou o desembargador Mario Mannheimer, acrescentando ainda que o homenageado é um homem que sempre se dedicou à causa da Justiça.
O desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro aproveitou a oportunidade para prestar o seu reconhecimento à trajetória do desembargador Miguel Ângelo no TJRJ. “Vá com a sensação de dever cumprido e com a nossa saudade e reconhecimento pelo brilhante trabalho desempenhado”, afirmou.
O presidente da 16ª Câmara Cível fez um agradecimento especial à sua esposa Glória e às filhas e netos. “Quero hoje, no término da minha carreira de magistrado, dizer que saio sem tristeza porque tenho a noção plena de que cumpri o meu dever. Se cumpri bem ou mal, cabe aos jurisdicionados julgar”, disse o desembargador Miguel Ângelo, que tomou posse como magistrado em 1974. “São 36 anos de magistratura bem vividos, dos quais saio realizado e satisfeito”, completou.
O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, convidou o desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos (eleito para comandar o Poder Judiciário do Estado do Rio no biênio 2011/2012) para fazer a entrega da Medalha de Honra da Magistratura Fluminense ao homenageado.
Nascido em Miracema no dia 6 de janeiro de 1941, Miguel Ângelo Barros formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Niterói em 1965. Com especialidade em Direito Civil, ele ingressou na magistratura em 1974 e tornou-se desembargador do TJRJ em 1998.

Resumo dos Jornais de hoje, 13/12/2010



13 de dezembro de 2010 -
O Globo -

Manchete: UPP em todas as favelas do Rio custaria R$ 321 milhões -
Investimento é equivalente a apenas um milésimo do PIB do estado -

Duas semanas após a retomada, pelo estado, do controle dos complexos da Penha e do Alemão, cálculos feitos pelo GLOBO mostram que é possível beneficiar todos os moradores de favelas do Rio com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Se o governo do estado mantiver a relação de um PM para cada cem habitantes - proporção usada nas comunidades pacificadas -, seriam necessários 10.685 policiais para atuar em 107 UPPs. Com isto, o programa beneficiaria mais de um milhão de pessoas que vivem em favelas não pacificadas, muitas delas ainda dominadas por traficantes ou milicianos. O custo anual de manutenção das 107 unidades somaria R$ 321 milhões, investimento correspondente a apenas um milésimo do PIB do estado. (Págs. 1 e 10)
Wikileaks: EUA criticam ação da Petrobras no pré-sal
Telegramas enviados ao governo dos EUA sobre as perspectivas de negócios com o óleo brasileiro revelaram uma possível estratégia da Petrobras de adiar leilões para assegurar futuras licitações, levando os empresários americanos a recear atrasos na produção dos novos campos. Segundo os documentos, as novas reservas trariam ganho político a então ministra Dilma Rousseff. (Págs. 1 e 29)
Clima: avanço nas discussões em Cancún
Desacreditada desde o início, a Conferência do Clima de Cancún trouxe avanços surpreendentes, segundo a pesquisadora Suzana Kahn Ribeiro, do painel da ONU para Mudanças Climáticas. O Brasil destacou-se entre os negociadores internacionais ao estabelecer uma meta quantitativa para corte de suas emissões de gases-estufa. (Págs. 1 e 30)
Joss Garman
O governo Obama, uma vez visto como a salvação do clima, passou toda a conferência bloqueando qualquer avanço. (Págs. 1 e 30)

Iraquiano é suspeito de ataque terrorista em Estocolmo (Págs. 1 e 30)

No Turismo, emendas são infladas
Mesmo depois das denúncias de uso de verbas de emendas para o Ministério do Turismo em entidades fantasmas, os parlamentares inflaram de R$ 65,9 milhões para R$ 1,33 bilhão os recursos de uma única rubrica do setor (infraestrutura turística). O valor das emendas individuais para o ministério ultrapassa o das apresentadas para saúde e desenvolvimento urbano. (Págs. 1 e 3)
Faz Diferença 2010: aberta a votação
De hoje até 21 deste mês, os leitores poderão escolher as pessoas ou empresas que mais se destacaram no ano de 2010. Em sua 8ª edição, o Prêmio Faz Diferença do GLOBO, patrocinado pela Firjan, vai, mais uma vez, homenagear os brasileiros que contribuíram com seu trabalho e talento para mudar a país. Para votar, basta acessar o endereço www.oglobo.com.br/fazdiferenca. (Págs. 1 e 11 a 13)
Digital & Mídia
Chineses viciados na internet

Com 10 milhões de jovens viciados em internet, a China criou 400 centros de reabilitação de "dependentes digitais". Eles são submetidos a tratamentos que incluem punição corporal e eletrochoque. (Págs. 1 e 23)
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Folha de S. Paulo

Manchete: Receita vê fraude em empresa de lixo de SP
Qualix é multada por saques em dinheiro de R$ 29,8 mi sem justificativas

