Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente. É o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, sucessor do desembargador Luiz Zveiter na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, defendendo a união entre os poderes da República para combater o crime, a corrupção e a injustiça.

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

Rio: Novo presidente do Tribunal de Justiça defende a união no combate ao crime e à injustiça

A sessão solene de posse foi realizada no plenário do TJ do Rio e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do governador Sergio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi

Um milhão de mulheres foram às ruas pedir a renúncia de Berlusconi.Os últimos escândalos que envolvem Berlusconi são os alvos da insurreição das mulheres na Itália

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), nos artigos 144 e 444.

sábado, 16 de agosto de 2008

China participa com um terço do crescimento econômico do mundo

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Pequim (China) - O anfitrião destes Jogos Olímpicos é o país que mais cresce no mundo - há 30 anos e a uma taxa de 9% ao ano, puxada pelo avanço do setor industrial. Nesse período, tirou mais de 400 milhões de pessoas da pobreza, quadruplicou a receita per capita e promoveu o mais acelerado processo de urbanização já visto.


Hoje, o dragão que atrai e atemoriza é a terceira maior economia do mundo. Em termos de paridade do poder de compra, perde apenas para os Estados Unidos. Por esse critério, calcula-se que a China contribuiu, em 2007, com 35% do crescimento do Produto Interno Bruto global. A contribuição do Brasil foi inferior a 2,5%.


Como fez a Coréia do Sul em 1988, a China se candidatou a sediar os Jogos Olímpicos e trabalhou por sete anos para tudo sair perfeito e mostrar ao mundo as transformações dos últimos 30 anos, passar a imagem de um país desenvolvido, civilizado, moderno, do qual não é preciso ter medo.


"A China criou um modelo único de desenvolvimento, o denominado sistema socialista de economia de mercado, associando outros ingredientes ao seu modo de desenvolvimento: a reforma do sistema educacional, a priorização da ciência e tecnologia, a construção de infra-estruturas econômicas e o emprego de políticas agrícola e industrial pró-ativas", resume o economista Idaulo José Cunha, um especialista em desenvolvimento.


Ex-vice-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Cunha acaba de lançar o livro China, o Passado e o Futuro de um Gigante, contando a trajetória do gigante e mostrando as oportunidades que o crescimento chinês representam para o mundo.


Segundo Cunha, um dos marcos da reforma econômica promovida por Deng Xiaoping após 1979 foi facilitar o ingresso de capital externo para estimular o desenvolvimento industrial. Foram criadas Zonas Econômicas Especiais que ofereciam vantagens como a isenção de tributos sobre lucros e a redução ou isenção de tarifas de importação e de licenças para exportação. O passo seguinte foi a criação de Zonas de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico. Para se ter uma idéia, entre 1992 e 2000 ingressaram no país US$ 280 bilhões para implantação de 322 mil projetos.


Em 1990, a China produziu apenas 9% do aço mundial. Essa participação saltou para 37% em 2007, totalizando quase meio bilhão de toneladas. O cimento também é utilizado como indicador para avaliar o desempenho de uma economia. A produção chinesa era de 65 milhões de toneladas em 1978 e chegou a 1,24 bilhão em 2006 - a brasileira é de 39 milhões.


O país lidera a produção mundial de aço, carvão, fertilizantes. Também é líder na produção de aparelhos de televisão, bicicletas e bens ligados à tecnologia da informação, como laptops e celulares.


"Ao assumir o papel de fábrica do mundo, a China tem deslocado e substituído produtores de países desenvolvidos e em desenvolvimento, graças a vantagens competitivas que suplantam em muito os baixos custos de sua mão-de-obra. Por outro lado, o país exibe extraordinário apetite por commodities oriundas da extração mineral e do agronegócio", avalia o economista.


A China é apontada como um dos causadores da inflação mundial de alimentos. Também é o segundo maior consumidor de petróleo do mundo, atrás somente dos Estados Unidos, consome um terço de todo o aço e metade de todo o cimento produzido no planeta.


Com cifras assim, qualquer movimento retumba no mundo todo. E o impacto da China na economia mundial só tende a crescer. Pesquisa da Goldman Sachs prevê que em 2015 o PIB chinês será o dobro do alemão e maior que o japonês. Em 2039, a China deve disputar com os Estados Unidos o posto de maior economia mundial e, no ano seguinte, assumir a liderança.


Leia no decorrer do fim de semana e início da semana que vem uma série de reportagens sobre a economia chinesa e relações com o Brasil. E acompanhe toda a cobertura olímpica multimídia da equipe da Empresa Brasil de Comunicação no site China 2008. (Mylena Fiori- Enviada especial)

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

É quase certo : TSE vai pedir envio de tropas federais ao Rio

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Brasília - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, deverá intensificar os trâmites burocráticos para que forças federais de segurança atuem nas eleições do Rio de Janeiro. Na prática, eles deram a Britto carta branca para acertar com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o envio de tropas das Forças Armadas, após consultar o governador fluminense Sérgio Cabral. O governador já se declarou publicamente favorável ao auxílio.


