Folha: Dilma descarta manter cotas de siglas aliadas em ministérios

A presidente eleita, Dilma Rousseff, mandou abortar qualquer negociação com os partidos aliados para que cada um mantenha os mesmos ministérios em seu governo.
Segundo a Folha apurou, a petista avisou a interlocutores que não aceitará essas imposições como critério para repartir os cargos da Esplanada, tampouco entrará no xadrez ministerial vestida numa “camisa-de-força”.
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Ela disse que seu poder de escolha não pode ficar engessado pelas demandas da base, ainda que, em alguns casos, o pleito de manter as pastas seja contemplado.
A determinação de Dilma é uma clara reação ao “pacto de não agressão” firmado entre PMDB, PR, PP, PTB e PSC, selado para ampliar seu poder de barganha. Dilma não quer repetir a “fotografia” do atual governo, apesar do carimbo da continuidade.
“A presidente eleita vai montar o seu ministério e cabe aos partidos da base aliada darem sustentação a isso. E todos nós vamos nos colocar contrários a pressões que dizem que tudo tem que ficar como está”, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Dilma costuma dizer em conversas privadas que atender a essa demanda significa perder autonomia para definir sua própria equipe. A ideia de manter intocados os territórios hoje ocupados partiu do PMDB, defensor da tese de continuar com seis ministérios sob sua tutela.
Ela não havia gostado da ideia, e ficou ainda mais contrariada ao ver o PMDB selar pacto com outros partidos.
Em reunião na Granja do Torto anteontem, Dilma determinou que o assunto fosse tratado com seu vice, Michel Temer, presidente do PMDB. Enviou-lhe um recado: quer que ele atue como vice, e não como defensor dos interesses do partido que comanda.
A mensagem foi entregue a ele em almoço realizado ontem com os coordenadores da transição. O peemedebista assegurou que atuará em nome do governo, não da legenda. Ele e Dilma conversam sobre isso ontem.
O presidente do PT e integrante da coordenação, José Eduardo Dutra, entregou à eleita as demandas dos partidos, com uma constatação que revela as dificuldades de acomodar tantos aliados: “Todos querem manter o mesmo espaço [no governo] e, se possível, aumentar”.
Dilma considera estratégicos alguns ministérios –caso de Cidades e Comunicações– e quer nomear pessoas de sua confiança para eles, mesmo que as pastas sejam entregues a partidos.
TEMAS
Dilma determinou que a equipe de transição organize reuniões temáticas em que se debatam “grandes questões”, como saúde, educação e erradicação da miséria.
Para isso, quer a presença de especialistas de instituições como Ipea e FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Ontem, ela discutiu transportes. Em uma articulação típica de chefe da Casa Civil, o coordenador da transição Antonio Palocci pediu à presidente eleita que recebesse técnicos da área para tratar de problemas em torno da licitação do trem-bala.
(NATUZA NERY, ANA FLOR, VALDO CRUZ, MÁRCIO FALCÃO E MARIA CLARA CABRAL)
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Resumo dos principais jornais de hoje (17-11-2010)

