Leia aqui: O resumo dos principais jornais e revistas de hoje (24-10-2010)

24 de outubro de 2010
O Globo

Manchete: Quem é esse eleitor?
O que pensam os indecisos e o que os candidatos estão fazendo para conquista-los
A uma semana da eleição, as campanhas dos presidenciáveis vão buscar o voto de um grupo decisivo: os 6% de eleitores indecisos e os 10% que admitem mudar de voto, de acordo com o último Datafolha. Somados, eles superam a diferença de votos entre Dilma Rousseff e José Serra. Ouvidos pelo GLOBO em seis capitais brasileiras, os eleitores indecisos se queixam da falta de propostas e da troca de atraques dos candidatos. Entre as mulheres, os indecisos são 9%; e entre homens, 4%. A dúvida também é grande no grupo dos que têm apenas o ensino fundamental, 8%. Entre os que ganham até dois salários mínimos, outros 8% ainda não sabem em quem votar. “Já fui Dilma, já fui Serra, já fui Dilma de novo, votei em Serra e agora não sei mais em quem votar”, diz a doceira pernambucana Ana Paula Justino. Muitos dos eleitores de Marina ainda não conseguiram escolher um candidato. Especialistas alertam que o indeciso muitas vezes deixa para resoler bem na hora do voto, quase diante da urna, e pode ser influenciado por fatores tão diferentes como o último debate ou o apelo de um militante a caminho da urna. (Págs 3 e 4)
Secretário de Justiça: “Dilma pedia dossiês”
Reportagem da ‘Veja’ diz que, em escuta feita com autorização judicial, o hoje secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, se queixou: “Não agüento mais receber pedidos de Dilma e do Gilberto Carvalho pra fazer dossiês”. Carvalho virou réu em processo de corrupção contra o PT em Santo André. (Pág. 9)
Na educação, o abismo entre dois mundos
Na Coreia do Sul, 97% dos estudantes concluem o ensino médio. O investimento em educação ajudou a transformar o país de economia agrária num dos maiores PIBs da Ásia. No Brasil, 15% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. Dos que começam o ensino médio, 35,5% desistem. (Págs 13 e 14)
O Brasil do novo presidente
Dirigente do IBGE abre dados do Censo e revela país cuja população migra muito e, em 20 anos, vai parar de crescer. (Pág. 18)
Elio Gaspari
Lula agiu como Zidane. O farsante foi ele. (O País – Pág. 16)
Caetano Veloso
O embate entre Dilma e Serra anula meu voto. (Segundo Caderno – Pág. 2)
Merval Pereira
Até intelectuais aplaudem os absurdos de Dilma (O País – Pág. 4)
Ancelmo Gois
Os novos deputados e a turma do toma lá dá cá (Rio – Págs 30 e 31)
Luiz Paulo Horta
Fim do triunfalismo; é hora da briga de punhais (Opinião – Pág. 6
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Folha de S. Paulo

