Essa é a tabela de tarifação por minuto da Anatel. Com ela você pode ficar despreocupado com as mentiras que correm em e-mail pela Internet, afirmando que ocorreu mudança na tarifação nos dias de sábado, após as 14 horas, nos domingos, nos feriados nacionais e em todos os dias após a meia-noite. Nesses horários o telefone nunca foi gratuíto sempre se pagou um pulso para cada ligação local, não importando quanto tempo durasse a ligação. Continua o mesmo sistema. Nas ligações que são contadas por minuto passou-se a pagar 4 minutos para cada ligação nos horários e dias já elencados o que é equivalente a um pulso, uma vez que o pulso sempre foi equivalente a 4 minutos. Portanto, a redução continua em vigor. Telefone grátis nunca existiu, nem na antiga União Soviética, hoje, Rússia. Para conferir siga o link : ANATEL.
Quanto custava o pulso e quanto custa o minuto na nova forma de tarifação das chamadas locais?
R: Os valores são diferentes para cada estado. É importante observar que no Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo), no horário de tarifação normal, cobra-se, além do valor correspondente ao tempo utilizado, uma Tarifa de Completamento de Chamada equivalente ao valor de quatro minutos. No Plano Básico, cobra-se um período mínimo de 30 segundos e o tempo de utilização adicional é tarifado a cada seis segundos, como mostra a tabela abaixo:
| Tarifação Antiga | Plano Básico | Pasoo |
| Tratamento no início da chamada | 1º pulso: atendimento | - até três segundos: não tarifado
- até 30 segundos: Tempo de Tarifação Mínima (TTM) equivalente a 30 segundos
| - Tarifa de Completamento equivalente a quatro minutos
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| Utilização no horário normal | 2º pulso: aleatório, seguido de pulsos regulares a cada 4 minutos (240 segundos) | - Frações adicionais de 6 segundos (1/10 de minuto) após TTM
| - Frações de 6 segundos (1/10 de minuto)
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| Utilização no horário reduzido | Valor corresponde a um pulso por chamada | - Valor corresponde a 2 minutos por chamada (VCA)
| - Tarifa de completamento (4 minutos)
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| Franquia | | - 200 minutos na classe residencial
- 150 minutos nas classes não-residencial e tronco
| - 400 minutos na classe residencial
- 360 minutos nas classes não-residencial e tronco
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Fundamentação Legal:
- Subitem e 5.3.1.3 do Anexo I da Resolução 450, de 7 de dezembro 2006
- Subitem 3.1.1 do Anexo III do Plano Básico do Serviço Local do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local Prestado em Regime Público, aprovado em 2006
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O valor de minha conta vai aumentar?
R: Mantendo o perfil de consumo e escolhendo o plano adequado, a conta não deve variar. Por meio do acompanhamento de sua conta, o usuário pode verificar qual plano melhor se adapta a seu perfil e mudar de plano a qualquer momento, sem ônus.
Se o usuário realiza muitas ligações com duração acima de três minutos ou se conecta à internet discada em horário normal, o plano mais vantajoso é o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo). Se realiza mais ligações com duração inferior a três minutos, o Plano Básico é mais adequado.
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Há diferença de valores dos minutos do Plano Básico em relação aos minutos do Pasoo?
R: Sim. Os valores cobrados por minuto no Plano Básico e no Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo) são diferentes. No Plano Básico, o valor do minuto é mais alto; no entanto, no Pasoo, além do valor do minuto, é cobrada também a tarifa de completamento da chamada.
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Como são tarifadas as ligações locais entre telefones fixos nos diferentes dias e horários para os planos por minuto?
R: As regras de tarifação para o Plano Básico e para o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo) variam da seguinte forma:
Horário Normal
Plano Básico: Cobra-se um mínimo de 30 segundos e o tempo de utilização adicional é tarifado a cada seis segundos. Somente são tarifadas as chamadas com duração superior a três segundos.
Pasoo: Cobra-se uma Tarifa de Completamento de Chamada, além do tempo de utilização, que é tarifado a cada seis segundos. A tarifa de completamento equivale ao valor de quatro minutos.
Horário Reduzido
Plano Básico: Cobra-se um Valor por Chamada Atendida (VCA), equivalente ao valor de dois minutos, por chamada completada, independentemente do tempo de utilização.
Pasoo: Cobra-se uma Tarifa de Completamento de Chamada, equivalente a quatro minutos, por chamada completada, independentemente do tempo de utilização.
Os horários de tarifação reduzida são:
- de segunda a sexta-feira, da 0h às 6h
- sábados, da 0h às 6h e das 14h às 24h
- domingos e feriados nacionais, da 0h às 24h
Fundamentação Legal:
- Apêndice "C" da Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local Prestado em Regime Público, aprovada pela Resolução 423, de 6 de dezembro de 2005
- Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória na modalidade local para implementação pelas Concessionárias do STFC, aprovado pela Resolução 450, de 7 de dezembro de 2006.
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Como é a cobrança de uma chamada iniciada no horário normal e encerrada no horário de tarifação reduzida? E o contrário no plano básico?
R: A chamada iniciada no horário normal e encerrada no horário de tarifação reduzida é tarifada por Tempo de Utilização até o início do horário de tarifação reduzida, quando é cobrado um Valor por Chamada Atendida (VCA).
Para a chamada iniciada no horário reduzido e encerrada no horário normal, é cobrado apenas um VCA até o início do horário normal, passando, então, à tarifação por tempo de utilização.
Fundamentação Legal:
- Artigo 14 do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução 424, de 6 de dezembro de 2005.
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