A empresa que cuida da varrição do lixo na zona sul de São Paulo, a Qualix, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após um relatório apontar suspeita "de fraude, conluio e sonegação" em operações.
Auditores acharam 69 saques em dinheiro, sem justificativa, que somam R$ 29,8 milhões entre 2004 e 2006. Nesse período a Qualix prestou serviços para Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).
A Receita diz que há notas frias de empresas de fachada para justificar serviços como manutenção de caminhões. Para os fiscais, os serviços nunca foram prestados - as notas frias seriam para sonegar tributos.
A Qualix fatura cerca de R$ 1 bilhão por ano e presta serviços em Porto Alegre, Teresina, Cuiabá e no Distrito Federal. A empresa, que trocou de controladores, diz colaborar com a investigação da Receita. (Págs. 1, C1 e C3)
Análise: Arquivos têm a chave para entender líder
Fica claro que Prestes, com ajuda dos soviéticos, criou um plano com o qual veio ao Brasil em 1934. (Págs. 1 e A10)
Cartas de Prestes mostram ação de Moscou na Intentona
Manuscritos de Luiz Carlos Prestes evidenciam o papel soviético na Intentona Comunista.
Em relatório de 1935, meses antes da tentativa de derrubar Getúlio Vargas, Prestes (1898-1990) pede que Moscou envie agente ao Brasil. (Págs. 1 e A10)
Dilma chama Ciro para o Ministério da Integração
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) foi convidado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para assumir a Integração Nacional, que chefiou na gestão Lula.
Ciro tem até quarta para responder se quer a pasta. Se aceitar, outro político do PSB, Fernando Bezerra, deve ser deslocado para uma secretaria que uniria portos e aviação civil, setor estratégico para a Copa. (Págs. 1 e A7)
Cadeirante de 71 anos cai em Congonhas e entra em coma
O arquiteto Fernando Porto de Vasconcellos, 71, está em coma após acidente em Congonhas. Cadeirante devido a AVC, ele foi arremessado dentro do carro que o retirava de um avião.
Sua filha culpa a Gol por não haver cinto no carro. Para a empresa, a Infraero é a responsável; a estatal diz que a cadeira de rodas é travada e o problema foi a freada brusca do carro. (Págs. 1 e C5)
Boa notícia
Anac quer acelerar formação de piloto com nova regra. (Págs. 1 e B1)
Editoriais
Leia "O preço das estradas", sobre a política de concessão de rodovias em SP; e "Poucos resultados", acerca da conferência do clima em Cancún. (Págs. 1 e A2)
Mundo
Famílias querem identificar soldado desconhecido da FEB. (Págs. 1 e A14)
Petroleiras se opunham a nova regra do pré-sal
Telegrama diplomático dos EUA de 2009, obtido pelo site WikiLeaks, revela que petroleiras americanas rejeitavam alteração nas normas do pré-sal que o governo aprovou no Congresso.
Segundo o despacho, uma das empresas ouviu de José Serra (PSDB) promessa de que a regra seria mudada se ele vencesse: "Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem". (Págs. 1 e A4)
Venezuela comprou 1.800 mísseis antiaéreos da Rússia (Págs. 1 e A12)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Lançado na campanha, pacote de apoio à exportação fracassa
Por burocracia e disputas políticas, só 1 das 7 medidas anunciadas em maio foi implementada

O pacote de apoio aos exportadores, lançado em meio à campanha eleitoral à Presidência, é um fracasso. Das sete medidas divulgadas em maio, só uma se tornou realidade. As demais se perderam na burocracia e nas disputas políticas por poder. O pilar do pacote era acelerar a devolução dos créditos tributários dos exportadores. Estava prevista a devolução de 50% do dinheiro em ate 30 dias após a solicitação, mas poucas empresas conseguiram cumprir todas as exigências. Uma disputa entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento dificultou as negociações sobre o Eximbank desde o início e ainda trava a criação do banco de financiamento à exportação. Até as iniciativas mais simples não vingaram por conta do receio da Receita em abrir mão de arrecadação e dar brecha para fraudes. Para exportadores, o lançamento do pacote, com a presença de vários ministros, foi um evento político. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Poucos beneficiados

Só duas empresas exportadoras, ou 0,01% do total, conseguiram acesso mais rápido a seus créditos tributários, conforme previsto no pacote de exportação. (Págs. 1 e Economia B3)
Alckmin terá de enfrentar estouro nas contas da saúde
O estouro dos gastos na saúde no governo paulista tornou-se a principal preocupação para a equipe de Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades e de unidades da Rede Lucy Montaro, vitrines eleitorais de José Serra, levaram a um salto nas contas. Se as previsões forem confirmadas, as despesas chegarão a R$ 12,5 bilhões, alta de 22%. (Págs. 1 e Nacional A4)
Foto-legenda: Pipa e futebol: domingão no Alemão
Meninaos brincam no Complexo do Alemão, no Rio: no segundo fim de semana após a ocupação da polícia, moradores do Alemão e da Vila Cruzeiro ainda comemoram o clima de tranquilidade, com o fim do domínio do tráfico de drogas, mas cobram políticas que garantam a paz duradoura. (Págs. 1 e Cidades C3)
Assessora do PT leva R$ 4,7 mi
Uma entidade em nome de uma assessora da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011, conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação. No processo, Liane Maria Muhlenberg assinou uma declaração falsa de que não trabalha no Senado. A verba, oriunda de emendas de parlamentares do PT, é destinada a shows e eventos culturais. (Págs. 1 e Nacional A6)
Suécia investiga ato terrorista
O serviço de inteligência da Suécia investigará as duas explosões que atingiram Estocolmo no sábado como um ato terrorista. O autor seria um iraquiano. (Págs. 1 e Internacional A8)
Catar cria prêmio 'Nobel' da educação (Págs. 1 e Vida A14)