Manchete: Estatais ampliam quadros em 30% no governo Lula
BB, Caixa e Petrobras respondem por dois terços do aumento; funcionalismo civil cresceu 14%
Levadas por Dilma Rousseff (PT) ao centro do debate eleitoral, as 118 estatais controladas pelo Tesouro tiveram alta de 30% no quadro de funcionários de 2002 a 2009, relata Gustavo Patu. A expansão dos servidores civis foi de 14% no período. Com o acréscimo de 112 mil contratados, as estatais chegaram perto de 482 mil funcionários, em cálculo da Folha. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras respondem por dois terços do crescimento.
Para seus defensores, o aumento reforça o Estado e é fruto do crescimento econômico e da substituição de terceirizados. (Eleições /Pág. 1)
Paulo Preto fez mudanças em contratos ao assumir obras
Um dia após ser nomeado responsável pelas obras do trecho sul do Rodoanel, o então diretor da Dersa Paulo Vieira, o Paulo Preto, autorizou mudança em contratos. O aditivo deu mais liberdade a empreiteiras. A obra encareceu R$ 264 milhões. Souza e a estatal negam irregularidade. (Eleições/Págs. 1 e 5)
Para a Serasa, país corre risco de excesso de endividamento
O número de pessoas com dívida superior a R$ 5.000 nos últimos cinco anos passou de 10 milhões para 25,7 milhões, segundo informações do Banco Central. Para a Serasa, há o risco de o país enfrentar um “superendividamento” diante da falta de dados sobre o perfil dos débitos e a capacidade de pagamento. (Págs. 1 e B1)
Fernanda Torres
2º turno começou temente a Deus e pode acabar em tiro. (Eleições/Págs. 1 e 5)
Editoriais
Leia “Torpor imprevidente”, sobre ausência de planos econômicos no debate eleitoral; e “Sob controle”, acerca de conselho para monitorar imprensa. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Apoio do BNDES a frigoríficos ajudou a desmatar Amazônia
Para TCU, houve falha na condução de políticas públicas, a cargo da Casa Civil
O Tribunal de Contas da União (TCU) atribuiu a uma “falha” da Casa Civil o choque entre duas políticas públicas do governo Lula, informa a repórter Marta Salomon. Na contramão da política de combate ao desmatamento na Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social investiu, de 2008 para cá, R$ 10 bilhões em grandes frigoríficos, contribuindo para o avanço da pecuária na região, atividade reconhecida pelo governo como a maiores responsável pelo desmatamento. Segundo o TCU, houve “falhas na coordenação, a cargo da Casa Civil”, na época comandada por Dilma Rousseff. (Vida – Pág. A29)
“PT é partido da morte”, acusa bispo de Guarulhos
O bispo de Guarulhos, D. Luiz Gonzaga Bergonzini, afirmou ontem que o PT é “o partido da mentira e da morte”. Para ele, “o PT aceita o aborto até o nono mês de gravidez”. D. Luiz lidera setores da Igreja Católica que combatem a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. É dele a iniciativa de mandar fazer 2 milhões de cópias do folheto que recomenda o voto a candidatos e partidos contrários ao aborto. O bispo está requerendo ao TSE a devolução dos folhetos, que foram apreendidos pela PF. (Nacional – Pág. A12)
Em gravação, secretário diz que Planalto pedia dossiês
Conversas gravadas no gabinete da Secretaria Nacional de Justiça sugerem que partiram do Planalto ordens para que a secretaria produzisse dossiês “contra quem atravessasse o caminho do governo”. Os diálogos, revelados ontem pela revista Veja, ocorreram entre o secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, e seu antecessor, Romeu Tuma Jr.: “Não agüento mais receber pedidos de Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês”, desabafou Abramovay, que, procurado pela revista, negou tais afirmações. Tuma Jr. comfirmou a queixa. (Nacional – Pág. A13)
R$ 126 bi de gastos esperam novo presidente
Antes de assumir, o novo presidente enfrentará pressões por mais gastos. Entre eles, a fixação do salário mínimo e das aposentadorias, a partir de janeiro. No Congresso, outras propostas já somam R$ 125,9 bilhões. (Nacional – Pág. A4)
Emergentes terão mais poder no FMI
Ministros do G-20 aprovaram ontem medidas para tentar evitar uma guerra cambial e acertaram a reforma do Fundo Monetário Internacional, que amplia o poder dos países emergentes. O Brasil passará da 14ª para a 10ª posição na lista dos países com poder de voto no FMI, passando à frente de Canadá, Holanda, Bélgica e Arábia Saudita. Dos dez primeiros postos, seis ficarão com os países desenvolvidos e quatro com o Brasil, Rússia, Índia e China. (Economia – Pág. B14)
MST prepara ação logo após 2º turno
O MST pretende iniciar nova ofensiva no campo assim que terminar a eleição. O movimento, que apoia Dilma Rousseff (PT), cobrará promessa de assentamentos. (Nacional – Pág. A15)
O assédio petista à mídia
As tentativas de controlar os meios de comunicação tiveram dois exemplos nos últmos dias. (Pág. A3)
Mais desmatamento
Amazonas foi o único Estado que registrou aumento no desmatamento, na última medição. (Vida – Pág. A30)
Dora Kramer
O estilo desfaz o homem
Falta pouco tempo para que o estilo do presidente de se desmoralizar em público apenas para insultar o adversário desça com ele a rampa do Planalto. (Nacional – Pág. A8)
José R. Mendonça de Barros
Piora a situação mundial
O agravamento do quadro econômico pode colocar em risco a recuperação mundial. O centro do problema é o impasse entre EUA e China. (Economia – Pág. B18)
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Jornal do Brasil