O reforço da estrutura de segurança do Rio de Janeiro começou a ser debatido com o objetivo de neutralizar a influência direta de milícias ou traficantes no processo eleitoral. Em comunidades da cidade dominadas por esses grupos, apenas candidatos com apoio dos criminosos fazem campanha livremente. Outros candidatos e jornalistas chegaram a ser ameaçados ao passarem por esses locais.


A assessoria de imprensa do TSE informou que a solicitação de auxílio das Forças Armadas já foi prontamente atendida pelo Ministério da Defesa em eleições anteriores. Em 2006, as tropas atuaram em 142 municípios.Na foto o ministro Britto.(Marco Antônio Soalheiro -Repórter da Agência Brasil)


CPI da pedofilia vai ouvir vítimas em Vitória-ES

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia realiza reunião em Vitória até domingo (17). Senadores que integram a CPI vão ouvir cerca de dez crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, além de tomar o depoimento de quatro acusados de praticar esse crime no Espírito Santo.


Na lista, estão Edson Fernandes de Miranda, Davino Afonso de Oliveira, Davi Martins Bicalho e Orlando Gil Meira, todos acusados de abuso sexual contra crianças. Os parlamentares da CPI inciaram os trabalhos na capital capixaba ontem (14).(Agência Brasil)

Ainda sobre o procurador acusado de pedofilia

Brasília - O advogado Alexsander Ladislau, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), compareceu à CPI da Pedofilia, no Senado, para explicar sobre sua relação com o ex-procurador-geral de Roraima, Luciano Queiroz.


Segundo Ladislau, o relacionamento dele com Queiroz - acusado de pedofilia em razão das descobertas feitas durante a Operação Arcanjo, da Polícia Federal - era apenas profissional. Ele foi chamado no dia da prisão do procurador, mas disse que foi apenas por ser membro da OAB.


O advogado é acusado de favorecimento pessoal, baseado numa gravação telefônica na qual ele pede para se encontrar urgentemente com Queiroz e diz ter "más notícias" para ele. De acordo com a interpretação da polícia, Ladislau queria alertar Queiroz sobre as investigações de pedofilia contra o ex-procurador, o que é crime.


"Hoje em dia pode-se pegar qualquer trecho de conversa, descontextualizado e incriminar uma pessoa" alegou o advogado. Segundo ele, o objetivo do encontro seria tratar sobre uma palestra na OAB a respeito da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.


Ladislau ainda contou à CPI que, após o episódio em que um carro com agentes da PF foi interceptado pela Polícia Militar por estar parado em frente à casa do então procurador-geral, ele passou a desconfiar que Queiroz pudesse estar sendo monitorado por causa da briga sobre a terra indígena e que falar com ele sobre isso não seria crime. "Na época, eu nem podia imaginar que ele pudesse estar sendo investigado por pedofilia. O procurador me parecia uma pessoa idônea", alegou.


O advogado também disse aos senadores que não chegou a se encontrar com Queiroz porque marcou o encontro no aeroporto, para onde se dirigia porque iria embarcar para Brasília no mesmo dia. Segundo ele, o ex-procurador não chegou a tempo e ele viajou sem que os dois se falassem. Queiroz ainda está preso pelas acusações de pedofilia em Roraima.(Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil)


quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Ideli : mídia omite contribuições de senadores na mudança do CPP

Ideli ressalta aperfeiçoamento do CPP

Convidada para debater o assunto, Ideli comemora reportagens sobre novas regras, mas lamenta que a mídia omita contribuição dos senadores

Para Ideli Salvatti, alterações agilizaram a Justiça
A líder do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), comunicou ao Plenário ter sido convidada para evento organizado pelo Ministério da Justiça sobre as reformas no Código de Processo Penal (CPP) aprovadas pelo Congresso em maio e que entram em vigor este mês. Ela participa da abertura do evento ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Ideli lembrou ter coordenado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o grupo de trabalho destinado a consolidar as propostas de reforma do CPP. Integraram o grupo o ex-senador Jefferson Péres, falecido em maio, além de Romeu Tuma (PTB-SP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

A senadora comemorou o destaque que tem sido dado pela imprensa às mudanças no código. Citou manchete do jornal O Estado de S. Paulo sobre aceleração de processos no Tribunal de Justiça e reportagem da Folha de S. Paulo a respeito de alterações no tribunal do júri. Ela lamentou, contudo, que as publicações omitam o Senado Federal.

– Ambos utilizaram as tabelas comparativas que apresentamos, porém em nenhum momento é citado o trabalho dos senadores – reclamou.

Para Ideli, falta reconhecimento da ação legislativa.

– Recebemos muita crítica que trabalhamos pouco, que estamos em recesso branco. Mas quando um trabalho como esse dá resultado, está aí concretamente agilizando a Justiça, não é mencionado o trabalho que fizemos.

Ideli informou ter acompanhado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em duas solenidades: a assinatura do projeto de lei que responsabiliza o Estado pela destruição do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1964; e a entrega ao presidente de prêmio concedido pela Associação Nacional dos Materiais de Construção.(Ag.Senado)
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