Itália pede ao Brasil extradição de argentino (Págs. 1 e Nacional A7)

Em SP, sobram PMs na Casa Militar
Em quatro anos, o total de policiais na Casa Militar, responsável pela segurança dos palácios do governo de SP, subiu 120%. No período, o policiamento nas ruas cresceu só 0,9%. (Págs. 1 e Cidades C4)
Luiz Eduardo R. Paiva
A nova polícia nacional

Quanto à decisão de manter as Forças Armadas na capital fluminense, é lícita a dúvida se foi por boa intenção ou populismo inconsequente. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)
Lúcia Guimarães
Hiperdemocracia

Paul Krugman baixou uma dura política de comentários para seu blog. Será que ele não compreende a irreversível Interatividade Ilimitada? (Págs. 1 e Caderno 2, D10)
Notas & Informações
Um PAC pela metade

Governo diz que programa é para investimento em infraestrutura. Os números desmentem. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil

Manchete: Em dez anos, 15 prefeitos foram mortos
Entidade pede mais segurança para os chefes do Executivo municipal no Brasil

O assassinato do prefeito de Jandira (SP), Walderi Braz Paschoalin (PSDB), na última sexta-feira, fez com que a Associação Nacional de Prefeitos e Vice- Prefeitos (ANPV) reivindique maior aparato de segurança para os ocupantes desse cargo nos municípios brasileiros. Segundo a entidade, pelo menos 15 prefeitos foram mortos nos últimos dez anos no Brasil. No município paulista que era administrado por Walderi um de seus antecessores foi executado em 1983. (Págs. 1 e País, 2 e 3)
Lentidão nas obras do Aeroporto Tom Jobim já preocupa (Págs. 1 e Rio, 8 e 9)

Décimo terceiro injeta R$ 5,7 bilhões na caderneta de poupança (Págs. 1 e Economia, 16 e 17)

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Correio Braziliense

Manchete: Caixa de Pandora: Promotores devem ser afastados hoje
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir, em caráter extraordinário, nesta tarde, para decidir, entre outras medidas, sobre o afastamento do ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra, atualmente na Promotoria Criminal, e da promotora de Fazenda Pública, Deborah Guerner. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal como integrantes do suposto esquema de corrupção relatado por Durval Barbosa na investigação da Operação Caixa de Pandora. A permanência dos dois na instituição é tida como improvável. (Págs. 1 e 21)
A avenida do descaso
Lixo, pichações e portas fechadas compõem o cenário de abandono da W3 Sul. Desde 2002, está na gaveta um projeto de revitalização escolhido por concurso. As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão suspensas por falta de estudos de impacto na área. Enquanto isso, moradores e comerciantes são testemunhas da degradação.(Págs. 1 e 26)
Internet
Campanhas on-line contra ou a favor de determinadas causas têm ganhado cada vez mais adeptos mundo afora e tornado a web um forte instrumento de pressão. (Págs. 1 e 18)
Estudo comprova
O uso da maconha causa deficiências cerebrais graves, como prejuízo da memória, do autocontrole e da fluência verbal. (Págs. 1 e 6)
Gangues: Décadas de violência em Planaltina
Jovens de diferentes regiões da cidade travam uma guerra histórica com mais de 60 mortes só nos últimos dois anos. Impulsionados pelo tráfico de drogas e por vingança, 70% dos homicídios ocorrem entre moradores de bairros rivais. (Págs. 1,22 e 23)
Correndo contra a corrupção
Grupo de 1.200 atletas se une para protestar contra a corrupção em uma corrida com largada em frente ao Congresso. O governador eleito do DF, Agnelo Queiroz, participou da prova e recebeu apoio do público. (Págs. 1 e Super Esportes 12 e 13)
Espaço aéreo de Brasília é vulnerável, diz ex-embaixador
Em telegrama enviado a Washington e publicado pelo site WikiLeaks, Clifford Sobel relata o incidente com um monomotor roubado em Luziânia e questiona a segurança contra ataques terroristas na capital. (Págs. 1 e 17)
No mundo, só 20% dispõem de benefícios sociais dignos (Págs. 1 e 9)

Brasil lança foguete com experimentos científicos (Págs. 1 e 7)

Verbas públicas: O custo das licenças de deputados
Em quatro anos, a Câmara Federal teve uma despesa extra de R$ 13,8 milhões. Os gastos são referentes aos vencimentos de parlamentares licenciados para ocupar cargos no Executivo e que optaram pelos altos salários pagos no Legislativo. (Págs. 1 e 2)
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Valor Econômico