17 de novembro de 2010 ♦

O Globo ♦


Manchete: Sem correção da tabela, IR vai subir ano que vem
Reajuste era de 4,5%, mas benefício não deve ser prorrogado em 2011
Após quatro anos de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chega ao fim e, por isso, em 2011, o contribuinte deverá pagar mais imposto na fonte. Entre 2007 e 2010, a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, mas a lei previa o fim do benefício agora. Como o tema é polêmico, espera-se que ele entre na pauta da equipe de transição do governo. Mas o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) alerta que, apesar da correção feita nos últimos anos, ainda há uma defasagem de 64,1% na tabela desde 1995. Com isso, uma pessoa com renda de R$ 2.500 mensais, por exemplo, paga hoje R$ 101,56 por mês ao Leão. Se a tabela fosse ajustada de acordo com a inflação acumulada desde 1995, o valor a pagar cairia para R$ 11,26. Ou seja, 88,9% a menos. (Págs. 1 e 25)
Enem: 2ª prova só para quem registrou em ata
No Senado, ministro diz que resultados do exame podem passar a valer por dois anos
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que só poderão fazer novas provas do Enem 2010 os candidatos que tiveram seus problemas no primeiro exame registrados em ata pelos fiscais. Para isso, o consórcio contratado pelo MEC já esta analisando 113 mil atas. Segundo Haddad, tanto as provas de sábado quanto as de domingo poderão ser repetidas. Mesmo com os erros, o MEC vai ampliar o prazo de validade das notas do Enem de um para dois anos, e o exame deverá ser aplicado duas vezes por ano. (Págs. 1 e 3)
Base de Dilma racha e o PMDB faz bloco na Câmara
Antes mesmo do início do governo, já começou na Câmara a briga na base da presidente eleita, Dilma Rousseff. Comandados pelo PMDB, cinco partidos governistas anunciaram a formação de um bloco parlamentar com 202 deputados – que, como avisou o líder Henrique Alves (PMDB), também vai pedir espaço na composição do Ministério de Dilma. O PT classificou a iniciativa de “hostil” e tenta formal um bloco para reagir à pressão dos aliados. (Págs. 1 e 4)
Hospitais privados ajudam a lotar CTIs
Hospitais privados estão orientando pacientes com menos recursos a entrar na Justiça para conseguir vaga em CTIs públicos. Do total de 1.953 pacientes que conseguiram mandado judicial, 51,5% eram clientes da rede particular de saúde. A crise é tamanha que 58% dos mandados não foram cumpridos. (Págs. 1, 16 e 17)
Na contramão, lucro da Caixa recua 15%
Apesar da expansão das operações de crédito, o ganho registrado pela Caixa Econômica no terceiro trimestre do ano caiu 14,6%. Com o aumento das despesas administrativas, como contratações, o lucro foi de R$ 748 milhões. (Págs. 1 e 26)
Feriado com 142 mortes nas estradas
O feriadão da Proclamação da República foi o segundo mais violento este ano nas rodovias federais, com 142 mortes e 1.465 feridos, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Só perdeu para o carnaval, quando 143 morreram. (Págs. 1 e 15)
Irlanda, bola da vez na crise europeia
O pacote de socorro da União Europeia à Irlanda deve ficar entre € 80 bilhões e € 100 bilhões. Parte dos recursos pode vir do Fundo Monetário. Os bancos irlandeses estão afundados em créditos podres. (Págs. 1, 30 e Miriam Leitão)
Insegurança alimentar é alta nos EUA
Cerca de 17 milhões de famílias – ou 15% dos lares – nos EUA não conseguiram pôr comida suficiente na mesa em 2009, segundo o Departamento de Agricultura. É a chamada “insegurança alimentar”, que triplicou desde 2006. (Págs. 1 e 30)
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Folha de S. Paulo

Manchete: STM libera processo da ditadura contra Dilma
Acesso estava proibido desde março, e Folha entrou com ação pedindo liberação
Por 10 a 1, o Superior Tribunal Militar liberou à Folha acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita, Dilma Rousseff, à prisão na ditadura militar.
Presa em 1970, Dilma foi condenada pela Justiça Militar por subversão. Na prisão, ela foi torturada.
O processo traz informações de Dilma e de militantes ligados à VAR-Palmares, organização da esquerda armada. A presidente eleita foi solta no fim de 1972.
O presidente do STM, Carlos Alberto Soares, havia negado o acesso duas vezes. Alegou que queria evitar uso político dos documentos, trancados em cofre do tribunal desde março.
Predominou o entendimento de que o veto configurava censura e ia contra a liberdade de imprensa.
O jornal poderá consultar o processo somente depois da publicação da ata da sessão, o que deve ocorrer na próxima semana. (Págs. 1 e A4)
Eleita descarta manter cotas de siglas aliadas em ministérios
A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT) mandou abortar qualquer negociação com siglas aliadas que passe pela manutenção exata dos atuais ministérios.
Dilma disse a interlocutores que não aceitará essas imposições como critério para nomeações. O PMDB havia sugerido manter as cotas intocadas. (Págs. 1 e A8)
PMDB e quatro partidos aliados decidem montar um bloco no Congresso para pressionar o PT. (Págs. 1 e A9)
Senador pagou por depoimento contra colega, diz ex-funcionário
Um ex-funcionário de TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusa o político de ter comprado testemunhas para depor contra o casal João e Janete Capiberibe, do PSB, em processo que terminou cassando o mandato de ambos.
Borges, aliado do presidente do Senado, José Sarney, nega. Eleito para o Congresso neste ano, o casal Capiberibe foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. (Págs. 1 e A10)
Auditoria no banco de Silvio Santos ignorou itens básicos
A Deloitte, maior empresa de auditoria do mundo, mandou ao BC o balanço do terceiro trimestre do PanAmericano, banco de Silvio Santos, como se não tivesse rombo de R$ 2,5 bilhões.
A empresa não conferiu como o banco vendera carteiras de crédito, o que, para auditores, é verificação básica. A Deloitte diz que não finalizou a checagem do terceiro trimestre. (Págs. 1 e B3)
Antonio Delfim Netto
Vamos amarrar o cinto porque a competição dos EUA vem aí. (Págs. 1 e A2)
Reino Unido vai indenizar presos de Guantánamo (Págs. 1 e A20)
Boa notícia: Adolfo Lutz colocará on-line resultados de seus exames. (Págs. 1 e C4)

