If I Die Tomorrow (militay music video)
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.
Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.
Datafolha revela que 64% da população considera governo ótimo ou bom. Lula tem apoio inédito entre os segmentos dos mais ricos e dos escolarizados, informa a Folha.
| 2º mandato | | | datafolha |
O senador Arthur Virgílio, irritado, disse, hoje, a Paulo Lacerda, ex-diretor da Abin, que prestava depoimento :
"Eu não sou seu preso, não. Estou aqui como parlamentar. Então, o ministro Jobim mentiu? Não me trate como se eu estivesse pendurado em algum pau de arara, porque não estou."
Está na Veja que circula neste final de semana Brasil |
Espionagem
Reação contra o grampo evitou crise institucional
06 de Setembro de 2008
A ação rápida e convincente do governo conseguiu evitar que o episódio dos grampos a altas autoridades federais se transformasse numa crise entre os poderes ao longo dos últimos dias. Na semana passada, reportagem de VEJA mostrou que o descontrole chegou ao extremo de agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência terem interceptado ilegalmente uma conversa telefônica entre o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o senador Demóstenes Torres, um dos líderes oposicionistas no Congresso. Nesta semana, VEJA conta como foi a reação institucional contra o aparato que viola a privacidade dos cidadãos – tão forte quanto a revelação do problema.
De imediato, o presidente Lula afastou o diretor da Abin, Paulo Lacerda, e toda a cúpula do órgão. Também mandou instaurar sindicância para apurar o envolvimento de servidores da agência estatal na instalação de escutas e na obtenção e manuseio de informações através da captação de diálogos telefônicos sem autorização judicial. O presidente ainda determinou ao Ministro da Justiça que acionasse a Polícia Federal para investigar o caso e encaminhasse ao Congresso um projeto de lei estabelecendo punições severas aos espiões que atuam à margem da lei.
A ofensiva contra os subterrâneos da espionagem oficial só começou depois que o presidente percebeu a iminência da crise. Na segunda-feira, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi ao Palácio do Planalto acompanhado de dois colegas da corte cobrar uma ação concreta e imediata do governo contra o ataque dos espiões oficiais. A reunião teve a participação dos ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Tarso Genro, da Justiça.
Rede nacional – Depois do encontro, Lula conversou longamente com Jobim. Ex-presidente do STF e ex-deputado, o ministro alertou o presidente sobre o risco de uma crise institucional. Se Lula não tomasse uma atitude rapidamente, alertou Jobim, compraria uma briga com o Judiciário e com o Legislativo que teria resultados imprevisíveis. Jobim tinha razão. Os ministros do STF pensavam até em convocar cadeia nacional de rádio e televisão para denunciar a perseguição patrocinada por agentes do estado contra o Judiciário e o Congresso. Permaneceriam reunidos em sessão secreta até que alguma medida fosse anunciada “Nesse momento, o presidente percebeu que a coisa era muito grave”, disse a VEJA um ministro com gabinete no Palácio do Planalto.
A decisão de afastar todo o comando da Abin, porém, só foi anunciada depois que Jobim mostrou ao presidente documentos que provariam que a agência possuía aparelhos capazes de fazer escutas telefônicas e ambientais – informação que havia sido negada pelo general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Entenda como o governo impediu a crise na íntegra da reportagem que VEJA publica nesta semana sobre o assunto (exclusiva para assinantes).
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