Manchete: Aumentos reais de salários batem recorde no semestre
O melhor segundo semestre da história. Assim, Vanderlei Sartori, diretor da Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Paraná, caracteriza o período de julho a dezembro de 2010, quando os quase 80 mil operários representados pela entidade tiveram seus salários reajustados em dois dígitos -a maioria com aumentos reais de quase 5%. O Valor levantou dez categorias, em diferentes regiões do país, com data-base no segundo semestre e o menor aumento real que encontrou foi de 1,7%.
A euforia do sindicalista paranaense e compartilhada por comerciários de São Paulo e Florianópolis, trabalhadores na indústria têxtil de Caxias do Sul e de Blumenau, químicos de São Paulo e garçons, gerentes de restaurantes e de hotéis cariocas, entre outros trabalhadores. (Págs. 1 e A5)
Construtora mantém regra contábil
As incorporadoras imobiliárias brasileiras conseguiram fazer valer sua preferência e poderão manter a regra contábil que usam atualmente para reconhecer a receita de venda de imóveis residenciais ainda na planta. Segundo o Valor apurou, na grande maioria dos casos, o registro da receita seguirá sendo feito conforme o percentual de execução da obra, e não apenas no momento da entrega das chaves, como era o entendimento de especialistas, diante da mudança do padrão contábil brasileiro para o modelo internacional, chamado de IFRS. Após quase um ano, a decisão saiu na sexta-feira no Comitê de Pronunciamentos Contábeis e uma orientação técnica sobre o tema deve ser publicada nos próximos dias. A decisão final ainda precisa ser aprovada pela CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade, mas não se espera surpresas. (Págs. 1 e D4)
As melhores executivas do Brasil
Pela primeira vez, uma eleição revela as melhores gestoras de empresas do país. O Valor, em parceria com a consultoria Egon Zehnder, indicou um júri que escolheu as 14 principais executivas brasileiras. Elas foram premiadas segundo critérios como tempo no cargo, complexidade da gestão, mudanças de impacto promovidas no negócio, desempenho financeiro, grau de inovação e o volume de investimentos em expansão.
O perfil das eleitas está na revista "Valor Liderança - Executivas", que circula hoje para os assinantes do jornal. A publicação traz reportagens sobre a participação feminina nos conselhos de administração, os desafios para as novas gerações e os dilemas entre maternidade e carreira. O Valor perguntou a todas o que não pode faltar na bolsa de uma executiva e as respostas mais recorrentes foram celular, cartão de crédito e batom. (Pág. 1)
Yoplait volta ao mercado brasileiro
O Brasil está no centro das atenções do grupo francês de iogurtes Yoplait, considerada a vice-líder mundial em produtos lácteos, com faturamento de € 4,6 bilhões, atrás da Danone, que faturou € 8,5 bilhões em 2009. Quinze anos depois de ter deixado o país, quando sua parceira na época, a Companhia Brasileira de Laticínios, foi comprada pela italiana Parmalat, a Yoplait planeja atuar de forma integrada no mercado brasileiro, com a compra de empresas produtoras de leite e a construção de fábricas, disse ao Valor seu presidente, Lucien Fa.(Págs. 1 e B6)
Empresa aposta na produção de estévia em escala comercial
Tem data certa para chegar ao mercado o resultado do mais ambicioso projeto de desenvolvimento de um adoçante de estévia no mundo, tocado em uma área de 200 hectares, gigantesca em comparação aos lotes de um hectare normalmente dedicados à cultura. De origem paraguaia, a estévia é uma erva semiperene (brota após o corte por cinco anos). A meta da fabricante Steviafarma foi buscar uma formulação de adoçante com melhor sabor, sem calorias e com um mínimo de gosto residual amargo. O lançamento está marcado para o segundo semestre de 2011. A Steviafarma é controlada pela Multiparticipações (que atua na produção de tabaco e charutos) e pela produtora de açúcar de cana Santa Terezinha. (Págs. 1 e B12)
Cancún salva negociação sobre clima
A euforia por ter se conseguido avançar nas negociações internacionais sobre questões climáticas, diferentemente do que aconteceu no encontro de Copenhague no ano passado, não foi suficiente para esconder que a conferência do clima de Cancún terminou sem resolver nenhum dos grandes impasses da área. Foi criado um fundo climático, mas sem definição da origem do dinheiro, as promessas de cortes maiores de emissão continuam promessas e o futuro do Protocolo de Kyoto depois de 2012 não foi resolvido - só se concordou em continuar discutindo.
Cancún não salvou o planeta, mas salvou o processo de negociação do acordo climático internacional, que quase foi a pique em Copenhague. Nove entre cada dez diplomatas que falaram na madrugada do sábado, no encerramento da conferência mexicana, diziam que era preciso restaurar a confiança no processo multilateral. Foi o embaixador coreano quem melhor definiu em plenário o que realmente estava em jogo: "Vamos parar com a inércia do multilateralismo." (Págs. 1 e A11)
Receita dos bancos de investimento cresce 30%
As operações de fusão e aquisição, emissões de ações e de títulos de renda fixa bateram recordes no país neste ano. Mas os bancos de investimento, que ganham comissão para assessorar as empresas nesses negócios, não conseguiram obter receitas igualmente recordes. A concorrência aumentou, com mais bancos no mercado, e o ano de 2007, com seu volume gigantesco das mais rentáveis emissões públicas iniciais de ações (IPO) e empréstimos vinculados a elas, os "equity kickers", continua imbatível.
Segundo as estimativas dos bancos atuantes no "Wall Street brasileiro", a receita da indústria cresceu 30% na comparação com 2009 e chegou a US$ 1,5 bilhão. Em 2007 foram obtidos mais de US$ 2 bilhões. As perspectivas são de novo aumento da receita em 2011, entre 15% e 20% em comparação a este ano. (Págs. 1, C1 e C3)