Poder: Alckmin indica 4 secretários e mantém 2 nomes de Serra. (Págs. 1 e A16)

Editoriais
Leia “Hora de mudar”, que comenta riscos de desindustrialização; e
“Restrições a Belo Monte”, acerca de pareceres do Ibama sobre a hidrelétrica. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dono é o responsável n° 1 por rombo em banco, diz Meirelles
Para ele, se críticas no caso Panamericano levarem a maior fiscalização do BC haverá ‘risco moral’ no mercado
Na primeira entrevista exclusiva desde o socorro de R$ 2,5 bilhões ao Panamericano, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o acionista majoritário (o empresário Silvio Santos) é, “em última análise, o responsável” pelo rombo. Ele afirmou a Leandro Modé, Fábio Graner e Fernando Nakagawa que as críticas ao BC revelam “mal-entendido sobre o papel da supervisão” e considerou inviável a fiscalização oficial substituir controles internos e auditorias externas. Meirelles alertou que, se o governo assumir essa tarefa, haverá aumento do chamado “risco moral” no sistema. “Gestores, auditores, investidores passam a não fazer seu trabalho, baseados no preceito de que o governo fará por eles”.(Págs. 1 e Economia B1)
BMG quer o Panamericano
O BMG é candidato a compra do Panamericano, informa Sonia Racy. O objetivo é adquirir todo o banco, apesar de a negociação ser complexa: exige aval de Silvio Santos, da Caixa, do BC e do Fundo Garantidor de Crédito. O BMG não confirma a informação sobre a possível aquisição. (Págs. 1 e Direto da Fonte, D2)
Temor de que crise irlandesa se espalhe abala bolsas
O FMI, a União Europeia e o Banco Central Europeu negociam uma solução que seja capaz de resgatar a Irlanda da crise e evitar o agravamento da situação em Portugal e na Espanha. Os EUA pediram pressa aos europeus na solução da crise. Ontem, o euro caiu ao seu nível mais baixo em quase dois meses. No Brasil, o dólar chegou a R$ 1,74, o maior valor desde 1° de setembro. E a Bovespa caiu 1,67%. (Págs. 1 e Economia B12 e B13)
PMDB monta ‘blocão’ de 202 deputados e pressiona Dilma
O PMDB formou um bloco na Câmara com PP, PR, PTB e PSC. Com a manobra, deflagrada de surpresa, o partido do vice Michel Temer consegue, ao mesmo tempo, deixar Dilma Rousseff refém desses partidos na formação do ministério e isola o PT na disputa por cargos no Legislativo. Em 2011, o “blocão” terá 202 deputados, 55 a menos do que a maioria absoluta dos 513 parlamentares da Casa. (Págs. 1 e Nacional A4)
Foto legenda: Revolta contra a ONU no Haiti
Mulher com cólera aguarda atendimento em Porto Príncipe: haitianos atribuem à ONU surto da doença; que já matou mais de mil pessoas. Confrontos entre soldados e manifestantes deixaram dois mortos. (Págs. 1 e Internacional A12)
Nota do Enem pode ser válida por dois anos
Convidado pelo Senado a explicar as falhas no Enem, o ministro Fernando Haddad admitiu que o modelo do exame é vulnerável. Ele sugeriu a possibilidade de a nota do Enem ser válida por dois anos. (Págs. 1 e Vida A22)
Assassinato de ministro do TSE tem nova versão
Porteiro de prédio agora é apontado pela Polícia Civil do DF como um dos suspeitos de participação no assassinato de José Guilherme Villela, ex-ministro do TSE, de sua mulher e da empregada. (Págs. 1 e Cidades, C1)
USP dará mais verba para cursos noturnos (Págs. 1 e Vida A22)
Empresas já aderem à lei de resíduos sólidos (Págs. 1 e A24)