Manchete: Lula nomeará ministro do STF após as eleições
Presidente vai consultar quem vencer o pleito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai deixar para quem o suceder a tarefa de nomear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocupará a vaga de Eros Grau, já aposentado. No entanto, ele deve esperar o resultado do pleito do dia 31 para decidir sobre a escolha em comum acordo com quem for eleito para administrar o país a partir de 2011. Nos bastidores do Judiciário, a campanha já começou. Estão no páreo nomes como Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux, do STJ, e do advogado e deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP). (Informe JB, 4)
Plenário vazio e pauta cheia
Congresso espera volta de parlamentares (País, 2)
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Correio Braziliense

Manchete: Superbactéria desafia autoridades
Dificuldade de isolar pacientes em hospitais superlotados e o uso indiscriminado de antibióticos tornam mais difícil o controle da KPC, bactéria super-resistente que já matou 18 pessoas e infectou 183 no DF. Além da capital, onde o caso é tratado como surto, 10 estados registram ocorrências de infecção. Governo publica nesta semana novas regras para compra e venda de medicamentos, entre outras medidas.(Págs. 38 e 39)
Analfabetismo
Presidenciáveis ignoram problema que atinge 14 milhões. (Pág. 6)
Mutirão na embaixada americana
A crescente demanda por vistos para os Estados Unidos, motivada pela desvalorização do dólar frente ao real, levou representação do país a promover um esforço concentrado. Ontem, foram feitos 900 atendimentos e para o feriado do próximo dia 2 estão abertas 1,5 mil vagas para entrevistas. (Pág. 14)
Exportação enfrenta empecilhos
A força do real frente ao dólar não é o único fator que emperra o mercado exportador brasileiro. A alta carga tributária, a complexidade do sistema de cobrança de impostos e as dificuldades na logística, na infraestrutura e nos transportes de mercadorias voltaram a ser alvo das reclamações do setor produtivo. (Págs. 16 a 19)
Diplomacia
Especialistas divergem sobre mudanças após resultado das eleições. (Pág. 26)
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Estado de Minas

Manchete: Brasil Tiririca: Um mal que desafia candidatos
A eleição de Tiririca (PR-SP), que ainda precisa provar que não é analfabeto, para deputado federal expõe um grave problema: 14 milhões de brasileiros (7,5% da população) não sabem ler e escrever. Mas o tema é desprezado pelas campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A petista diz que continuará o programa de alfabetização do governo, que reduziu em apenas 0,3% o número de analfabetos no país. O tucano tem proposta só para ensino infantil e ignora educação de jovens e adultos. (Págs. 3 a 5 e Editorial NA
PT faz abraço por Dilma. Serra teme abstenção
Petistas abraçaram a Avenida do Contorno para pedir votos para Dilma Rousseff, que foi a Diadema (SP), ontem. Em Araraquara (SP), José Serra disse estar preocupado com viagens de eleitores no dia 31. (Págs. 13 e 14)
Obras do metrô e Rodoanel são eternas promessas
Depois de oito anos de governo FHC e oito de Lula, a ampliação do metrô de BH, o Rodoanel e a duplicação da BR-381 não saíram do papel. E agora voltam como novas promessas nos discursos de Dilma Rousseff e José Serra. (Págs. 10 a 12)
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Jornal do Commercio

Manchete: A reta final

Superbactéria

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Veja

Manchete: A verdade sobre os dossiês
“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados.”
(Pedro Abramovay, atual secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior).
Diálogo enre autoridades revelam que o Ministério da Justiça, o mais antigo e tradicional da República, recebeu e rechaçou pedidos de produção de dossês contra adversários. (Pág. 27)
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Época

Manchete: Serra X Dilma
As diferenças entre o que eles pensam sobre o Brasil – muito além da pancadaria eleitoral. (Pág. 49)
Superbactérias
Por que elas estão vencendo a guerra contra os antibióticos. (Pág. 78)
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ISTOÉ