Temporão diz que desafio é reformular gestão da saúde (Págs. 1 e A4)
Para Tasso, expectativa de poder do PSDB está em Aécio Neves (Págs. 1 e A14)

Mais álcool para ‘plástico verde'
Os principais grupos sucroalcooleiros do país aumentam a produção de etanol para atender a demanda de projetos da Braskem, Solvay e Dow para a produção de resinas "verdes". (Págs. 1 e B1)
Telefônica contra Vivendi
A Telefônica estuda a possibilidade de ir à Justiça contra a Vivendi - para quem perdeu a disputa pelo controle da GVT. O acordo entre a Vivendi e a CVM pode dar respaldo a uma eventual ação jurídica. (Págs. 1 e D3)
Natal tecnológico
Notebooks, smartphones e televisores lideram as vendas de produtos eletroeletrônicos neste fim de ano, com crescimento superior a 65%. (Págs. 1 e D3)
Commodities desafiam a indústria
A inflação dos alimentos e do vestuário está de volta em todo o mundo e a indústria terá de continuar melhorando a gestão de custos para lidar com preços estruturalmente mais altos das matérias-primas a longo prazo. (Págs. 1 e B4)
De olho na Copa, Coca abre lojas
A Coca-Cola Clothing inaugura em março, em São Paulo, a primeira de uma rede de 150 franquias. A ideia é abrir o maior número de lojas até 2014 e aproveitar a divulgação da marca, patrocinadora da Copa. (Págs. 1 e B5)
Lácteos binacionais
Brasil e Argentina negociam uma "integração produtiva" na área de lácteos para avançar em mercados como a Europa. O acordo prevê joint ventures bilaterais com apoio do BNDES e Banco de La Nación. (Págs. 1 e B11)
Banco de investimento imobiliário
A RB Capital, especializada em negócios imobiliários, está comprando a distribuidora de valores do banco Matone por R$ 2 milhões. O negócio ainda depende da aprovação do BC. (Págs. 1 e C8)
Ideias
João Batista Araújo e Oliveira

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é um "remendo" que não levará o país a novos patamares. (Págs. 1 e Al2)
Ideias
Fabio Giambiagi

É falso que a União concentre parcela cada vez major da arrecadação, em detrimento de Estados e prefeituras. (Págs. 1 e A13)
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Estado de Minas

Manchete: Atrás das grades, Madoff mineiro tem medo de morrer
Thales Maioline se entrega à polícia e é alvo de ameaças anônimas

Advogados de defesa entram hoje com pedido de revogação da prisão

Acusado diz que investiu dinheiro de clientes em imóveis já bloqueados

De camisa listrada, bermuda e chinelo, Thales Maioline se apresentou ontem na Delegacia Regional Noroeste, no Bairro Alípio de Melo,emBelo Horizonte. Acusado de desaparecer com R$ 86,1 milhões de investidores, ele se entregou à polícia depois de 140 dias foragido, conforme antecipou o Estado de Minas. Acompanhado pelo advogado Moisés Arcanjo de Assis, não foi interrogado nem algemado e de lá seguiu para o IML, até chegar ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), do Bairro São Cristóvão, onde permanece preso por estelionato. Minutos antes, Maioline voltou a declarar,com exclusividade ao EM, que teme retaliações: “Tenho consciência de que 2 mil famílias me querem mal e que posso ser morto dentro da cadeia”. (Págs. 1,10 e 11)
Aposta para 2011
Plantio de eucalipto promete bons ganhos aos produtores. Estímulo vem de siderúrgicas e empresas de papel e celulose, que retomaram os negócios. (Pág. 1 e Agropecuário)
Pela democracia no futebol
Desembargador e ex-auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol condena jogos de torcida única e pede que clubes reavaliem regras.(Pág. 1 e Direito & Justiça)
Salários: Gasto extra de R$ 13,8 milhões com deputados
Despesa foi gerada nos últimos quatro anos por 45 parlamentares licenciados para ocupar ministérios e secretarias estaduais. (Págs. 1 e 3)
Corrupção: Concursos no Norte de Minas investigados
Pelo menos 13 processos de seleção realizados desde 2007 podem ser cancelados devido a irregularidades apuradas pelo Ministério Público.(Págs. 1 e 6)
Burocracia: As obras que a população pede e ficam no papel
BH tem 253 projetos aprovados no Orçamento Participativo e não executados pela prefeitura, que custam R$ 216 milhões. Autoridades alegam que o problema não é
dinheiro, mas os entraves judiciais e a falta de profissionais qualificados para dar andamento aos trabalhos. Programa está em xeque, com menos de 3% do eleitorado
participando das escolhas.(Págs. 1, 17 e 19)
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Jornal do Commercio

Manchete: Menos crédito para as empresas
BNDES, que financia de micro a grandes empresários, terá que pisar no freio. Após liberar R$ 146 bilhões em 2010 e garantir investimentos, banco está perto do seu limite de concessões. (Pág. 1)
Alcântara lança foguete feito no Brasil (Pág. 1)

WikiLeaks revela que EUA temem segurança aérea brasileira (Pág. 1)