Rolf Kuntz
O mistério das promessas
Dilma Rousseff continua devendo sua estratégia para questões como a deterioração das contas externas e das finanças públicas. (Págs. 1 e Economia B10)
Visão global
O exemplo sul-coreano
No G-20, Brasil, México e Argentina deveriam ter reservado um tempo para ver por que a Coreia do Sul é uma potência. Por Andres Oppenheimer. (Págs. 1 e Internacional A18)
Roberto Da Matta
Como fazer oposição?
Não pode haver oposição se não há uma efetiva diferença. Democracia tem truques, mas ela não suporta uma ética de condescendência. (Págs. 1 e Caderno 2, D10)
Notas & Informações
Sobre heranças malditas
O descontrole das contas públicas pode se tornar herança mais que maldita para Dilma Rousseff. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil

Manchete: Quebrado, Panamericano ainda empresta
Repórter do JB encaminha crédito em agência
A reportagem do Jornal do Brasil foi ontem a uma agência do Banco Panamericano na Tijuca (Zona Norte do Rio) e deixou bem encaminhado um empréstimo. Ao fundo, uma mensagem de vídeo gravada por Silvio Santos tranquilizava os clientes, embora a agência estivesse deserta. Ao descobrirem que se tratava de um repórter, os funcionários trocaram a gentileza pela grosseria. (Págs. 1 e Economia, 20)
Indústria tabagista busca fumantes para substituir os que já morreram. (Págs. 1, 26 e 27)

Traficantes fazem economia com UPPs (Págs. 1 e Rio, 9)

Cólera no Haiti ainda vai crescer, diz médica (Págs. 1 e Internacional, 22)

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Correio Braziliense

Manchete: Ex-porteiro confessa morte do casal Villela
Funcionário que trabalhou por 15 anos na 113 Sul é preso em Minas Gerais e diz que teve cúmplice
Leonardo Campos Alves é apontado pela Polícia Civil do Distrito Federal como o autor do assassinato do casal Vilella e da empregada Francisca Nascimento em agosto de 2009. Preso em Montalvânia (MG) na última segunda-feira, Leonardo confessou o crime ao diretor da corporação, Pedro Cardoso, e seria conduzido para Brasília na manhã de hoje. A terceira reviravolta do caso – após o episódio da chave do apartamento e a prisão de Adriana Vilella – ocorreu a partir de uma investigação paralela feita por agentes 8ª Delegacia de Polícia (SIA), chefiada pela delegada Deborah Menezes. A operação surpreendeu a cúpula da Polícia Civil, a Coordenação de Investigações dos Crimes Contra a Vida, responsável pelo caso, e o Ministério Público do DF. No depoimento, Leonardo Alves aponta a participação de um comparsa, mas não esclarece se o crime foi latrocínio ou morte encomendada.
Demitido do prédio
Moradores do bloco dispensaram Leonardo após reclamações por mau comportamento.
Adriana aliviada
Filha do casal diz que prisão de ex-porteiro, citado em vários depoimentos, é coerente. (Págs. 1 e 27 a 31)
Reforço no HRAS
Depois da morte de 11 bebês por infecção nas UTIs do hospital, o GDF anuncia a contratação de 42 médicos para tentar reduzir a crise. Mães denunciam a reutilização de materiais descartáveis. (Págs. 1, 34 e 35)
Novo mínimo é de R$ 540
Um acordo entre o governo e a oposição fixou esse valor para a votação do Orçamento. Mas há chance de aumento. A discussão ficará com o novo Congresso e a presidente Dilma Rousseff. (Págs. 1 e 2)
Juros altos para pagar a conta
O mercado aposta na elevação da Taxa Selic em 2011. A herança pós-eleitoral terá impacto de R$ 125 bilhões nos cofres públicos. (Págs. 1, 13 e 14)
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Valor Econômico

