Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Tribunal francês concede indenização contra Air France

 Internacional

O tipo de medidor de velocidade instalado no Airbus A330 não deu defeito pela primeira vez no dia do acidente que matou 228 pessoas.

Um tribunal francês  concedeu 20 mil euros de indenização aos familiares de uma tripulante do avião da Air France que caiu há quase  um ano e meio sobre o  Atlântico. Assim, o Tribunal reconheceu que a morte das 228 pessoas que estavam a bordo  foi causada por negligência.

O
tipo de medidor de velocidade  instalado no  Airbus- A330 não falhou pela primeira vez no dia do acidente, e o tribunal considerou que isso é o  bastante para decidir que se tratou de uma morte por negligência.

Kim Jong iI foi ratificado como líder comunista da Coréia do Norte

Internacional
King Jong iI  foi  ratificado como líder comunista da Coréia do Norte. Enquanto isso, seu filho mais novo foi promovido a general de quatro estrelas , considerado o primeiro indício de sucessão dinástica .

Dilma: pede à militância para não esmorecer


 "Queria fazer um apelo à militância para não esmorecer, ir para as ruas e disputar voto a voto. Peço três coisas: primeiro, serenidade, porque a gente está no rumo certo, ninguém precisa perder o rumo nem o prumo, temos que continuar tendo uma atitude serena diante de todo esse processo, manter o nível, não brigar, não ter baixaria", afirmou a candidata, pedindo também "determinação" e "amor no coração" aos militantes.

Dilma: Último Comício em São Paulo



Choveu muito, do início ao fim, no comício que reuniu mais de 10 mil pessoas no Sambódromo, na cidade de São Paulo. Todos demonstrar a confiança em Dilma Rousseff para ganhar a disputa à Presidência da República. Tradicional local da folia de carnaval, o Sambódromo abrigou uma comemoração democrática, que certamente vai impulsionar de vez a candidatura de Aloizio Mercadante ao governo do Estado.

Na arquibancada, uma bandeira vermelha enorme cobriu milhares de militantes para estampar um agradecimento especial. “Valeu Companheiro Lula”, diziam as letras garrafais. Humilde, Lula respondeu ao agrado. “Não são vocês que têm que me agradecer. Sou eu que, quando deixar o governo, vou ter que agradecer a força e a ajuda que o povo brasileiro me deu nesses oito anos de governo”, afirmou.

Assim como no começo da campanha no comício da Cinelândia, no Rio de Janeiro, Dilma deixou o palco encharcada pela chuva. “Nós estamos aqui debaixo dessa chuva, a seis dias da eleição, e temos que lembrar desse encontro que temos com a democracia a seis dias. Nós vamos mais uma vez mostrar que esse país democrático sabe fazer suas opções. Eu espero que no próximo domingo o povo de São Paulo escolha a continuidade da mudança e do avanço elegendo a primeira mulher do Brasil”, disse, abrindo seu discurso.

Dilma assumiu com os eleitores o compromisso de acabar com a miséria no país, de dar educação e saúde de qualidade para o povo brasileiro, de evitar que as crianças e jovens sejam vítimas do crack e de transformar o país num país de classe média pujante.

Ao final, a petista pediu duas coisas aos brasileiros: “Primeiro eu quero pedir serenidade, porque temos propostas, estamos no caminho certo. Serenidade porque ninguém pode tirar a gente do rumo e do prumo. E quero pedir determinação para ir às ruas e buscar até o último voto. Determinação para ter a vitória no dia 3 de outubro. O amor pelo povo brasileiro vai fazer dessa vitoria uma vitoria da paz e da alegria”, afirmou.

Lula

Animado, o presidente pediu votos para Dilma e para Aloizio Mercadante (PT). Segundo ele, não há mais porque os eleitores de São Paulo continuarem escolhendo candidatos do PSDB, que não melhorou em nada a educação nos últimos 16 anos em que governou o estado. “É preciso acabar com essa história de tucanos governarem São Paulo. Está na hora de colocar uma estrela para governar”, disse em referência ao senador petista.
Ele afirmou que votar em Dilma não é apenas eleger a primeira mulher presidenta do Brasil, mas também honrar a memória daqueles que lutaram ao lado dela pela democracia no país.
“É eleger uma companheira que sabe os dissabores de ter lutado contra o regime autoritário para poder garantir o dia de hoje. Essa moça aos 20 anos de idade foi para luta para conquistar a democracia nos anos 70. E a luta daqueles que morreram lutando por democracia vai ser consagrada no dia 3 com a eleição de Dilma para presidente da República”, salientou.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Dilma: debate permitiu discussão de propostas


No debate da TV Record, a candidata à Presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, demonstrou preparo, tranquilidade e firmeza ao defender os avanços conquistados pelo governo Lula. Foi uma oportunidade para apresentar suas propostas à população na última semana da campanha presidencial do primeiro turno.
Ao final, Dilma avaliou que teve um bom desempenho e disse que a democracia ganha com esses espaços de discussão. “Eu achei um debate muito bom, um debate que conseguiu mobilizar todos os candidatos, que tiveram oportunidade de falar a apresentaram suas propostas. A Record deu mais uma contribuição para a democracia ao permitir que houvesse um embate franco”, comentou.
Dessa vez, os demais candidatos tentaram se unir para confrontar Dilma, mas ela se saiu bem nas respostas e não deixou dúvidas, por exemplo, do forte trabalho que o governo do PT fez para punir práticas irregulares, dando força para Controladoria-Geral da República (CGU) e para a Polícia Federal. Algo que não ocorreu em governos anteriores - fato devidamente esquecido pelos três oponentes no debate.
Investigações
Questionada sobre o recente noticiário envolvendo a Casa Civil, Dilma afirmou que não se incomoda com a insistência dos adversários em tratar do tema. Mas afirmou que não pode aceitar a acusação de que o governo Lula foi conivente com qualquer tipo de "malfeito". Num dos melhores momentos, Dilma lembrou as suspeitas de irregularidades apuradas pela Polícia Federal em órgãos ambientais, quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente.
“O que não aceito é tentar atribuir a mim responsabilidade por coisas que não fiz. Ou tentar dizer que esse é um processo que só ocorre no governo Lula", argumentou. "O governo Lula produziu todas as condições para impedir que malfeitos fiquem impunes e é isso que importa. Assegurar que tenha investigação e que quem cometeu qualquer malfeito seja punido, doa a quem doer e aconteça o que acontecer.”
Educação
O debate permitiu mostrar os avanços do governo Lula a partir de 2003. Foi o momento de discutir propostas, mas o tucano José Serra, por exemplo, não soube responder por que o seu partido governa São Paulo há 16 anos e não apresentou melhoria no ensino público.
Ao ser questionado por Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) sobre o tema, Serra não explicou o motivo da baixa qualidade da educação em São Paulo. E ainda ouviu o candidato adversário que sua imagem entre os professores “é horrível”.
Dilma aproveitou o debate para aprofundar questões importantes na gestão da máquina pública. Ela disse a Serra que ele não podia fazer cobranças do governo atual em relação às agências reguladoras porque na gestão de Fernando Henrique Cardoso elas foram criadas, mas não havia plano de cargos e salários, nem orçamento. Além disso, os tucanos não deixaram marcos regulatórios prontos ou que pudessem ser aplicados.