Manchete: Santos e santinhos de uma guerra suja
Como a central de boatos do candidato José Serra armou com a TFP, monarquistas, integralistas e radicais religiosos um esquema de difamação e distribuição de informações falsas, atuando nos subterrâneos da campanha presidencial. (Pág. 38)
Marina Silva em entrevista exclusiva: “Muita gente no PV vota em Dilma”
Embora não declare seu voto, a senadora Marina Silva diz que a decisão responsável é aquela que aponta no sentido de se “manter as conquistas”. (Pág.
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ISTOÉ Dinheiro

Manchete: Como vender sua empresa
O fundador envelheceu, os filhos têm outros interesses e a empresa precisa de um sócio estratégico para crescer… Existem várias razões para se desfazer de um negócio – ou de parte dele. Nessa hora, saiba como valorizar ao máximo o patrimônio construído com tanto suor. (Pág. 1)
Eleições 2010: FHC deixou um legado de estadista, mas o candidato tucano José Serra não soube aproveitá-lo
Fernando Henrique Cardoso tem um legado indiscutível de estadista que foi escondido pelos marqueteiros do candidato tucano e que só agora, a poucos dias da eleição, foi lembrado. No Meeting Empresarial do LIDE, na Colômbia, FHC reclamou abertamento da falta de coragem da oposição para falar bem das privatizações, sua maior herança. Resta saber se essa reabilitação não ocorreu tarde demais. (Pág.1)
Vida executiva: O drama de quem viaja de avião no País
Os executivos brasileiros já não têm receio de voar. Têm medo de aeroportos. O caos aéreo no País, com terminais superlotados e atrasos nas decolagens, causa prejuízos incalculáveis aos negócios. (Pág. 58)
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CartaCapital

Manchete: Uma guerra tucana
À PF, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. confessa ter agido a favor de Aécio Neves contra José Serra. (Pág. 24)
Ao ser atingido, dirija-se imediatamente ao hospital
A simulação da agressão a José Serra no Rio de Janeiro é só mais um episódio de uma campanha tomada pela baixaria, a hipocrisia e a má-fé. (Pág. 30)
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Zero Hora

Manchete: A vida depois do crack
Família, trabalho, fé e disciplina fortalecem ex-usuários, como Rodrigo, o campeão de hipismo que volta a competir. (Págs. 32 e 33)
O vice de Dilma – Por David Coimbra
ZH revela facetas de Michel Temer e Índio da Costa, os coadjuvantes da eleição. (Págs. 14 e 15)
O vice de Serra – Por Moisés Mendes
ZH revela facetas de Michel Temer e Índio da Costa, os coadjuvantes da eleição. (Págs. 12 e 13)
O baú da Era Lula
Entre cartas e presentes, acervo reúne 1,3 milhão de itens. (Págs. 4 e 5)
Ajuda brasileira
Democracia tenta superar caos no Haiti
Missão verde-amarela guarnece disputa de 19 candidatos. (Pág. 2

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Frei Betto dá entrevista à Folha e responsabiliza Igreja por ter introduzido “vírus oportunista” na campanha