Manchete: Petrobras vai se desfazer de refinarias no exterior
Os imensos investimentos que o pré-sal vai exigir da Petrobras no Brasil estão levando a companhia a desmobilizar seu portfólio internacional. Os ativos de refino no exterior, incluindo a usina de Pasadena, no Texas, estão entre os que podem ser colocados à venda. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ao Valor que o objetivo da companhia com o que ele chama de “ajuste de portfólio” não é fazer caixa, já que a venda desses ativos, dado o volume de investimento necessário, não geraria recursos suficientes. O objetivo é otimizar o portfólio frente às oportunidades no Brasil. “Falo aqui de gente, capital e habilidades”, disse o executivo.
Gabrielli afirma que a refinaria de Pasadena, 100% da Petrobras, é uma possível candidata à venda. A empresa já negocia a refinaria San Lorenzo, na Argentina, e uma rede de 326 postos. No ano passado, vendeu uma planta de fertilizantes para a Bunge. (Págs. 1 e B1)
Previ investirá mais em varejo e imóveis
No comando do maior fundo de pensão do país, a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Ricardo Flores pretende ter uma participação forte em investimentos em infraestrutura, imóveis comerciais e grandes redes de varejo. Segundo o executivo, os imóveis representam hoje 2,91% dos investimentos totais e sua meta e chegar a 5%. Para isso, a Previ precisará aplicar R$ 4 bilhões até 2013. A rentabilidade dos imóveis atingiu 11% neste ano, até setembro.
No dia 25, Flores, pernambucano de 46 anos, que começou sua carreira aos 14 anos como menor aprendiz no Banco do Brasil, assumir à presidência do conselho de administração da Vale. (Págs. 1 e Al3)
Captação, desafio do PanAmericano
A nova direção do banco PanAmericano enfrenta o desafio urgente de restabelecer as captações. Desde quarta-feira da semana passada, quando o rombo de R$ 2,5 bilhões veio à tona, a instituição tem visto escoar, por dia, cerca de R$ 200 milhões em resgates de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) e fundos de investimento em direitos creditórios (Fidcs). “Minha maior preocupação não está na venda de empréstimos, mas na captação”, afirma Celso Antunes da Costa, diretor-executivo do PanAmericano, que substituiu Rafael Palladino. Segundo ele, as concessões de crédito continuam no mesmo ritmo. “Recebemos 170 mil pedidos de empréstimo todos os dias”, diz o executivo.
O esforço para tentar retomar o equilíbrio das captações e atrair grandes investidores exclui a hipótese de oferta de CDBs a taxas mais atraentes, segundo Costa. As taxas praticadas pelo PanAmericano vão, de acordo com ele, seguir a média de mercado, entre 102% e 104% do CDI. “O mercado precisa absorver e entender o que aconteceu”. Costa esclarece que o PanAmericano ainda tem em carteira 90% dos investidores institucionais do país. “Eles diminuíam suas posições, mas alguma coisa já esta voltando, enquanto outros ainda pedem mais informações”, afirma. O controle diário do fluxo de caixa mostra que sai mais dinheiro do que entra. Mas Costa se mostra otimista. “Saiu menos dinheiro do que imaginávamos’, minimiza. (Págs. 1 e C1)
Obama deve receber Dilma antes da posse
O governo Barack Obama está pronto para receber a presidente eleita Dilma Rousseff, disse o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon. “Há muito interesse dos dois lados de que haja um encontro o mais rapidamente possível”. Se o encontro for confirmado, Dilma receberá de Obama a mesma deferência conferida por George W. Bush a Lula, a de receber um chefe de Estado eleito antes da posse – sinal pouco frequente de consideração e distinção em Washington.
Shannon afirmou aguardar o novo governo com “muita esperança”. “Brasil e EUA já mostraram no FMI, no Banco Mundial e no G-20 capacidade de colaborar e isso é fonte de grande otimismo”, concluiu. (Págs. 1 e A3)
Instabilidade retorna aos mercados
A expectativa de que a China adote novas medidas para desaquecer a economia e controlar a inflação derrubou os mercados acionários e de commodities ao redor do mundo. A delicada situação da endividada Irlanda, que pode recorrer à linha de socorro criada pela União Europeia, contribuiu para as pressões baixistas. O Índice Bovespa teve sua quinta queda consecutiva ontem, com recuo de 1,67%, para 69.192 pontos.
A China anunciará controles de preços de alimentos e combaterá a especulação em artigos agrícolas de primeira necessidade para conter a pressão inflacionária. As medidas possíveis incluem controles de preços, subsídios a compradores e repressão ao acúmulo de estoques e especulação com preços. (Págs. 1, A12, B14, C2 e D2)
Safra argentina ultrapassa 100 milhões de toneladas
A Argentina deve ultrapassar na safra atual a barreira dos 100 milhões de toneladas de grãos. O feito se dá dez anos depois do Brasil, mas com uma área plantada 13% menor que a brasileira na época. A produção deverá crescer 10% e alcançar até 103 milhões de toneladas, com destaque para os aumentos nas colheitas de trigo e milho.
Em parte, segundo analistas, o recorde é consequência da baixa intensidade do fenômeno climático La Niña. Todos concordam também em citar o alto preço das commodities para explicar o resultado. A supersafra vai encher os cofres do governo em pleno ano de eleições presidenciais. As retenções, impostos sobre exportações, chegam a 35% no caso da soja. O orçamento de 2011 prevê arrecadação de 52 bilhões de pesos (US$ 13 bilhões) com as retenções de todos os cultivos. (Págs. 1 e B14)
Perda de chance traz indenizações
Convidada a trabalhar em uma concorrente, a estagiária ficou sem o emprego novo e o antigo – no último momento, a companhia desistiu da contratação. Um candidato a vereador em Carangola (MG) deixou de se eleger por oito votos após a divulgação incorreta da cassação de sua candidatura pela rádio local. Apesar de diferentes, a Justiça aplicou aos casos o mesmo entendimento e concedeu a ambos o direito a indenizações nos valores de R$ 6 mil e R$ 40 mil, respectivamente. A tese utilizada é a chamada “perda de uma chance”. O entendimento não tem previsão legal, mas desde 2000 é usado pelos tribunais brasileiros nos casos de pessoas que deixaram de ter sucesso em determinado projeto por interferência de terceiros. (Págs. 1 e E1)
Empresários criticam lei climática paulista e temem ‘guerra ambiental’ (Págs. 1 e A4)
‘Capitalismo de Estado’ da China desafia parceiros comerciais (Págs. 1 e B6)