Ciro pode ficar com ministério que seria de Bezerra Coelho (Pág. 1)

Vestibular do IFPE registra índice de abstenção de 18,3% (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Xerife das cadeias vai gerenciar a Segurança
Especialista em presídios, Airton Michels será o secretário da Segurança Pública de Tarso, diante da desistência de Ildo Gasparetto. (Págs. 1, 4 a 6 e Rosane de Oliveira, 10)

As ideias do novo comando da BM. (Pág. 1)

Gasparetto pode dirigir a PF. (Pág. 1)
Desemprego: Seguro só para quem quer voltar a trabalhar
Ministério do Trabalho exige que desempregados participem de processos seletivos. (Págs. 1 e 16)
Ensino: Até o 3º ano ninguém é reprovado, propõe CNE
Parecer do Conselho Nacional de Educação recomenda alfabetização até os oito anos. (Págs. 1 e 31)
Recompensa: Ciro deve ser ministro de Dilma
Forçado a retirar sua candidatura à Presidência, cearense deve ocupar a Integração Nacional. (Págs. 1 e 8)

Fim das lixeiras
Coleta muda em 11 bairros da Capital. (Págs. 1 e 41)
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domingo, 12 de dezembro de 2010

Resumo dos jornais de hoje, 12/12/2010



12 de dezembro de 2010
O Globo

Confiança na PM dobra em favela controlada por UPP
Pacificação é aprovada até por 77% de habitantes de áreas sem polícia

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) revela que em favelas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) a confiança na PM é mais que o dobro da registrada em favelas ainda não pacificadas (60% contra 28%). A pesquisa por amostragem feita com 800 moradores de favelas indica também que a política de pacificação de comunidades no Rio é amplamente aprovada em favelas com e sem as UPPs (92% e 77%, respectivamente). Com relação ao impacto das ações de retomada dos complexos do Alemão e da Penha, a pesquisa mostra que a maioria dos moradores de comunidades com ou sem UPPs aprovou a operação: 93% e 89%. O site do GLOBO lança hoje o blog Favela Livre para interagir com as pessoas que vivem em áreas sob o controle do tráfico e de milícias. (Páginas 16 a 32)
Faltam 40 mil médicos pra UPAs
Promessa de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff, a criação de 500 UPAs em todo o país esbarra numa dificuldade prática: faltam 40 mil médicos para implementar o projeto. Outro problema descoberto pela equipe de transição foi a falta de médicos em pelo menos 30% das equipes do Programa de Saúde da Família. O nome do novo ministro da Saúde ainda não foi anunciado. (Página 3)
Indústria corta férias e cria turnos extras
De olho nas vendas de Natal, indústrias de diferentes setores, carros e alimentos, tem corrido para atender ao aumento do consumo no país. Elas suspenderam férias coletivas, criaram novos turnos e horas extras. (Páginas 41 e 42)
Aumentam no país os casos de “bullyng”
Cada vez mais estudantes são vítimas de bullyng nas escolas. Na pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, do IBGE, 25,4% dos entrevistados disseram ter sido vítimas dessa violência cometida pelos colegas. Há casos de estudantes serem atacados via internet. (Página 15)
Cidades que encolheram
A Passos Lentos: o lavrador Heleno José da Silva já perdeu as contas de quantos parentes deixaram suas casas em Cumaru, município pernambucano cuja população caiu 37,55% entre os dois Censos. Maetinga, na Bahia, teve o maior decréscimo populacional: 48,3% (Página 13)
Brasil cedeu à pressão dos EUA na Lei do Abate
Despachos da embaixada americana, entre 2004 e 2009, indicam que o governo brasileiro aceitou exigências dos EUA para conseguir a aprovação de Washington à lei que permite o abate de aeronaves suspeitas em território nacional. Os acertos foram feitos de maneira informal para não passarem pelo Congresso nem sugerirem invasão de soberania. (Página 48)
Maria do Rosário
A futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos avisa que a pasta passará a priorizar as crianças. (Página 10)
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Folha de S. Paulo

Rio quer ocupar todos os QGs do tráfico em 2 anos
Seis favelas ou complexos são próximos alvos da polícia; objetivo é tentar desarticular facções antes da Copa 2014

A Secretaria de Segurança do Rio planeja ocupar todos os “quartéis-generais” do tráfico em até dois anos. Seis favelas ou complexos mais fortes estão na mira da polícia, relata Italo Nogueira. (Página C1)
EUA dizem que Brasília pode ter ataque terrorista
Telegrama secreto da Embaixada dos EUA obtido pelo WikiLeaks aponta o espaço aéreo de Brasília como vulnerável a ataque de terroristas. A Folha é uma das sete publicações em todo o mundo com acesso a despachos confidenciais antes da sua divulgação. (Página A9)
Cancún aprova fundo bilionário para o clima
A conferência do clima de Cancun terminou ontem com um pacote de decisões que resolveram as pendências deixadas há um ano pela reunião de Copenhague, informam os enviados especiais Claudio Agnelo e Marcelo Leite.
As decisões incluem a criação de um fundo de até US$ 100 bilhões para combater as mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Mas foi adiada a proteção da atmosfera por meio de acordo internacional com força de lei. (Página A23)
Renda de quem tem salário menor aumenta mais (Página B3)