FABIO VICTOR
DE SÃO PAULO

Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, 66, afirma que a forma como são abordados religião e aborto nesta campanha está “plantando no Brasil as sementes de um possível fundamentalismo religioso”.
O frade dominicano responsabiliza a própria Igreja Católica por introduzir um “vírus oportunista” na disputa eleitoral.
E define como “oportunistas desesperados” os bispos da Regional Sul 1 da CNBB (São Paulo) que assinaram no fim de agosto uma nota, depois tornada panfleto, recomendando aos fieis não votar em candidatos do PT.
Em entrevista à Folha, o religioso analisa que os temas ganharam espaço na agenda porque “lidam com o emocional do brasileiro”. “Na América Latina, a porta da razão é o coração, e a chave do coração é a religião. A religião tem um peso muito grande na concepção de mundo, de vida, de pessoa, que a população elabora.”
Amigo do presidente Lula, de quem foi assessor entre 2003 e 2004 e a quem depois manteve apoio crítico, e eleitor de Dilma Rousseff, Frei Betto defende que as políticas sociais do atual governo evitaram milhões de mortes de crianças e, por isso, discuti-las é mais importante do que debater o aborto.
Folha – Desde que deixou o cargo de assessor de Lula, o sr. manteve um apoio crítico ao governo, um certo distanciamento. A pauta religiosa –ou a forma como ela foi introduzida na campanha– lhe reaproximou do governo e do PT?
Frei Betto - Eu nunca me distanciei. Sempre apoiei o governo, embora fazendo críticas. O governo Lula é o melhor da nossa história republicana, mas não tão ideal quanto eu gostaria, porque não promoveu, por exemplo, nenhuma reforma na estrutura social brasileira, principalmente a reforma agrária.
Mas nunca deixei de dar o meu apoio, embora tenha escrito dois livros de análise do governo, mostrando os lados positivos e as críticas que tenho, que foram “A mosca azul” e “O calendário do poder”, ambos publicados pela Rocco. Desde o início do processo eleitoral, embora seja amigo e admire muito a Marina Silva, no início até pensei que Dilma venceria com facilidade e que poderia apoiá-la [Marina], mas depois decidi apoiar a candidata do PT.
Mas você entrou com mais força na campanha por conta da pauta religiosa, sem a qual talvez não tivesse entrado tanto?
Eu teria entrado de qualquer maneira dando meu apoio, dentro das minhas limitações. Agora essa pauta me constrange duplamente, como cidadão e como religioso. Porque numa campanha eleitoral, penso que o mais importante é discutir o projeto Brasil. Mas como entrou o que considero um vírus oportunista, o tema do aborto e o tema religioso, lamentavelmente as as duas campanhas tiveram, sobretudo agora no segundo turno, que ser desviadas para essas questões, que são bastante pontuais. Não são questões que dizem respeito ao projeto Brasil de futuro. Ou, em outras palavras: mais do que se posicionar agora na questão do aborto é se posicionar em relação às políticas sociais que evitam a morte de milhões de crianças. Nenhuma mulher, nenhuma, mesmo aquela que aprova a total liberalização do direito ao aborto, é feliz por fazer um aborto.
Agora o que uma parcela conservadora da Igreja se esquece é que políticas sociais evitam milhões de abortos. Porque as mulheres, quando fazem, é por insegurança, frente a um futuro incerto, de miséria, de seus filhos. Esses 7,5 anos do governo Lula certamente permitiram que milhares de mulheres que teriam pensado em aborto assumissem a gravidez. Tiveram seus filhos porque se sentem amparadas por uma certa distribuição de renda que efetivamente ocorreu no governo Lula, tirando milhões de pessoas da miséria.
Por que aborto, crença e religião entraram tão fortemente na pauta da campanha?
Porque eles lidam com o emocional do brasileiro. Como o latino-americano em geral, a primeira visão de mundo que o brasileiro tem é de conotação religiosa. Sempre digo que, na América Latina, a porta da razão é o coração, e a chave do coração é a religião. A religião tem um peso muito grande na concepção de mundo, de vida, de pessoa, que a população elabora.
Mas não foi a população que levou esse tema [à campanha], foram alguns oportunistas que, desesperados e querendo desvirtuar a campanha eleitoral, introduziram esses temas como se eles fossem fundamentais.
O próprio aborto é decorrência, na maior parte, das próprias condições sociais de uma parcela considerável da população.
Quem são esses oportunistas?
Primeiro os três bispos que assinaram aquela nota contra a Dilma, diga-se de passagem à revelia da CNBB. Realmente eles se puseram no palanque, sinalizando diretamente uma candidata com acusações que considero infundadas, injustificadas e falsas.
A Dilma, que já defendeu a descriminalização do aborto, recuou em relação ao tema.
Respeito a posição dela. Agora eu, pessoalmente, como frade, como religioso, como católico, sou a favor da descriminalização em determinados casos. Pode colocar aí com todas as letras. Porque conheço experiências em outros países, como a França, em que a descriminalização evitou milhões de abortos. Mulheres foram convencidas a ter o filho dentro de gravidez indesejada. Então todas as estatísticas comprovam que a descriminalização favorece mais a vida do que a descriminalização. É importante que se diga isso, na minha boca.
Na Itália, que é o país do Vaticano, predominantemente católico, foi aprovada a descriminalização.
O sr. acha que o recuo da Dilma é preço eleitoral a pagar?
Respeito a posição dos candidatos, tanto da Dilma quanto do Serra, sobre essas questões. Não vou me arvorar em juiz de ninguém. Como disse, acho que esse é um tema secundário no processo eleitoral e no projeto Brasil.
Pelo que se supõe, já que não há muita clareza nos candidatos, nem Dilma nem Serra são favoráveis ao aborto em si, mas ambos parecem abertos a discutir sua descriminalização. Por que é tão difícil para ambos debater esse tema com clareza e honestidade?
Porque é um tema que os surpreende. Não é um tema fundamental numa campanha presidencial. É um vírus oportunista, numa campanha em que você tem que discutir a infraestutura do país, os programas sociais, a questão energética, a preservação ambiental. Entendo que eles se sintam constrangidos a ter que se calar diante dos temas importantes para a nação brasileira e entrar num viés que infelizmente está plantando no Brasil as sementes de um possível fundamentalismo religioso.
Como o sr. vê a participação direta de bispos, padres e pastores na campanha, pregando contra ou a favor de um ou outro candidato?
Eu defendo o direito de que qualquer cidadão brasileiro, seja bispo, seja até o papa, tenha a sua posição e a manifeste. O que considero um abuso é, em nome de uma instituição como a Igreja, como a CNBB, alguém se posicionar tentando direcionar o eleitorado. Eu, por exemplo, posso, como Frei Betto, manifestar a minha preferência eleitoral. Mas não posso, como a Ordem Dominicana à qual eu pertenço, dizer uma palavra sobre isso. Considero um abuso.
Vale a pena ler toda a entrevista na Folha.com