Adin contra incentivo à importação
A Força Sindical protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra incentivos fiscais a importações concedidos pelos Estados de Santa Catarina e Paraná. Os próximos alvos serão Pernambuco, Ceará, Alagoas e Goiás. (Págs. 1 e A5)
Partidos disputam o Turismo
Copa, Olimpíada e a possibilidade de incluir em seu orçamento obras de infraestrutura de pequeno porte e caráter turístico aumentam a visibilidade do Ministério do Turismo e fomentam disputa para Pasta no próximo governo. (Págs. 1 e A9)
Copa atrai empresas estrangeiras
Empresas da África do Sul que participaram das obras de infraestrutura e estádios para a Copa de 2010 querem disputar contratos no Brasil. Uma missão oficial sul-africana está no país. Na semana passada, empresários alemães também estiveram no Brasil. (Págs. 1 e A12)
Especial/Transporte de Cargas
Melhorias nos sistemas de transportes por rodovias, ferrovias e portos após os programas de privatização ainda não foram suficientes para eliminar os gargalos no setor. País precisaria investir pelo menos 5% do PIB pelos próximos cinco anos em infraestrutura de transportes, diz Paulo Fleury. (Págs. 1 e Especial)
Usiminas usará terminal da MMX
A Mineração Usiminas assinou contrato de cinco anos com a MMX, do empresário Eike Batista, dona do porto Sudeste, no Rio, para exportação de minério de ferro. O acordo é válido a partir de 2012. (Págs. 1 e B10)
Autoprodutor fora de Teles Pires
Edital para hidrelétrica Teles Pires, de 1.800 megawatts, aprovado ontem pela Aneel, destina 85% da energia ao mercado cativo de distribuidoras e afasta autoprodutores do leilão. (Págs. 1 e B11)
EUA abrem mercado à carne de SC
Os Estados Unidos publicaram decisão ontem que abre seu mercado à importação de carnes suína e bovina de Santa Catarina. A medida pode colaborar para a abertura de outros mercados, como México, Japão e Coreia do Sul. (Págs. 1 e B13)
Pressão dos alimentos
O aumento da pressão dos alimentos sobre a inflação levou o mercado a elevar a expectativa para a taxa Selic no fim de 2011, de 11,75% para 12% ao ano. (Págs. 1 e C2)
Afluxo para os Bric
O aumento do fluxo de capitais estrangeiros para os Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – está apenas no começo e pode durar aproximadamente mais cinco anos, segundo relatório do Deutsche Bank.(Págs. 1 e C7)
Ideias
Rosângela Bittar
Dilma enfrenta a grande dificuldade de montar esquema tático do governo em uma aliança com tantos partidos. (Págs. 1 e A10)
Ideias
Martin Wolf
Seul pode não ter aproximado uma solução para guerras cambiais, mas o caminho adiante foi traçado. (Págs. 1 e Al5)
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Estado de Minas