EDITORIAIS
Leia “Melhor vetar”, sobre novas normas para royalties do petróleo; e “PAC maquiado”, acerca de balanço de obras manipulado pelo governo federal. (Página A2)
Escola pública condenada vira modelo de gestão via parceria (Cotidiano 1)

Os ex-vizinhos de Lula
Famílias vão à classe C no governo petista (Página-A10)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Conferência da ONU surpreende e fecha acordo sobre clima
Decisões incluem criação do fundo para financiar medidas em países pobres

Os quase 200 países reunidos na Conferência do Clima da ONU em Cancún, realizada em clima de pessimismo, surpreenderam no final e adotaram decisões contra o aquecimento global, informa a enviada especial Afra Balazina. A Bolívia se opôs, dizendo que as medidas permitem aumento da temperatura maior do que o aceitável. No pacote está a criação de um Fundo verde para que países pobres recebam recursos das nações industrializadas para reduzir suas emissões. Também foi estabelecido um mecanismo em que pode haver a compensação financeira para quem mantiver suas matas. (INTERNACIONAL/Página A18)
Veto de Lula facilitou desvio de recursos a fantasmas
O desvio de dinheiro do Orçamento por meio de entidades de fachada, revelado pelo Estado, foi estimulado por vetos do presidente Lula, informa a repórter Marta Salomon. Em agosto de 2009, Lula vetou um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que cobrava das entidades candidatas a receber verbas a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Receita. Era preciso apresentar apenas uma declaração de funcionamento “emitida por três autoridades locais”. (Nacional/Página A4)
Investigação da ONU pode levar Líbano a novo conflito
Gustavo Chacra
Enviado especial a Beirute

A possibilidade de nova guerra civil ou contra Israel assombra Beirute. A paz ainda prevalece, mas a boa vida libanesa corre o risco de desaparecer mais uma vez no país que já chegou a ser chamado de Suíça do Oriente Médio. O pessimismo se deve à entrega, nos próximos dias, do resultado das investigações do Tribunal da ONU sobre o atentado que matou o premiê Rafik Hariri em 2005. Membros do Hezbollah devem ser acusados. (Internacional/Páginas A16 a A17)
Aeroporto cheio, rodoviária vazia
Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, o maior da América Latina, em pleno dezembro: enquanto os aeroportos do País estão cada vez mais lotados, as rodoviárias perderam, desde 2005, quase 13 milhões de passageiros. “Há 10 anos, tínhamos seis horários para o Recife. Hoje termos um” diz gerente de viação (Metrópole/Páginas C1 e C3)
Natal de R$ 96 bi será o melhor da década
O recente pacote que arrochou o crédito deve tirar perto de R$ 2 bilhões do consumo no fim do ano. Mesmo assim, sustentado pelo aumento da renda e do emprego, este Natal será o melhor da década. Estimativas indicam que as vendas do comércio em dezembro devem superar R$ 96 bilhões. (Economia/Página B1)
Para Cardozo, corrupção de autoridade ajuda crime (Nacional/Página A10)

DORA KRAMER
Ralos abertos

Célere e persistente quando o assunto é controle da mídia, o governo é vagaroso e até mesmo arisco quando o tema é fiscalização do Orçamento. (Nacional/Página A6)
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Jornal do Brasil

Lei pode regular guarda de animal
Casais brigam por cães e gatos na hora da separação

Diante do grande número de casais em processo de separação que travam disputas ferrenhas nos tribunais pela guarda de animais de estimação, o deputado federal Márcio França (PSB-SP) apresentou projeto de lei para regular a partilha de cães, gatos e outros bichos. Pela proposta, fica com o animal aquele que puder cuidar melhor, mas a guarda pode ser compartilhada, e a afeição dos filhos deve ser considerada.(Págs. 1,2 e 3)
O sábado confusão
Falta de energia tumultua o sábado. Furnas e Light
podem ser responsabilizadas pela queda de energia que deixou
23% do município às escuras. (Pág. 1 e Rio, 11)
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Correio Braziliense

Quadras do Plano viram cracolândias
Usuários de crack e traficantes transformaram as superquadras das asas sul e norte em redutos livres para o consumo e o comércio da droga, a qualquer hora do dia ou da noite. Acuados, moradores e comerciantes são reféns do medo e se sentem impotentes diante do problema. (Páginas 31 e 32)
Contas Públicas: Brasil de Dilma crescerá menos no próximo ano
Analistas apostam que a economia não repetirá em 2011 o desempenho recorde deste ano. Crescimento só será possível com um severo corte nos gastos, inclusive em reajuste de servidores e projeto do PAC. (Página 16)
Infraestrutura: Arqueólogos, os profissionais de luxo das obras
Eles chegam a pedir R$ 700 mil para mapear áreas de escavação de grandes construções do governo, como hidrelétricas. Durante as prospecções, já foram descobertos sítios arqueológicos de mais de 7 mil anos. (Página 22)
Diplomacia: Superando diferenças
Na primeira da série de entrevistas com embaixadores dos principais parceiros do Brasil, o representante do Irã fala sobre o que espera do governo Dilma. (Página 26)
Transição: Ministério sem estrelas
Engessada por sugestões de Lula e composições de aliados, presidente eleita convida técnicos do segundo escalão para assumir pastas e não mexe em pelo menos 10 delas. (Página 2)
Acordo na reta final
No último dia da COP-16, delegações entra em consenso e conseguem aprovar medidas contra o aquecimento global. (Página 30)
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Estado de Minas