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James Green: “É inquestionável, Sempre que um evento ocorrer ele será distorcido de um modo claramente destinado a favorecer a candidatura Serra”

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A incansável campanha da revista Veja contra Dilma é um sinal daquilo que alguns dizem ser uma profunda tendência da mídia brasileira contra o PT e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro presidente brasileiro egresso da classe operária.
O presidente Lula tem a aprovação de 80 por cento dos brasileiros e é muito elogiado no exterior pela trajetória que fez o ex-operário virar um presidente que tirou milhões de pessoas da miséria. Mas isso não impede que sua relação com a imprensa brasileira esteja desgastada.
Segundo James Green, o paralelo entre Obama e o canal Fox News não se sustenta, porque no Brasil, ao contrário do que ocorre nos EUA, não há grandes jornais ou redes de televisão com posições de esquerda, que poderiam equilibrar a cobertura. (Fonte:Reuters-BR)

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Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária. E dispondo o devedor de grande capacidade econômica, esse valor será naturalmente elevado, para que a coerção seja efetiva. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aumentou a multa imposta à Bunge Fertilizantes S/A de cerca de R$ 480 mil para aproximadamente R$ 10 milhões, mais correção.

O processo originou-se de uma ação revisional de contrato de confissão de dívida agrícola na qual se suspendeu a exigibilidade do instrumento contratual e se determinou a não inscrição do autor em cadastros de inadimplentes até o julgamento final. Não obstante, a Bunge ajuizou ação de execução fundada no contrato de confissão de dívida, cuja exigibilidade estava suspensa por ordem judicial, o que ocasionou a inclusão do nome do agricultor em cadastro restritivo de crédito.

Para a ministra Nancy Andrighi, a multa diária por descumprimento de decisão judicial não é “um fim em si mesma, mas funciona como mecanismo de indução – mediante pressão financeira –, a compelir o devedor ao cumprimento da obrigação e da própria ordem judicial”. Por isso, seu valor deve ser apto a influir concretamente no comportamento do devedor, diante de sua condição econômica, capacidade de resistência, vantagens obtidas com o atraso e demais circunstâncias.

Porém, segundo jurisprudência do STJ, a multa não pode resultar em enriquecimento ilícito do credor. No caso, mantida a multa inicialmente fixada, a cada cem dias ela alcançaria o valor do próprio contrato originário da controvérsia. Além disso, a multa não deve possuir o caráter indenizatório que recebeu do juízo da execução. A ministra lembrou que a reparação pelos danos por inscrição no cadastro de inadimplentes poderia ser buscada pelo agricultor em ação própria – o que poderia resultar em dupla “premiação” pelos mesmos danos.