Manchete: BH promete pagar até 14º salário a agentes para deter a dengue
O índice de infestação pelo mosquito na capital, divulgado ontem, é de 0,9% dos domicílios, pouco abaixo do tolerável, que é 1%, ou uma em cada 100 casas com a presença do inseto. A regional com maior índice é a da Pampulha, com 1,6%, mas há bairro sem que chega a mais de 5%.A prefeitura decidiu determinar metas de controle aos 4,7 mil agentes de saúde da cidade. Os servidores que alcançarem os objetivos propostos ganharão um bônus de até R$ 700, em março de 2011. (Págs. 1, 21 e 22)
Presos em Minas dois acusados de crime que chocou Brasília
Os dois homens foram capturados em Montalvânia, no Norte do estado. Um deles confessou o assassinato do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, da mulher e da empregada, ocorrido em agosto de 2009. Ele foi zelador do prédio das vítimas. (Págs. 1 e 9)
Transição: PMDB forma novo centrão para isolar PT
Na briga por espaço no governo Dilma, o PMDB se uniu ao PR, PP, PTB e PSC. O superbloco contará com 199 deputados em 2011. O PT, que elegeu 88 deputados, não conseguirá maioria mesmo que se una ao PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB e PV. Nesse caso, o bloco petista chegará no máximo a 192. (Págs. 1 e 3)
Deportação: Obama expulsa cada vez mais imigrantes
Considerado mais rígido que antecessores com estrangeiros ilegais, presidente dos EUA expulsou 392,8 mil imigrantes este ano. Número é superior aos de 2008 e 2009. (Págs. 1 e 18)
Portugal: Brasileiro é morto ao urinar na rua
Luciano Correia da Silva, de 28 anos, natural de Rondônia, foi esfaqueado na cidade de Caldas da Rainha. Segundo a companheira, o fato de a vítima ser um brasileiro teria motivado o crime. (Págs. 1 e 12)
Servidores: Estado pagará 13º em única parcela no dia 15. (Págs. 1 e

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Jornal do Commercio

Manchete: Acidentes mataram 142 pessoas no feriadão
Com 2.525 colisões no País, números da violência nas estradas no fim de semana prolongado perdem apenas para o Carnaval. No Estado, foram 15 mortes. Homem que atropelou duas mulheres em Casa Forte; pagará indenização mensal à sobrevivente. (Pág. 1)
Data do novo Enem sai na próxima semana
O ministro Fernando Haddad disse que a prova será aplicada para todos os feras que enfrentaram contratempos, mas isso não vai implicar em atraso na entrega dos resultados, que serão divulgados na primeira quinzena de janeiro. (Pág. 1)
Arquivos de Dilma estão liberados (Pág. 1)

Novo mínimo será definido até dezembro (Pág. 1)

Philips faz acordo com pessoal que perderá o emprego (Pág. 1)

São Lourenço tem projeto grandioso de reflorestamento (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Plano aponta metrô como prioridade para evitar colapso
Estudo de EPTC, Metroplan e Trensurb prevê que a frota na Grande Porto Alegre dobre até 2033 e define o transporte subterrâneo como indispensável. (Págs. 1, 4 e 5)

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Unibanco deve R$ 150 mil por descumprir ordem para retirar inscrição em cadastro por protesto indevido de R$ 1.600

Não há exageros na fixação de multa diária a instituição financeira que se exime da obrigação de cancelar protesto indevido e retirar nome de cliente de cadastros restritivos de crédito. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou este entendimento em recurso da União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco), condenado a pagar indenização por danos morais a um cliente no valor de R$ 7 mil, por protesto indevido. Por ter descumprido a obrigação judicial, o banco ainda terá de pagar aproximadamente R$ 150 mil.
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que não foram demonstrados impedimentos “excepcionais” a justificar a resistência do banco em cumprir a ordem judicial. “Este recurso especial é rico em argumentos para demonstrar o exagero da multa, mas é pobre em justificativas quanto aos motivos da resistência do banco em cumprir ordem judicial”, assinalou a ministra.
Ela esclareceu que a redução do valor da multa produziria um efeito perigoso. Indicaria às partes e aos jurisdicionados em geral que as multas fixadas para cumprimento de obrigações não são sérias. Levaria a crer, segundo a ministra, que, caso o valor da multa se torne alto no futuro, o inadimplente poderá contar com a complacência do Poder Judiciário. Por fim, ressaltou que o tamanho da multa demonstra a resistência do banco em descumprir ordens judiciais.
A ação
Inicialmente, o cliente ajuizou ação de indenização por danos morais contra a instituição financeira, em razão de um protesto indevido de título no valor de R$ 1.630,00. Na ocasião, o Unibanco também incluiu o nome do suposto inadimplente nos cadastros restritivos de crédito.
No decorrer do processo, o juiz condenou o banco ao pagamento de vinte salários-mínimos por danos morais. Na mesma sentença, o julgador disponibilizou ao cliente um ofício pelo qual ele mesmo poderia solicitar as baixas dos apontamentos discutidos na ação. O cliente, por sua vez, alegando pobreza e argumentando os altos custos para tal providência, solicitou que fosse determinado ao banco que solucionasse o problema.
O juiz determinou que o banco providenciasse a retirada das restrições impostas ao cliente. Para o cumprimento da determinação, foi fixada, inicialmente, uma multa de um salário- mínimo por dia de descumprimento. Essa multa foi majorada posteriormente para o valor de R$ 350,00.
Sobreveio, no entanto, a primeira ação de execução contra o Unibanco pelo descumprimento da ordem judicial, sendo imposta, desta vez, multa de R$ 27.016,00 à instituição financeira. Somente após o juiz majorar a multa para R$ 1.000 por dia de ordem descumprida foi que o banco retirou, dias depois, os dados do cliente dos cadastros restritivos.
Uma segunda ação de execução contra o banco foi ajuizada no intuito de receber a multa devida pelo período no qual a primeira execução não abrangeu, entre julho de 2004 a agosto de 2005. O valor do débito já chegava à quantia de R$ 121.873,55, na data do ajuizamento. O banco opôs embargos à execução, que foram acatados pelo juiz. A sentença se fundamentou no fato de que o cliente parecia se interessar mais no recebimento da multa do que no cancelamento do protesto, já que poderia ter retirado o ofício pelo qual resolveria a pendência.
Inconformado, o cliente apelou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para manter a multa aplicada pelo não cumprimento da decisão judicial. O tribunal mineiro, por sua vez, atendeu ao pedido, pois a retirada da multa prestigiaria quem não cumpre suas obrigações e não acata ordens do Poder Judiciário.
O recurso especial interposto pelo Unibanco ao STJ buscava avaliar se havia exageros na multa imposta pelo descumprimento de ordem judicial, que somada ao valor do dano moral chega a 150.000,00.
Resp 1135824