Manchete: Madoff mineiro vai se entregar à polícia
Thales Maioline, que sumiu com R$ 86,1 milhões de investidores, volta a BH. Ele estava na Bolívia

Depois de mais de quatro meses foragido, o dono da Firv Consultoria está no Brasil desde a semana passada. Promete se entregar nas próximas 24 horas. Antes de se apresentar às autoridades policiais, Maioline revelou ao Estado de Minas os detalhes de sua rota de fuga. Usando boné verde e óculos escuros, o simples disfarce que o ajudou a passar ileso até pela Interpol, o golpista financeiro mais procurado do país desistiu de se esconder para proteger a irmã e um amigo, acusados de formação de quadrilha e ameaçados de morte por clientes lesados. “Não aguentava mais fugir, não tinha mais dinheiro e não podia deixá-los pagar pelo meu erro”, disse. Ele sabe que será preso e foi orientado pelos advogados que poderá ter a pena atenuada por se apresentar espontaneamente. Como réu primário e com residência fixa, não deve cumprir nem os cinco dias de detenção temporária, decretada pela Justiça em 9 de agosto. (Págs. 1, 18 e 19)

Foto legenda: “Não fiz contato nem contei a ninguém que iria sumir. Pensei que seria dado como morto e minha família ficaria em paz”
Corrupção limpa cofre de 15 cidades mineiras
Fraudes em licitações causaram rombo superior a R$ 100 milhões em municípios pobres do corte de Minas. MP investiga participação de deputados no esquema que envolve prefeitos, advogados, servidores e empresários. (Págs. 1, 6 e 7)
A tropa de elite que não pôde subir o morro
Há 17 anos, Exército e Polícia Federal e uniram para ocupar o Morro do Alemão, no Rio, numa operação como a do último dia 28. EM conta os bastidores da ocupação, abortada na última hora pelo então governador Leonel Brizola. (Págs. 1, 12 e 13)
113 anos
BH festeja e sonha com um novo perfil em 2014 (Págs. 1 e 31)
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Jornal do Commercio

Sobram vagas de Natal (Capa)

Montadora chega para transformar Pernambuco (Capa)

Conferência propõe fundo verde para ajudar os países pobres (Capa)

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Veja

Homem-Bomba
Julian Assange do WikiLeaks, o homem dos 250.000 segredos de estado

Numa prévia das guerras digitais no século XXI, os hacktivistas reagem à prisão de Assange lançando uma onda planetária de ataques. (Capa)
Educação
100 jovens brasileiros nota 10 dão as receitas do sucesso. (Capa)
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Época

100 - Os brasileiros mais influentes em 2010
Conheça os brasileiros mais influentes de 2010

Dilma Rousseff, José Padilha, Neymar e Eike Batista (foto) estão entre eles.

Edição especial (capa)
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ISTOÉ

Nossos filhos na Internet
Logo que nascem, as crianças são lançadas na rede e nas mídias sociais. Quando adolescentes, eles buscam formas de esconder dos pais sua rotina online. Saiba como vigiá-los sem impedir que aproveitem o mundo digital. (Capa)
A Guerra dos Hackers
Por que os sites de grandes empresas viraram alvo de ataques. (Capa)
Especial: Os brasileiros compram em Miami (Capa)

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ISTOÉ Dinheiro

Porque eles valem tanto?
Com menos de três anos de vida, o BTG Pactual, de André Esteves e Persio Arida, acaba de atrair como sócios os maiores fundos soberanos do mundo e dinastias globais com as famílias Agnelli e Rothschild. O valor do banco já chega a US$ 10 bilhões. O segredo é uma cultura peculiar: lá dentro qualquer um pode ser dono. (Capa)
Internet
Os campeões de audiência na rede (Capa)
Finanças
Os donos dos caixas mais cheios do país. (Capa)
PAC: vai desacelerar, mas não parar

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CartaCapital

É Natal no Nordeste
Por mais um ano, a região crescerá acima da média do País. Como a prosperidade reativou o orgulho local. (Capa)
Segurança: Como Nelson Jobim quer transformar os sem-terra em terroristas (Capa)

Wikileaks: A prisão de Assange é um atentado à liberdade de expressão (Capa)

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EXAME

Os compradores
Os fundos de private equity têm hoje 18 bilhões de dólares para comprar empresas brasileiras – dinheiro suficiente para transformar setores inteiros da economia. (Capa)
Especial: As empresas campeãs em boa reputação no Brasil (Capa)

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Zero Hora

Nova era no videogame
Lançado pela Microsoft, o Kinect revoluciona a maneira de se relacionar com jogos eletrônicos, com um sistema de leitura dos movimentos e da voz do usuário que dispensa o uso de joysticks.(capa)
O sonho de Elenara
Soprano da Capital quer cantar o Hino Nacional na posse de Dilma. (Página 10)
A cultura das filas
Nós, brasileiros, gostamos de formá-las. Ela é um estilo de vida. (Donna)
Veja os nomes de Dilma para o primeiro escalão (capa)

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