Por outro lado, a redução deve ser rejeitada se o único obstáculo ao cumprimento da decisão for o descaso do devedor. Para a ministra, a análise sobre o excesso ou adequação da multa não deve ser feita na perspectiva de quem olha para os fatos já consolidados no tempo. Assim, não se deve procurar razoabilidade atual quando a raiz do problema existe justamente em um comportamento desarrazoado da parte.

No caso específico, a Bunge, mesmo não cabendo mais recurso, ainda segue descumprindo a determinação de não incluir – ou, a essa altura, retirar – o nome do autor de cadastros de restrição de crédito. Mesmo após ver recusada a execução, o que comprovou ter ponderado mal seu direito, a Bunge não tentou realizar a baixa da inscrição.

Para a ministra, a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) de reduzir a multa de cerca de R$ 300 milhões para R$ 480 mil acabaria por premiar a insubordinação e o comportamento reprovável da Bunge, que – destacou – ainda não cumpriu a ordem judicial. Segundo a relatora, se a empresa não atendeu à determinação quando a multa atingiu valores “multimilionários”, não seria com a fixação de um valor abaixo de R$ 500 mil que a penalidade alcançaria sua função coercitiva, “intimidando uma empresa com atuação mundial do porte da Bunge”.

A ministra também ressaltou que não existe, no STJ, precedente no sentido de reduzir o valor das multas diárias enquanto ainda persiste o descumprimento da ordem judicial.

Histórico
O agricultor havia obtido decisão favorável em ação de revisão de contrato, determinando a suspensão da exigibilidade das dívidas e vedando o lançamento do seu nome em cadastros de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. A decisão valeria até o julgamento final da ação, e, em caso de descumprimento, seria aplicada multa diária de 2% do valor contratado, estimado à época em R$ 11,5 milhões.

A Bunge recorreu dessa decisão. Inicialmente, o agravo recebeu efeito suspensivo, mas acabou não sendo apreciado pelo TJGO por ter sido apresentado fora do prazo. O entendimento foi mantido na admissão do recurso especial e também no próprio STJ, em agravo de instrumento ao qual igualmente se negou seguimento.

No julgamento do mérito, a sentença foi favorável ao agricultor. A Justiça goiana alterou os prazos de vencimento da dívida, anulou cláusulas abusivas do contrato e manteve os efeitos da liminar. A apelação da Bunge não foi bem-sucedida no TJGO, que não admitiu o recurso especial contra essa nova decisão. Atacada por outro agravo de instrumento, este não foi conhecido pelo STJ, pela falta de peças indispensáveis.

Paralelamente, depois da decisão liminar suspendendo a exigibilidade da dívida, a Bunge iniciou ação de execução contra o agricultor. A ação levou à inclusão do nome do fazendeiro em cadastro restritivo de crédito. A sentença extinguiu a execução, por inexigibilidade do título. Essa decisão foi mantida na apelação ao TJGO. O recurso especial interposto contra esse acórdão não foi admitido na origem, tendo sido interposto agravo de instrumento, o qual não foi conhecido pelo STJ também por falta de peças.

O agricultor então ingressou com ação pedindo a execução da multa por descumprimento da decisão. Segundo seus cálculos, o valor alcançaria R$ 293 milhões – devendo ainda ser acrescidos 10% referentes a honorários advocatícios.

A ação foi impugnada pela Bunge, que obteve no TJGO a redução do valor da multa. Para o tribunal estadual, a condenação deveria ser ajustada a valores razoáveis ao caso. Segundo a Justiça goiana, isso significaria R$ 12 mil por mês de atraso.

Dessa decisão o agricultor recorreu ao STJ, onde obteve a decisão favorável. O recorrente sustentou que a multa imposta pelo TJGO seria insuficiente para coagir o devedor relutante.
Resp 1185260

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Dilma está 12 pontos à frente de Serra, Data Folha confirma

Considerando os votos válidos, a candidata petista tem 56%, e o tucano, 44%, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha confirma que Dilma Rousseff (PT) estancou sua perda de votos iniciada no final de setembro. A petista voltou a subir e agora tem uma vantagem de 12 pontos sobre José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência da República.
Quando se consideram os votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista tem 56% contra 44% do tucano. Esses 12 pontos de vantagem estão abaixo do que foi registrado na véspera da eleição do último dia 3, quando o Datafolha fez uma simulação de eventual segundo turno --Dilma tinha 57% contra 43% de Serra.

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