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Rio: Presidente Luiz Zveiter participa do Globo Comunidade

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, com os juízes auxiliares da Presidência Gilberto Abdelhay e Fabio Porto; a serventuária Levina Souza e a jornalista Maria Paula Carvalho.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, participou no último domingo, dia 14, do programa Globo Comunidade. A matéria, que contou ainda com a presença da diretora do Departamento de Movimentação de Magistrados do TJRJ, Levina de Almeida Souza, mostrou a importância da inauguração das Lâminas IV e V e da reforma do antigo Palácio da Justiça.
“Essas mudanças representam um incentivo ao turismo no Rio. O conjunto do Judiciário está renovando a região da Praça XV”, destacou a jornalista Maria Paula Carvalho.
Durante a entrevista, foi debatido o início da digitalização dos processos. “Antigamente, era muito difícil sem a informatização e, hoje, não sei como seria trabalhar sem computador”, lembrou Levina Souza, que ingressou como servidora do Poder Judiciário estadual há 28 anos, quando ainda eram utilizadas máquinas de escrever manuais.
O programa abordou ainda a obra de restauração do antigo Palácio da Justiça que durou 18 meses e manteve detalhes do projeto original da década de 20. “A importância reside na oportunidade que se dá à sociedade de verificar que o Poder Judiciário não é um local onde as pessoas somente são condenadas ou que existe muita tristeza e sacrifício pessoal. Muito ao contrário, é uma história que vem resgatar a importância do Poder Judiciário como moderador dos conflitos sociais”, afirmou o presidente Luiz Zveiter.

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Indicação para vaga no STF deve sair hoje, diz Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que a indicação do 11º integrante do tribunal deve acontecer “a partir de hoje”.
Segundo ele, o próximo integrante deve ter o nome anunciado rapidamente para que possa passar ainda neste ano pela sabatina no Senado. Desde o fim do primeiro semestre, o Supremo atua com apenas dez ministros, devido à aposentadoria de Eros Grau.
PT faz campanha para que Patrus Ananias seja indicado ao STF
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O mais cotado para assumir a vaga, segundo a Folha apurou, é o atual advogado geral da União, Luís Inácio Adams. O ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha também é cotado.
O primeiro, um advogado da Unão de carreira, ligado ao PT do Rio Grande do Sul, é mais técnico do que político e é bem visto por atuais colegas do Supremo.
Alguns deles, no entanto, avaliam que não seria bom para a instituição a nomeação de mais um AGU. Vieram desse posto José Antonio Dias Toffoli e o próprio Gilmar Mendes.
Já o cearense Asfor Rocha, cujo nome era considerado praticamente certo há pouco meses, perdeu força ao sair da presidência do STJ. Tem apoios políticos importantes, principalmente de quadros do PMDB.
Se, por um lado, seu nome ganha força por conta disso, também gera resistência na área jurídica, que prefere a indicação de alguém mais técnico.
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